CLASSIFICAÇÃO DE INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS NA NCM. O QUÊ?
Os indutos são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização. Essas preparações apresentam-se, em geral, sob forma mais ou menos pastosa, endurecendo, geralmente, após sua aplicação. Algumas delas apresentam-se sob forma sólida ou pulverulenta, e são tornadas pastosas no momento da aplicação, quer por tratamento térmico (fusão, por exemplo), quer por adição de um líquido (água, por exemplo).
São exemplos de indutos: a massa corrida utilizada antes da pintura de paredes (é um induto à base de resina estirenoacrílica em emulsão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, classifica-se em 3214.10.20) e o induto utilizado para impermeabilização de marquises, terraços, etc. (é induto à base de resina acrílica, contendo água, pigmento, carga branca e viscolan, classifica-se em 3214.90.00).
Os indutos não refratários classificam-se na posição 3214.
Em geral, os mástiques e indutos aplicam-se por meio de pistola, de espátula, de desempenadeira ou de ferramentas semelhantes.
Os indutos distinguem-se dos mástiques porque se aplicam sobre superfícies, em geral, mais importantes.
Por outro lado, diferenciam-se das tintas, vernizes e produtos semelhantes, por possuírem teor elevado de matérias de carga e, em certos casos, de pigmentos, sendo este teor habitualmente muito superior ao dos aglutinantes e solventes ou ao dos líquidos de dispersão.
Os indutos utilizados em pintura empregam-se na preparação de superfícies (por exemplo, paredes interiores), a fim de lhes eliminar as irregularidades, vedar-lhes as fendas e orifícios e, também, eliminar-lhes a porosidade. Depois de endurecidos e lixados servem de suporte à pintura. Pertencem a esta categoria os indutos à base de óleo, borracha, cola, etc.
Os indutos à base de plásticos cuja composição é comparável à de alguns mástiques da mesma espécie, utilizam-se como indutos para carroçarias, etc.
Os indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria aplicam-se nas fachadas, paredes interiores, pavimentos e tetos de prédios, nas paredes e fundos de piscinas, etc., de modo a torná-los impermeáveis à umidade e a dar-lhes boa aparência. Em geral, depois de aplicados, formam o revestimento definitivo dessas superfícies.
Este grupo compreende, entre outros:
1) os indutos em pó, constituídos por gesso e areia, em partes iguais, e por plastificantes;
2) os indutos pulverulentos à base de quartzo em pó e de cimento, adicionados de uma pequena quantidade de plastificantes e utilizados, por exemplo, depois de se lhes adicionar água, para assentamento de ladrilhos e azulejos;
3) os indutos pastosos, que se obtêm impregnando matérias de carga minerais (granalha de mármore, quartzo ou misturas de quartzo e sílica, por exemplo) com um aglutinante (plástico ou resina), e adicionados de pigmentos e, em certos casos, de uma certa quantidade de água ou de solvente;
4) os indutos líquidos, constituídos, por exemplo, por uma borracha sintética ou por polímeros acrílicos, por fibra de amianto misturada com um pigmento e água. Aplicados, especialmente, em fachadas por meio de pincel ou à pistola, formam uma camada muito mais espessa do que a obtida com uma tinta.
Relativamente a alguns dos produtos acima mencionados, a mistura dos diferentes elementos ou adição de alguns deles deve efetuar-se na ocasião do seu emprego.
Estes produtos mantêm a sua classificação na posição 3214, desde que os diferentes elementos constitutivos sejam simultaneamente:
1º) dado o seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinando-se a serem utilizados em conjunto, sem prévio reacondicionamento;
2º) apresentados ao mesmo tempo;
3º) reconhecíveis tanto no que respeita à sua natureza, como às quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. Todavia, no caso de produtos a que se deva adicionar um endurecedor no momento da utilização, o fato de este último não se apresentar ao mesmo tempo não exclui da presente posição estes produtos, desde que, em virtude da sua composição e acondicionamento, se reconheça perfeitamente que se destinam a serem utilizados na preparação de mástiques ou de indutos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
Os indutos são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização. Essas preparações apresentam-se, em geral, sob forma mais ou menos pastosa, endurecendo, geralmente, após sua aplicação. Algumas delas apresentam-se sob forma sólida ou pulverulenta, e são tornadas pastosas no momento da aplicação, quer por tratamento térmico (fusão, por exemplo), quer por adição de um líquido (água, por exemplo).
