ÍNDICE DE IMPORTAÇÕES ATINGE RECORDE E PREOCUPA GOVERNO
As exportações já são uma preocupação para o governo. O diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério de Relações Exteriores, Rubem Gama, afirmou ontem em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que "o cenário é bastante preocupante para as exportações". Ainda na Fiesp foi divulgado, também ontem, o Coeficiente de Exportação e Importação (CEI) do último trimestre de 2011 que comprovou as apreensões, houve praticamente uma estagnação das exportações nos três últimos trimestres do ano passado, variações de 19,9%, 20,2% e 19,8 % na indústria geral, respectivamente.
Os setores que mais tiveram queda no coeficiente de exportação no trimestre passado foram Aeronaves, Produtos de Madeira, Fundição e Tubos de ferro e aço, Material eletrônico e aparelhos de comunicação. Das 33 seções que compõem o índice 17 sofreram baixa no período.
Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), Roberto Giannetti essa estagnação é preocupante já que houve crescimento da economia brasileira mas a indústria não contribuiu. "Os desempenhos foram medíocres", completou o diretor.
O coeficiente de importação, por sua vez registrou crescimento em todos trimestres de 2011 sendo que no último trimestre a taxa alcançou o recorde de 24%, maior número desde o início da série histórica, em 2006. Para Giannetti, praticamente um quarto de todos os produtos consumidos no País são importados. "Houve uma comemoração do aumento do consumo mas é importante que [este consumo] gere renda e emprego para que a economia se mova de forma sustentável", completou.
Os setores que tiveram mais expansão nas importações do período foram Tratores e máquinas agrícolas, Material eletrônico, Máquinas e equipamentos para fins comerciais, Produtos têxteis e Máquinas para extração mineral e construção. Das 33 seções analisadas, 27 registraram aumento.
A produção industrial também permaneceu estagnada. Segundo dados divulgados pela Fiesp, a variação foi de 0,3% entre 2010 e o último ano. Um dos fatores que colaboraram nos dados de estagnação, segundo Giannetti, é "a prolongação contínua de uma desvalorização cambial, o que faz a indústria perder seu papel no mercado nacional".
A medida mais urgente proposta pela federação para o estímulo das exportações é pressionar o Senado e o Executivo para a aprovação da resolução 72, que acabaria com a guerra fiscal entre os estados brasileiros que concedem subsídios na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É um suicídio um país dar subsídio para importados" disse. O diretor afirmou também que a Fiesp deve fazer um pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que os países evitem o dumping cambial, o que considerou como um fator potencial para nova crise.
Além disso, medidas antidumping, desoneração de tributos no setor de logística e diminuição dos encargos trabalhistas foram apontadas como ações importantes no estímulo das vendas ao exterior.
Ainda sobre o câmbio uma ação importante na opinião de Giannetti para a reversão desse quadro é a intervenção no mercado futuro de dólares, que caracterizou como "pura aposta, especulação e arbitragem".
O diretor do Ministério de Relações Exteriores afirmou que o encontro realizado na Fiesp entre ele e o conselho Superior de Comércio Exterior (Cosex) teve como intuito promover as exportações "sobretudo o setor das manufaturas e das médias e pequenas empresas", disse. Os destinos prioritário para exportações, segundo o representante do governo são: América do Sul, Ásia, África e Oriente Médio. "Sem descuidar, é claro, dos nossos mercados tradicionais da Europa e dos Estados Unidos", completou.
O diretor afirmou ainda sobre a produção industrial que "a promoção das exportações em novos espaços e novos mercados naturalmente vai ter um impacto na produção industrial".
Previsões
Para o início deste ano o diretor da Fiesp acredita que o coeficiente de importações continuará estagnado e que o coeficiente de exportações deverá chegar aos 25%. Sobre a balança comercial, que registrou déficit de mais de US$ 1 bilhão no acumulado de janeiro, Giannetti acredita que há uma tendência de equilíbrio entre as importações e as exportações e que a balança pode inclusive registrar déficit . "Não vejo como ter superávit de 20 bilhões ,como tem sido falado", completou.
O representante do ministério disse que não sabe antecipar os números da balança comercial deste ano mas atenta que os resultados de janeiro sofreram influência da crise internacional e por isso os números são incertos. "O cenário é algo que pode melhorar, não se consolidou ainda".
Diário do Comércio e Indústria
Medida argentina não vai dificultar comércio com o Paraná
O novo regime de importação
argentino, em vigor desde o início de fevereiro, não vai prejudicar as relações
comerciais entre o Paraná e a Argentina. A afirmação foi feita, nesta
quarta-feira (8), pelo cônsul-titular da Argentina no Paraná, Hector Vivacqua,
ao secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros.
