LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 31 de março de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - 31/03/2011


ESCLARECIMENTOS QUE FACILITAM A CLASSIFICAÇÃO DE MADEIRAS
A classificação de madeiras nem sempre é tão fácil quanto se imagina e aí se encontra a razão deste pequeno artigo.

Em relação às madeiras, que se classificam no Capítulo 44, deve-se ter em mente os seguintes conceitos:

1) O alcance do termo madeira. Ressalvada a Nota 1 do Capítulo 44 e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do citado Capítulo aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.2) Madeira boleada. Tal como a madeira filetada, constituída por cercaduras ou baguetes, em geral de seção redonda e de pequeno diâmetro, que se destina, por exemplo, à fabricação de fósforos, cavilhas para calçados, certos tipos de persianas (estores) para janelas, palitos para dentes ou de grades utilizadas na fabricação de queijos.

3) Madeira chanfrada. É aquela cujas arestas tenham sido cortadas em ângulo ou de esguelha.

4) Madeira com cercaduras. Esta madeira também é conhecida como cercaduras ou baguetes, isto é, ripas de madeira de variados perfis, obtidos mecânica ou manualmente, utilizadas na fabricação de molduras para fotos ou quadros, de cercaduras de papel de parede e ainda para ornamentação de obras de marcenaria ou carpintaria.

5) Madeira com entalhes. É aquela cujas bordas ou extremidades apresentam uma escavação quadrada ou retangular.

6) Madeira com filetes. Também denominada madeira com macho e fêmea. É aquela cujas bordas ou extremidades têm ranhuras ou espigas que permitem a adaptação das peças entre si.

7) Madeira com juntas em V. É aquela cujas bordas ou extremidades apresentam espigas e ranhuras e se encontram parcialmente chanfradas, incluída a madeira com juntas centrais em forma de V, isto é, com sulcos em forma de V situados no centro da peça e também, em geral, ranhuras e espigas nas bordas, que são às vezes chanfradas.

8) Madeira compensada. Constituída por folhas para folheados cortadas (pelo menos três), reunidas geralmente em painéis; as folhas são coladas e prensadas umas contra as outras de tal forma que, na maioria das vezes, os fios de madeira de uma folha cruzam, segundo determinado ângulo, os fios da folha superior ou inferior. Esta disposição das fibras tem por fim tornar os painéis mais resistentes, assegurando-lhes compensações de dilatações que evitam a sua deformação. Cada folha é chamada “camada”; o compensado (contraplacado) é formado, em geral, por um número ímpar de camadas, e a camada média denomina-se “alma”.

9) Madeira densificada. Na acepção do Capítulo 44, considera-se madeira densificada a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

10) Madeiras em estilhas ou em partículas. São aquelas reduzidas mecanicamente a fragmentos em forma de estilhas (fragmentos de espessura reduzida, rígidos, grosseiramente quadrangulares) ou de partículas (fragmentos delgados, flexíveis e de pequenas dimensões), utilizadas para fabricação de pastas de celulose por processos mecânicos, químicos ou semiquímicos ou para confecção de painéis de fibras ou painéis de partículas.

11) Madeira esquadriada. Esta denominação abrange a madeira trabalhada em todo o seu contorno ou pelo menos sobre duas faces opostas, a madeira semi-esquadriada a machado ou a enxó, ou mesmo trabalhada grosseiramente a serra, de modo a obter-se madeira de forma aproximadamente quadrada ou retangular. A madeira esquadriada é caracterizada pela presença de partes não planas ou de vestígios da casca. A madeira preparada nas formas referidas acima se destina a serrarias ou pode ser usada, no estado em que se encontra, por exemplo, como madeira para construção.

12) Madeiras estratificadas. Neste grupo, distinguem-se duas categorias: a) os painéis “de alma-espessa”, que podem ser utilizados sem armação nem esqueleto. A alma é então constituída quer por pranchas em bruto, quer por ripas coladas, quer por lamelas coladas. Obtêm-se assim painéis muito rígidos, de vários centímetros de espessura, suscetíveis de suportar cargas apreciáveis sem que sofram qualquer deformação; b) os painéis “complexos”. Neste tipo de painel, a alma de madeira é substituída por outras matérias, tais como painéis de partículas, painéis de fibras, desperdícios de serração colados entre si, amianto ou cortiça.

13) Madeira folheada. São pranchas ou painéis formados por uma folha para folheados aplicada, por colagem e prensagem, sobre suporte de madeira, em geral de qualidade inferior. Também se consideram madeira folheada as pranchas ou painéis constituídos por uma folha para folheados aplicada sobre suporte de matéria diferente da madeira (por exemplo, plástico), desde que seja a folha para folheados que confira aos painéis a sua característica essencial.

14) Madeira frisada. Em regra esta madeira é empregada na confecção de tetos e forros. Apresenta uma moldura simples nas bordas ou extremidades ou no centro.

15) Madeiras tropicais. Na acepção das subposições 4403.41 a 4403.49, 4407.21 a 4407.29, 4408.31 a 4408.39 e 4412.31, consideram-se madeiras tropicais os seguintes tipos de madeiras: Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau–amarelo, Pau-marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.
E viva a marcenaria; viva a bricolage.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

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