LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 02/02/2012




Exportadores se adaptam à Argentina


As novas medidas protecionistas que o governo argentino deve aplicar a partir de quarta-feira causaram incerteza entre as empresas que exportam para o país vizinho. Sem saber o real efeito que as mudanças podem ter nas vendas para a Argentina, algumas empresas começaram a alterar procedimentos de produção e exportação para o país vizinho.
A fabricante de calçados West Coast, que tem 30% de sua exportação destinada aos argentinos, diz que após o anúncio das medidas recebeu duas encomendas do país vizinho, mas não colocou os pedidos em produção. A empresa tem 7.000 pares de calçados esperando liberação para desembaraço em território argentino desde outubro. A intenção era que os calçados fossem vendidos no Natal, conta o diretor de mercado da empresa, Eduardo Smaniotto. Segundo ele, outros 30 mil pares devem ser enviados aos argentinos, mas começaram a ser produzidos antes das novas medidas, em novembro.
“Ainda não sabemos os efeitos práticos das novas exigências e nem como vão funcionar”, diz o diretor, que planeja viajar nos primeiros dias de fevereiro para verificar pessoalmente a aplicação das medidas. Caso elas não afetem ainda mais os embarques para o país vizinho, explica Smaniotto, as encomendas dos argentinos passarão a ter prioridade na linha de produção para que os pedidos sejam atendidos a tempo.
A principal mudança anunciada pelo governo argentino é a declaração jurada de importação. No documento, o importador deve declarar o que vai desembarcar e solicitar autorização para as operações. Há receio de que haja atrasos na liberação da importação ou no desembaraço de mercadorias.
A Döhler, empresa catarinense que produz têxteis para casa, reduziu a fatia das exportações para 7% do faturamento como estratégia após a valorização do câmbio, mas ainda destina 32% das vendas externas à Argentina. “Já é difícil entender as regras em andamento, quanto mais as novas”, comenta Carlos Alexandre Döhler, diretor comercial da empresa, que está tentando ser ágil para minimizar os efeitos da mais nova medida de controle argentina. “Não adianta dar murro em ponta de faca. Estamos tentando descobrir como funciona esse documento. Vamos tentar nos adaptar.”
O protecionismo argentino já resultou, porém, em ajustes de produção na Döhler. “Um pedido de produto exclusivo que vem da Argentina agora só é processado depois que o nosso cliente consegue a guia de liberação. Depois de aceito, temos que dar preferência a essa encomenda, senão o cliente perde a licença.” Além disso, diz Döhler, a área comercial da companhia agora procura exportar mais produtos da linha do mercado brasileiro, mesmo com alguma resistência dos argentinos. “Estamos procurando fugir das exclusividades.” Antes dessas mudanças, mercadorias da Döhler já chegaram a ficar cinco meses barradas pela Argentina.
O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, acredita que as exportações mais prejudicadas serão as de produtos exclusivos, já que, caso eles fiquem retidos por um longo prazo, sua reinserção no mercado interno é muito mais difícil. “O mercado argentino é parecido, mas não é igual ao daqui”, diz. Ele lembra que o produto brasileiro tem perdido mercado. “Há cinco anos, o Brasil representava cerca de 45% do que a Argentina importava de têxteis e confeccionados, e isso despencou para 23%.”
A gaúcha Randon, que tem fábrica na cidade argentina de Rosário, possuía uma autorização de licença automática, que permitia à empresa embarcar componentes para o país vizinho sem dificuldades. O benefício, porém, expirou em 18 de janeiro, informa o diretor-executivo da divisão de implementos da Randon, Norberto Fabris. Segundo ele, a empresa espera conseguir manter os desembarques sem problemas na Argentina.
Fabris diz que há preocupação com a eventual demora para liberação da declaração de importação. “Se a autorização acontecer em prazo de 10 a 15 dias, não há problema. Mas, se demorar 60 ou 90 dias, ficaremos desabastecidos e teremos de parar a produção na Argentina”, diz.
A Randon exporta do Brasil cerca de US$ 20 milhões ao ano para a Argentina, entre componentes e implementos não fabricados no país vizinho. A fábrica argentina tem faturamento próximo a US$ 40 milhões. Desse valor, US$ 12 milhões são resultantes de vendas para o Brasil e outros países da América do Sul.
O diretor da Randon lembra que em 2011 a empresa investiu US$ 5 milhões na fábrica argentina. Parte dessa aplicação deverá possibilitar a duplicação da capacidade de produção em Rosário. Fabris diz que a fábrica argentina já mantém 80% de nacionalização e emprega 160 pessoas. “Não seria de bom senso a Argentina aplicar uma medida que prejudique os investimentos produtivos.”
“Ninguém sabe de que forma o governo brasileiro vai reagir. Existe uma grande preocupação”, diz Ulrich Kuhn, presidente do Sintex, sindicato que reúne indústrias de tecelagem e vestuário de Blumenau (SC). A região, diz, vende cerca de US$ 40 milhões ao país vizinhos. Com o novo controle, esse comércio pode se reduzir pela metade, avalia ele. “Com restrições maiores, o cliente argentino já pensa duas vezes antes de fazer uma encomenda às nossas indústrias. Ele não sabe se vai receber. É uma compra de brincadeira.”
Diogo Serafim, gerente institucional da Assintecal, associação que reúne fabricantes de componentes para calçadistas, diz que, paralelamente às negociações dos governos dos dois países, representantes do segmento devem embarcar nos próximos dias para a Argentina para verificar as condições de exportação com as mudanças. A Argentina representa 23% do total exportado pelo segmento.
http://www.suinoculturaindustrial.com.br








