LEGISLAÇÃO

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR - 18/01/2011

Rombo atinge tradicionais exportadores
Além dos prejuízos dos setores normalmente deficitários na balança, resultado negativo aumentou no setor de transporte e têxtil.
Dos 20 setores industriais avaliados pelo governo, metade teve déficit nas transações com o exterior em 2010. Os maiores prejuízos foram obtidos por setores tradicionalmente deficitários, mas segmentos com tradição exportadora também começam a registrar saldo negativo.
Em material de transporte, o déficit triplicou de US$ 1,2 bilhão em 2009 para US$ 3,6 bilhões em 2010, conforme o Ministério do Desenvolvimento. No ano passado, o Brasil registrou um déficit de 158 mil veículos na sua balança comercial.
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que os carros importados já representam 18,8% dos veículos licenciados no País. O perfil das compras demonstram que as importações não se restringem mais a produtos de luxo
No setor têxtil, o déficit subiu de US$ 1 bilhão para US$ 1,9 bilhão. Conforme cálculo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), que exclui a exportação de algodão, o déficit chegou ao recorde de US$ 3,5 bilhões. O setor está cobrando providências urgentes do governo. “Não dá para ficar mais discutindo um problema que é muito conhecido. O novo governo tem de implementar medidas já”, disse Fernando Pimentel, diretor-executivo da Abit.
Os piores rombos seguem nos setores de máquinas, material elétrico e de comunicações e químico. Conforme dados do ministério, os déficits desse setores atingiram, respectivamente, US$ 17,4 bilhões, US$ 17,1 bilhões e US$ 11,9 bilhões.
No setor elétrico e eletrônico, o problema é estrutural, porque o Brasil praticamente não produz componentes. Graças ao forte crescimento do consumo, as vendas de produtos eletrônicos seguiram avançando em 2010, o que exigiu forte aumento das importações de componentes.
Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), conta que o setor está envolvido na discussão da próxima política industrial em gestação pelo governo Dilma Rousseff. “A política industrial traz efeitos. Mas se nada for feito para desvalorizar o câmbio, não vai adiantar”, disse.
No setor de bens de capital, o déficit também é recorde. Cristina Zanella, gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), destaca o forte avanço chinês. A participação da China nas importações de máquinas saiu de 2% em 2004 para 13% no ano passado.

Raio X
US$ 17,4 bi
foi o déficit do setor de máquinas e equipamentos, o maior rombo da balança, seguido pelo setor de material elétrico e de comunicações, com déficit de US$ 17,1 bilhões e pelo setor químico, com US$ 11,9 bilhões

US$ 3,6 bi
foi o déficit no setor de transportes em 2010, o triplo do US$ 1,3 bilhão registrado em 2009

US$ 1,9 bilhão
foi o déficit em 2010 do setor têxtil; no ano anterior, o déficit havia sido de US$ 1 bilhão
O Estado de São Paulo


 
Tensão comercial entre Brasil e EUA cresce na OMC
Os Estados Unidos e o Brasil protagonizaram ontem um duro confronto sobre barreiras à importação e manipulação cambial, ilustrando questões de competitividade e crescente tensão no comércio internacional.

