O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS

Todos os anos, no dia 26 de janeiro, as Aduanas celebram o seu dia internacional. A data marca a sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que teve lugar em Bruxelas, Bélgica, em 1953. Atualmente, o CCA possui 177 membros e desde 2004 passou a ser conhecido como Organização Mundial de Aduanas (OMA).

A OMA é a casa dos aduaneiros no mundo e tem estado de portas abertas para os demais profissionais que atuam no setor, tais como: despachantes, agentes marítimos e empresas privadas.

O ano de 2011 tem como tema "Conhecimento, um catalisador para a excelência aduaneira" e é direcionado de forma ampla ao conhecimento aduaneiro, suas fontes, variedades e limites. O tópico norteará os debates e concursos em diversas administrações ao longo do ano. Em 2010 o tema foi voltado para as parcerias entre a Aduana e o setor privado.

O conhecimento como ferramenta de transformação é um tópico apropriado aos desafios inerentes à categoria. Dentre estes pode-se citar a busca do equilíbrio entre facilitação e segurança, a implementação da janela única, a formação de redes internacionais para o intercâmbio de informações entre Aduanas e setor privado, o gerenciamento coordenado de fronteiras e a constante aplicação da análise de risco.

A celebração é um reconhecimento ao importante trabalho realizado pelo profissional aduaneiro que exerce suas atividades, em especial, nos portos, aeroportos e pontos de fronteira. Aplica conhecimentos específicos na execução de sua missão que tem por finalidade, dentre outras, a proteção da sociedade, a arrecadação tributária e a segurança nacional.

As experiências e competências de um aduaneiro estão relacionadas à circulação de mercadorias entre países e, portanto, ao comércio internacional. A profissão abrange conhecimentos de direito tributário, direito internacional, logística, tecnologia da informação e de diversas outras áreas. Em razão da crescente importância do comércio internacional, o conhecimento das convenções, sistemas informatizados e formalidades aduaneiras tem recebido maior atenção dos organismos internacionais, em particular, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Banco Mundial.

Durante as celebrações em função da data, as Aduanas costumam realizar atividades educativas e exposições abertas ao público em geral. As atividades e exposições incluem procedimentos para a identificação de produtos falsificados, exemplos de plantas e animais que os contrabandistas buscam comercializar ilegalmente, demonstrações de cães farejadores, exposições de equipamentos de inspeção não intrusivos, abertura de portos para a visita de estudantes e palestras sobre temas relacionados ao comércio internacional. No plano interno, são realizadas premiações e entregas de certificados para aduaneiros que se destacaram em seus trabalhos.

A Aduana brasileira tem se esforçado para corresponder aos desafios inerentes às perspectivas de potência mundial do século 21. Logo, a data deve ser celebrada mediante a ampla valorização da busca por conhecimento por parte do seu corpo profissional. Parabéns, aduaneiros, e que a busca pelo conhecimento em 2011 possa ajudar a transformar o nosso Brasil!
Autor: LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO Auditor-Fiscal, Oficial Técnico da Organização Mundial de Aduanas (OMA), facilitador da Organização Mundial de Comércio (OMC) e autor do livro: Direito Tributário no Comércio Internacional.
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