Pela nova regulamentação todo o importador argentino terá de informar ao governo de seu país quanto pretende comprar no exterior agora e ao longo do ano, com declaração juramentada de importações. A análise do pedido de importação pode demorar até dez dias e ainda pode ser negado.
De acordo com Vivacqua, a medida não busca criar dificuldades entre as relações comerciais com o Brasil ou com os parceiros do Mercosul. Segundo ele, o interesse do governo argentino é aumentar as relações comerciais com os parceiros do Mercosul.
REUNIÃO – Vivacqua explica que essa preocupação em não dificultar as relações ficou clara na reunião da secretária de comércio exterior do Ministério o Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, com a ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, que ocorreu recentemente em Buenos Aires. “Nesse encontro foi dito que essas medidas protecionistas não afetarão os produtos industrializados brasileiros”, reforça. Ainda de acordo com Vivacqua, as medidas buscam proteger a economia local da forte concorrência dos produtos chineses e de outros países asiáticos.
No ano passdo, a balança comercial paranaense com a Argentina teve movimentação de US$ 3,7 bilhões, com saldo positivo de aproximadamente US$ 216 mil dólares para o Paraná. Foram importados US$ 1,781 bilhão e exportados US$ 1,998 bilhão. “É uma boa notícia para o Brasil. Poderemos continuar nesse bom momento de integração e esperamos ampliar cada vez mais o nosso comércio bilateral com a Argentina”, afirma Ricardo Barros.
NOVO CÔNSUL – Hector Vivacqua apresentou o novo cônsul-adjunto do consulado da Argentina em Curitiba, Carlos Ayala. Ayala será o responsável pela documentação de comércio entre o Paraná e a Argentina.
Pela nova regulamentação todo o importador argentino terá de informar ao governo de seu país quanto pretende comprar no exterior agora e ao longo do ano, com declaração juramentada de importações. A análise do pedido de importação pode demorar até dez dias e ainda pode ser negado.
De acordo com Vivacqua, a medida não busca criar dificuldades entre as relações comerciais com o Brasil ou com os parceiros do Mercosul. Segundo ele, o interesse do governo argentino é aumentar as relações comerciais com os parceiros do Mercosul.
REUNIÃO – Vivacqua explica que essa preocupação em não dificultar as relações ficou clara na reunião da secretária de comércio exterior do Ministério o Desenvolvimento, Tatiana Prazeres, com a ministra da Indústria da Argentina, Debora Giorgi, que ocorreu recentemente em Buenos Aires. “Nesse encontro foi dito que essas medidas protecionistas não afetarão os produtos industrializados brasileiros”, reforça. Ainda de acordo com Vivacqua, as medidas buscam proteger a economia local da forte concorrência dos produtos chineses e de outros países asiáticos.
No ano passdo, a balança comercial paranaense com a Argentina teve movimentação de US$ 3,7 bilhões, com saldo positivo de aproximadamente US$ 216 mil dólares para o Paraná. Foram importados US$ 1,781 bilhão e exportados US$ 1,998 bilhão. “É uma boa notícia para o Brasil. Poderemos continuar nesse bom momento de integração e esperamos ampliar cada vez mais o nosso comércio bilateral com a Argentina”, afirma Ricardo Barros.
NOVO CÔNSUL – Hector Vivacqua apresentou o novo cônsul-adjunto do consulado da Argentina em Curitiba, Carlos Ayala. Ayala será o responsável pela documentação de comércio entre o Paraná e a Argentina.
Guerra fiscal acelera
alta das importações
São Paulo - Depois do déficit da balança comercial de
janeiro, e do índice recorde de 24% do Coeficiente de Importação apresentado
ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo
começa a demonstrar preocupação com os números do comércio exterior neste ano.
O Coeficiente de Importação representa a proporção de produtos consumidos no País que vêm do exterior, e este índice de 24% é recorde da série histórica, que começou em 2006. No segundo semestre de 2009, este índice estava em 16,9%.
A
medida mais urgente proposta pela federação para o estímulo das exportações é
pressionar o Senado e o Executivo para a aprovação da Resolução 72, que
acabaria com a guerra fiscal entre os estados brasileiros que concedem
subsídios na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). "É um suicídio um país dar subsídio a
importados" disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de
Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp. O diretor afirmou
também que a Fiesp deve fazer um pedido na Organização Mundial do Comércio
(OMC) de que os países evitem o dumping cambial, o que considerou um fator
potencial para nova crise.