O embaixador americano na Organização Mundial do Comércio (OMC), Michael Punke, acusou o Brasil de ter “tomado diversas medidas ao longo das duas últimas semanas para aumentar as tarifas”, que representariam uma espécie de “stick in the eyes” (um incômodo) para os parceiros comerciais.
Em entrevista coletiva em Genebra, o representante americano insistiu que a ação brasileira “cria um ambiente mais difícil para as negociações de Doha, que são obviamente focados no objetivo de reduzir as tarifas”. Para Washington, o que o Brasil faz tem “potencial de ser prejudicial às negociações”.
A resposta brasileira não tardou, com o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, retrucando na área cambial. “Com a desvalorização do dólar, os EUA são os grandes beneficiados na venda de bens industriais para o Brasil. Reclamar que o Brasil está subindo tarifa não pode ser sério”, reagiu.
Desde 2008, quando a Rodada Doha foi suspensa, e em seguida à desvalorização do dólar, o Brasil aumentou as tarifas de importação de alguns produtos, como têxteis e agora brinquedos, nos limites autorizados pela OMC. “O problema em parte é a subvalorização do dólar em relação ao real, que prejudica fortemente a competitividade do produto brasileiro”, afirmou Azevedo. “O produto americano se beneficia muito mais da subvalorização do dólar do que o produto brasileiro da proteção tarifária adicional que foi estabelecida.”
Para o Brasil, a defesa adicional que aplicou “é minúscula comparada ao estrago trazido pela depreciação forçada do dólar”. O embaixador lembra que um dos maiores superávits comerciais que os EUA conseguem é com o Brasil, com força na venda de produtos industriais. “As importações brasileiras aumentaram e beneficiaram principalmente os EUA. Eles têm fatia de 15% das importações brasileiras, mas que dobra para 32% no caso do nosso déficit no comércio de bens industriais”, acrescentou.
Para a professora Vera Thorstensen, diretora do Centro do Comércio Global e do Investimento, da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, o Brasil tem todo o direito de aumentar as tarifas, como outros países estão fazendo.
“Elevar a tarifa para o tto consolidado na OMC é o único espaço político que nos resta contra a concorrência desleal praticada pelos EUA, China e países asiáticos, com as suas desvalorizações cambiais”, afirmou. “É o único instrumento que está sendo usado corretamente para neutralizar o efeito do dólar americano fraco, e também da moeda chinesa e todas as moedas asiáticas.”
Os EUA cobram mais concessões dos emergentes e acenam reagir abrindo mais seu mercado para a conclusão da Rodada Doha. Mas Vera Thorstensen estima que fechar a rodada sem resolver o problema do câmbio é como um “cego que não quer ver” que a realidade mudou.
“A China e os EUA estão inundando o mercado com desvalorização forçada. Política cambial no comércio é subsídio disfarçado à exportação e proteção adicional ao produto interno. Os países negociaram dez anos na OMC com base em simulações de fluxos comerciais de 1992 a 1995, que hoje são inúteis diante de taxas persistentes de desvalorizações no longo prazo. Não tem como fechar uma rodada ignorando as distorções do câmbio.”
Para a professora, portanto, é fundamental que a OMC internalize o efeito do cambio na negociação global porque moeda desvalorizada torna as concessões e os instrumentos negociados ineficazes.
Até agora, porém, nenhum país foi incisivo nessa questão. O chamado G-7 comercial (EUA, União Europeia, Brasil, Índia, China, Japão e Austrália) poderá ter uma reunião ministerial em Davos, no fim do mês, à margem do Fórum Mundial de Economia. A União Europeia queria fazer o encontro em Bruxelas, mas avalia a possibilidade de Davos para viabilizar a participação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que logo depois terá de retornar ao país para acompanhar a presidente Dilma Rousseff na viagem para a Argentina.
Valor Econômico



Europa e Mercosul querem empresas no acordo bilateral
O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar, até março, no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial.
Enquanto isso, empresários brasileiros terão a oportunidade de apresentar propostas para as negociações do futuro acordo comercial a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comércio exterior (Mdic).

A próxima rodada de discussões ocorrerá em Bruxelas, na Bélgica. O otimismo parte dos negociadores europeus, apesar das dificuldades em torno de um consenso sobre os subsídios e a redução de tarifas para alguns produtos. Por mais de dez anos, as negociações entre os dois blocos ficaram paradas.

“Vamos ter de liberalizar 90% do nosso comércio, para ser compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio. Portanto, fica o resto que temos que discutir como vamos fazer”, afirmou o representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco.

Entre as maiores “sensibilidades” de cada bloco, Pacheco coloca, do lado europeu, a área agrícola, citando de forma diferenciada os setores de carnes e açúcar.

No Mercosul, o setor industrial é a mais sensível a uma abertura ao livre comércio com a UE.

Dentre as propostas estará a da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) que quer criar um mecanismo para “forçar” o frigorífico a remunerar o pecuarista pelos animais destinados à União Europeia. A proposta segue o modelo adotado por Mato Grosso do Sul, onde o pecuarista tem a possibilidade de não informar se o animal faz ou não parte de uma fazenda habilitada para o mercado europeu.

No ano passado, os europeus fizeram exigências adicionais ao Mercosul. Uma das exigências dos europeus para o Mercosul era que para exportar para a União Europeia fosse elevada a abertura na indústria para quase 100%. A recomendação sugeria ainda a inclusão do transporte marítimo no setor de serviços e garantias de proteção na área de propriedade intelectual.

