LEGISLAÇÃO

terça-feira, 29 de março de 2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL - 29/03/2011

UM POUCO SOBRE OS PLÁSTICOS E ONDE CLASSIFICÁ-LOS
Você já se deu conta do material extraordinário que é um plástico? Se negativo, aproveite e repare a garrafa d’água durante seu almoço ou quando você faz um lanche rápido. Fantástico, que material, que superfície, que brilho; eu não canso de admirar os plásticos (é claro que eles podem se tornar um problema, mas essa é uma das suas facetas).

Vamos investigar um pouco os plásticos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

No âmbito da NCM (e também no Sistema Harmonizado) são considerados plásticos todas as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou em uma fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Ademais, na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI. Deve salientar-se que esta definição de “plásticos” é aplicável em toda a Nomenclatura.

O termo polimerização é empregado nessa definição em sentido amplo e abrange qualquer processo de obtenção de polímeros, compreendendo: a) polimerização de adição; b) polimerização de reorganização (poliadição); e c) polimerização de condensação (policondensação).

Uma matéria do Capítulo 39 diz-se termoplástica quando possa ser, repetidamente, amolecida por aquecimento e endurecida por arrefecimento e ter assim a forma alterada especialmente por moldação, em razão da sua plasticidade.

Tal matéria diz-se termorrígida quando possa ser ou já tenha sido transformada por um tratamento químico ou físico (por exemplo, tratamento térmico) em um produto não fundível.

O plástico alveolar é um plástico que apresenta numerosas células (quer abertas ou fechadas, quer as duas) distribuídas por toda a sua massa. Compreende o plástico esponjoso, o plástico expandido, o plástico microporoso ou micro-alveolar. Pode ser flexível ou rígido.

O plástico alveolar é obtido por diversos métodos e, geralmente, por incorporação de um gás no plástico propriamente dito (por exemplo, por mistura mecânica, evaporação de um solvente de baixo ponto de ebulição ou degradação de uma matéria que produza gás), por mistura no plástico de microesferas ocas (por exemplo, de vidro ou de resina fenólica), por sinterização de grânulos de plástico ou por mistura de plástico com água ou uma matéria solúvel em um solvente, que são extraídas do plástico por rinçagem ou lixiviação, deixando vácuos.

Plásticos combinados com matérias têxteis. Os revestimentos de paredes ou de tetos que correspondam às condições da Nota 9 do Capítulo 39 classificam-se na posição 3918. A classificação dos plásticos combinados com matérias têxteis é regida essencialmente pela Nota 1 h) da Seção XI, pela Nota 3 do Capítulo 56 e pela Nota 2 do Capítulo 59.

Um abraço e da próxima vez que for tomar água em garrafa gaste 1 minuto observando o plástico nosso de cada dia.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM e NESH.
 
 

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