LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 19/01/2011

Superávit da segunda semana de janeiro é de US$ 496 milhões
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 496 milhões, com média diária de US$ 99,2 milhões, nos cinco dias úteis (10 a 16) da segunda semana de janeiro de 2011. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 7,270 bilhões, com média de US$ 1,454 bilhão por dia útil.

As exportações, no período, foram de US$ 3,883 bilhões, com média diária de US$ 776,6 milhões. Na comparação com a média da primeira semana do mês (US$ 556,2 milhões), houve aumento de 39,6%.
Houve crescimento nas vendas de produtos básicos (30,5%), com destaque para petróleo, café, carne de frango, soja em grão, trigo em grãos e fumo em folhas. Entre os semimanufaturados (92,6%), os principais produtos foram celulose, semimanufaturados de ferro ou aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, ferro fundido e óleo de soja em bruto. O aumento dos manufaturados (28,6%) foi devido aos óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, aviões, açúcar refinado, suco de laranja e pneumáticos.
Já as importações, na segunda semana de janeiro, chegaram a US$ 3,387 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 677,4 milhões. Pela média diária, houve expansão de 3,7% sobre a média da primeira semana, explicada, principalmente, pelas aquisições de cobre e suas obras, cereais e produtos de moagem, siderúrgicos e farmacêuticos.

Mês
Nos dez dias úteis de janeiro, as exportações somaram US$ 6,664 bilhões, com média diária de US$ 666,4 milhões. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 17,9% superior a de janeiro de 2010 (US$ 565,3 milhões).

Cresceram as vendas de básicos (36,3%), com destaque para minério de ferro, carne de frango, café em grão, farelo de soja, milho em grão e soja em grãos. O aumento dos semimanufaturados (44,9%) teve como principais produtos celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, ferro fundido, óleo de soja e couros e peles. Os produtos manufaturados apresentaram decréscimo (-3,4%) por conta, principalmente, de óleos combustíveis, açúcar refinado, automóveis de passageiros, aviões e calçados.

Em relação à média diária de dezembro do ano passado (US$ 909,5 milhões), houve queda de 26,7% nas exportações. Foram reduzidas as vendas de manufaturados (-29,1%) e básicos (-33,7%), enquanto que os embarques dos semimanufaturados cresceram 6,9%.
As importações do período chegaram a US$ 6,654 bilhões e registraram média diária de US$ 665,4 milhões. Houve aumento de 15,9% na comparação com a média de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões). Leite e derivados (192%), adubos e fertilizantes (89%), alumínio e suas obras (70,2%), algodão (62,8%), papel e suas obras (38,4%), cobre e suas obras (36,2%), peixes e crustáceos (35,5%), equipamentos mecânicos (34,3%) e borrachas e suas obras (33,4%) foram os produtos com maior aumento de gastos neste comparativo,
Na comparação com a média de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões), houve retração de 1,6%, devido, principalmente, a bebidas e álcool (-51,7%), combustíveis e lubrificantes (-31,6%), peixes e crustáceos (-25,8%), alumínio e suas obras (-19,2%), veículos automóveis e suas partes (-14,0%), produtos diversos das indústrias químicas (-13,8%), farmacêuticos (-13,5%) e extratos tanantes e corantes (-8,8%).
O saldo comercial de janeiro está superavitário em US$ 10 milhões (média diária de US$ 1 milhão). Em janeiro do ano passado, a balança comercial teve déficit de US$ 177 milhões (média diária negativa de US$ 8,9 milhões) e, em dezembro de 2010, superávit de US$ 5,368 bilhões (média diária de US$ 233,4 milhões) .
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 13,318 bilhões (média diária de US$ 1,331 bilhão). Pela média diária, houve aumento de 16,9% no comparativo com janeiro passado (US$ 1,139 bilhão) e queda de 16% na relação com dezembro último (US$ 1,585 bilhão).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Antidumping não impede ação chinesa
Importação encerrou a produção nacional de insumos usados para a fabricação de ímãs

