MDIC quer ser mais agressivo na defesa comercial
BRASÍLIA – Com a missão de preservar o saldo comercial brasileiro em torno de US$ 20 bilhões em 2011, a nova equipe de secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assumiu o comando de áreas estratégicas da pasta com um discurso afinado: é preciso mais agressividade na defesa contra o aumento exagerado das importações e nas políticas de incentivo às exportações
“É preciso aproximar o tempo de trabalho do ministério com o tempo do setor privado”, sentenciou o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, em café de apresentação dos secretários a jornalistas. “Vamos ter uma pauta proativa”, disse. O novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emílio Garófalo Filho, deixou claro que a postura das autoridades brasileiras será mais dura em relação à concorrência com produtos fabricados no exterior. “É preciso substituir as importações desnecessárias”, afirmou o ex-assessor do Ministério da Fazenda.
A fala incisiva, no entanto, veio acompanhada da ressalva de que o governo não voltará a criar barreiras contra mercadorias que têm similares fabricados no País, como ocorreu na segunda metade do século passado. “Vamos defender produtos que podem ser fabricados no Brasil da maneira adequada”, disse Garófalo. “O problema é quando o importado só está no mercado brasileiro, porque fere a competição justa”, completou.
A ampliação do alcance das medidas antidumping vem desde o ano passado, quando o governo anterior criou uma norma para punir com mais rigor e rapidez a triangulação de mercadorias e a falsificação de certificados de origem, artimanhas utilizadas pelos chineses para burlar as sobretaxas aplicadas pelo MDIC em situações nas quais a prática desleal de comércio é comprovada. “Vamos usar mais do mesmo, mas com mais agilidade e velocidade”, acrescentou Garófalo.
Com experiência de mais de 30 anos na equipe econômica dos diversos governos do período, o secretário admitiu que o combate a fraudes foi enfraquecido nos anos mais recentes, quando o País conseguiu fortes saldos comerciais. “Como o Brasil tem vários problemas, quando você vai bem em uma área, acaba virando o foco para outra. Mas agora é diferente, foram apenas cinco ou seis commodities que garantiram o superávit no ano passado”, arrematou Garófalo.
O Estado de São Paulo
Mercosul produtivo
O Mercosul é o principal projeto da política externa do governo brasileiro. Constitui-se num bloco econômico com240 milhões de pessoas e PIB de US$ 2,5 trilhões. O comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — mais a Venezuela — deverá atingir US$ 40 bilhões em 2010. Os países membros reafirmam que o Mercosul é uma aliança estratégica para enfrentar os desafios do atual contexto internacional. O problema é que existe uma grande distância entre a realidade e o discurso oficial.
Originalmente, previa-se um esforço para a criação de um mercado comum. As crescentes dificuldades institucionais cederam lugar aos aspectos políticos e sociais. A integração comercial foi colocada em segundo plano. Por motivos que nada têm a ver com o processo da integração, os números do intercâmbio comercial são bastante positivos. Neste ano, o comércio entre o Brasil e a Argentina vai alcançar seu ponto mais alto. No entanto, do ponto de vista produtivo o Mercosul está semperspectiva.
O governo brasileiro repete que os países membros deveriam pensar grande e dar um salto qualitativo pela aprovação de uma série de medidas, afimde avançar na conformação plena da União Aduaneira e de um mercado comum. Nos últimos cinco anos, contudo, os países do Mercosul não conseguiram concluir negociações de diversos itens. Já o setor produtivo está fazendo a sua parte de maneira vigorosa e efetiva. A integração está acontecendo pela ação dos empresários que buscam aumentar o intercâmbio comercial e realizar novos investimentos e parcerias pormeio de joint ventures e aquisições.
O setor privado espera que os governos enfrentem os desafios antigos e novos: (a) o aperfeiçoamento da Tarifa Externa Comum (TEC), com a redução das listas de exceções, passando pela eliminação de barreiras; (b) a retomada da prioridade para a integração física e abertura de corredores de exportação para a Ásia pelos portos do Pacífico, no Peru e no Chile.
No nosso entendimento, para tornar o Mercosul realmente efetivo e operacional do ponto de vista econômico e comercial, os quatro governos deveriam: a) considerar que o bloco é parte essencial de cada um e por isso as respectivas burocracias deveriam levar em conta a existência de regras e limites dentro do bloco; b) não ignorar que a decisão interna de política econômica tem implicações sobre os vizinhos; c) buscar ganhos e benefícios, mas aceitar os inevitáveis custos da integração; d) abandonar a retórica e enfrentar a realidade dos problemas e assimetrias que não dizem respeito apenas ao tamanho dos territórios, o peso da economia e facilidades de financiamento.