Entra em vigor medida de controle de importação na Argentina


BRASÍLIA  – Entraram em vigor nesta quarta-feira (1º) as novas medidas da Argentina de controle das importações. Na prática, a exigência dificulta a entrada de produtos estrangeiros no país vizinho. A partir de agora, os importadores de bens deconsumo devem apresentar a Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI). Com isso, a operação deve ser autorizada previamente, o que pode atrasar os trâmites comerciais.

Segundo a secretária de Comércio  Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, o governo brasileiro vai esperar os primeiros dias de funcionamento da nova medida para avaliar os impactos, antes de tomar qualquer medida. “Neste momento, aguardamos os primeiros dias de funcionamento do novo mecanismo, de pré-licença, para poder entender o impacto econômico e as consistências jurídicas com as regras internacionais. Também queremos ver o impacto que irá causar às exportações brasileiras”, disse.

A secretária garantiu que há um “contato permanente” entre o governo brasileiro, o setor privado e o governo argentino. “Acompanhamos com preocupação este momento”. Perguntada se o clima de diálogo com o país vizinho tem sido tenso, Tatiana definiu como “sério” o tom. “A conversa é séria no tom de quem tem preocupação de como o mecanismo será implementado. Não é tenso, mas é sério. Ainda não recebemos informações precisas de como se dará esse processo, o foco setorial ou não e o prazo que [a Argentina] pretende utilizar.”

Para o Brasil, as medidas são protecionistas e podem remeter a uma queda considerável às exportações brasileiras destinadas à Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Em janeiro deste ano, houve queda de 2% nos embarques externos brasileiros ao país vizinho. A redução ocorreu principalmente nos produtos básicos, como minério de ferro e alumínio.

Em 2011, as vendas externas brasileiras ao país vizinho somaram US$ 22,7 bilhões. De janeiro a dezembro do ano passado, a balança comercial entre os dois países registrou superávit para o Brasil de US$ 5,8 bilhões.





Este será um ano difícil para comércio exterior brasileiro, diz governo

Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA - A secretária de comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, previu que o ano será complicado para o País. "2012 será ano difícil para o comércio exterior brasileiro", disse há pouco durante entrevista coletiva.

