LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

PORTOS E LOGISTICA - 10/01/2011

Armadores lançam serviço entre Europa e América do Sul em março.
Um novo serviço em joint formado pela UASC (United Arab Shipping Co.), Hanjin, Cosco e CCNI com freqüência semanal entre o norte da Europa e a costa oeste da América do Sul terá início a partir de março. O link tem o nome provisório de SAM1 (Europe to South America Express Service).

O serviço empregará seis unidades com capacidade nominal de 2.500 Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Duas embarcações serão cedidas pela UASC e outras duas pela Hanjin, enquanto Cosco e CCNI contribuirão com um navio cada.
A nova rota atenderá os seguintes portos: Roterdã (Holanda), Hamburgo (Alemanha), Antuérpia (Bélgica), Algeciras (Espanha), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA), Algeciras e novamente Roterdã. Uma nova escala em Paranaguá (PR) poderá ser adicionada no futuro.
De acordo com a UASC, as escalas nos sentidos norte e sul em Algeciras providenciarão conexões de e para o Mediterrâneo, Oriente Médio, Extremo Oriente e África.
Guia Marítimo



Taxas de frete podem cair, segundo banco alemão
A instituição financeira alemã Deutsche Bank alertou para a possibilidade de queda nas taxas de frete para as linhas de contêineres nas rotas entre Ásia e Europa a partir da segunda metade de 2011. O banco projeta que a oferta de tonelagem cresça ente 20% e 30% nos próximos nove meses neste trade.
De acordo com o banco, as taxas médias de frete Ásia-Europa cairão de US$ 2,083 por Teu (unidade equivalente a um recipiente de 20 pés) em 2010 para US$ 1,750 por Teu em 2011, caindo ainda mais em 2012, para US$ 1,400. Para o embarque de volta da Europa à Ásia, a expectativa de queda nos valores é de US$ 980 em 2010 para US$ 880 em 2011 e US$ 850 em 2012.
No entanto, outras rotas comerciais não seriam afetadas no futuro. "Em contrapartida, não esperamos mudanças drásticas na oferta e demanda em outros trades (incluindo rotas norte-americanas), onde as taxas não costumam apresentar quedas acentuadas", informou o relatório.

O Deutsche Bank espera que o total de capacidade dos porta-contêineres apresente uma expansão em torno de 9,5%, para 15,6 milhões de Teus em 2011, com as novas tonelagens concentradas principalmente nas rotas entre Ásia e Europa.
Guia Marítimo



Schahin transfere projeto para o Rio de Janeiro
O caso do estaleiro de navios-plataformas de petróleo que o Consórcio Schahin/Tomé iria construir em Pernambuco é o mais emblemático. Em fevereiro do ano passado, o aporte de R$ 300 milhões foi anunciado com pompa no Palácio do Campo das Princesas. A primeira encomenda contratada pela Petrobras era de US$ 1,5 bilhão. Nada menos que a primeira embarcação do pré-sal, produzida em solo pernambucano. O endereço do empreendimento seria o Complexo Industrial Portuário de Suape. Eis que surge a primeira surpresa em outubro, quando a Schahin obteve uma autorização prévia da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) para instalar um projeto diferente no Porto do Recife. Agora, é dada como certa por diretores de ambos os ancoradouros do Estado a transferência do investimento para o Rio de Janeiro.
No momento em que foi anunciado o empreendimento no Porto do Recife, vieram à tona os problemas de Suape: seriam necessários três anos para tirar o estaleiro do papel, o que levaria a um descumprimento do prazo acertado com a Petrobras, e havia ainda escassez de água nos 40 hectares do Complexo destinados ao projeto. O porto da capital, espécie de plano B, passou então a ser examinado com mais cuidado.
A ideia era não implantar mais uma fábrica de navios, mas um “canteiro naval”, onde peças e componentes do navio-plataforma viriam prontos da China e montados em uma área de 69 mil metros quadrados no Cais 2.
A impressão é que, de fato, o empreendimento mudaria de endereço. Havia sido negociada, ao longo de seis meses, até uma contrapartida em infraestrutura no Porto do Recife de R$ 7 milhões. A geração de empregos estimada era de entre 1.500 e 1.800 postos. Diante dos avanços nas conversas, uma minuta de contrato chegou a ser elaborada, estando pronta para assinar.
Até que veio uma ordem de cima para interromper todas as movimentações. A empresa japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec), fornecedora da Petrobras e dona do negócio (o consórcio Schahin/Tomé foi contratado para construir o empreendimento), decidiu transferir tudo para o Rio de Janeiro, onde estão os seus escritórios brasileiros.
A reportagem procurou o grupo Schahin, mas, até o fechamento da edição não obteve um posicionamento oficial. A orientação dada pela assessoria de imprensa da empresa foi procurar a Modec. Questionada, a empresa japonesa também silenciou.
Portos e Navios


664 mil toneladas: Movimento de São Sebastião cresce 26%
O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, registrou um movimento de cargas 26% maior em 2010 do que no ano anterior, segundo dados da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS).

O porto operou, de janeiro a dezembro, 664 mil toneladas, ante um resultado de 527 mil toneladas no exercício anterior. O crescimento foi garantido pelas importações, que somaram 634 mil toneladas ¬ expansão de 30% ante o contabilizado em 2009.

