Como evitar dor de cabeça com o comércio exterior
O conhecido ditado popular é usado pelo professor e ex-presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Luiz Olavo Baptista, para delinear o comportamento que deveria ser adotado por quem trabalha com operações de comércio internacional. "A cautela é sempre melhor. Resolver um litígio é caro e demorado", afirma o professor com a experiência de quem atua na área há 45 anos, dos quais quase oito na OMC.
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro "Contratos Internacionais" uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito - essa possibilidade é admitida no direito internacional - são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país - concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. "As partes fizeram um acordo, ao final", diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. "Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato."
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes - costumes e religião predominante - cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
Valor Econômico
Estoque de aço baixa com perda de fôlego das importações
O arrefecimento nas importações de aços planos a partir de janeiro e a "retirada de descontos" pelas usinas locais, elevando os preços dos principais produtos siderúrgicos e provocando antecipações de compras, trouxe reflexos positivos na rede de distribuição, responsável por cerca de um terço do material comercializado no mercado interno. Os distribuidores ampliaram as vendas, o que fez os estoques da rede cair para um patamar de 2,9 meses, cinco pontos percentuais a menos que em janeiro.
A distribuição fechou fevereiro com 1,1 milhão de toneladas de aço em estoque, 51 mil toneladas a menos que no mês anterior. Todavia, esse volume ainda foi 45% superior as 764 mil toneladas de um ano atrás. "O setor busca voltar ao patamar ideal de 2,5 meses de vendas em estoque", afirma Carlos Loureiro, presidente do Inda, entidade que reúne os distribuidores de aço. Mas reconhece que é uma meta a ser alcançada no médio prazo, pois a concorrência dos importados ainda irá até abril. Até 2,8 meses, afirma, ainda é possível trabalhar, mas no limite.
A boa notícia até agora, informa Loureiro, é que o tsunami das importações visto no ano passado perdeu força. Com o aumento de preços nos principais mercados - América do Norte, Europa e Ásia --, acima de 50% em alguns produtos desde dezembro, ficou quase inviável trazer aço de fora. As cargas que ora chegam são ainda de material encomendado até o fim do ano. "Até abril, teremos material comprado ainda desembarcando, mas em escala inferior àquela vista em outubro, auge da entrada de produto estrangeiro".
Em fevereiro, as importações de aços planos, dos quatro principais tipos de produtos comercializados no país - chapas finas a quente, chapas finas a frio, zincados e chapas grossas - somaram 147 mil toneladas (31% de decréscimo sobre um ano atrás). Em janeiro, o total de material plano estrangeiro foi de 130 mil - no mesmo mês de 2010 atingiu 225 mil toneladas. Neste ano, até fevereiro, houve queda de quase 37% na entrada desses tipos de aço. Em todo o ano passado, o país importou 3,7 milhões de toneladas desses quatro produtos.
As vendas da rede tiveram um fevereiro exuberante, com 378 mil toneladas. "Foi o melhor fevereiro da história do setor, com média diária de 18,9 mil toneladas", destaca o executivo. Em relação ao mesmo mês um ano atrás, o aumento foi de 26,5% e sobre janeiro chegou a 11,2%. Mas nem por isso os distribuidores saíram por aí soltando rojões. "Não houve uma grande virada de mercado; apenas voltamos a ocupar espaço perdido para as importações em 2010", aponta.
Loureiro diz que teve forte influência a antecipação de compras por parte dos clientes diante das notícias de "retirada de descontos" por parte das siderúrgicas - ArcelorMittal, CSN e Usiminas - a partir do início de abril. Os percentuais variam de 6% a 10% e a Usiminas, em alguns produtos, já começou a adotar a nova tabela de preços.