De acordo com ela, as médias diárias de compras e vendas brasileiras são as maiores para o mês em questão, mas as importações estão avançando muito além das exportações. A crise financeira internacional explica o resultado de janeiro, na avaliação da secretária. "Principalmente a retração da União Europeia", afirmou.

Houve "retração expressiva" do mercado no bloco econômico, de acordo com Tatiana. Ela disse que, apesar da crise, o Brasil conseguiu manter, em janeiro, o volume exportado em janeiro de 2011.
O Estado de São Paulo 




Governo lançará medidas de estímulo à exportação

Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA - A estagnação das exportações este ano é uma possibilidade que está no cenário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A secretária de comércio exterior, Tatiana Prazeres, voltou a dizer que o governo lançará medidas de apoio às exportações até o final do primeiro trimestre deste ano.

Segundo Tatiana, medidas cambiais já estão sendo discutidas no Ministério da Fazenda e o resultado deficitário da balança comercial de janeiro deve ampliar o engajamento dos demais ministérios na busca por saídas para elevar as vendas brasileiras para o exterior.

A secretária afirmou ser "inegável" o efeito do câmbio sobre a balança comercial brasileira. "Sem dúvida, o câmbio é componente fundamental, pois afeta nos dois sentidos: ajuda a aumentar as importações e a diminuir as exportações", afirmou.

Na avaliação de Tatiana, a cotação do dólar hoje não é competitiva para que as empresas brasileiras embarquem seus produtos para o exterior. "Já esteve pior e já esteve melhor do que agora, mas o dólar não está em um em nível de conforto para exportador brasileiro", considerou.

De acordo com a secretária, o financiamento também é um componente importante entre as medidas. "Também buscamos uma simplificação das exportações e fazer com que as empresas de menor porte também passem a exportar", disse.

Busca de novos mercados

Uma outra ação que está em estudo, conforme Tatiana, é vincular a inovação de produtos e a promoção de comércio exterior ao aumento das exportações de itens com maior valor agregado. "Precisamos de medidas que levem em conta o novo cenário internacional, que leve em conta o desaquecimento de economias maduras", pontuou.

Por isso o MDIC está empenhado, segundo Tatiana, na busca de novos mercados. Alguns exemplos, conforme a secretária, são países do norte da África ou até da América do Sul, como a Venezuela, que são  nações com maior risco e, portanto, que acabam encarecendo o custo do crédito para o exportador. "É preciso pensar um financiamento que estimule as exportações para esses tipos de países", declarou.

Tatiana destacou o forte crescimento da média diária das exportações para o Congo, saindo de US$ 200 mil em janeiro do ano passado, para US$ 7,1 milhões, em janeiro deste ano. Os principais produtos destinados ao país africano no mês passado foram construções pré-fabricadas, máquinas, equipamentos e eletroeletrônicos.

Governo garante superávit em 2012, mas não fixa meta

"Vamos fechar o ano com superávit. Vamos exportar pelo menos um volume igual ao de 2011", previu a secretária. Mesmo assim, o ministério optou por não divulgar ainda a meta das exportações para 2012. Há ainda dificuldades de se formar um cenário, conforme a secretária, por conta das incertezas verificadas no mercado internacional. De acordo com ela, o objetivo do governo para as vendas externas brasileiras será divulgado até o final do primeiro trimestre deste ano.

A secretária avalia ainda que o ano será complicado para o País. "2012 será ano difícil para o comércio exterior brasileiro", disse há pouco durante entrevista coletiva.

De acordo com ela, as médias diárias de compras e vendas brasileiras são as maiores para janeiro, mas as importações estão avançando muito além das exportações. Na avaliação da secretária, a crise financeira internacional, 'principalmente a retração da União Europeia', explica o resultado do mês, que fechou com déficit de US$ 1,3 bilhão, o que configura o pior janeiro em 21 anos.

