LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

PORTOS E LOGISTICA - 24/01/2011

ESPECIALISTAS PREVEEM COLAPSO NO PORTO DE SANTOS
Os números relacionados ao Porto de Santos têm levado especialistas a previsões de caos no curto prazo. De acordo com dados apresentados pelo presidente do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, nos últimos dez anos a movimentação de contêineres mais que triplicou, enquanto o aumento nos berços de atracação contou com apenas duas obras de expansão. Já as áreas alfandegadas cresceram 20% em resposta ao aumento de 196% no volume de movimentação de cargas importadas.

Para o presidente do Centronave, que palestrou durante a reunião promovida pelo Comitê de Logística da Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, a capacidade de armazenagem do porto está no limite. Também considera crítico o tempo de espera dos navios para atração - cinco dias. "Navios de linha regular não podem ficar esse tempo no porto. Praticamente uma a cada dez escalas programadas para Santos é perdida", avalia Gedeon.
Como medidas de urgência, o Centronave relaciona a necessidade de licitar novas áreas alfandegadas, aumentar o quadro de fiscais da Receita Federal, ter um porto 24 horas efetivo, reduzir de três meses para 45 dias o prazo para aplicar perdimento da mercadoria, implantar mecanismos para acelerar o processo de leilões, sem falar na redução da burocracia. No longo prazo, a entidade avalia como imprescindível licitar novos terminais, revogar o Decreto nº 6.620 (que constituiu o conceito de carga própria) e melhorar o acesso rodoviário.
Já a análise do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, questiona o papel dos empresários em relação às mudanças necessárias ao setor. "Nosso problema maior é a mentalidade. Faltam ousadia e comprometimento, especialmente por parte do setor empresarial."
Manteli também destacou a dificuldade para arrendar áreas portuárias, o excessivo número de autoridades que atuam nos portos e a complexidade da legislação, além do uso indevido de decretos, que muitas vezes acabam por alterar definições de leis "quando na verdade deveriam criar instrumentos para cumpri-la", ressaltando, ainda, que há projetos de lei em tramitação que podem aprofundar ainda mais os gargalos.
Segundo o gerente de Logística da Braskem, Vinícius Patel, há estudos que apontam condições de o Brasil crescer 10% ao ano, mas a infraestrutura é fator de impedimento. Patel discorda do direcionamento dos investimentos, muitas vezes feito "no lugar errado", e alerta para o problema da escassez de mão de obra qualificada e para a urgência de se despertar a ideia da multimodalidade.
A questão da multimodalidade, na abordagem de Manteli, não avança por questões tributárias e de seguro. "São as notas fiscais que impedem o seu desenvolvimento", avaliou o especialista ao explicar a elevação do custo pela troca do meio de transporte - quando impostos são devidos. "Deveria haver um meio facilitador, pagando única vez", concluiu. (Redação: Andréa Campos)
Aduaneiras



Graneleiro atracado no TGG recebe o maior embarque de granéis sólidos da história do porto
O Porto de Santos faz o maior embarque de granéis sólidos da sua história. Atracado no Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) desde as 17h30 da segunda-feira [17/01], o navio Leonidas Warrior receberá 112.000 toneladas de milho em 50h de operação ininterrupta (descontadas interrupções causadas pelas chuvas). Em 2010, o milho foi a carga que registrou maior crescimento no Porto de Santos - foram 5,56 milhões de toneladas movimentadas, um número 56,6% maior que o de 2009 (3,55 milhões de toneladas). Anteriormente, o recorde pertencia ao navio Elettra, cujas 101.980 toneladas de carga também tinham sido embarcadas no TGG.

O Leonidas Warrior, de bandeira dominicana e agenciado pela Fertimport (Bunge), tem 290 metros de comprimento e 46 metros de largura, um tamanho classificado como cape size – grande demais para passar por eclusas de canais e, por isso, tem de contornar cabos (como o Cabo Horn).