Devido a esse mês atípico, a rede teve de elevar suas compras perante as usinas para atender a demanda. O volume alcançou 326 mil toneladas, 11% acima de janeiro e mais de 12% superior ao mesmo mês do ano passado. Para março, que acaba esta semana, a previsão é de ainda comprar 5% a mais que no mês passado, somando 343 mil toneladas. Já as vendas deverão cair, para 359 mil toneladas. A justificativa é que o mês teve o feriado de Carnaval e enfrenta uma base forte ocorrida em fevereiro. "E a economia não estão tão pujante".
Com isso, o nível de estoques dos distribuidores deverá subir outra vez, para o equivalente a três meses de vendas. Assim, fecharia março em 1,09 milhão de toneladas, quase 50% superior ao do mesmo mês no ano passado.
A penetração de material importado no mercado interno está no patamar de 14%, bem abaixo dos 23,7% do ano passado e voltando ao nível de 2009. Naquele ano, os produtos internados corresponderam a 12,8%. A origem é ainda dominada por China e Coreia do Sul - os dois países respondem por metade dos volumes, com predominância do aço chinês.
Neste ano, o Inda projeta crescer 10% ante a venda de 3,84 milhões de toneladas em 2010. "Atingimos alta de 13%, enquanto todo o mercado cresceu 40%. Isso se deveu à competição agressiva do material importado", observa Loureiro. A expectativa é que a entrada de aço importado recue 50% neste ano. O avanço dos preços lá fora é um dos principais inibidores. A tonelada da bobina a quente nos EUA, que era vendida a US$ 600 no início de dezembro, já chega a valer US$ 950. Por isso, montadoras como a Fiat já admitem aceitar alta de 7% no aço vendido pelas siderúrgicas do Brasil.
O consumo aparente do país (vendas internas mais importações), na avaliação do empresário, não deverá subir mais do que 5%.
Valor Econômico
Empresários brasileiros debatem sobre exportações na República Dominicana
Cinquenta empresários brasileiros dos setores de energia, alimentos, máquinas e equipamentos, casa e construção, eletrônicos e produtos médicos participam de rodada de negócios na República Dominicana. A missão empresarial tem como objetivo fortalecer e ampliar a relação comercial entre os dois países.
O evento promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) começou nesta segunda-feira, 28, e segue na terça-feira, 29, na capital Santo Domingo. O segundo dia de reunião será dedicado ao setor energético, para destacar a possibilidade de exportação de equipamentos, produtos e serviços, principalmente do setor sucroalcooleiro.
As discussões do setor energético vão contar com a participação de 23 empresários brasileiros, integrantes do projeto Brazilian Sugarcane Bioenergy Solutions, parceria entre a Apex-Brasil e o Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla). Além de atender a demanda local, o projeto visa a expandir a exportação para mercados como Estados Unidos, Jamaica e México. Acordos bilaterais firmados entre o Caribe e os Estados Unidos facilitam o fluxo de produto entre esses países.
Segundo o presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges, “ainda temos possibilidade de expandir a relação comercial com esses países. Uma missão como esta nos dá a possibilidade de apresentar o potencial brasileiro e estimular as negociações”.
No ano passado, as exportações brasileiras para a República Dominicana somaram US$ 401,7 milhões. Valor 42,17% maior em relação ao mesmo período de 2009. Os produtos industrializados representaram US$ 357 milhões do total. As importações somaram US$ 14,8 milhões.
O POVO Online/Economia
Empresários brasileiros precisam estudar melhor o mercado chinês
BRASÍLIA – Os empresários brasileiros precisam “fazer um esforço” e “estudar com mais atenção o mercado chinês” para ampliar o comércio com a China. A advertência foi feita pelo embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, em entrevista na tarde desta segunda-feira, 28.
Ao tratar da visita da presidente Dilma Rousseff a seu país, em meados de abril, o embaixador afirmou que os dois países já têm um nível de comércio muito alto e não se pode pensar em um planejamento para um ou dois anos. “Temos que pensar nas próximas décadas”, disse.
