ANÁLISE DA POSIÇÃO 2801 - FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO.
Residem na posição 2801 os principais halogênios (O nome correto, segundo a IUPAC, é “elementos do Grupo 17”; halogênio é nome antigo), quais sejam, o flúor, cloro, bromo e o iodo. Os astatíneo ou astato, a despeito de ser um halogênio, classifica-se na posição 2844, visto que é um elemento radioativo.
O termo halogênio provém do grego (halos: “sal, mar, pesca”; geneo: “nascido em determinada condição”) e, na Química, tem a significação de “formador de sal”, pois ao reagir diretamente com os metais resulta nos correspondentes sais desses metais.
A formação de sais, bem como a reação dos halogênios com os não-metais, é explicada, em termos técnicos simples, segundo Lee, pela capacidade que os átomos de halogênios têm de completar oito elétrons, da última camada da sua eletrosfera, “por meio da formação de íons e de ligações iônicas ou então compartilhando um elétron com outro átomo, ou seja, formando uma ligação covalente”.
A propósito dos aqui mencionados halogênios, Atkins et alii lecionam que (in verbis):
“O flúor, o primeiro elemento do grupo, é o halogênio de maior abundância na crosta terrestre. Ele está presente em muitos minerais incluindo fluorita, CaF2; criolita, Na3AlF6; e as fluorapatitas, Ca5F(PO4)3. O flúor é o elemento oxidante mais forte (...) e por isso o elemento não pode ser obtido a partir de seus compostos através de oxidação por um outro elemento. O flúor é obtido eletrolisando-se uma mistura anidra fundida, de fluoreto de potássio e fluoreto de hidrogênio por volta de 75ºC com um anôdo de carbono.
O flúor é um gás reativo, quase incolor, de moléculas F2. A maioria do flúor produzido pela indústria é usado para fazer o sólido volátil UF6 usado para o processamento de combustível nuclear. A maioria do restante é usado na produção de SF6 para equipamentos elétricos e para fazer compostos de carbono fluorados, como o Teflon (politetrafluoroetileno).
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O cloro é um dos produtos químicos produzidos em enormes quantidades. Ele é obtido de cloreto de sódio, de sal mineral fundido ou de salmoura, por eletrólise. É um gás amarelo-esverdeado, pálido, formado por moléculas de Cl2, que condensa a –34ºC, e reage imediatamente com quase todos os elementos (as exceções são o carbono, o nitrogênio, o oxigênio e os gases nobres). (...) O cloro é usado em vários processos industriais, incluindo a fabricação de plásticos, solventes e pesticidas. É também usado como um alvejante nas indústrias de papel e têxtil e como um desinfetante em tratamento de água.
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O bromo é um líquido corrosivo fumegante, marrom avermelhado, de moléculas Br2. Possui um odor penetrante. O bromo é usado em química orgânica sintética por causa da facilidade com que pode ser adicionado ou removido dos produtos químicos orgânicos que são usados como intermediários na realização de sínteses complicadas. Os brometos orgânicos são incorporados em tecidos como retardadores de incêndio e são usados como pesticidas; os brometos inorgânicos, particularmente brometo de prata, são usados em emulsões fotográficas. Soluções aquosas saturadas de brometo de zinco têm uma alta densidade e são usadas na indústria do petróleo para controlar o vazamento de petróleo de poços profundos.
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O iodo é encontrado como íon iodeto em salmoura e como uma impureza no salitre do Chile. Ele era obtido de plantas marinhas, que contêm altas concentrações de água do mar: 2.000 kg de plantas marinhas produzem cerca de 1 kg de iodo. A melhor fonte moderna é a salmoura dos poços de petróleo marinhos, onde o próprio óleo foi produzido pela decomposição de organismos que tinham acumulado o iodo enquanto eles estavam vivos. (...) O sólido brilhante, preto azulado, sublima-se facilmente e forma um vapor púrpura”.
As NESH da posição 2801 dão ensinamentos a respeito dos halogênios, alguns deles transcritos a seguir:
“O flúor (...). É um elemento muito ativo que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis.
O cloro (...). É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar, ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em cilindros de aço, em reservatórios, em vagões-tanques ou em barcaças. Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. (...). Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em sínteses orgânicas (corantes artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.).
O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou por eletrólise dos brometos. (...). As soluções de bromo em ácido acético incluem-se na posição 3824. Emprega-se na preparação de medicamentos (por exemplo, sedativos), na indústria de corantes orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para fotografia (preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogêneos (bromacetona), etc.
O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo gás sulfuroso ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração e tratamento químico das cinzas.
O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0°C), cujo cheiro lembra simultâneamente o do cloro e do bromo; é perigoso respirá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a goma de amido. Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo bruto), em palhetas brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando purificado por sublimação (iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo. Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador em sínteses orgânicas, como reagente, etc”.