Houve "retração expressiva" do mercado no bloco econômico, de acordo com Tatiana. Ela disse que, apesar da crise, o Brasil conseguiu manter, no primeiro mês de 2012, o volume exportado em janeiro de 2011.
O Estado de São Paulo  





MDIC: medidas cambiais são discutidas no governo

CÉLIA FROUFE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, enfatizou hoje que uma série de medidas para estimular as exportações estão em análise no governo. Ela disse, por exemplo, que medidas cambiais já são discutidas no ministério da Fazenda e que o resultado deficitário da balança comercial de janeiro deve ampliar o engajamento dos demais ministérios na busca por saídas para elevar as vendas brasileiras para o exterior. "O financiamento é  um componente importante entre as medidas. Também buscamos uma simplificação das exportações e fazer com que as empresas de menor porte também passem a exportar", disse a secretária.

Uma outra ação que está em estudo, conforme Tatiana, é vincular a inovação de produtos e a promoção de comércio exterior ao aumento das exportações de itens com maior valor agregado. "Precisamos de medidas que levem em conta o novo cenário internacional, que leve em conta o desaquecimento de economias maduras", pontuou. Por isso o MDIC está empenhado, segundo Tatiana, na busca de novos mercados. Alguns exemplos, conforme a secretária, são países do norte da África ou até da América do Sul, como a Venezuela, que são nações com maior risco e, portanto, que acabam encarecendo o custo do crédito para o exportador. "É preciso pensar um financiamento que estimule as exportações para esses tipos de países", decla

Tatiana destacou o forte crescimento da média diária das exportações para o Congo, saindo de US$ 200 mil em janeiro do ano passado, para US$ 7,1 milhões, em janeiro deste ano. Os principais produtos destinados ao país africano no mês passado foram construções pré-fabricadas, máquinas, equipamentos e eletroeletrônicos.
O Estado de São Paulo 




Exportação de carne bovina in natura cresce 15% em 12 meses
Volume e receita em janeiro de 2012 foram melhores na comparação anual.
Mônica Costa 

O volume e a receita com os embarques de carne bovina em janeiro foram maiores que o desempenho das exportações no mesmo mês de 2011. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, foram exportadas 62,4 mil toneladas de carne bovina in natura no primeiro mês do ano, volume 15% superior ao registrado em janeiro de 2011.
A receita registrou um avanço de 14,6% na mesma base de comparação. O setor faturou  US$ 301 milhões em janeiro de 2012 , enquanto no mesmo periodo do ano passado, o faturamento ficou em US$ 250,6 milhões. “O resultado é importante,  aponta para uma tendência de aumento nos embarques de carne bovina in natura”, afirma Nadia Alcantara, analista da consultoria Informa Economics FNP.
Segundo a analista, se a Rússia não tivesse embargado frigoríficos brasileiros, o resultado seria ainda melhor. No ano passado, além da Russia, que apesar dos embargos, liderou as importações de carne bovina in natura, Irã , Egito e Venezuela foram os principais compradores do produto.
A tonelada foi vendida por US$ 4.821,9, em janeiro deste ano, preço médio  0,4% menor que em janeiro do ano passado. “ O movimento reflete a demanda no mercado internacional, os exportadores estão trabalhando com uma margem apertada, como houve aumento no volume embarcado foi possivel flexibilizar um pouco no preço”, explica Alcantara.
Quando comparado a dezembro de 2011, o volume, a receita e o preço médio da tonelada registrados em janeiro de 2012, tiveram resultados inferiores. De acordo com a analista da Informa Economics FNP  o desempenho é pontual e ficou dentro do esperado. “Janeiro é, naturalmente, um mês com menor fluxo de mercadorias”, diz.
Portal DBO





