Dilma prorroga zona franca de Manaus por 50 anos
SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira que a zona franca de Manaus (AM) será prorrogada por 50 anos.
“Nós já tomamos a decisão política de prorrogar a questão da zona franca de Manaus por 50 anos a contar do prazo de vencimento”, disse Dilma a jornalistas após participar de evento na capital amazonense.
Ela afirmou que o governo pensou em não colocar um prazo, mas optou por marcar um período em função da legalidade e da questão tributária. Disse ainda que o governo pensa em estender os benefícios para a região para que haja uma alternativa à destruição da floresta amazônica.
A zona franca de Manaus foi criada pelo governo federal em 1957. Abrangendo uma área de 10 mil quilômetros quadrados, oferece incentivos fiscais e extrafiscais às empresas que nela se instalam.
Entre os benefícios estão a redução de até 88 por cento do Imposto de Importação sobre os insumos destinados à industrialização e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Estado de São Paulo
EUA descumprem, de novo, acordo do algodão
Os atrasos dos Estados Unidos em cumprir os compromissos assumidos com o Brasil no acordo do algodão provocam constrangimentos entre os dois lados.
O problema agora é com a carne bovina. O tema pode ser incluído na visita do presidente Barack Obama neste fim de semana.
Os EUA estão adiando o início da consulta pública sobre a abertura de seu mercado para a importação de carne bovina brasileira. Pelo acordo do algodão, selado entre Brasil e EUA, isso deveria ter ocorrido até 31 de janeiro, mas ainda não foi feito.
Após processo movido pelo Brasil, a Organização Mundial de Comércio (OMC) condenou os subsídios americanos aos produtores de algodão. Como os EUA não retiraram o apoio, a OMC autorizou o Brasil a retaliar, elevando tarifas de importação para produtos americanos.
O Brasil concordou em suspender a retaliação até 2012, depois que os EUA ofereceram algumas contrapartidas, como um processo transparente de abertura do seu mercado para as carnes brasileiras. O trâmite está praticamente concluído para a carne suína, mas não avançou para a carne bovina.
Na última reunião bilateral sobre o acordo do algodão no início de março em Brasília, os negociadores brasileiros fizeram perguntas sobre o impasse na carne bovina, mas os americanos não deram nenhum prazo.
“Evidentemente que o assunto incomoda. Estamos negociando a liberação do mercado americano para a carne bovina desde 1999. É tempo demais e esperamos a cooperação das autoridades americanas”, disse Roberto Azevedo, embaixador do Brasil em Genebra e principal negociador do acordo do algodão.
Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e mentor do processo do algodão no governo FHC, acredita que o atraso dos americanos configura quebra do acordo com o Brasil. “O setor privado precisa pressionar mais para conseguir a abertura desse mercado”, disse.
Azevedo ressalta que, oficialmente, o tema não faz parte do protocolo assinado, mas que “nenhum dos dois lados precisa de uma motivação específica para denunciar o acordo se houver insatisfação com os resultados”.
Ivermectina. Os EUA hoje importam apenas carne bovina industrializada do Brasil. No ano passado, o serviço de vigilância sanitária dos EUA encontrou vestígios acima do permitido do vermífugo Ivermectina e interrompeu os embarques. A exportação só foi liberada em dezembro, após uma longa negociação e o estabelecimento de um plano de controle de resíduos.
“Estamos muito interessados em exportar carne bovina in natura para os Estados Unidos e já fizemos o nosso dever de casa”, diz Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec).
O impacto da abertura do mercado americano para a carne bovina é mais significativo que para a carne suína. Na carne suína, os EUA concordaram em importar de Santa Catarina. Na carne bovina, está em discussão a liberação de 14 Estados.
O Estado de São Paulo
Estado acumula 2,3 bi em exportações
De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira pela Fundação de Economia e Estatística (Fee), as exportações do Rio Grande do Sul acumularam US$ 2,3 bilhões em janeiro e fevereiro de 2011, um crescimento de 33,6% em relação ao mesmo período de 2010. O valor representa 7,16% das exportações nacionais no período e coloca o Rio Grande do Sul em sexto lugar entre os maiores estados exportadores – atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Espírito Santo.
Entre os principais destinos estão a Argentina (25,6%), Uruguai (138,9%), Holanda (57,2%) e Estados Unidos (14,3%). Em janeiro e fevereiro, foram registrados novos mercados, como a Argélia, que obteve aumento nas importações de trigo, do Egito, com aumento nas importações de óleo de soja e trigo e do Vietnã, com aumento das importações de farelo de soja.
O crescimento de 33,6% no valor exportado no período resultou de uma elevação de 15,5% em volume e de 15,6% em preços. Este desempenho se deve, principalmente, ao crescimento de 26,4% das exportações da indústria de e ao expressivo crescimento das exportações agropecuárias, com destaque para o trigo.
Dentro dos setores da indústria de transformação, o relatório destacou a expansão das exportações de produtos alimentícios e bebidas, com crescimento de 34,2% (15,9% em volume e 15,8% em preços). Este desempenho foi em grande medida determinado pelo crescimento de 93,5% do setor de óleos e gorduras vegetais (67,0% em volume e 15,9% em preços).
Jornal do Comércio
Camex autoriza tradings a importar algodão com tarifa zero
A determinação da Camex vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano e contempla uma cota 250 mil toneladas, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o órgão é vinculado.