No âmbito do Mercosul somente o código SH relativo ao iodo sofre desdobramento de forma a destacar o iodo sublimado dos outros tipos de iodo, tal como o iodo bruto. Dessa maneira, tem-se:
2801FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO
2801.10.00 – Cloro
2801.20 - Iodo
2801.20.10 Sublimado
2801.20.90 Outros
2801.30.00 – Flúor; bromo
No entanto, o desdobramento do código SH do iodo pelo Mercosul não é de todo correto, caso entendamos que a expressão “iodo sublimado” signifique “iodo purificado”, o que nos parece ter sido a intenção do Comitê Técnico nº 1 do Mercosul ao desdobrar a subposição 2801.20.
Essa afirmativa é sustentada, de início, pelo que se encontra na Kirk-Othmer Encyclopedia of Chemical Technology sobre as especificações do iodo e a obtenção do iodo purificado, onde se vê claramente que é possível purificar iodo por outros métodos além da sublimação (in verbis):
“Commercial iodine has a minimum purity of 99.8%. The Committee of Analytical Reagents of the American Chemical Society and the U.S. Pharmacopoeia XXII specify an iodine content not less than 99.8%, a maximum nonvolatile residue of 0.01%, and chlorine-bromine (expressed as a chlorine) of 0.005% (ACS) and 0.028% (USP), respectively. In the past this requirements were attained basically only by sublimation, but with processing changes these specifications can be met by direct production of iodine”.
Por outro lado, iodo também pode sofrer continuadas sublimações, sendo denominado neste caso de “iodo ressublimado” (iodo que sofreu mais de uma sublimação). Dessa maneira, o classificador deverá classificar o iodo ressublimado no código NCM 2801.20.90 (Outros), haja vista que, em termos estritos e pela aplicação da Regra Geral Complementar 1 (RGC-1), não é possível classificar o “iodo ressublimado” no código NCM 2801.20.10, dedicado exclusivamente ao “iodo sublimado”, pois, como visto, os termos sublimado e ressublimado têm significação distinta.
Pelo que foi exposto, pode-se concluir que o atual desdobramento da subposição 2801.20 é inapropriado e que ao invés de “sublimado” melhor seria “purificado”.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente, Porto Alegre, Bookman Companhia Editora, 2001.
LEE, John D. Química Inorgânica Não Tão Concisa, São Paulo, Editora Edgard Blücher Ltda, 1999.
KIRK-OTHMER (Jacqueline I. Kroschwitz – Executive Editor – and Mary Howe-Grant – Editor). Encyclopedia of Chemical Technology, Fourth Edition: Volume 11, Fluorine & Fluorine Compounds. John Wiley & Sons, New York, 1994.
Residem na posição 2801 os principais halogênios (O nome correto, segundo a IUPAC, é “elementos do Grupo 17”; halogênio é nome antigo), quais sejam, o flúor, cloro, bromo e o iodo. Os astatíneo ou astato, a despeito de ser um halogênio, classifica-se na posição 2844, visto que é um elemento radioativo.
O termo halogênio provém do grego (halos: “sal, mar, pesca”; geneo: “nascido em determinada condição”) e, na Química, tem a significação de “formador de sal”, pois ao reagir diretamente com os metais resulta nos correspondentes sais desses metais.
A formação de sais, bem como a reação dos halogênios com os não-metais, é explicada, em termos técnicos simples, segundo Lee, pela capacidade que os átomos de halogênios têm de completar oito elétrons, da última camada da sua eletrosfera, “por meio da formação de íons e de ligações iônicas ou então compartilhando um elétron com outro átomo, ou seja, formando uma ligação covalente”.
A propósito dos aqui mencionados halogênios, Atkins et alii lecionam que (in verbis):
“O flúor, o primeiro elemento do grupo, é o halogênio de maior abundância na crosta terrestre. Ele está presente em muitos minerais incluindo fluorita, CaF2; criolita, Na3AlF6; e as fluorapatitas, Ca5F(PO4)3. O flúor é o elemento oxidante mais forte (...) e por isso o elemento não pode ser obtido a partir de seus compostos através de oxidação por um outro elemento. O flúor é obtido eletrolisando-se uma mistura anidra fundida, de fluoreto de potássio e fluoreto de hidrogênio por volta de 75ºC com um anôdo de carbono.
O flúor é um gás reativo, quase incolor, de moléculas F2. A maioria do flúor produzido pela indústria é usado para fazer o sólido volátil UF6 usado para o processamento de combustível nuclear. A maioria do restante é usado na produção de SF6 para equipamentos elétricos e para fazer compostos de carbono fluorados, como o Teflon (politetrafluoroetileno).
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O cloro é um dos produtos químicos produzidos em enormes quantidades. Ele é obtido de cloreto de sódio, de sal mineral fundido ou de salmoura, por eletrólise. É um gás amarelo-esverdeado, pálido, formado por moléculas de Cl2, que condensa a –34ºC, e reage imediatamente com quase todos os elementos (as exceções são o carbono, o nitrogênio, o oxigênio e os gases nobres). (...) O cloro é usado em vários processos industriais, incluindo a fabricação de plásticos, solventes e pesticidas. É também usado como um alvejante nas indústrias de papel e têxtil e como um desinfetante em tratamento de água.