Qiu Xiaoqi afirmou que entende a preocupação do Brasil com o fato da China comprar basicamente commodities brasileiras e exportar produtos manufaturados. “Estamos fazendo um esforço para um comércio mais equilibrado em todos os sentidos, inclusive na estrutura do comércio”, disse. “Mas é importante que os empresários brasileiros estudem com mais atenção o mercado chinês. É um mercado aberto. É importante que as associações de empresários façam estudos mais profundos para que, com isso, possam fazer um trabalho mais eficiente”.
O embaixador revelou, ainda, que os empresários chineses pretendem sair do Fórum com a presidente, marcado para a visita a Pequim, com mais possibilidades de investimento no Brasil. “Um aspecto importante é a diversificação dos interesses chineses no Brasil”, afirmou.
Perguntado sobre o câmbio supervalorizado da moeda chinesa e se seria um tema do encontro com a presidente, Qiu Xiaoqi afirmou que “esse não é um tema de reunião bilateral e não será importante”. De acordo com o embaixador, a China desvalorizou em 30% sua moeda nos últimos 15 anos e “vai persistir nessa atitude responsável”. “Não vamos fazer nada sobre pressão. Não é saudável para a economia mundial”, disse
O Estado de São Paulo
Camex realiza consulta sobre bens remanufaturados
A secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) enviou questionário a entidades representativas dos setores produtivos nacionais para colher informações que possam orientar a formulação da política de comércio exterior para bens remanufaturados e estabelecer a definição brasileira para essa classe de produtos.
As entidades do setor produtivo brasileiro que receberam o questionário da Camex terão até o dia 13 de abril para responder à consulta. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail para o endereço: camex@mdic.gov.br. A Camex solicitou ainda às entidades a divulgação do questionário para obter o máximo de representatividade dos setores que possam ser afetados ou tenham interesse na matéria.
Desde fevereiro de 2010, a Camex coordena o Grupo de Trabalho Interministerial que tem a função de elaborar uma política brasileira para a importação e a exportação de bens remanufaturados. Estes bens são produzidos a partir de bens usados, por meio da substituição dos componentes que sofreram desgaste, cumprindo as especificações técnicas, de segurança e de garantia, iguais às de um produto novo. Este procedimento já é adotado pelos setores de autopeças e também por fabricantes de máquinas e equipamentos, entre outros.
O aumento da indústria de remanufatura no mundo estimula a discussão do comércio internacional desse tipo de bens. A negociação de redução de barreiras não-tarifárias no comércio de bens remanufaturados está inserida nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), no Grupo Negociador em Acesso a Mercados para Produtos Não-Agrícolas (GN-NAMA).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
O conhecido ditado popular é usado pelo professor e ex-presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio (OMC), Luiz Olavo Baptista, para delinear o comportamento que deveria ser adotado por quem trabalha com operações de comércio internacional. "A cautela é sempre melhor. Resolver um litígio é caro e demorado", afirma o professor com a experiência de quem atua na área há 45 anos, dos quais quase oito na OMC.
Ao rememorar casos vistos ao longo da carreira, Luis Olavo Baptista levou ao livro "Contratos Internacionais" uma série de dicas sobre cuidados práticos para a elaboração desses documentos. Em 332 páginas divididas por 14 capítulos, o autor apresenta aos leitores noções sobre o direito a ser aplicado aos contratos internacionais, conflitos de leis, conteúdo e normas aplicáveis, assim como a influência da diversidade cultural sobre o texto.
A ideia do autor foi munir o leitor com questões que podem surgir ao longo de um contrato, sendo assim, possíveis fontes de problema. Baptista afirma que a má compreensão da língua estrangeira e a negligência na escolha da lei a ser aplicada ao contrato em caso de conflito - essa possibilidade é admitida no direito internacional - são os principais motivos que levam as partes a terem problemas.
Nesse ponto, Baptista explica que esses documentos têm como característica a existência de cláusulas que permitem a opção da norma a ser utilizada (autonomia da vontade das partes). Porém, segundo ele, apesar da liberdade que as partes têm, nem sempre ela é sinônimo de harmonia na interpretação.