Após carregado, o navio terá calado de 12,9 metros. Se sua capacidade de armazenamento fosse plenamente aproveitada, o navio precisaria de um canal de navegação de 17 metros de profundidade. Sua capacidade máxima de armazenamento é 190.000 toneladas, distribuídas por nove porões.
Atualmente, o canal de navegação no Porto de Santos tem 13,3 metros de profundidade. Quando as atuais obras de dragagem de alargamento e aprofundamento do canal de navegação terminarem, seu calado será de 15 metros – o Leonidas Warrior poderá receber 160.000 toneladas de carga com esta profundidade. Até 2014, o canal será aprofundado a 17 metros, e navios como este cape size poderão ser utilizados em sua capacidade máxima dentro do porto.
Revista Fator Brasil



CCNI anuncia novos serviços no Brasil
O armador chileno CCNI anunciou o lançamento de dois novos serviços voltados para o transporte de contêineres, com escalas previstas para os principais portos do País. O primeiro serviço a ser lançado será o EFX (East Coast feeder Express) em fevereiro, enquanto o BEC (Brazil Europa Container) - realizado em joint com a Hanjin, Cosco e UASC (United Arab Shipping Co) - iniciará atividades a partir do mês de março.
O EFX proverá semanalmente - com dia fixo e através da compra de slots - acesso via transbordo em Cartagena (Colômbia) aos trades da costa oeste, costa leste e golfo dos EUA, México, norte da Europa, Mediterrâneo e costa oeste da América do Sul. Por sua vez, o BEC ofecerá uma rota semanal entre o norte do continente europeu, Mediterrâneo e a costa oeste sul-americana. Seis unidades de 2.500 Teus (medida equivalente a um recipiente de 20 pés) serão empregadas no link, sendo dois navios de propriedade da UASC e dois da Hanjin, enquanto CCNI e Cosco contribuirão com uma embarcação cada.
A ordem de escalas do EFX no sentido norte abrange Roterdã (Holanda), Hamburgo (Alemanha), Antuérpia (Bélgica), Algeciras (Espanha), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA), enquanto a rotação do sentido norte inclui Rio de Janeiro, Itajaí, Santos, Salvador, Algeciras, Roterdã, Hamburgo e Antuérpia. Já o BEC no sentido sul passa por Cartagena, Suape , Santos, Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Rio de Janeiro e Salvador, retornando a Suape. O trajeto no sentido norte compreende Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Santos, Rio de Janeiro, Salvador e Cartagena.
O BEC também poderá incluir, futuramente, uma escala adicional no Porto de Paranaguá. Estima-se que o joint entre os armadores realize o primeiro embarque no dia 5 de março, saindo de Roterdã. Antes disso, o EFX já estará operacional, com a partida do navio Cap San Antonio no dia 4 de fevereiro em Cartagena. "A iniciativa confirma o permanente interesse da CCNI em aumentar a nossa presença em diversos mercados, gerando mais e melhores alternativas para os nossos clientes", informou a companhia.
Guia Marítimo



Copersucar faz joint venture na área de frete
A Copersucar, maior comercializadora de açúcar e etanol do país, que nesta safra 2011/12 deve faturar R$ 14 bilhões, anunciou ontem a criação de uma empresa de afretamento marítimo em parceria com o grupo Jamal Al-Ghurair (JAG) - que, entre outros negócios, é dono da Al Khaleej Sugar (AKS), a maior refinaria de açúcar do mundo, localizada em Dubai.

