CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE CATALISADORES
Os catalisadores são substâncias químicas realmente formidáveis. O que eles fazem é de uma utilidade sem-par, visto que aceleram as reações químicas a ponto de tornar muitas delas economicamente viáveis. Sem os catalisadores muitos produtos que utilizamos todos os dias não estariam disponíveis nas nossas vidas ou estariam disponíveis a preços muito elevados.

Há no Sistema Harmonizado uma posição dedicada aos catalisadores, qual seja a posição 3815.

Nessa posição encontramos alguns desdobramentos efetuados pelo Mercosul de forma a contemplar particularidades da nossa união aduaneira, como pode ser visto abaixo:

3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.

3815.1-Catalisadores em suporte:

3815.11.00--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel

3815.12--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

3815.12.10 Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos

3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)

3815.12.90 Outros

3815.19.00--Outros

3815.90-Outros

3815.90.10 Para craqueamento de petróleo

3815.90.9 Outros

3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)

3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco

3815.90.99 Outros

As NESH da posição 3815 são muito interessantes ao explicarem os catalisadores que se alojam aí e, por isso, merecem ser lidas:

Esta posição compreende as preparações para iniciar ou acelerar certos processos químicos. Não se incluem, porém, os produtos que retardam o desenvolvimento desses processos.

Estas preparações incluem-se, geralmente, em dois grupos:

a) As do primeiro grupo são geralmente constituídas quer por uma ou mais substâncias ativas depositadas sobre um suporte (denominadas “catalisadores em suporte”), quer por misturas à base de substâncias ativas. Trata-se, na maior parte dos casos, de alguns metais, óxidos metálicos, outros compostos metálicos ou de misturas dessas substâncias. Os metais mais utilizados, como tal ou sob a forma de compostos, são o cobalto, níquel, paládio, platina, molibdênio, cromo, cobre e o zinco. O suporte, por vezes ativado, é, em geral, constituído por alumina, carbono, gel de sílica, farinha siliciosa fóssil ou matérias cerâmicas. Os catalisadores Ziegler ou Ziegler-Natta, em suporte, são exemplos de “catalisadores em suporte”.

b) As do segundo grupo são misturas à base de compostos cuja natureza e proporções variam consoante a reação química a catalisar. Estas preparações compreendem especialmente:

1º) os “catalisadores radiculares” (soluções orgânicas de peróxidos orgânicos ou de compostos azóicos, misturas redox, por exemplo);

2º) os “catalisadores iônicos” (por exemplo, o alquilítio);

3º) os “catalisadores para reações de policondensação” (tais como as misturas de acetato de cálcio e de trióxido de antimônio).

As preparações do segundo grupo são geralmente utilizadas no decurso da fabricação dos polímeros.

A presente posição não compreende:

a) Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para extração de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620) e os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112).

b) Os compostos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29).

c) Os catalisadores constituídos apenas por metais ou ligas metálicas, que se apresentem sob as formas de pó muito fino, de tela metálica, etc. (Seções XIV ou XV).

d) Os aceleradores de vulcanização preparados (posição 38.12).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br./ Fontes: NESH, http://pt.wikipedia.org/wiki/Catalisador.