Baptista afirma que a lei escolhida pode entrar em choque com o direito interno da nação de origem de uma das partes do contrato e, por isso, a escolha deve ser cuidadosa. Ele ilustra a situação a partir do conflito com a ordem pública de determinado país - concepções fundamentais do Estados. O exemplo clássico do direito seria a poligamia. Como a maior parte dos países prevê a monogamia, essa lei, se prevista em um contrato, não seria aceita. Nesse caso, sobreporia-se a ordem pública.
Há também a possibilidade de a lei prevista no contrato não ser a melhor opção, diz o professor. Ele exemplifica a situação a partir do caso de uma empresa brasileira que, ao adquirir uma máquina de uma companhia da Alemanha, escolheu aplicar o direito suíço ao contrato, por entender que a legislação seria neutra. No entanto, o contrato trazia uma cláusula que previa uma limitação de 10% da indenização relativa a prejuízos por possíveis defeitos no produto. Pouco tempo depois da aquisição, o aparelho apresentou problemas. A companhia brasileira passou a exigir da vendedora alemã o pagamento do valor total do produto, acrescido do prejuízo sofrido durante os dias parados de produção.
A empresa estrangeira, seguindo a previsão contratual, queria limitar o valor da indenização. Consultado na época, Baptista afirma que, nesse caso, o direito suíço escolhido para ser aplicado aos possíveis conflitos contratuais vedava a limitação da responsabilidade. Sendo assim, a empresa alemã deveria arcar com o total do prejuízo. "As partes fizeram um acordo, ao final", diz. No entanto, ele lembra que, ao assinar o contrato, nenhum dos advogados sabia que a lei da Suíça não autorizava a limitação, que trazia o contrato. "Nem sempre o que a lei permite é o que prevê o contrato."
Para o autor, situações como essa podem ser evitadas com cuidados como a análise prévia da lei escolhida, avaliação da cultura dos contratantes - costumes e religião predominante - cuidado com a língua e interpretação de termos locais.
Valor Econômico
Estoque de aço baixa com perda de fôlego das importações
O arrefecimento nas importações de aços planos a partir de janeiro e a "retirada de descontos" pelas usinas locais, elevando os preços dos principais produtos siderúrgicos e provocando antecipações de compras, trouxe reflexos positivos na rede de distribuição, responsável por cerca de um terço do material comercializado no mercado interno. Os distribuidores ampliaram as vendas, o que fez os estoques da rede cair para um patamar de 2,9 meses, cinco pontos percentuais a menos que em janeiro.
A distribuição fechou fevereiro com 1,1 milhão de toneladas de aço em estoque, 51 mil toneladas a menos que no mês anterior. Todavia, esse volume ainda foi 45% superior as 764 mil toneladas de um ano atrás. "O setor busca voltar ao patamar ideal de 2,5 meses de vendas em estoque", afirma Carlos Loureiro, presidente do Inda, entidade que reúne os distribuidores de aço. Mas reconhece que é uma meta a ser alcançada no médio prazo, pois a concorrência dos importados ainda irá até abril. Até 2,8 meses, afirma, ainda é possível trabalhar, mas no limite.
A boa notícia até agora, informa Loureiro, é que o tsunami das importações visto no ano passado perdeu força. Com o aumento de preços nos principais mercados - América do Norte, Europa e Ásia --, acima de 50% em alguns produtos desde dezembro, ficou quase inviável trazer aço de fora. As cargas que ora chegam são ainda de material encomendado até o fim do ano. "Até abril, teremos material comprado ainda desembarcando, mas em escala inferior àquela vista em outubro, auge da entrada de produto estrangeiro".