Mas
não é só para as exportações que a chamada guerra cambial traz prejuízos; as
empresas de comércio eletrônico sofrem com um acordo feito por alguns estados
que prevê a cobrança de
ICMS incidente sobre produtos vendidos também no destino da mercadoria. A
legislação prevê a cobrança do imposto no estado de origem da mercadoria.
A
prática resulta em um aumento de até 50% no valor do tributo pago pelas empresas
de comércio eletrônico, de acordo com o estado de origem. O chamado Protocolo
21 foi assinado por
17 estados mais o Distrito Federal.
O Coeficiente de Importação representa a proporção de produtos consumidos no País que vêm do exterior, e este índice de 24% é recorde da série histórica, que começou em 2006. No segundo semestre de 2009, este índice estava em 16,9%.
A Fecomercio-SP,
por meio da CNC, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que
ainda vai ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Estamos
muito confiantes em que essa ação vai ser julgada em breve, e favoravelmente à
nossa reivindicação", afirmou ontem o advogado da CNC, Fernando Cesar
Thiago de Mello.
Revisão Do Acordo Automotivo
Brasil-México Caminha Para Mais Uma Etapa Com Representantes De Governo
Após reuniões preparatórias entre
técnicos dos governos do Brasil e do México, hoje (8), o encontro para discutir
a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis será entre os
representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da área de comércio
exterior dos dois países. A reunião ocorrerá às 18h, no Itamaraty.
Do lado brasileiro, participam o subsecretário-geral da América
do Sul do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Antônio Simões,
e a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Os representantes mexicanos são o
subsecretário de Comércio Exterior, Francisco Rosenzweig, e o subsecretário de
Relações Exteriores, Rogélio Granguillhome.
O teor da pauta não foi detalhado, mas sabe-se que o objetivo
brasileiro é equilibrar a balança comercial, que atualmente pende para o
México. Segundo um técnico do MRE, o diálogo visa a encontrar “alternativas não
só conjunturais, mas também estruturais”.
Entre os itens da renegociação para evitar a ruptura do acordo
comercial, o Brasil vai pedir maior participação de conteúdo regional na
produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no
benefício de alíquota reduzida.
Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de
veículos, peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de
impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos
do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada
sobre carros de fora do México e do Mercosul.
Na última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe
Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff e demonstrou “enorme interesse”
na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão da parceria
bilateral. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a parceria comercial está
“desequilibrada” para o lado brasileiro e tem beneficiado somente os mexicanos.
Pneus subfaturados são 10 milhões
no Brasil
Clarisse de
Freitas
As regras de importação de
pneus do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic)
estão sendo usadas de forma fraudulenta para subfaturar a entrada de 10 milhões
de unidades ao ano. Quem denuncia é o presidente da Associação Brasileira dos
Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Rinaldo Siqueira Campos.
Segundo ele, o ministério tributa o produto com base no peso da carga e aplica tarifas diferentes para pneus de passeio (aro 13) e de carga (aro 20). “É uma tabela desatualizada e ineficiente”, explica. Conforme o dirigente, um pneu aro 13 pesa pouco menos de sete quilos e custa US$ 30,00, enquanto um de aro 20 tem 13 quilos e custa US$ 100,00. “Como o governo considera valores desatualizados e aplica alíquotas diferentes, de 15% de IPI para os pneus de passeio e de 2% para os de carga, com a fraude, o pneu de passeio entra por menos de US$ 20 e o de carga, por menos de US$ 30,00.”
O resultado, calcula a entidade, é um déficit de arrecadação de R$ 500 milhões ao ano para os cofres públicos, além de uma competição desleal com os produtos feitos no Brasil e aqueles importados de forma regular pelas empresas do setor e pelas montadoras de veículos automotores. Essas empresas são responsáveis por 40% das importações de pneus do País, o que pode superar 10 milhões de unidades ao ano.
Das mais de 25 milhões de unidades importadas, 14 milhões são compradas no exterior por importadores independentes. “Quase 10 milhões são importadas de forma subfaturada. Além dessa questão de fazer pneu de passeio passar por pneu de carga – que era exceção e tem virado regra – temos outros problemas, como os produtos asiáticos, que fazem ‘escala’ no Uruguai e declaram frete partindo de Montevidéu. Isso reduz enormemente a tributação, que é calculada sobre a soma do preço do produto e do frete”, disse Campos, que lembrou a existência de contrabando, mas não estimou o volume de produtos que entram por essa via.
