LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 16 de março de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 16/03/2011

Indústria gaúcha exporta 24% mais
As exportações industriais do Rio Grande do Sul aumentaram 24% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e totalizaram US$ 1,1 bilhão. O setor respondeu por 91,2% de tudo que o Estado embarcou no período. "O segmento exportador está lentamente se recuperando depois de ficar quase estagnado durante 2010. Porém, o resultado está abaixo da média brasileira e setores importantes da indústria, como o coureiro-calçadista e moveleiro, que destacam-se pela grande geração de empregos, ainda apresentam queda em relação ao ano anterior", afirma o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, ao avaliar ontem a balança comercial.
Em fevereiro, os setores que mais se destacaram positivamente foram máquinas e equipamentos (75,4%), produtos químicos (60,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (58,3%), borracha e plástico (42,1%), fumo (35,4%) e alimentos (25,8%). Já as piores performances se concentraram em derivados de petróleo (-61,7%), têxteis (-25%), materiais elétricos (-25%), móveis (-12,5%) e couro e calçados (-10,3%).
Nesta base de comparação, os produtos de média-alta e baixa tecnologia cresceram 52,9% e 14%, respectivamente, e juntos totalizaram 76,3% dos itens embarcados. Os de alta intensidade tecnológica, que responderem por 1,2% dos envios, tiveram um avanço de 40%.
Apesar do bom desempenho da indústria gaúcha, o resultado ficou abaixo da média nacional, que registrou uma elevação de 35,7% em fevereiro. O Rio Grande do Sul respondeu por 7% das vendas externas brasileiras e ocupou a quinta posição entre os estados exportadores, juntamente com o Espírito Santo. São Paulo liderou o ranking (24,6% de participação), seguido por Minas Gerais (16,1%), Rio de Janeiro (12,6%) e Pará (7,1%).
Os principais destinos das exportações totais do Estado em fevereiro, ante o mesmo período de 2010, foram Argentina, com elevação de 39,8%, e Estados Unidos, que ocuparam o segundo lugar com um incremento de 55,7%. A terceira posição ficou com o Egito, ao aumentar em 445,5% seus pedidos, principalmente de óleo de soja e trigo.
Nas importações, 96,7% das compras do Estado foram de produtos industrializados, que registraram um incremento de 0,8%, chegando a US$ 1,1 bilhão. Os pedidos de bens de consumo não-duráveis subiram 46,7%, seguidos por bens de capital (36,1%) e bens duráveis (27,6%).
Comércio mundial cresceu 17% no 4º trimestre de 2010

O valor do comércio mundial de mercadorias aumentou 17% no quarto trimestre de 2010 em comparação com o mesmo período do ano anterior, impulsionado pelas potências emergentes e com destaque para o Brasil, informa a Organização Mundial do Comércio (OMC). Os dados de dezembro, divulgados ontem, sinalizam que o valor do comércio recuperou-se aos níveis anteriores à crise financeira internacional.
De acordo com a OMC, os mercados emergentes continuam operando como propulsores do comércio internacional. As exportações brasileiras aumentaram 38% entre o quarto trimestre de 2009 e o mesmo período do ano seguinte. A Índia exportou 28% a mais no período analisado e a China, 25%.
Com aumento de 18% entre os quartos trimestres de 2009 e 2010, as exportações dos Estados Unidos tiveram um desempenho próximo da média. As exportações da Europa, por sua vez, aumentaram apenas 10% no período avaliado. Os dados de dezembro indicam uma tendência positiva, segundo a OMC. Apesar de o valor do comércio de mercadorias ter diminuído na comparação mensal com novembro, "o volume acumulado do fim do ano está acima do nível pré-crise de dezembro de 2008", avalia a OMC.
Jornal do Comércio



Balança comercial tem superávit acumulado de US$ 841 milhões no mês, com destaque para adubos
O saldo da balança comercial nas duas primeiras semanas de março foi positivo em US$ R$ 841 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Desse montante, as exportações responderam por US$ 6,477 bilhões (média diária de US$ 925,3 milhões) e as importações atingiram US$ 5,636 bilhões (média diária de US$ 805,1 milhões).