Segundo os negociadores do Mercosul, a União Europeia tende a melhorar a oferta agrícola. A expectativa é que o número de cotas que limitam as vendas do Mercosul, sem tarifa no bloco, seja reduzido.
No ano passado, as negociações retiraram essa condição para grãos, etanol e lácteos, mas mantiveram para carne bovina, de frango e alho.

“Dentre as principais solicitações dos empresários do setor estão o aumento da cota de importação e a diminuição das tarifas para o setor agropecuário, como: carnes bovina, suína e de frango, lácteos, café solúvel, sucos de frutas, etanol álcool anidro e açúcar”, ponderou o presidente da Associação das empresas de comércio internacional, Paulo Camurugi.

Ele complementou ao dizer que as sugestões dos empresários serão ouvidas, “pois o Mercosul, liderado pelo Brasil, conta hoje, com um acréscimo importante de qualidades e atributos no cenário internacional. Além de ter somado muitas conquistas que outros blocos já reconheceram”.

Etanol
Dentre as negociações dos blocos está o fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus. Pacheco, disse que até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

Segundo o embaixador, com esta a medida o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o País para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

“Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar importar.”

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa.

“O Brasil ainda tem de pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul”, alertou o embaixador.

Euro
Além desta reunião a União Europeia prepara novas medidas para proteger a moeda única europeia, o Euro, numa altura em que Portugal se encontra mais vulnerável do que nunca face à pressão dos mercados.

De acordo com várias fontes comunitárias, a Comissão Europeia prepara-se para propor aos ministros das Finanças da zona euro, para impor algumas medidas destinadas a reforçar a credibilidade do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, que dispõe de 440 mil milhões de euros e que pode mobilizar até 750 mil milhões para acudir a países em dificuldades, como já aconteceu com a Irlanda.

O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar, até março, no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial. Enquanto isso, empresários brasileiros terão a oportunidade de apresentar propostas para as negociações do futuro acordo comercial à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A próxima rodada de discussões ocorrerá em Bruxelas, na Bélgica. O otimismo parte dos negociadores europeus, apesar das dificuldades de um consenso sobre os subsídios e a redução de tarifas de alguns produtos. Por mais de dez anos, as negociações entre os dois blocos ficaram paradas.

“Vamos ter de liberalizar 90% do nosso comércio, para ser compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio. Portanto, fica o resto, que temos de discutir como vamos fazer”, afirmou o representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco.

Dentre as propostas, estará a da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), que quer criar um mecanismo para “forçar” o frigorífico a remunerar o pecuarista pelos animais destinados à UE. Por outro lado, os europeus querem que o Mercosul abra seu mercado, inclusive para propriedade intelectual.
DCI



O Brasil e o comércio mundial
Uma nação adquire condições de se constituir em potência e de ocupar espaços e funções de hegemonia na medida em que se habilita a exportar excedentes. Esses excedentes podem ser de diversas ordens, mas os principais são: militar, comercial, financeiro, político, diplomático, religioso, populacional, cultural, industrial e tecnológico. O excedente religioso já cumpriu um papel importante nos processos expansionistas, mas as duas formas preeminentes foram a militar e a comercial. Com o fim da 2.ª Guerra Mundial, com o equilíbrio nuclear (ex-União Soviética e Estados Unidos da América) e com a afirmação do Direito Internacional, o expansionismo militar ficou cada vez mais comprimido a partir da segunda metade do século 20. O fim da guerra fria e a interdependência econômica relativizaram ainda mais as possibilidades de uso e de êxito do expansionismo militar. Sua função subsidiária de outras formas de expansionismo, contudo, permanece muito relevante. E nada indica que no futuro não possa vir a ser novamente uma forma prioritária de expansionismo.

A forma por excelência de expansionismo que se foi firmando no século 20 e, particularmente, no pós-guerra fria foi a comercial. Essa estratégia já estava inscrita de maneira consciente no processo de fundação dos Estados Unidos como nação independente e foi ratificada de modo eficaz na transição do século 19 para o século 20, com a preparação de uma poderosa diplomacia comercial.

Definido este preâmbulo e tomando como recorte apenas os últimos 20 anos, quando se iniciou a abertura econômica e comercial brasileira, cabe perguntar: o Brasil tem uma estratégia de expansão comercial? A resposta, stricto sensu, é não. Em que pese a triplicação das exportações nos últimos oito anos, nem mesmo no governo Lula foram dados passos significativos para a constituição dessa estratégia.