O presidente da Abidip afirmou que, a cada três meses, a entidade protocola denúncias no Ministério Público, na Receita Federal, no Mdic e na Polícia Federal. “Eles afirmam que estão trabalhando. Mas o trabalhar deles é a passos de tartaruga. Não tem resultado, quando chegarem a alguma conclusão, é provável que o problema já seja outro.”
Segundo ele, o ministério tributa o produto com base no peso da carga e aplica tarifas diferentes para pneus de passeio (aro 13) e de carga (aro 20). “É uma tabela desatualizada e ineficiente”, explica. Conforme o dirigente, um pneu aro 13 pesa pouco menos de sete quilos e custa US$ 30,00, enquanto um de aro 20 tem 13 quilos e custa US$ 100,00. “Como o governo considera valores desatualizados e aplica alíquotas diferentes, de 15% de IPI para os pneus de passeio e de 2% para os de carga, com a fraude, o pneu de passeio entra por menos de US$ 20 e o de carga, por menos de US$ 30,00.”
O resultado, calcula a entidade, é um déficit de arrecadação de R$ 500 milhões ao ano para os cofres públicos, além de uma competição desleal com os produtos feitos no Brasil e aqueles importados de forma regular pelas empresas do setor e pelas montadoras de veículos automotores. Essas empresas são responsáveis por 40% das importações de pneus do País, o que pode superar 10 milhões de unidades ao ano.
Das mais de 25 milhões de unidades importadas, 14 milhões são compradas no exterior por importadores independentes. “Quase 10 milhões são importadas de forma subfaturada. Além dessa questão de fazer pneu de passeio passar por pneu de carga – que era exceção e tem virado regra – temos outros problemas, como os produtos asiáticos, que fazem ‘escala’ no Uruguai e declaram frete partindo de Montevidéu. Isso reduz enormemente a tributação, que é calculada sobre a soma do preço do produto e do frete”, disse Campos, que lembrou a existência de contrabando, mas não estimou o volume de produtos que entram por essa via.
O presidente da Abidip afirmou que, a cada três meses, a entidade protocola denúncias no Ministério Público, na Receita Federal, no Mdic e na Polícia Federal. “Eles afirmam que estão trabalhando. Mas o trabalhar deles é a passos de tartaruga. Não tem resultado, quando chegarem a alguma conclusão, é provável que o problema já seja outro.”
Tempo
médio para mercadoria entrar no País cai 5%
Por
Redação Pantanal News/Governo Federal
Entre 2010 e 2011, 86% dos despachos de exportação
foram em 30 minutos
O tempo médio para uma mercadoria entrar no País caiu de 53,28
horas para 50,64 (5% menos), entre 2010 e 2011. E as exportações ficaram 17%
mais rápidas: de 12,48 horas para 10,32. Os dados do Balanço da Aduana,
divulgado pela Receita Federal na última sexta-feira (3), demonstram, porém,
que o trâmite da grande maioria dos processos ficou bem abaixo dessa média: 86%
das exportações foram feitas em 30 minutos e 80,57% dos registros das
importações foram liberados em apenas um dia. O tempo médio bruto é medido do
registro da declaração ao seu desembaraço, na importação; e da recepção dos
documentos ao desembaraço da declaração, na exportação.
De acordo com a Receita, a eficiência aumentou por conta de
investimentos em Tecnologia de Informação (TI) e de procedimentos, que permitem
uma gestão mais apurada dos riscos de cada carga.
Em 2011, a Aduana do Brasil desembaraçou 3,73 milhões de operações
de comércio exterior: 2,45 milhões de despachos de importação e 1,28 milhão de
exportação. Isto representa um aumento de 4% em relação a 2010.
As exportações brasileiras em 2011 atingiram US$ 255,4 bilhões - 26%
mais do que os US$ 202,1 bilhões em 2010. E as importações somaram US$ 226,2
bilhões em 2011, representando um crescimento de 24% em relação a 2010 (US$
181,7 bilhões). Como resultado, a Balança Comercial brasileira apresentou um
superávit de US$ 29,2 bilhões, 43% superior ao saldo de 2010. A corrente de
comércio somou US$ 481,6 bilhões, um aumento de 25% em comparação ao ano
anterior. Verifica-se, portanto, um crescimento das operações de comércio
exterior, com recuperação mais acelerada das vendas externas em relação às
importações.
Apreensões - A apreensão total de mercadorias na
fiscalização, repressão e controle sobre o comércio exterior (inclusive
bagagem) totalizou R$ 1,479 bilhão, o que representa um crescimento de 16% em
relação ao resultado registrado em 2010 (R$ 1,275 bilhão).