As medidas antidumping não foram suficientes para manter o a fabricação de carbonato de bário no Brasil. Graças à desvalorização do dólar, o material brasileiro, usado como insumo para a fabricação de ímãs, tornou- se pouco competitivo em comparação com o produto chinês, mesmo após a aplicação das sobretaxas. A Química Geral do Nordeste, fabricante nacional do produto, foi uma dos primeiras empresas a conseguir a aplicação do antidumping no Brasil, em 1994. “Em junho do ano passado a empresa chegou a renovar o antidumping, mas refez seus cálculos e emrazão da guerra cambial desativou a unidade de bário, em setembro do ano passado”, diz Roberto Barth, diretor da fabricante de ímãs Supergauss, uma das clientes da fabricante do produto.
Um mês após o fim da produção nacional do carbonato de bário, a tarifa antidumping aplicada aos fabricantes chineses caiu. “A partir de novembro, os fornecedores chineses aumentaram o preço do produto, assim que souberam que o fabricante tinha fechado e que a tarifa antidumping tinha caído”, diz Barth.
A alta de 45% nos preços, segundo ele, comprova a prática de dumping. “Essa é uma história que comprova a teoria do dumping. Os chineses passaram 16 anos vendendo a preços baixos para derrubar a concorrência. Depois que conseguiram, elevaram em 45% os preços”, diz Barth, que também é membro fundador da Comissão Brasileira de Defesa da Indústria (CDIB).
Preparação
O caso de dumping mostra o tipo de concorrência internacional que existe entre os países. Esse ambiente, na avaliação de Christian Lohbauer,membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP exige uma postura comercial mais agressiva do país. “Desde outubro de 2003 a política comercial brasileira ficou sobre o comando do Itamaraty, que não teve a agressividade necessária na negociação da entrada dos produtos agrícolas brasileiros em outros países nem na a relativa proteção dos produtos industriais, eletroeletrônicos, máquinas de lavar, têxtil” diz.
Se, por um lado, falta uma postura mais enfática do governo, a defesa comercial também depende do interesse próprio das empresas. “Quando o empresário vê que vai ter de contratar um advogado e um economista para preparar o pedido de antidumping normalmente desiste ou demora para tomar atitude”, diz o especialista em direito comercial PierreMoreau, sócio do escritório Moreau & Balera Advogados. ? P.J.
Brasil Econômico



Receita reajusta valor em reais das exportações de 2010
Empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado.

BRASÍLIA – Para reduzir os impactos da valorização do real em relação ao dólar, as empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 (um inteiro e nove centésimos) os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado.
Segundo a Receita Federal, as empresas de um mesmo grupo não podem declarar a venda de bens ao exterior para subsidiárias a preços inferiores a 90% do preço praticado no mercado interno. Mas, com a valorização do real, ao converter os preços dessas operações – realizadas em dólar – essas companhias acabavam apurando um preço menor em moeda nacional. Nessas ocasiões, o fisco cobrava um adicional de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para compensar a diferença.
“Na prática, o ajuste de preços de referência equilibra a variação da moeda, aumentando o valor das exportações em reais para evitar essa cobrança adicional. É um pedido das empresas”, afirmou o auditor da Coordenação-Geral de Tributação da Receita, Flávio Barbosa.
Segundo ele, a medida alcança apenas as exportações entre empresas de um mesmo grupo, porque normalmente essas operações não são realizadas a preço de mercado e, portanto, estão obrigadas por lei a atender o patamar mínimo de preço. Já no caso das importações intra-grupo, as companhias precisam atender a um patamar máximo de preço
O fator de 1,09, publicado hoje no Diário Oficial da União, foi calculado a partir da média da cotação do dólar comercial em 2010, comparada à média dos três anos anteriores. Por essa metodologia, a valorização do real considerada pela Receita no ano passado foi de 9%.
Segundo Barbosa, o ajuste é adotado desde 2005, quando o fator aplicado foi de 1,35. Em 2009, quando o real se desvalorizou por conta da crise, não foi necessária a aplicação do fator. Entre os setores mais beneficiados pela medida estão as indústrias automobilística, farmacêutica, de mineração e de petróleo.
O Estado de São Paulo



China determinará alta do segmento em 2011
Os mercados de commodities que devem ter melhor desempenho neste ano são aqueles de que a China, maior consumidor global, mais precisa e que consequentemente enfrentam sérios apertos na oferta, afirmou hoje o diretor global de pesquisa em commodities do banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs, Jeff Currie.
Em conferência sobre a estratégia global do banco em 2011, Currie declarou: "É realmente difícil defender um mercado altista por causa da demanda (apenas). O maior produtor de commodities no mundo é a China e ela é autossuficiente em muitas commodities diferentes. Você tem de querer estar comprado naquelas (commodities) de que a China precisa."

Ele comentou que, após os esforços agressivos da China para aumentar a oferta doméstica de matérias-primas, os mercados com oferta mais apertada também serão agora aqueles em que os chineses tiverem abastecimento mais restrito, pois sua habilidade de investir neles está bastante restrita em relação a outras commodities.
Currie, que reiterou a opinião do banco de que petróleo, cobre, algodão, soja e platina terão desempenho melhor em 2011, acrescentou que as commodities com oferta mais limitada enfrentam questões como risco político nas regiões onde são produzidas, o que deve manter os preços bem sustentados.
O diretor do Goldman Sachs disse, ainda, que "um realinhamento dos recursos" - a necessidade dos mercados emergentes de oferecer mais por bens escassos das economias desenvolvidas - deverá ser um importante direcionamento dessas commodities ao longo do ano.
Embora o banco também preveja elevação dos preços do ouro neste ano, Currie disse que o interesse pelo metal deve diminuir em meio à volta do "mercado altista" em commodities cíclicas. "Este ano, acredito, é diferente. O ouro ainda tem algum potencial de alta a partir deste nível, mas o ambiente macro está sobre uma base muito mais sólida." No mês passado, o Goldman Sachs estimou que o preço médio do ouro seria de US$ 1.1575 a onça-troy em 2011, sustentado por um ambiente de taxa de juros real baixa nos Estados Unidos.
Guia Marítimo

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