Em fevereiro, as importações de aços planos, dos quatro principais tipos de produtos comercializados no país - chapas finas a quente, chapas finas a frio, zincados e chapas grossas - somaram 147 mil toneladas (31% de decréscimo sobre um ano atrás). Em janeiro, o total de material plano estrangeiro foi de 130 mil - no mesmo mês de 2010 atingiu 225 mil toneladas. Neste ano, até fevereiro, houve queda de quase 37% na entrada desses tipos de aço. Em todo o ano passado, o país importou 3,7 milhões de toneladas desses quatro produtos.
As vendas da rede tiveram um fevereiro exuberante, com 378 mil toneladas. "Foi o melhor fevereiro da história do setor, com média diária de 18,9 mil toneladas", destaca o executivo. Em relação ao mesmo mês um ano atrás, o aumento foi de 26,5% e sobre janeiro chegou a 11,2%. Mas nem por isso os distribuidores saíram por aí soltando rojões. "Não houve uma grande virada de mercado; apenas voltamos a ocupar espaço perdido para as importações em 2010", aponta.
Loureiro diz que teve forte influência a antecipação de compras por parte dos clientes diante das notícias de "retirada de descontos" por parte das siderúrgicas - ArcelorMittal, CSN e Usiminas - a partir do início de abril. Os percentuais variam de 6% a 10% e a Usiminas, em alguns produtos, já começou a adotar a nova tabela de preços.
Devido a esse mês atípico, a rede teve de elevar suas compras perante as usinas para atender a demanda. O volume alcançou 326 mil toneladas, 11% acima de janeiro e mais de 12% superior ao mesmo mês do ano passado. Para março, que acaba esta semana, a previsão é de ainda comprar 5% a mais que no mês passado, somando 343 mil toneladas. Já as vendas deverão cair, para 359 mil toneladas. A justificativa é que o mês teve o feriado de Carnaval e enfrenta uma base forte ocorrida em fevereiro. "E a economia não estão tão pujante".
Com isso, o nível de estoques dos distribuidores deverá subir outra vez, para o equivalente a três meses de vendas. Assim, fecharia março em 1,09 milhão de toneladas, quase 50% superior ao do mesmo mês no ano passado.
A penetração de material importado no mercado interno está no patamar de 14%, bem abaixo dos 23,7% do ano passado e voltando ao nível de 2009. Naquele ano, os produtos internados corresponderam a 12,8%. A origem é ainda dominada por China e Coreia do Sul - os dois países respondem por metade dos volumes, com predominância do aço chinês.
Neste ano, o Inda projeta crescer 10% ante a venda de 3,84 milhões de toneladas em 2010. "Atingimos alta de 13%, enquanto todo o mercado cresceu 40%. Isso se deveu à competição agressiva do material importado", observa Loureiro. A expectativa é que a entrada de aço importado recue 50% neste ano. O avanço dos preços lá fora é um dos principais inibidores. A tonelada da bobina a quente nos EUA, que era vendida a US$ 600 no início de dezembro, já chega a valer US$ 950. Por isso, montadoras como a Fiat já admitem aceitar alta de 7% no aço vendido pelas siderúrgicas do Brasil.
O consumo aparente do país (vendas internas mais importações), na avaliação do empresário, não deverá subir mais do que 5%.
Valor Econômico
Empresários brasileiros debatem sobre exportações na República Dominicana
Cinquenta empresários brasileiros dos setores de energia, alimentos, máquinas e equipamentos, casa e construção, eletrônicos e produtos médicos participam de rodada de negócios na República Dominicana. A missão empresarial tem como objetivo fortalecer e ampliar a relação comercial entre os dois países.
O evento promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) começou nesta segunda-feira, 28, e segue na terça-feira, 29, na capital Santo Domingo. O segundo dia de reunião será dedicado ao setor energético, para destacar a possibilidade de exportação de equipamentos, produtos e serviços, principalmente do setor sucroalcooleiro.
As discussões do setor energético vão contar com a participação de 23 empresários brasileiros, integrantes do projeto Brazilian Sugarcane Bioenergy Solutions, parceria entre a Apex-Brasil e o Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla). Além de atender a demanda local, o projeto visa a expandir a exportação para mercados como Estados Unidos, Jamaica e México. Acordos bilaterais firmados entre o Caribe e os Estados Unidos facilitam o fluxo de produto entre esses países.