Quanto ao último ponto é bom lembrar que as assimetrias hoje são fortemente relacionadas com as grandes diferenças no regime cambial e na taxa de juro que afetam a competitividade. Assim, para o futuro, as políticas econômicas dos países membros tambémprecisam operar de forma concertada.
Brasil Econômico
Governo examina medidas para conter importações indesejadas
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) examinam alternativas como a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais para alguns setores da produção nacional. Uma das propostas é acionar a Receita Federal para aumentar o rigor contra as importações fraudulentas. Os estudos ainda estão em fase inicial.
Paralelamente, o MDIC pretende adotar medidas de estímulo à produção nacional. Os técnicos examinam hipóteses como a desoneração de alguns produtos e medidas denominadas de racionalização tributária. Para os especialistas, é necessário implementar ações que dêem as respostas desejadas ao setor privado.
O objetivo é recuperar a balança comercial positiva em relação a maior parte dos parceiros econômicos do Brasil. Os técnicos concluíram que é crescente o ritmo de importações em decorrência da desvalorização do dólar em relação real e, por isso, é necessário buscar meios para tentar manter a balança comercial superavitária.
A imposição de barreiras comerciais para determinados produtos está em análise pelos técnicos. A lista de produtos sujeitos a essas restrições ainda não foi concluída, mas a ideia é priorizar as mercadorias que têm similares produzidos no Brasil ou que têm condições de serem fabricados no país. Para a elaboração dessa lista, os técnicos examinam a relação de produtos que ingressam no Brasil de forma considerada não leal, como afirmam. Na prática, se referem aos produtos que são alvo de fraudes e pirataria.
Ao mesmo tempo que os técnicos examinam alternativas para a balança comercial brasileira, a presidenta Dilma Rousseff vai intensificar as conversas com os líderes estrangeiros. O Mercosul é prioridade. No próximo domingo, ela desembarca em Buenos Aires, na Argentina. Já tem reuniões marcadas em Assunção, no Paraguai, em 26 de março, e previsão de ir, no mesmo período, para o Uruguai.
Antes, em 16 de fevereiro, Dilma estará no Peru para a Cúpula América do Sul-Países Árabes. Um dos principais temas da reunião é o fortalecimento do comércio entre as duas regiões. A presidenta também vai se reunir até abril com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o da China, Hu Jintao. Norte-americanos e chineses são os principais parceiros comerciais dos brasileiros atualmente.
O Estado de São Paulo
BRASÍLIA – Com a missão de preservar o saldo comercial brasileiro em torno de US$ 20 bilhões em 2011, a nova equipe de secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) assumiu o comando de áreas estratégicas da pasta com um discurso afinado: é preciso mais agressividade na defesa contra o aumento exagerado das importações e nas políticas de incentivo às exportações
“É preciso aproximar o tempo de trabalho do ministério com o tempo do setor privado”, sentenciou o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, em café de apresentação dos secretários a jornalistas. “Vamos ter uma pauta proativa”, disse. O novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emílio Garófalo Filho, deixou claro que a postura das autoridades brasileiras será mais dura em relação à concorrência com produtos fabricados no exterior. “É preciso substituir as importações desnecessárias”, afirmou o ex-assessor do Ministério da Fazenda.
A fala incisiva, no entanto, veio acompanhada da ressalva de que o governo não voltará a criar barreiras contra mercadorias que têm similares fabricados no País, como ocorreu na segunda metade do século passado. “Vamos defender produtos que podem ser fabricados no Brasil da maneira adequada”, disse Garófalo. “O problema é quando o importado só está no mercado brasileiro, porque fere a competição justa”, completou.
A ampliação do alcance das medidas antidumping vem desde o ano passado, quando o governo anterior criou uma norma para punir com mais rigor e rapidez a triangulação de mercadorias e a falsificação de certificados de origem, artimanhas utilizadas pelos chineses para burlar as sobretaxas aplicadas pelo MDIC em situações nas quais a prática desleal de comércio é comprovada. “Vamos usar mais do mesmo, mas com mais agilidade e velocidade”, acrescentou Garófalo.
Com experiência de mais de 30 anos na equipe econômica dos diversos governos do período, o secretário admitiu que o combate a fraudes foi enfraquecido nos anos mais recentes, quando o País conseguiu fortes saldos comerciais. “Como o Brasil tem vários problemas, quando você vai bem em uma área, acaba virando o foco para outra. Mas agora é diferente, foram apenas cinco ou seis commodities que garantiram o superávit no ano passado”, arrematou Garófalo.