São exemplos de indutos: a massa corrida utilizada antes da pintura de paredes (é um induto à base de resina estirenoacrílica em emulsão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, classifica-se em 3214.10.20) e o induto utilizado para impermeabilização de marquises, terraços, etc. (é induto à base de resina acrílica, contendo água, pigmento, carga branca e viscolan, classifica-se em 3214.90.00).
Os indutos não refratários classificam-se na posição 3214.
Em geral, os mástiques e indutos aplicam-se por meio de pistola, de espátula, de desempenadeira ou de ferramentas semelhantes.
Os indutos distinguem-se dos mástiques porque se aplicam sobre superfícies, em geral, mais importantes.
Por outro lado, diferenciam-se das tintas, vernizes e produtos semelhantes, por possuírem teor elevado de matérias de carga e, em certos casos, de pigmentos, sendo este teor habitualmente muito superior ao dos aglutinantes e solventes ou ao dos líquidos de dispersão.
Os indutos utilizados em pintura empregam-se na preparação de superfícies (por exemplo, paredes interiores), a fim de lhes eliminar as irregularidades, vedar-lhes as fendas e orifícios e, também, eliminar-lhes a porosidade. Depois de endurecidos e lixados servem de suporte à pintura. Pertencem a esta categoria os indutos à base de óleo, borracha, cola, etc.
Os indutos à base de plásticos cuja composição é comparável à de alguns mástiques da mesma espécie, utilizam-se como indutos para carroçarias, etc.
Os indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria aplicam-se nas fachadas, paredes interiores, pavimentos e tetos de prédios, nas paredes e fundos de piscinas, etc., de modo a torná-los impermeáveis à umidade e a dar-lhes boa aparência. Em geral, depois de aplicados, formam o revestimento definitivo dessas superfícies.
Este grupo compreende, entre outros:
1) os indutos em pó, constituídos por gesso e areia, em partes iguais, e por plastificantes;
2) os indutos pulverulentos à base de quartzo em pó e de cimento, adicionados de uma pequena quantidade de plastificantes e utilizados, por exemplo, depois de se lhes adicionar água, para assentamento de ladrilhos e azulejos;
3) os indutos pastosos, que se obtêm impregnando matérias de carga minerais (granalha de mármore, quartzo ou misturas de quartzo e sílica, por exemplo) com um aglutinante (plástico ou resina), e adicionados de pigmentos e, em certos casos, de uma certa quantidade de água ou de solvente;
4) os indutos líquidos, constituídos, por exemplo, por uma borracha sintética ou por polímeros acrílicos, por fibra de amianto misturada com um pigmento e água. Aplicados, especialmente, em fachadas por meio de pincel ou à pistola, formam uma camada muito mais espessa do que a obtida com uma tinta.
Relativamente a alguns dos produtos acima mencionados, a mistura dos diferentes elementos ou adição de alguns deles deve efetuar-se na ocasião do seu emprego.
Estes produtos mantêm a sua classificação na posição 3214, desde que os diferentes elementos constitutivos sejam simultaneamente:
1º) dado o seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinando-se a serem utilizados em conjunto, sem prévio reacondicionamento;
2º) apresentados ao mesmo tempo;
3º) reconhecíveis tanto no que respeita à sua natureza, como às quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. Todavia, no caso de produtos a que se deva adicionar um endurecedor no momento da utilização, o fato de este último não se apresentar ao mesmo tempo não exclui da presente posição estes produtos, desde que, em virtude da sua composição e acondicionamento, se reconheça perfeitamente que se destinam a serem utilizados na preparação de mástiques ou de indutos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.
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