LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 30 de março de 2011

CONSULTA PÚBLICA

MDIC divulga consulta pública para três Processos Produtivos Básicos
A Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (25/3), consulta pública para três Processos Produtivos Básicos (PPBs) que serão fixados ou alterados pelo MDIC e o Ministério da Ciência e Tecnologia. São PPBs para a industrialização de impressoras do tipo não impacto, bens de informática e automação e lâmpadas para iluminação interna e externa, do tipo LED.

As sugestões para esses três PPBs podem ser feitas até dia 8 de abril e devem ser encaminhadas ao MDIC, por e-mail (cgice@mdic.gov.br) ou pelos Correios. O endereço para envio da corrrespondência é Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 518, 5º andar, Brasília, DF. Cep: 70053-900, Fax: 0xx61-2027-7097.
Leia a íntegra da Consulta Pública nº 4, de 23 de março de 2011.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=103&data=25/03/2011

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


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