O Estado de São Paulo
Mercosul produtivo
O Mercosul é o principal projeto da política externa do governo brasileiro. Constitui-se num bloco econômico com240 milhões de pessoas e PIB de US$ 2,5 trilhões. O comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — mais a Venezuela — deverá atingir US$ 40 bilhões em 2010. Os países membros reafirmam que o Mercosul é uma aliança estratégica para enfrentar os desafios do atual contexto internacional. O problema é que existe uma grande distância entre a realidade e o discurso oficial.
Originalmente, previa-se um esforço para a criação de um mercado comum. As crescentes dificuldades institucionais cederam lugar aos aspectos políticos e sociais. A integração comercial foi colocada em segundo plano. Por motivos que nada têm a ver com o processo da integração, os números do intercâmbio comercial são bastante positivos. Neste ano, o comércio entre o Brasil e a Argentina vai alcançar seu ponto mais alto. No entanto, do ponto de vista produtivo o Mercosul está semperspectiva.
O governo brasileiro repete que os países membros deveriam pensar grande e dar um salto qualitativo pela aprovação de uma série de medidas, afimde avançar na conformação plena da União Aduaneira e de um mercado comum. Nos últimos cinco anos, contudo, os países do Mercosul não conseguiram concluir negociações de diversos itens. Já o setor produtivo está fazendo a sua parte de maneira vigorosa e efetiva. A integração está acontecendo pela ação dos empresários que buscam aumentar o intercâmbio comercial e realizar novos investimentos e parcerias pormeio de joint ventures e aquisições.
O setor privado espera que os governos enfrentem os desafios antigos e novos: (a) o aperfeiçoamento da Tarifa Externa Comum (TEC), com a redução das listas de exceções, passando pela eliminação de barreiras; (b) a retomada da prioridade para a integração física e abertura de corredores de exportação para a Ásia pelos portos do Pacífico, no Peru e no Chile.
No nosso entendimento, para tornar o Mercosul realmente efetivo e operacional do ponto de vista econômico e comercial, os quatro governos deveriam: a) considerar que o bloco é parte essencial de cada um e por isso as respectivas burocracias deveriam levar em conta a existência de regras e limites dentro do bloco; b) não ignorar que a decisão interna de política econômica tem implicações sobre os vizinhos; c) buscar ganhos e benefícios, mas aceitar os inevitáveis custos da integração; d) abandonar a retórica e enfrentar a realidade dos problemas e assimetrias que não dizem respeito apenas ao tamanho dos territórios, o peso da economia e facilidades de financiamento.
Quanto ao último ponto é bom lembrar que as assimetrias hoje são fortemente relacionadas com as grandes diferenças no regime cambial e na taxa de juro que afetam a competitividade. Assim, para o futuro, as políticas econômicas dos países membros tambémprecisam operar de forma concertada.
Brasil Econômico
Governo examina medidas para conter importações indesejadas
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) examinam alternativas como a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais para alguns setores da produção nacional. Uma das propostas é acionar a Receita Federal para aumentar o rigor contra as importações fraudulentas. Os estudos ainda estão em fase inicial.
Paralelamente, o MDIC pretende adotar medidas de estímulo à produção nacional. Os técnicos examinam hipóteses como a desoneração de alguns produtos e medidas denominadas de racionalização tributária. Para os especialistas, é necessário implementar ações que dêem as respostas desejadas ao setor privado.
O objetivo é recuperar a balança comercial positiva em relação a maior parte dos parceiros econômicos do Brasil. Os técnicos concluíram que é crescente o ritmo de importações em decorrência da desvalorização do dólar em relação real e, por isso, é necessário buscar meios para tentar manter a balança comercial superavitária.
A imposição de barreiras comerciais para determinados produtos está em análise pelos técnicos. A lista de produtos sujeitos a essas restrições ainda não foi concluída, mas a ideia é priorizar as mercadorias que têm similares produzidos no Brasil ou que têm condições de serem fabricados no país. Para a elaboração dessa lista, os técnicos examinam a relação de produtos que ingressam no Brasil de forma considerada não leal, como afirmam. Na prática, se referem aos produtos que são alvo de fraudes e pirataria.
Ao mesmo tempo que os técnicos examinam alternativas para a balança comercial brasileira, a presidenta Dilma Rousseff vai intensificar as conversas com os líderes estrangeiros. O Mercosul é prioridade. No próximo domingo, ela desembarca em Buenos Aires, na Argentina. Já tem reuniões marcadas em Assunção, no Paraguai, em 26 de março, e previsão de ir, no mesmo período, para o Uruguai.
Antes, em 16 de fevereiro, Dilma estará no Peru para a Cúpula América do Sul-Países Árabes. Um dos principais temas da reunião é o fortalecimento do comércio entre as duas regiões. A presidenta também vai se reunir até abril com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o da China, Hu Jintao. Norte-americanos e chineses são os principais parceiros comerciais dos brasileiros atualmente.
O Estado de São Paulo
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