OPERAÇÃO DALLAS

Operação Dallas: Receita realiza operação conjunta para combater fraudes em licitações e desvio de cargas
Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.

Operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão em 5 cidades do Sul do País e no Rio de Janeiro.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam hoje no porto de Paranaguá a operação "Dallas" com o objetivo de desmantelar quadrilha responsável pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação e apurar fatos relacionados a fraudes em licitações e favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto.
Estima-se que anualmente os desvios possam chegar a 10.000 toneladas (equivalente a aproximadamente R$ 8.300.000,00 em soja) de produtos, dentre eles soja, farelo, milho, açúcar e trigo.
Estão sendo cumpridos 34 Mandados de Busca e Apreensão e 10 Mandados de Prisão em endereços residenciais e comerciais de Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro. Participam da Operação 33 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 200 servidores da Polícia Federal.
As investigações tiveram início há dois anos após o recebimento pela Receita Federal de denúncias e reclamações de alguns exportadores acerca de faltas de cargas nos embarques em navios graneleiros, o que tem prejudicado em muito a imagem do Porto e do País no exterior.
O grupo investigado, proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras, estaria apropriando-se indevidamente da chamada "retenção técnica", ou seja, um percentual a mais enviado pelos exportadores para cobrir "quebras" normais de operações de armazenagem e embarque de granéis.

Ao fim dos embarques, simplesmente informavam aos exportadores não ter havido sobra alguma da retenção e a comercializavam ilegalmente no mercado interno através de suas empresas.
Ainda, sob o comando desses empresários, funcionários do terminal utilizariam-se de desvios após as balanças de exportação chamados de "dumpers" (bifurcadores) para propositalmente registrarem os pesos de embarque e, após, fazerem a carga retornar ao armazém para a revenderem ilegalmente através de empresas de sua propriedade.
Os maiores prejudicados são os exportadores, usuários dos terminais, que não recebem de seus compradores no exterior o valor completo referente aos produtos exportados devido às faltas constatadas. Além disso, o custo com seguros de cargas também se eleva, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Caso comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas informatizados, descaminho e formação de quadrilha.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB



Ex-superintendente do Porto de Paranaguá é um dos presos em ação contra desvio de cargas

PF confirma que Daniel Lúcio de Oliveira de Souza foi detido. Dos dez mandados de prisão, oito já foram cumpridos. Por ano, desvio seria de 10 mil toneladas

Fernanda Trisotto, com informações de Isadora Rupp atualizado em 19/01/2011 às 13:21

Uma das pessoas presas na Operação Dallas, deflagrada em três estados pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (19), é um ex-superintendente do Porto de Paranaguá, que foi detido no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da PF, o homem detido foi Daniel Lúcio de Oliveira de Souza.
Souza assumiu a superitendência da Adminsitração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) em outubro de 2008, substituindo o irmão do então governador Roberto Requião (PMDB), Eduardo Requião, que acumulava a Secretaria de Transportes. Antes de assumir a superintendência, Souza respondia pela diretoria administrativa-financeira. Ele ficou no cargo até abril de 2010 e saiu depois que Orlando Pessuti (PMDB) assumiu o governo.
Agentes da PF também estiveram cumprindo mandado de busca e apreensão no apartamento de Eduardo Requião, em Curitiba. Por volta das 13h15, os agentes apareceram na portaria do edifício se despedindo e, pouco depois, três carros - um Focus e dois Mégane - deixaram o prédio.

Operação
A operação é uma repressão contra uma suposta quadrilha que desviava cargas dos portos paranaenses e está sendo feita no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
De acordo com a PF, 29 equipes policiais estão envolvidas no cumprimento dos mandados. Devem ser verificadas empresas, terminais portuários, residências de investigados e a sede da Appa. Dos dez mandados de prisão, oito já haviam sido cumpridos até as 11 horas. A PF não tinha informação sobre o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão.Já a Receita Federal, que também participa da operação, afirma que são 34 mandados de busca a apreensão. No Paraná, esses mandados estariam sendo cumpridos em Paranaguá, Curitiba, Araucária, Londrina e Foz do Iguaçu.
A Receita Federal estima que os desvios possam ser de 10 mil toneladas de produtos por ano, especialmente soja, farelo, milho, açúcar e trigo. Ainda segundo estimativa da Receita, só em soja o valor de produtos desviados pode ser de R$ 8,3 milhões.
Investigações
As investigações da PF identificaram a ação de uma quadrilha que promoveria o desvio de cargas, entre outras práticas delituosas. As ações causariam prejuízo ao patrimônio público e até mesmo para interesses privados.
De acordo com a Receita, as investigações começaram há dois anos, depois de o órgão receber denúncias e reclamações de alguns exportadores sobre a falta de cargas nos embarques em navios graneleiros. O grupo investigado é proprietário de um terminal de embarque no Porto e de empresas comerciais exportadoras. Eles estariam se apropriando indevidamente da retenção técnica, como é chamado o percentual enviado a mais pelos transportadores para cobrir as quebras normais de operações de armazenagem e embarque de granéis. Os suspeitos informavam aos exportadores que não havia sobra da retenção e comercializavam o produto ilegalmente no mercado interno.
As investigações da receita ainda apontaram que, sob o comando dos empresários, alguns funcionários do terminal registrariam propositalmente os pesos de embarque nas balanças de exportação para depois fazerem a carga retornar ao armazém e ser revendida ilegalmente.
Além do prejuízo para os exportadores, que não recebem de seus compradores o valor completo referente aos produtos, o custo com seguros de carga se eleva, o que reduz a competitividade dos produtos brasileiros.
Os envolvidos são acusados de nove crimes: apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho.
Os detidos devem ser encaminhados para a sede regional da PF, em Curitiba. Uma entrevista coletiva será realizada em Paranaguá às 15 horas para mais esclarecimentos.

Outra operação
Em outubro do ano passado, a PF e a Polícia Militar (PM) também realizaram uma operação para prender integrantes de seis quadrilhas que atuavam no desvio de cargas do Porto de Paranaguá. A Operação Colônia prendeu 71 pessoas e cumpriu 121 mandados de busca a apreensão. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigou o caso por 11 meses.
Entre os membros das quadrilhas estavam policiais, caminhoneiros, funcionários de terminais portuários, donos de empresas de fachada – que fazem a emissão de notas frias - e receptadores. Os policiais eram suspeitos de terem praticado os crimes de extorsão e prevaricação (não cumprimento da função pública por má-fé ou por improbidade). Além disso, outras pessoas eram intermediárias e passavam informações sobre as cargas desviadas.
Gazeta do Povo