Solução de Divergência COANA Nº 1 DE 05/01/2012
Data D.O.: 14/02/2012
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ªRF nº 180, de 7
de julho de 2008. Mercadoria "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de
sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de
33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado
Chromosal B-A", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum
do Mercosul constante da TEC vigente.
Dispositivos Legais: RGI-1 (Notas 1 "a" do
Capítulo 28 e 1 "a" do Capítulo 32 e texto da posição 28.33) e 6
(textos das subposições 2833.2 e 2833.29), e RGC-1 (texto do item 2833.29.60),
da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435/92, com a versão atual aprovada pela IN
RFB nº 807/2008.
HERICA GOMES VIEIRA
Coordenadora-Geral
Solução de Divergência COANA Nº 2 DE 05/01/2012
Data D.O.: 14/02/2012
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma a Solução de
Consulta Diana/SRRF/9ªRF nº 181, de 7 de julho de 2008. Mercadoria
"Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante
exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para
uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado Chromosal B-A",
classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante
da TEC vigente.
Dispositivos Legais: RGI-1 (Notas 1 "a" do
Capítulo 28 e 1 "a" do Capítulo 32 e texto da posição 28.33) e 6
(textos das subposições 2833.2 e 2833.29), e RGC-1 (texto do item 2833.29.60),
da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas do Sisstema Harmonizado
(NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435/92, com a versão atual aprovada pela IN
RFB nº 807/2008.
HERICA GOMES VIEIRA
Coordenadora-Geral
Solução de Divergência COANA Nº 3 DE 05/01/2012
Data D.O.: 14/02/2012
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma a Solução de
Consulta Diana/SRRF/9ªRF nº 328, de 24 de novembro de 2008. Mercadoria
"Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante
exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para
uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado Chromosal B-A",
classificase no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante
da TEC vigente.
Dispositivos Legais: RGI-1 (Notas 1 "a" do
Capítulo 28 e 1 "a" do Capítulo 32 e texto da posição 28.33) e 6
(textos das subposições 2833.2 e 2833.29), e RGC-1 (texto do item 2833.29.60),
da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 201, com os subsídios fornecidos pelas Notas Explicativas doSistema Harmonizado
(NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435/92, com a versão atual aprovada pela IN
RFB nº 807/2008.
HERICA GOMES VIEIRA
Coordenadora-Geral
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