Bancos chineses tentam emprestar mais yuans na América Latina
Por LINGLING
WEI, de Pequim
Os bancos chineses estão
procurando ampliar os empréstimos para países latino-americanos ricos em
commodities usando o yuan em vez do dólar, como parte de um esforço mais amplo
do governo da China para promover o uso internacional da moeda do país, segundo
pessoas a par do assunto.
Desde início do ano passado, o
Banco de Exportações e Importações da China está em conversações com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento sobre a criação de um fundo que possa
fornecer até US$ 1 bilhão de yuans para financiar projetos de infraestrutura na
América Latina e no Caribe – regiões que são fornecedoras essenciais de
riquezas minerais e produtos agrícolas para a China, segundo essas pessoas.
Elas acrescentaram que o fundo poderá ser lançado este ano.
Os dois bancos assinaram um
acordo em setembro, segundo o qual o Ex-Im da China se comprometeu a oferecer
até US$ 200 milhões para financiar o comércio entre a China e a região. Pelo
menos parte desse financiamento será em yuans.
A China
espera aumentar o uso de sua moeda no comércio internacional de combustíveis e
commodities, segundo analistas.
Em paralelo, o Banco de
Desenvolvimento da China vem captando fundos em yuans no crescente mercado de
dívida denominada em yuans de Hong Kong. Uma das metas do banco é financiar uma
parcela do seu empréstimo de 70 bilhões de yuans (US$ 11,1 bilhões) para a
Venezuela, parte de um acordo de longo prazo de empréstimos em troca de
petróleo, assinado em 2010. Desde meados daquele ano, o banco já vendeu em Hong
Kong o equivalente a cerca de US$ 2 bilhões em dívida em yuans, segundo a
provedora de dados Dealogic. O custo dos fundos em Hong Kong é menor do que na
China continental porque a demanda por ativos em yuan é maior que a oferta.
A China está se esforçando para
dar ao yuan um papel mais amplo no comércio internacional e nos investimentos,
tanto pelo prestígio que isso representa quanto para beneficiar sua economia.
Um yuan mais forte pode dar mais poder de compra aos consumidores chineses e
ajudar a fomentar o consumo.
A China, a segunda maior economia
do planeta, aspira a ser uma potência mundial, com uma moeda utilizada em todo
o globo. Com o tempo, ela espera que o yuan seja aceito internacionalmente e se
torne uma reserva de valores, tal como o dólar, o euro e o iene.
No entanto, como Pequim ainda
controla rigidamente o valor do yuan e dos fluxos de capital, os executivos do
setor bancário chinês, controlado pelo Estado, têm encontrado poucos
compradores no exterior para seus empréstimos denominados em yuans,
especialmente em mercados desenvolvidos como os Estados Unidos e Europa.
"Queremos fazer mais empréstimos em yuans, mas muitas vezes acabamos
emprestando em dólares", disse uma pessoa familiarizada com esses bancos.
Os bancos estatais chineses estão
concentrando seus esforços de empréstimos em yuans na América Latina, uma
região que está contando com a demanda chinesa para ajudar a sustentar sua
economia, em face de uma provável recessão na Europa e uma recuperação
econômica fraca nos EUA.
Ao visar as Américas em seu
esforço de promoção do yuan, a China espera elevar o perfil da moeda no
comércio de combustíveis e de commodities, segundo analistas.
"O dólar fraco aumentou o
custo das commodities importadas pela China; assim, fazer com que o yuan
desempenhe um papel na fixação do preço das commodities pode ajudar a
estabilizar os preços das matérias-primas e diminuir a pressão
inflacionária", disse Ye Xiang, ex-funcionário do Banco Popular da China
que agora é diretor administrativo da VisionGain Capital, uma firma de
investimento de Hong Kong.
O interesse da China pela América
Latina cresceu exponencialmente na última década, abrangendo compras de
petróleo, cobre, soja e outras commodities, ao mesmo tempo em que o país ajuda
a desenvolver a infraestrutura da região para produzir e fornecer esses
produtos.
O comércio entre a China e a
América Latina e o Caribe disparou de US$ 12 bilhões em 2000 para mais de US$
188 bilhões no ano passado, de acordo com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, uma organização de 48 países membros que fornece financiamento
para 26 países, incluindo Argentina, Brasil, Chile e Venezuela. Em 2008, a
China tornou-se um membro do banco, que tem sede em Washington e vem
historicamente sendo liderado pelos EUA.
