Maersk posterga sobretaxa para embarques à UE
A Maersk Line decidiu postergar para o dia 15 de janeiro a aplicação de taxa que visa cobrir os custos gerados pelas novas regras aduaneiras da União Europeia que entraram em vigor este ano. A decisão pretende "permitir mais tempo para que os clientes familiarizem-se com as novas leis alfandegárias de manifesto da UE", informou a empresa, via comunicado.
Em dezembro, a linha dinamarquesa anunciou que cobraria uma taxa adicional de US$ 25 por conhecimento de embarque de todas as cargas com destino a países da União. Segundo a companhia, o imposto se destina a cobrir custos operacionais e administrativos diários, como a interface com a alfândega por meio de prestadores de serviços e custos fixos de TI, associados com o estabelecimento de conexões com intermediários na alfândega.
O armador também decidiu aplicar uma taxa adicional de US$ 40 para alterações em Bs/L, vigorando a partir de 1° de fevereiro. A tarifa está de acordo com a decisão da Comissão de Bruxelas, possibilitando modificações nas informações prestadas anteriormente.
De acordo com a nova legislação, todos os transportadores marítimos serão obrigados a apresentar informações adicionais para os serviços aduaneiros da UE no primeiro porto europeu pelo menos 24 horas antes do embarque da carga no porto de origem. O regulamento é similar às exigências aplicadas nos Estados Unidos e estende-se para todas as cargas de importação com que passem por qualquer porto da UE.
Dentre os dados obrigatórios, estão a inclusão do nome completo e endereço do remetente e destinatários: número e lacre do contêiner; descrição da mercadoria em conformidade com as diretrizes da UE, o número e tipo de embalagens, peso bruto da carga e código de mercadoria perigosa (quando for o caso).
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Movimentação de contêineres cresce 5%
A movimentação de cargas conteinerizadas no Porto de Le Havre (França) teve incremento de 5% durante o ano de 2010, para 2,4 milhões de Teus (unidade equivalente a um recipiente de 20 pés), em comparação aos 2,2 milhões de Teus obtidos no intervalo de 2009, quando o tráfego de contêineres apresentou queda de 12%.
A expectativa do administração do porto francês é que a expansão na movimentação continue em 2011, devido à elevação observada no trade de cargas reefer com o Brasil e pelo comércio de vinhos com os EUA. Le Havre transitou cerca de 620 milhões de garrafas de vinho e destilados durante 2010, incluindo 2 milhões de exportações de Beaujolais para o território norte-americano.
O segmento de contêineres foi um dos aspectos positivos na performance do complexo no ano anterior, uma vez que a movimentação em termos de tonelagem caiu cerca de 5%, para 70 milhões de toneladas métricas. A Autoridade Portuária de Le Havre atribuiu o declínio ao baixo volume de entregas de petróleo durante o ano da recessão.
O desempenho também foi afetado parcialmente por ações trabalhistas esporádicas, alimentadas pela atual reforma na legislação portuária da França, que visa a privatização dos terminais. No entanto, Le Havre mantém assegurada a posição de maior porto de contêineres do país, com uma participação de mercado de aproximadamente dois terços do total do trade conteinerizado.
De acordo com a Autoridade Portuária, o crescimento no volume de recipientes em 2010 foi atribuído aos novos serviços entre Ásia e Europa que passaram a aportar no complexo, incluindo o novo joint entre a Maersk Line e a CMA CGM (denominado pelas companhias AE8 e FAL5, respectivamente), e rotas diretas do Vietnã pela Hanjin Shipping e CMA CGM, além do serviço CEX da New World Alliance.
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Imbituba abre concorrência para terminal
Instalação terá investimento de R$ 17 milhões.
O Porto de Imbituba (SC) abriu concorrência para o arrendamento do terminal de fertilizantes e ração animal do complexo, conforme edital publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de janeiro. O processo prevê também a minuta de contrato e estudo de viabilidade apresentados pela Companhia Docas de Imbituba, concessionária do porto.
As propostas de companhias interessadas no processo licitatório devem ser enviadas até 21 de fevereiro. A empresa que oferecer a melhor proposta receberá o contrato para operação do terminal, e deverá realizar um investimento mínimo de R$ 17,8 milhões nos primeiros cinco anos de arrendamento.O período total do contrato é de 25 anos.
O terminal de fertilizantes do complexo de Impituba possui uma área de 59.263 metros quadrados, e deve sofrer expansão posterior de 21.800 metros quadrados adicionais, onde já estão edificados armazéns com 29.250 metros quadrados. Com o arrendamento, passa para cinco o número de terminais públicos sob administração privada na área do porto, incluindo uma instalação de cargas refrigeradas para a Frangosul, do Grupo Doux; uma de coque, para a CRB, do Grupo Votorantin; e terminais para contêineres e carga geral concedidos ao Grupo Santos Brasil.
Estima-se que a movimentação de fertilizantes passe de 250 mil toneladas anuais para 450 mil toneladas em virtude dos investimentos privados. "O terminal requer investimentos para que Imbituba continue na rota do fertilizante importado. A capacidade operacional atual das instalações não mais atende às necessidades do mercado e só uma licitação que contempla a exploração por um período de longo prazo pode satisfazer isto", sustentou o Administrador do complexo, Jeziel Pamato de Souza.
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