Fronteira entre China e Rússia registra crescimento comercial
Autoridades da alfândega de Suifenhe, na Província de Heilongjiang no nordeste da China, e que faz fronteira com a Rússia, afirmou nesta quarta-feira que o comércio da cidade com o país vizinho alcançou US$ 2,97 bilhões em 2011, aumento de 12,3% no âmbito anual.
      O comércio com a Rússia responde por mais de 40% do volume total do comércio exterior.
  O volume do comércio exterior de Suifenhe registrou US$ 6,95 bilhões em 2011, respondendo por 18% do volume provincial, de acordo com um comunicado emitido pela alfândega da cidade.
  Os negócios privados tiveram um papel principal no comércio exterior da cidade, cujo volume chegou a US$ 6,38 bilhões em 2011, afirmou a fonte.
  Suifenhe é um caminho principal para o comércio sino-rússo e também o maior porto que liga o nordeste chinês com o Mar do Japão. A cidade importa principalmente petróleo bruto, produtos petrolíferos, madeira e minério de ferro, e exporta principalmente vestuário e acessórios, produtos mecânicos e eletrônicos, além de produtos agrícolas.
  A China é atualmente o maior parceiro de comércio da Rússia. Estima-se que o volume comercial entre os dois países ultrapasse US$ 70 bilhões em 2011.
Agência Xinhua





Mato Grosso do Sul exportou US$ 3,9 bilhões em 2011

Dentre os produtos exportados ao longo do ano passado, o principal foi o grão de soja, que atingiu a cifra de US$ 695,5 mi - Divulgação
A economia sul-mato-grossense segue em plena expansão no que se refere ao comércio exterior. Dados da Balança Comercial Brasileira, divulgados pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), revelam que o Estado atingiu as cifras de US$ 3,9 bilhões em exportações durante os 12 meses do ano passado. Isso representa crescimento de 32% num comparativo com os US$ 2,9 bilhões em valores totais alcançados em 2010.
Os índices estaduais foram fortemente influenciados pelas relações comerciais com China, Argentina, Holanda, Rússia e Irã. Segundo o Ministério, esses são os cinco principais países de destino para o produto de exportação de Mato Grosso do Sul. Em 2011, os chineses importaram US$ 771,5 mi; argentinos US$ 574,5 mi; holandeses US$ 234,6 mi; russos US$ 173,6 mi; e iranianos US$152,1 mi.
Dentre os produtos exportados ao longo do ano passado, o principal foi o grão de soja (US$ 695,5 mi), que registrou variação de 36% em comparação aos US$ 509,1 mi de 2010 e se manteve como o carro-chefe da economia estadual. Em seguida, o açúcar (US$ 650,7 mi)teve incremento de 96% nos valores de exportações num comparativo com o ano anterior (US$ 331 mi).
Na terceira colocação deste ranking estadual, o minério de ferro foi responsável por um crescimento superior a 108% entre 2010 e 2011. Seu montante em exportações subiu de US$ 276,1 mipara US$ 574,5 mi de um ano para o outro. Já a celulose, que há dois anos era o segundo produto mais exportado por Mato Grosso do Sul (US$ 401,3 mi), chegou ao fim do ano passado com US$ 421,2 mi e perdeu duas colocações nesta lista.
Municípios 
Corumbá foi o município sul-mato-grossense que mais exportou durante os 12 meses de 2011. Foram US$ 687,3 mi, dos quais US$ 574 mi relativos ao minério de ferro. Três Lagoas perdeu a liderança estadual conquistada em 2010, quando havia exportado US$ 677,8 mi, e computou US$ 649,7 mi no ano passado – decréscimo de 4,4%. Deste total, US$ 421 mi de celulose.
Campo Grande teve evolução de 5,3% nos dois últimos anos e subiu seus valores exportados de US$ 297,1 mi em 2010 para US$ 312,9 mi em 2011. Os campo-grandenses têm na carne bovina (US$ 149,9 mi) seu principal produto de exportação. Já a economia de Dourados foi responsável por US$ 249,7 mi dos números totais alcançados pelo Estado. No caso dos douradenses, o açúcar (US$ 103 mi) teve o índice mais significativo. (Diário MS)







DELEGAÇÃO PARAGUAIA DEBATERÁ COM ARGENTINA TRAVAS AO COMÉRCIO BILATERAL


ASSUNÇÃO,  (ANSA) - Uma delegação de representantes do Paraguai viajará amanhã para Buenos Aires para conversar com as autoridades argentinas sobre as medidas que têm restringido e exportação de produtos paraguaios ao país vizinho.