À medida que o yuan passe a estar
mais disponível nos mercados estrangeiros através de empréstimos de bancos
chineses, muitos analistas esperam que a moeda aumente a sua participação no
comércio internacional. Pequim começou mais de dois anos atrás a permitir que
suas transações comerciais com outros países sejam faturadas e pagas na moeda
chinesa. Desde então, o comércio em yuan cresceu para cerca de 10% do comércio
total da China. Analistas do Deutsche Bank estimam que o comércio em yuan
chegará este ano a 3,7 trilhões de yuans, ou 15% do comércio do total de
comércio da China.
Outro fator favorável a Pequim é
que muitos bancos europeus que dominavam o mercado da América Latina vão
provavelmente diminuir seus negócios devido à crise de dívida na zona do euro,
dizem os analistas, abrindo oportunidades para os bancos chineses.
Alemanha anuncia plano de aproximação com
emergentes
O governo alemão quer intensificar as relações com
países emergentes, como Brasil, China e Índia. Por sugestão do ministro do
Exterior, Guido Westerwelle, o gabinete ministerial aprovou nesta quarta-feira
diretrizes de política externa para lidar com "novas potências em
formação".
Os planos incluem o estabelecimento de parcerias,
nos campos de energia e matérias-primas, por exemplo, e também em todos os
outros âmbitos, como direitos humanos. "O mundo está passando por uma
mudança radical, e nós também temos que nos ajustar a ela", disse
Westerwelle. Não se trata de colocar antigas amizades em questão, mas sim de
reagir à transformação global, explicou o ministro.
Para Westerwelle, a globalização deveria ser
conduzida por regras, o que em parte já mostrou funcionar no caso da regulação
do mercado financeiro. Regras para o comércio mundial seriam uma questão de
eficiência econômica e estabilidade política.
Países-alvo
O novo conceito desenvolvido pelo ministério alemão das Relações Exteriores foi batizado de "Configurar a globalização, ampliar parcerias e compartilhar responsabilidades". Um dos alvos, mas não o único, é o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com os quais as relações já são férteis. Mas a Alemanha pretende também se aproximar de países como Vietnã, Colômbia e Nigéria, que se tornam cada vez mais influentes e receberam pouca atenção até agora.
O novo conceito desenvolvido pelo ministério alemão das Relações Exteriores foi batizado de "Configurar a globalização, ampliar parcerias e compartilhar responsabilidades". Um dos alvos, mas não o único, é o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com os quais as relações já são férteis. Mas a Alemanha pretende também se aproximar de países como Vietnã, Colômbia e Nigéria, que se tornam cada vez mais influentes e receberam pouca atenção até agora.
Segundo Westerwelle, as economias em expansão desses
países significariam novas oportunidades de exportação para a Alemanha. "A
ascensão de um não significa a queda de outro", alerta o ministro.
Países em foco por conta de massivas violações aos
direitos humanos como o Cazaquistão, rico em matérias-primas, também estão nos
planos alemães. Para a Alemanha, progressos significativos nas questões de
direitos humanos só poderiam, porém, ser alcançados com base no "respeito
mútuo".
Novos negócios
Além do governo, as empresas alemãs também estão de olho em mercados emergentes. Apesar da crise da dívida e do fraco crescimento, espera-se que as exportações alemãs aumentem em 2012, de acordo com a pesquisa "Going International", realizada recentemente pela Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK, na sigla em alemão).
Além do governo, as empresas alemãs também estão de olho em mercados emergentes. Apesar da crise da dívida e do fraco crescimento, espera-se que as exportações alemãs aumentem em 2012, de acordo com a pesquisa "Going International", realizada recentemente pela Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK, na sigla em alemão).
Segundo o estudo, em 2011, 91% das 3.200 empresas
consultadas venderam mercadorias alemãs pelo mundo, e dois terços das
companhias pretendem ampliar suas atividades no exterior nos próximos anos.
Para os entrevistados, as melhores perspectivas de negócios estão nos países do
Brics.
De olho na Ásia
Os empresários alemães também estão especialmente atentos ao crescimento econômico asiático. A região é o segundo mercado mais importante para a Alemanha. "Além da China, há muitos mercados na Ásia que, com um crescimento sólido e um bom ambiente de negócios, podem se destacar, e ali se estabelecem as empresas alemãs", disse Ilja Nothnagel, da DIHK.
Os empresários alemães também estão especialmente atentos ao crescimento econômico asiático. A região é o segundo mercado mais importante para a Alemanha. "Além da China, há muitos mercados na Ásia que, com um crescimento sólido e um bom ambiente de negócios, podem se destacar, e ali se estabelecem as empresas alemãs", disse Ilja Nothnagel, da DIHK.