Na primeira semana do mês, com quatro dias úteis, a balança comercial registrou um superávit de US$ 802 milhões e, na segunda semana (três dias úteis), houve superávit de US$ 39 milhões. No acumulado de 2011, a balança comercial registra um superávit de US$ 2,463 bilhões - um valor 211% maior que o do mesmo período de 2010.

Na comparação com fevereiro, que registrou média diária de US$ 776,7 milhões, as importações das duas primeiras semanas de março registraram aumento de 3,7%. Os destaques foram as compras de adubos e fertilizantes (14,5%), equipamentos mecânicos (12,1%), plásticos e obras (10,7%), combustíveis e lubrificantes (7,9%), equipamentos elétricos e eletrônicos (7%) e siderúrgicos (6,7%).
MDIC



Brasil e Uruguai finalizam acordo para transações em moeda local
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse ontem que seu país e o Brasil estão próximos de fechar um acordo comercial que permita o uso das moedas locais para exportações e importações em substituição ao dólar.
"Estamos trabalhando nessa agenda e ambicionamos conseguir esse acordo que permitirá o intercâmbio em nossa própria moeda", afirmou, após participar do Encontro Empresarial Brasil-Uruguai, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. "Tenho confiança de que de alguma forma poderemos alcançar esse acordo porque ele traz uma vantagem relativa interessante."
De acordo com o ministro da Economia do Uruguai, Fernando Lorenzo, todos os trâmites desse acordo já foram aprovados em seu país. "Falta apenas a aprovação do Congresso brasileiro", disse. No ano passado, a corrente comercial entre os dois países atingiu US$ 3 bilhões, com US$ 1,5 bilhão em exportações para cada um, conforme dados da Fiesp.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=56967&fonte=news
 
 
 
Receita tenta barrar produto subfaturado
Governo pretende dificultar entrada de produtos subfaturados; mercadorias precisarão passar por um mecanismo mais lento para serem liberadas.

BRASÍLIA – A Receita Federal vai dificultar a importação de alguns produtos que estão entrando no País com valores subfaturados. A lista de mercadorias está sendo fechada e deve ser anunciada em breve. As importações destes produtos terão que passar pelo chamado Canal Cinza, o mecanismo mais demorado de liberação da mercadoria na alfândega.

O Fisco também irá estabelecer uma tabela com valores mínimos para fins de cobrança do imposto de importação. Este instrumento é conhecido como valoração aduaneira e serve para trazer os valores dos importados subfaturados a preço de mercado. Com isso, o governo elimina a concorrência desleal com produtos de fabricação nacional.
A medida faz parte de um conjunto de ações que o Fisco prepara para combater fraudes no comércio exterior e promover a defesa da indústria nacional, que perdeu competitividade com a valorização do real frente ao dólar. Em entrevista ao Estado, o subsecretário de Aduana da Receita, Fausto Vieira Coutinho, disse que o órgão vai focar no combate ao subfaturamento, nas declarações falsas de certificados de origem e de classificação dos produtos importados.
“Para alguns setores vamos anunciar um monitoramento mais acirrado”, antecipou Coutinho. Ele contou que as medidas já surtiram efeito sobre o preço de 16 tipos de perfis e laminados de aço, que estão no Canal Cinza e sob o regime de valoração aduaneira desde outubro de 2010. “Vamos expandir para outras especificações fiscais.” Coutinho explicou que os dois mecanismos poderão ser usados para um setor ou para alguns produtos.
As importações de bens de capital não estão neste primeiro rol de produtos, mas podem ser incluídas caso denúncias de subfaturamento sejam confirmadas.
O Estado de São Paulo

 

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