Durante o governo Lula o Brasil, certamente, ganhou mais peso e relevância internacionais. Isso, contudo, se deveu mais à exportação de um ativismo político-diplomático e à diplomacia presidencial, o que foi muito importante, do que a uma coerente, objetiva e realista política comercial. Mas se fazer uso do protagonismo de um estadista carismático é um instrumento expansionista válido, a força e a grandeza de uma nação perante as outras precisam se fundar na evidência interna e externa de seu poderio. O fato é que, no que tange ao comércio, o Brasil tem pouco peso, estando sua participação global em torno de 1% apenas.

Outro fator que vem projetando relevância do Brasil no mundo é o dinamismo interno de sua economia e a adoção de políticas macroeconômicas prudentes. Mas, tendo em vista que a expansão da economia pelo dinamismo interno não é infinita – ela se define pelo processo de superação da pobreza e ampliação do consumo -, o País não pode negligenciar a ocupação de espaços externos de comércio e de multinacionalização de empresas – que é um fator que o dinamiza. Uma das regras da globalização mostra que os Estados e as economias que não se internacionalizam passam a sofrer impactos estratégicos negativos do sistema interdependente.

Em certo sentido é possível dizer que as exportações brasileiras cresceram, nos últimos anos, apesar da política externa, contaminada por um viés ideológico. O Brasil cresceu como exportador a partir daquilo que a natureza lhe dá como possibilidade imediata de potência: commodities, agricultura, agroindústria. A proporção de produtos exportados de alta, média e baixa intensidade tecnológica vem caindo, o que indica que o País não se está habilitando no que diz respeito à competitividade baseada no conhecimento e na tecnologia.

Em termos comparativos, a China vem se tornando um gigante exportador perfazendo um caminho diverso: adota uma crescente estratégia de inserção global desde o início da década de 1980, vem criando um sistema sino-cêntrico de comércio mundial e exporta produtos com valor agregado, mesmo que sejam intensivos em mão de obra barata. Nesses termos, sabendo que existe um grau de autonomia entre política comercial e política externa, pode-se estabelecer que, se um dos objetivos centrais do Brasil no mundo globalizado deve ser sua expansão comercial, a política externa deve estar a serviço desse objetivo, e não o contrário – a subordinação da política comercial à política externa.

A ausência de uma estratégia de expansão comercial pode ser percebida em outro lugar: a precária infraestrutura e os custos portuários e de logística. Não existem no País plataformas logísticas modernas de exportação. A própria legislação é, em vários casos, um entrave às exportações. E apesar de o Brasil ter sido um dos mais ativos demandantes de investigações na Organização Mundial do Comércio (OMC), é possível dizer que não existe uma sólida política de defesa comercial.

O Brasil não patrocinou tratados de livre-comércio, bilaterais ou multilaterais, nos últimos 20 anos. O nosso vizinho Peru é um caso prolífico e bem-sucedido na aplicação de tratados de livre-comércio. Chama a atenção também a forma pouco prática como o nosso país vem tocando suas relações com a América do Sul e a América Latina. O Mercosul é um ente que se vem arrastando ao longo dos anos, com poucos avanços. Em relação à América do Sul, não há uma aposta efetiva e coordenada no sentido de integrar a região em termos comerciais, energéticos, infraestruturais, de investimentos, serviços e mercado de capitais. Já quanto à América Central e ao México, as relações vão pouco além da declaração de intenções. Com os Estados Unidos passamos à condição de deficitários. O México tem mais de 100 milhões de habitantes e o nosso comércio bilateral gira em torno de apenas US$ 5 bilhões. A América Latina tem mais de 500 milhões de habitantes, o que faz da região um mercado global considerável.

Enquanto a China está cada vez mais presente com objetivos claros nos países da região, não se vê o Brasil fazendo o mesmo.
O Estado de São Paulo



Estado perde espaço nas exportações
Exportações cresceram somente 1% no ano passado e levaram o Rio Grande do Sul para a quarta colocação nacional.