No sentido exportação, o Porto embarcou 29,2 mil toneladas, uma redução de 23%. Isoladamente, dezembro último, com 80,4 mil toneladas movimentadas, representou uma variação positiva de 14,7% ante o mesmo mês do ano anterior. Barrilha (nome comercial para o carbonato de sódio, o sal para indústria) e cevada a granel são os principais produtos movimentados no complexo, segundo o balanço da CDSS.
Geografiamente, o porto abriga o maior terminal exportador de combustível do Brasil ¬ o Terminal Almirante Barroso (Tebar), da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Porém, por se tratar de uma instalação privativa, os dados sobre sua movimentação não constam no balanço da CDSS.
Brazil Modal




Fisco recolhe mais de R$ 5 mi no porto de Belém
 A equipe de fiscalização da Alfândega da Receita Federal no porto de Belém concluiu 21 fiscalizações no ano de 2010, que resultaram no crédito total de R$ 5.920.145,96 favorável ao fisco federal. O valor lançado representa um crescimento de 5,56% em relação ao ano anterior.

Para chegar a esse resultado, a fiscalização da Receita verificou as informações e os documentos fornecidos pelas empresas quanto ao correto cálculo e ao recolhimento de tributos. O fisco tem até cinco anos para fazer a chamada revisão aduaneira.

Outro procedimento adotado pela Alfândega foi a verificação de Drawback. As operações deste sistema consistem na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado; funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

A Valoração Aduaneira foi outro procedimento usado pela fiscalização. Através dela, os preços declarados pela empresa são verificados quanto à sua correção: é feita a verificação da conformidade do valor aduaneiro declarado pelo importador frente às regras estabelecidas pelo Acordo de Valoração Aduaneira.

O importador deve apresentar declaração de valor aduaneiro acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios. A seleção das empresas fiscalizadas pela Alfândega da Receita levou em consideração apenas critérios técnicos. As empresas fiscalizadas são, na maioria, da indústria e do setor de serviços. (Diário do Pará)
Diário do Pará - Pará


Polo naval será reformulado
O governo de Pernambuco está tentando reposicionar o polo naval de Suape. Depois de assinar protocolos de intenção com seis empreendimentos (Alusa/Galvão, Promar, Schahin/Tomé, Construcap/Orteng, STX Europe e MPG Shipyard), o momento é de filtrar os que realmente vão bater o martelo e garantir as condições para a consolidação do cluster. A expectativa é que na segunda quinzena deste mês mais um protocolo seja assinado, dessa vez com um consórcio espanhol interessado em erguer um estaleiro de reparo naval.

Da lista dos estaleiros anunciados, dois (Schahin/Tomé e Alusa/Galvão) trocaram Pernambuco pelo Rio de Janeiro. Dos estrangeiros, os portugueses do MPG Shipyard não procuraram mais pelo governo do Estado para avançar nas negociações e os coreanos da STX Europe foram desclassificados na licitação das sondas da Petrobras (condição para se instalar em Suape).

“Nosso interesse é consolidar o polo naval e atrair as empresas que vão adensar a cadeia produtiva. A ideia é ter um cluster com empreendimentos para navios de grande porte (Atlântico Sul e Promar), unidade de fabricação de módulos e plataformas (Construcap/Orteng) e estaleiro de reparação naval”, destaca o presidente do Fórum Suape Global, Sílvio Leimig.

No próximo dia 14 será realizada uma audiência pública para discutir o EIA-Rima do Promar, que deverá iniciar as obras assim que obtiver a licença de instalação. O consórcio Construcap/Orteng também está dependendo da licença para iniciar a construção, prevista para junho. Leimig lembra que para garantir a chegada dos estaleiros serão necessários pesados investimentos em infraestrutura.

TRANSPETRO
A Transpetro reabriu a licitação para contratar oito navios de transporte de derivados de petróleo, dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Cinco empresas nacionais e 11 internacionais foram convidadas para participar da disputa, mas a estatal informou que não pode divulgar os nomes dos candidatos, pelo menos nessa primeira etapa da licitação. A primeira licitação foi iniciada no ano passado, mas foi cancelada porque a Transpetro e os estaleiros (Mauá e Rio Nave) não conseguiram entrar em acordo na questão dos preços.
Para essa nova licitação, os convites foram entregues no último dia 23 e o prazo de entrega das propostas está previsto para 23 de fevereiro. Será realizada uma análise técnica e comercial das propostas encaminhadas à Transpetro, que espera concluir o processo licitatório até o final do primeiro semestre. Com mais esse pacote, a estatal encerra a contratação dos 49 navios do Promef. Pernambuco concentra 61,2% da encomenda total das embarcações. Dos 49 navios que serão contratados, 22 serão construídos pelo Estaleiro Atlântico Sul e oito pelo Promar.
Jornal do Commercio



GM pretende ampliar área no porto de Rio Grande
Se por muito tempo o espaço destinado ao setor automotivo no porto de Rio Grande ficou ocioso, em 2010, faltou lugar para receber os veículos desembarcados. Tanto que a General Motors (GM), empresa que ocupa a maior parte do local, solicitou ampliação da área prevendo mais investimentos em 2011.

Dos 100 mil metros quadrados atuais, a nova área a ser cedida à empresa deve acrescentar mais 30 mil metros quadrados, segundo estima a GM, possibilitando a chegada de mais 2 mil veículos. As tratativas apontam que o local oferecido à GM será o do atual 6º Batalhão da Brigada Militar, que seria transferido para uma área central do município, devido à localização do seu terreno ao lado do pátio automotivo. Para atender à demanda, enquanto se decide pela nova área, os veículos têm sido acomodados numa área provisória.

A quantidade de carros importados pela GM pelo porto de Rio Grande cresceu, acompanhando o avanço no mercado brasileiro. Em 2010, 80.033 veículos desembarcaram no local ante 60.701 de 2009 e 72.856 de 2008. A chegada de mais três modelos (Camaro, Malibu e Omega), somada ao crescimento do mercado, contribuiu para a diferença.
ZERO HORA

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