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O bromo é um líquido corrosivo fumegante, marrom avermelhado, de moléculas Br2. Possui um odor penetrante. O bromo é usado em química orgânica sintética por causa da facilidade com que pode ser adicionado ou removido dos produtos químicos orgânicos que são usados como intermediários na realização de sínteses complicadas. Os brometos orgânicos são incorporados em tecidos como retardadores de incêndio e são usados como pesticidas; os brometos inorgânicos, particularmente brometo de prata, são usados em emulsões fotográficas. Soluções aquosas saturadas de brometo de zinco têm uma alta densidade e são usadas na indústria do petróleo para controlar o vazamento de petróleo de poços profundos.
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O iodo é encontrado como íon iodeto em salmoura e como uma impureza no salitre do Chile. Ele era obtido de plantas marinhas, que contêm altas concentrações de água do mar: 2.000 kg de plantas marinhas produzem cerca de 1 kg de iodo. A melhor fonte moderna é a salmoura dos poços de petróleo marinhos, onde o próprio óleo foi produzido pela decomposição de organismos que tinham acumulado o iodo enquanto eles estavam vivos. (...) O sólido brilhante, preto azulado, sublima-se facilmente e forma um vapor púrpura”.
As NESH da posição 2801 dão ensinamentos a respeito dos halogênios, alguns deles transcritos a seguir:
“O flúor (...). É um elemento muito ativo que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis.
O cloro (...). É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar, ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em cilindros de aço, em reservatórios, em vagões-tanques ou em barcaças. Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. (...). Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em sínteses orgânicas (corantes artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.).
O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou por eletrólise dos brometos. (...). As soluções de bromo em ácido acético incluem-se na posição 3824. Emprega-se na preparação de medicamentos (por exemplo, sedativos), na indústria de corantes orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para fotografia (preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogêneos (bromacetona), etc.
O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo gás sulfuroso ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração e tratamento químico das cinzas.
O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0°C), cujo cheiro lembra simultâneamente o do cloro e do bromo; é perigoso respirá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a goma de amido. Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo bruto), em palhetas brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando purificado por sublimação (iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo. Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador em sínteses orgânicas, como reagente, etc”.
No âmbito do Mercosul somente o código SH relativo ao iodo sofre desdobramento de forma a destacar o iodo sublimado dos outros tipos de iodo, tal como o iodo bruto. Dessa maneira, tem-se:
2801FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO
2801.10.00 – Cloro
2801.20 - Iodo
2801.20.10 Sublimado
2801.20.90 Outros
2801.30.00 – Flúor; bromo
No entanto, o desdobramento do código SH do iodo pelo Mercosul não é de todo correto, caso entendamos que a expressão “iodo sublimado” signifique “iodo purificado”, o que nos parece ter sido a intenção do Comitê Técnico nº 1 do Mercosul ao desdobrar a subposição 2801.20.
Essa afirmativa é sustentada, de início, pelo que se encontra na Kirk-Othmer Encyclopedia of Chemical Technology sobre as especificações do iodo e a obtenção do iodo purificado, onde se vê claramente que é possível purificar iodo por outros métodos além da sublimação (in verbis):
“Commercial iodine has a minimum purity of 99.8%. The Committee of Analytical Reagents of the American Chemical Society and the U.S. Pharmacopoeia XXII specify an iodine content not less than 99.8%, a maximum nonvolatile residue of 0.01%, and chlorine-bromine (expressed as a chlorine) of 0.005% (ACS) and 0.028% (USP), respectively. In the past this requirements were attained basically only by sublimation, but with processing changes these specifications can be met by direct production of iodine”.
Por outro lado, iodo também pode sofrer continuadas sublimações, sendo denominado neste caso de “iodo ressublimado” (iodo que sofreu mais de uma sublimação). Dessa maneira, o classificador deverá classificar o iodo ressublimado no código NCM 2801.20.90 (Outros), haja vista que, em termos estritos e pela aplicação da Regra Geral Complementar 1 (RGC-1), não é possível classificar o “iodo ressublimado” no código NCM 2801.20.10, dedicado exclusivamente ao “iodo sublimado”, pois, como visto, os termos sublimado e ressublimado têm significação distinta.
Pelo que foi exposto, pode-se concluir que o atual desdobramento da subposição 2801.20 é inapropriado e que ao invés de “sublimado” melhor seria “purificado”.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente, Porto Alegre, Bookman Companhia Editora, 2001.
LEE, John D. Química Inorgânica Não Tão Concisa, São Paulo, Editora Edgard Blücher Ltda, 1999.
KIRK-OTHMER (Jacqueline I. Kroschwitz – Executive Editor – and Mary Howe-Grant – Editor). Encyclopedia of Chemical Technology, Fourth Edition: Volume 11, Fluorine & Fluorine Compounds. John Wiley & Sons, New York, 1994.
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