Segundo o presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges, “ainda temos possibilidade de expandir a relação comercial com esses países. Uma missão como esta nos dá a possibilidade de apresentar o potencial brasileiro e estimular as negociações”.
No ano passado, as exportações brasileiras para a República Dominicana somaram US$ 401,7 milhões. Valor 42,17% maior em relação ao mesmo período de 2009. Os produtos industrializados representaram US$ 357 milhões do total. As importações somaram US$ 14,8 milhões.
O POVO Online/Economia
Empresários brasileiros precisam estudar melhor o mercado chinês
BRASÍLIA – Os empresários brasileiros precisam “fazer um esforço” e “estudar com mais atenção o mercado chinês” para ampliar o comércio com a China. A advertência foi feita pelo embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, em entrevista na tarde desta segunda-feira, 28.
Ao tratar da visita da presidente Dilma Rousseff a seu país, em meados de abril, o embaixador afirmou que os dois países já têm um nível de comércio muito alto e não se pode pensar em um planejamento para um ou dois anos. “Temos que pensar nas próximas décadas”, disse.
Qiu Xiaoqi afirmou que entende a preocupação do Brasil com o fato da China comprar basicamente commodities brasileiras e exportar produtos manufaturados. “Estamos fazendo um esforço para um comércio mais equilibrado em todos os sentidos, inclusive na estrutura do comércio”, disse. “Mas é importante que os empresários brasileiros estudem com mais atenção o mercado chinês. É um mercado aberto. É importante que as associações de empresários façam estudos mais profundos para que, com isso, possam fazer um trabalho mais eficiente”.
O embaixador revelou, ainda, que os empresários chineses pretendem sair do Fórum com a presidente, marcado para a visita a Pequim, com mais possibilidades de investimento no Brasil. “Um aspecto importante é a diversificação dos interesses chineses no Brasil”, afirmou.
Perguntado sobre o câmbio supervalorizado da moeda chinesa e se seria um tema do encontro com a presidente, Qiu Xiaoqi afirmou que “esse não é um tema de reunião bilateral e não será importante”. De acordo com o embaixador, a China desvalorizou em 30% sua moeda nos últimos 15 anos e “vai persistir nessa atitude responsável”. “Não vamos fazer nada sobre pressão. Não é saudável para a economia mundial”, disse
O Estado de São Paulo
Camex realiza consulta sobre bens remanufaturados
A secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) enviou questionário a entidades representativas dos setores produtivos nacionais para colher informações que possam orientar a formulação da política de comércio exterior para bens remanufaturados e estabelecer a definição brasileira para essa classe de produtos.
As entidades do setor produtivo brasileiro que receberam o questionário da Camex terão até o dia 13 de abril para responder à consulta. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail para o endereço: camex@mdic.gov.br. A Camex solicitou ainda às entidades a divulgação do questionário para obter o máximo de representatividade dos setores que possam ser afetados ou tenham interesse na matéria.
Desde fevereiro de 2010, a Camex coordena o Grupo de Trabalho Interministerial que tem a função de elaborar uma política brasileira para a importação e a exportação de bens remanufaturados. Estes bens são produzidos a partir de bens usados, por meio da substituição dos componentes que sofreram desgaste, cumprindo as especificações técnicas, de segurança e de garantia, iguais às de um produto novo. Este procedimento já é adotado pelos setores de autopeças e também por fabricantes de máquinas e equipamentos, entre outros.
O aumento da indústria de remanufatura no mundo estimula a discussão do comércio internacional desse tipo de bens. A negociação de redução de barreiras não-tarifárias no comércio de bens remanufaturados está inserida nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), no Grupo Negociador em Acesso a Mercados para Produtos Não-Agrícolas (GN-NAMA).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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