Apesar do crescimento de 1% em exportações em 2010 em relação ao ano anterior, a participação do Rio Grande do Sul nos embarques nacionais passou de 10% para 7,6%, caindo da terceira para a quarta posição no ranking dos estados. No País, as exportações cresceram 32%. Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), as vendas externas gaúchas alcançaram US$ 15,4 bilhões no período. O volume exportado caiu 8,3% ao longo de 2010, mas a perda foi compensada com uma elevação de 10,2% dos preços em dólares.
Entre os principais motivos para a queda no ranking, tendência que vem desde 2003, está a valorização no mercado internacional de commodities metálicas e do petróleo, responsáveis pelo crescimento de volume e de valor de exportações de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, que ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira colocação no País. São Paulo mantém a liderança.
A agropecuária foi o principal responsável por deixar o desempenho do Estado abaixo da média nacional. A valorização do trigo na pauta, com alta de 136% nas exportações, não foi suficiente para reverter o desempenho da soja, principal produto primário de exportação gaúcho, com 86,3% de participação. Mesmo com uma boa safra, os grãos de soja tiveram redução de 7,9% nas receitas de suas vendas no período, devido a uma queda nas compras chinesas. “Neste ano a demanda deve ser normalizada. A preocupação é em relação à oferta, pois a safra deve sofrer efeitos do La Niña”, explica a economista da FEE Cecília Hoff.
No setor da indústria de transformação, houve expansão de 13,2% na venda de produtos alimentícios e bebidas, com ênfase para carnes, óleo e farelo de soja. A indústria química também contribuiu positivamente para as exportações gaúchas, com crescimento de 27,5% em receitas, assim como o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias (53,3%) e o de máquinas e equipamentos (24,5%), com destaque para máquinas agrícolas.
Os resultados negativos na indústria de transformação foram para as exportações de fumo, com redução de 14,3% em valor e 27,5% em volume, e de coque e refino de petróleo, com baixa de 43,7% em valor e 57,2% em volume. Os calçados mantiveram sua posição, com queda de volume (3,4%) compensada pelo aumento de preços (11,7%).
Entre os destinos das vendas externas gaúchas, China, Argentina e Estados Unidos mantiveram as primeiras posições, apesar da redução de exportações em soja, energia elétrica e fumo. Tiveram crescimento nas vendas Paraguai (49,6%) e Holanda (43,4%), devido à compra de diesel e máquinas agrícolas e óleo de soja, respectivamente.
Para a economista, uma vez que o Rio Grande do Sul não possui commodities metálicas para exportação, produtos mais valorizados atualmente no mercado internacional, a preocupação deve ser manter a quarta colocação nacional investindo na modernização e na logística da indústria de transformação. “Devemos explorar melhor os mercados do Mercosul com demandas como máquinas agrícolas e carrocerias, já que a relevância do petróleo tende a crescer”, recomenda.
Jornal do Comércio



Índia avança em commodities brasileiras
Depois da China, é a vez da Índia. Um novo gigante asiático despertou seu apetite pelas matérias-primas brasileiras, provocando temores de que se repita uma relação comercial “colonial” de exportação de commodities e importação de produtos manufaturados.
Nos últimos dois anos, as vendas de produtos básicos para a Índia quase quintuplicaram, saindo de US$ 370 milhões em 2008 para US$ 1,74 bilhão em 2010. Os principais alvos do “ataque” foram o petróleo e o açúcar, mas as perspectivas são positivas para outros produtos como carne de frango.
Em 2010, o petróleo liderou as vendas brasileiras para os indianos, gerando uma receita de US$ 1,24 bilhão. Foi seguido pelo açúcar bruto, com US$ 875 milhões. A Índia saiu de uma posição insignificante entre os clientes do petróleo brasileiro para se tornar o terceiro maior comprador, depois de Estados Unidos e China. Procurada, a Petrobras não quis comentar o assunto.
Os indianos também foram o segundo maior importador do açúcar brasileiro, logo depois da Rússia. A explosão de vendas foi provocada por uma forte seca em 2009 e em 2010 no país. A Índia ocupa a vice-liderança da produção mundial de açúcar, atrás do Brasil. Em épocas de boas safras, como a atual, torna-se exportadora.
Segundo André Sacconato, economista da consultoria Tendências, a Índia tem cerca de 500 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza que serão inseridas no mercado consumidor nos próximos anos, graças ao forte crescimento da economia. Isso significa um novo mercado para as commodities brasileiras.
Jornal do Comércio

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