A Camex anunciou também a redução do imposto de importação de carvões para pilhas elétricas e do acetato de vinila de 12% para 2%. A decisão, segundo o órgão, ocorreu porque não há produção destes itens no Mercosul, bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O acetato de vinila é usado na fabricação de tintas e fibras sintéticas.
O órgão informou ainda a aprovação de 253 ex-tarifários, ou seja, redução temporária do imposto de importação para 2% para bens de capital, de informática e de telecomunicações até 30 de junho de 2012.
Na outra mão, a Camex adotou decisão do Mercosul que aumenta o imposto de importação de pêssegos de 14% para 35% entre 1º de abril e 31 de dezembro deste ano com o objetivo de resguardar o setor, que tem grande importância na geração de empregos no campo.
AGROSOFT
Para segurar mercado, Europa reduz preços de exportação
Exportadores na Europa estão reduzindo suas margens de lucros para manter as fatias de mercado no comércio mundial, em meio à competição cambial e à crescente incerteza da economia global.
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, considerou que o movimento das empresas não chega a surpreender, mas fez uma ressalva. "É mais fácil um exportador da Suíça, vendendo produto tecnológico de alto valor agregado, cortar margem, que um país que exporta sapatos, onde a margem é bem menor."
Os dados levantados pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) confirmam que a tendência já resultou em redução do preço médio no caso das exportações da União Europeia ao Brasil de bens de consumo duráveis. No último trimestre do ano, o preço desses produtos caiu 5,8% em relação ao mesmo período de 2009.
Em relação aos bens de capital importados pelo Brasil com origem na União Europeia, os preços do último trimestre de 2010 mantiveram-se estáveis. Levando em conta os preços médios cobrados no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, porém, houve queda de 4,63% em relação a 2009 e de 10,6% na comparação com 2008.
O presidente do Banco Central suíço, Philipp Hildebrand, ao receber ontem a notícia de que as exportações suíças deram um salto de 10,4% em janeiro, em relação ao mesmo mês do ano passado, comemorou "a resiliência" das vendas para o exterior, mas foi cético sobre o futuro. "As empresas estão cortando margem para não perder mercados e isso traz um enorme desafio", disse. "Se isso continuar, vai minar a capacidade futura das companhias investirem e também o potencial da própria economia."
A Suíça é, com o Brasil, um dos países que mais viram sua moeda se valorizar nos últimos tempos, a ponto de Philip Hildebrand dizer que "nossos dois países têm aí o mesmo problema" no comércio, na medida em que a competitividade dos exportadores é fortemente afetada.
Um analista comentou, por sua vez, que no caso de boa parte das exportações brasileiras de commodities, não há espaço para cortar margem, até pela maneira como são feitos os contratos e as transações nas bolsas.
O comércio mundial cresceu 22% em valor no ano passado. A expectativa era de crescimento de 13% em volume. Para este ano, o crescimento deve ser menor, mas a OMC admite que não tem ideia do impacto do desastre no Japão e da crise no Oriente Médio sobre as trocas globais.
O fato é que os riscos sobre a economia mundial crescem, com tendência de mais alta no preço do petróleo e da inflação. O Instituto Internacional de Finanças (IIF), entidade que representa os maiores bancos do mundo, estima que, como regra geral, uma alta de 10% no barril de petróleo durante um trimestre provoca alta anual de 0,7% na inflação e declínio de 0,25% no PIB mundial.
Para o presidente do BC suíço, a valorização de moedas de emergentes, como o real brasileiro, faz parte do reequilíbrio da economia mundial, ou seja, tende a continuar. Mas ele vê a Europa no bom caminho para resolver a crise da dívida de vários países, o que segundo ele deverá atenuar as pressões por mais valorização do franco suíço.
Hildebrand declarou-se "incomodado" com a avaliação de guerra comercial, que foi primeiro usada pelo ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega. "Não há guerra cambial e as autoridades estão é discutindo cada vez mais o tema. Também as autoridades políticas resistiram à tentação do protecionismo e isso continua um desafio, inclusive para se evitar protecionismo cambial."
Ao seu ver, a situação cambial de vários emergentes faz parte do "reequilíbrio do balanço de pagamentos" globalmente, que segundo ele está ocorrendo agora.
Ele considerou "legítimo" que emergentes como o Brasil utilizem controle de capital para frear a entrada excessiva de recursos, que ampliam a pressão sobre a moeda. Mas mostrou uma ponta de ceticismo sobre o efeito dessa medida no longo prazo.
A Suíça, também com um franco extremamente forte, não tem possibilidade de fazer controle de capital, que, segundo ele, simplesmente tiraria competitividade dos bancos locais. "Operadores iriam fazer transações na vizinha Alemanha, mesmo pagando uma taxa ligeiramente superior", disse.
Por outro lado, o diretor-geral da OMC foi claro ao ser indagado sobre o impacto do desastre do Japão e da crise no Oriente Médio sobre o comércio mundial este ano. "É preciso dizer honestamente que não sabemos", confessou. Para Lamy, uma coisa é certa: o comércio intrarregional, envolvendo Japão, China, Coreia do Sul, Tailândia e outros asiáticos, será especialmente afetado pela própria especificidade da cadeia de produção regional.
Valor Econômico
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