A delegação será presidida pelo vice-chanceler para Assuntos Econômicos e Integração, Manuel María Cáceres, e será recebida pela secretária argentina de Comércio Exterior, Beatriz Pegleari, segundo um informe oficial do Paraguai.

Empresários e associações paraguaias expressaram em Assunção sua preocupação com recentes travas comerciais implementadas pelo governo de Cristina Kirchner, que impactam o comércio bilateral entre os países.

Entre as medidas criticadas pelo empresariado paraguaio está a aplicação da Declaração Jurada Antecipada de Importação e as licenças não automáticas para importações.

Segundo o presidente da Federação da Produção, Industria e Comércio (Feprinco), Eduardo Felippo, os setores que serão mais afetados por essas medidas são o de confecções e calçados.

O objetivo da viagem da delegação é, de acordo com o informe, "resguardar nossas exportações para esse mercado [argentino] e propor ações que conduzam ao fortalecimento da região nesta área e como sócios no Mercosul". (ANSA) 
http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/notiziari/paraguai/20120201171935377995.html




ENTRA EM OPERAÇÃO REGIME DE IMPORTAÇÃO LEGAL DE MERCADORIAS DO PARAGUAI
A partir do próximo dia 8, as microempresas e os empreendedores individuais (profissionais autônomos formalizados) poderão importar mercadorias pela Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, à Ciudad del Este, no Paraguai, com recolhimento simplificado de tributos e com menos etapas na alfândega.
Instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (31), no Diário Oficial da União, definiu os procedimentos a que compradores brasileiros e vendedores paraguaios terão de se submeter para fazer parte do Regime Tributário Único (RTU).
Primeiramente, o estabelecimento vendedor no Paraguai deve estar autorizado pelo governo local a vender no regime. O lojista emitirá as faturas comerciais no sistema informatizado de controle da Receita Federal, e a mercadoria deverá receber uma etiqueta gerada pelo sistema RTU.
A instrução normativa também estabeleceu uma série de condições para o transporte do bem. O microempresário ou trabalhador autônomo brasileiro habilitado a operar no regime precisará efetuar o pedido de transporte no sistema RTU. Além disso, o condutor do veículo cadastrado a operar no regime especial deverá comunicar à alfândega paraguaia o início da operação. A mercadoria só entrará em território brasileiro acompanhada por um representante credenciado da microempresa.
No lado brasileiro, a aduana brasileira conferirá a mercadoria e verificará se os dados da fatura são idênticos aos registros do estabelecimento paraguaio. Em seguida, o representante credenciado terá de imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagar os tributos federais. Ele também recolherá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) correspondente ao estado onde o importador está registrado.
Não havendo irregularidades, o bem é liberado e passa a ter livre circulação no território nacional. A mercadoria, no entanto, virá acompanhada de nota fiscal específica do RTU, que permite a venda exclusivamente ao consumidor final.
Instituído por lei em janeiro de 2009, o RTU até hoje não tinha entrado em operação porque não tinha sido regulamentado. Somente pode habilitar-se no RTU a microempresa com receita bruta anual de até R$ 360 mil e o microempreendedor individual, trabalhador autônomo formalizado com receita bruta anual de até R$ 60 mil.
Todos os importadores legalizados deverão estar inscritos no Simples Nacional. As importações deverão respeitar o limite máximo anual de R$ 110 mil, com limites trimestrais de R$ 18 mil para o primeiro e o segundo trimestre e de R$ 37 mil para os dois últimos trimestres. As mercadorias pagam alíquota única de 25% correspondentes aos tributos federais, além do ICMS. Esse sistema não vale para as importações de armas, munições, fogos de artifício, explosivos, autopeças, cigarros, medicamentos e bebidas, alcóolicas ou não alcóolicas.
Agência Brasil





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