Também o sudeste asiático torna-se cada vez mais
atraente para companhias alemãs. Enquanto se espera que a conjuntura mundial
desacelere em 2012, Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Cingapura e
Vietnã continuarão crescendo. E segundo a DIHK, os produtos "Made in
Germany" seguirão requisitados por ali.
"Com o desenvolvimento econômico na Ásia e
também na América Latina, há mais pessoas com poder aquisitivo que querem
comprar produtos de alta qualidade. E com isso se beneficiam empresas
alemãs", afirma Nothnagel. "Os mercados em expansão dos países
emergentes precisam modernizar sua economia e, para isso, necessitam também de
máquinas e equipamentos da Alemanha", completa.
Incentivos
adicionais aos exportadores alemães poderiam vir de uma série de acordos de
livre comércio atualmente em negociação com alguns países emergentes e que
poderiam levar à redução de impostos e novos investimentos.]
Governo pode subir IPI de têxtil
da China
BRASÍLIA e RIO - O governo poderá estender ao setor de tecidos e
confecções a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
importados, como fez com automóveis. O alvo da medida de novo é a China, que
vem inundando o mercado brasileiro com seus têxteis baratos e prejudicando a
indústria nacional. Segundo técnicos da equipe econômica, o uso do IPI para
proteger o mercado doméstico deu resultados no setor automotivo e, além dos
têxteis, pode se estender a qualquer segmento afetado pela crise global e pela
guerra cambial.
Os técnicos reconhecem que a alta do IPI de veículos importados
foi uma medida polêmica e contestada por outros países. Integrantes da
Organização Mundial do Comércio (OMC), como Austrália, Coreia do Sul, Colômbia
e Estados Unidos, além da União Europeia, chegaram a pedir à delegação
brasileira explicações sobre a medida, que visou a proteger a indústria
nacional da competição dos importados mais baratos. Mas o entendimento é que o
mundo está adotando medidas para fechar seus mercados, e o Brasil não pode se
tornar refém nesse cenário.
A indústria têxtil brasileira foi uma das prejudicadas com a crise
e a alta do real. Só em 2011 as importações de têxteis subiram 53% sobre o ano
anterior, atingindo US$ 1,973 bilhão. A Ásia foi o maior fornecedor. No mês
passado, as importações cresceram 72%. Como os carros, a maioria dos têxteis é
tributada em 35% com o Imposto de Importação. Por isso, o caminho mais fácil é
elevar o IPI da compra no exterior. Segundo graduada fonte do governo, ao
restringir importações, o governo isenta das barreiras empresas interessadas em
investir no Brasil. Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do
Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o IPI maior de têxteis é um equívoco,
como o de veículos:
- São medidas protecionistas. O governo ataca problemas e não
causas. É preciso reduzir carga tributária e a burocracia.
Afetada por importados da China, a produção têxtil caiu 14,9% em
2011. Segundo o IBGE, o setor puxou para baixo a indústria em metade das 14
regiões pesquisadas, incluindo Rio, onde o segmento caiu 10,1% e São Paulo
(-8,7%). No geral, a produção cresceu em 9 áreas, sendo seis acima da taxa
nacional (0,3%). Minas e Rio cresceram 0,3%, e São Paulo só 0,2%. Os destaques
foram Paraná (7%) e Espírito Santo (6,8%). O Ceará teve o pior resultado
(-11,7%), com têxteis caindo 25%. O gerente do IBGE André Macedo diz que o
Paraná cresceu puxado por veículos (29,9%) e edição (49,2%).
Tecon Sepetiba apresentará vantagens da exportação via Itaguaí
Objetivo
da iniciativa é mostrar o porto como uma boa alternativa para a atividade
O Terminal Sepetiba promoverá, na próxima segunda-feira, na Associação
Comercial de Santos, uma apresentação sobre o Porto de Itaguaí, no Estado do
Rio de Janeiro, como opção para exportar café. Na oportunidade, o diretor
comercial do terminal, Marcelo Procópio, mostrará as vantagens da exportação
deste material via Itaguaí.
O Tecon
Sepetiba possui 5 mil metros quadrados de área coberta para operações de café,
armazém com capacidade para 60 mil sacas e nove silos com capacidade para 3.240
sacas e conta, ainda, com mesa para blendagem computadorizada, com
possibilidade de fazer blend de até 10 origens e capacidade de ovação a granel
de 60 contêineres por dia
Exportações
alcançaram crescimento de 3,8% se comparado ao mesmo período do ano passado
A
balança comercial registrou na primeira semana de fevereiro superávit de US$
196 milhões
As exportações brasileiras, na primeira semana de fevereiro, atingiram US$
2,604 bilhões, com média diária de US$ 868 milhões. O resultado é 3,8% superior
à média de US$ 836,6 milhões, registrada em fevereiro de 2011.
