LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 18 de março de 2011

MERCOSUL

UE e Mercosul desistem de trocar ofertas esta semana
O Mercosul e a União Europeia não deverão trocar ofertas de liberalização esta semana, como estava previsto, por causa das dificuldades nos dois lados para fazer concessões na rodada de negociações iniciada hoje em Bruxelas.

A ideia dos dois blocos era apresentar oralmente suas ofertas, ainda sem comprometimento formal, para testar até onde cada lado poderia avançar. No entanto, nem isso será possível agora.

Do lado do Mercosul, a Argentina apareceu com uma reviravolta radical em sua posição, que se soma à resistência da indústria brasileira. Alega que, antecendendo a eleição presidencial de outubro, não tem condições de se comprometer com abertura maior de seu mercado para produtos europeus. A mudança de posição argentina é ainda maior quando se considera que foi na sua presidência do Mercosul que a negociação fora retomada no ano passado.
Por sua vez, a UE multiplicou os sinais de que sua margem de manobra diminuiu e não poderá melhorar sua oferta agrícola agora para além das cotas já propostas em 2004 para os exportadores do Mercosul, diante da enorme pressão do lobby agrícola e de parte do Parlamento contra o acordo birregional.
Até recentemente, a Argentina se escondia atrás da indústria brasileira que resistia a mais liberalização. Quando o governo brasileiro indicou que queria avanço na negociação, estimando que há ganhos no acordo, os argentinos passaram a argumentar com dificuldades políticas.

A expectativa em Bruxelas é de que o Mercosul e a UE vão, assim, ter uma discussão geral, talvez sinalizando com algumas cifras, mas muito aquém do que era previsto. A discussão deve envolver a cobertura do acordo, a parte normativa que ainda não foi concluída e que significa estabelecer as regras do acordo (salvaguardas, mecanismo de disputa etc).
Outro sinal da dificuldade é o fato de os europeus não falarem mais em fechar em meados do ano, mas “ao longo” do ano, a negociação para fazer o maior acordo de livre comércio do mundo.

Do lado da indústria brasileira, a resistência tem sido forte por causa do câmbio, com o real muito valorizado, e também pelo aumento das importações. O setor automotivo ampliou sua posição contrária à abertura do mercado brasileiro, enquanto o setor agrícola continua esperando ganhos maiores no mercado europeu.

A cobertura do acordo deveria ser de pelo menos 90% do comércio birregional. Mas um recuo na abertura do setor automotivo do Mercosul representaria 20% a menos, algo considerado impensável no contexto atual, porque derrubaria de vez a negociação.

Nesse cenário, alguns negociadores dos dois blocos tentam em Bruxelas evitar que “problemas conjunturais” prevaleçam e causem novo congelamento da negociação. Setores mais favoráveis à negociação observam que os compromissos de liberalização so entrariam em vigor ao longo de cinco a 15 anos, não tendo impacto imediato.
Valor Econômico



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