A nova empresa, batizada de Copa Shipping Company Limited, num primeiro momento fretará navios para as cargas da Copersucar e da AKS, mas numa segunda etapa também atenderá terceiros. Copersucar e a JAG detêm cada uma 50% da companhia.
Sem grandes investimentos, por se tratar de uma prestadora de serviços, a Copa Shipping começa a operar neste primeiro trimestre, com sede em Dubai e escritório em São Paulo. O volume movimentado na safra 2011/12 será de cerca de 5 milhões de toneladas de açúcar, e contemplará os volumes enviados de açúcar bruto pela Copersucar à Dubai e os de produto refinado exportados pela AKS.
Há potencial, segundo Paulo Roberto de Souza, presidente da Copersucar, para que esses volumes subam para entre 7 milhões e 8 milhões de toneladas no médio prazo. Além de açúcar, a nova empresa também afretará navios para etanol. Neste ano, os 600 milhões de litros a serem exportados pela Copersucar já vão estrear o novo serviço.
A parceria faz parte da estratégia da Copersucar de avançar em toda a cadeia logística para açúcar e etanol. Souza explica que assumir o controle sobre o afretamento de navios se fez necessário para melhorar a administração do fluxo logístico da empresa "Se o embarque na ponta atrasa, toda a cadeia para trás é prejudicada. A ferrovia, por exemplo, que é um modal em expansão na Copersucar, não pode parar por conta desse tipo de problema".
Chegar a esse nível de verticalização logística só foi possível, segundo ele, porque atualmente 80% do volume de açúcar exportado pela empresa - neste ano serão 6 milhões de toneladas - são de contratos de longo prazo.
Com estabilidade de volumes e destinos, a empresa precisará agora converter os contratos com clientes, de forma que 70% deles tenham a entrega do produto no destino final sob a responsabilidade da Copersucar (CIF - Cost, Insurance and Freight), percentual que atualmente é de 30%.
Para isso, detalha Souza, parte da economia com frete obtida com a Copa Shipping será repassada aos clientes como contrapartida para essa mudança do regime de entrega da mercadoria - de CIF para FOB (Free on Board).
Com capacidade para refinar 2 milhões de toneladas de açúcar por ano, a AKS é a maior cliente individual da Copersucar que, por questões contratuais, não revela o volume vendido à agora sócia. "Atendemos a maior parte dessa demanda", resume Souza.
Portos e Navios



Porto de Paranaguá: contratos vão passar por auditoria
O governador Beto Richa determinou ontem (19/01) que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) suspenda todos contratos e promova auditorias para apurar todas as denúncias que surgiram nas últimas semanas em relação a operação do Porto de Paranaguá. Ele disse que é inadmissível que o principal porto marítimo da região Sul tenha chegado a esta situação por má administração.

O superintendente dos portos, Airton Vidal Maron, já baixou uma portaria para auditar todos os contratos firmados em administrações anteriores e que estão sendo investigados pela Polícia Federal dentro da Operação Dallas.

A portaria determina ainda que sejam auditados todos os contratos – também firmados em gestões passadas – e que estão sendo questionados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com relação às investigações da Polícia Federal sobre o desvio de cargas, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina informa que já vem trabalhando no aprimoramento da segurança no embarque de mercadorias.

Uma das medidas é a criação de um novo sistema de pesagem de cargas, em consonância com as exigências da Receita Federal, e que já está em fase de projeto que deve ser concluído nas próximas semanas. O objetivo é ampliar a segurança nas operações portuárias com granéis.
Portos e Navios



Porto de Santos registra embarque recorde de granéis sólidos
O Porto de Santos (SP) inicia 2011 registrando mais um recorde. Trata-se do maior embarque de granéis sólidos da sua história: nada menos que 112.000 toneladas de milho em um único navio.
Operação - Nesse embarque, o navio de bandeira dominicana “Leonidas Warrior”, atracado no TGG (Terminal de Granéis do Guarujá) desde a tarde da última segunda-feira (17), recebe 112.000 toneladas de milho em 50h de operação total. De acordo com a administração portuária, o recorde anterior era da embarcação “Elettra”, com 101.980 toneladas de carga.

Para se ter uma idéia, o navio “Leonidas Warrior”, de 290 metros de comprimento e 46 m de largura, com capacidade máxima de armazenamento de 190.000 toneladas - tamanho classificado como cape size - terá calado de 12,9 metros após carregado. Este é quase o limite de profundidade do canal de navegação no Porto de Santos, hoje de 13,3 metros.
Segundo a Codesp, que administra o porto, quando encerrar as atuais obras de dragagem de alargamento e aprofundamento o calado será de 15 metros. A partir de então, o “Leonidas Warrior” poderá receber 160.000 toneladas de carga com esta profundidade. Com o canal aprofundado a 17 metros, até 2014, navios como este poderão ser utilizados em sua capacidade máxima dentro do Porto de Santos.
Canal do Transporte

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