Neste
comparativo, houve aumento nas exportações de manufaturados (28,6%), com
destaques para energia elétrica, centrifugadores para filtrar e depurar,
aviões, automóveis, óleos combustíveis, máquinas e aparelhos para
terraplanagem, e partes de motores para veículos e autopeças. Por outro lado,
decresceram as vendas de básicos (-13,8%), por conta, principalmente, de
petróleo, em bruto, milho em grão, carne bovina, suína e de frango, minério de
ferro e farelo de soja, e também de semimanufaturados (-1,7%), devido à
retração nos embarques de açúcar em bruto, alumínio em bruto, celulose, catodos
de níquel e catodos de cobre.
Na
comparação com a média de janeiro deste ano (US$ 733,7 milhões), as exportações
tiveram alta de 18,3%, com aumento nas vendas de produtos manufaturados
(44,2%), semimanufaturados (7,3%) e básicos (1,8%).
Na
primeira semana do mês, as importações somaram US$ 2,408 bilhões, com resultado
médio diário de US$ 802,7 milhões. Por esse critério, houve aumento de 3,3% em
relação a fevereiro do ano passado (média de US$ 776,9 milhões). Aumentaram os
gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (41,9%), instrumentos de
ótica e precisão (35,5%), equipamentos mecânicos (30,9%), plásticos e obras
(18,9%), combustíveis e lubrificantes (13,1%), siderúrgicos (10,3%) e
farmacêuticos (3,4%).
Na
comparação com janeiro de 2012 (média de US$ 792,4 milhões), houve aumento de
1,3% nas aquisições no mercado externo. Houve crescimento, principalmente, nas
compras de instrumentos de ótica e precisão (28,4%), equipamentos mecânicos
(24,9%), plásticos e obras (17,4%), farmacêuticos (16,6%), e combustíveis e
lubrificantes (12,9%).
Com
estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de
fevereiro, superávit de US$ 196 milhões, com média diária de US$ 65,3 milhões.
A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 5,012
bilhões, com média diária de US$ 1,670 bilhão. Houve crescimento de 3,5% na
comparação com a média de fevereiro de 2011 (US$ 1,613 bilhão) e aumento de
9,5% sobre a de janeiro deste ano (US$ 1,526 bilhão).
Receita Federal terá, a partir deste mês, uma
unidade especializada para fiscalizar operações de comércio exterior,
especialmente as importações. Será o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco,
com sede no Rio de Janeiro. Os alvos do Fisco são as compras suspeitas de falsa
declaração de origem, prática de dumping (preço abaixo do normal) e mercadorias
produzidas em outros países que chegam ao país com indícios de fraude nos
preços.
A entrada maciça de importações direta ou indiretamente vinculadas a práticas desleais de comércio avança no Brasil à medida que o país amplia o volume de comércio exterior. "Esse aumento traz, em seu conjunto, práticas irregulares", disse o subsecretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2 bilhões, 24% acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal computou alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou ingressadas no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Risco deverá ampliar o cruzamento de informações sobre as mercadorias que ingressam no país, de forma a identificar, com mais rapidez, as operações ilegais. Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
Um trabalho preliminar iniciado com os setores têxtil e de calçados culminou nas operações "Panos quentes" e "Passos largos". Em ambas situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na investigação de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem, destinadas a burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado a produtos fabricados na China.
No ano passado, as apreensões de vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7% acima do registrado em 2010. As retenções de calçados somaram R$ 10,6 milhões, 122% maiores.
Também em 2011, as receptações de mercadorias suspeitas de prática de dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado das apreensões de pneus, alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos e canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar outros setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica.
No balanço apresentado ontem, a Receita Federal informou apreensão recorde de produtos falsificados, contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais. As maiores receptações foram de veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em relação ao mesmo período no ano anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou 22% a mais), relógios (R$ 108,5 milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9 milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões, 118%).
Ernani Argolo comentou que houve uma mudança nas práticas de contrabando. Os contraventores, que usavam comboios de ônibus de turismo, passaram, nos últimos anos, a transportar as mercadorias em carros de passeio. No ano passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto o número de ônibus bloqueados foi de 283.
A Receita Federal atua em 35 aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209 recintos alfandegados em portos. Em 2011, as 1.260 ações fiscais resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos tributários.
A entrada maciça de importações direta ou indiretamente vinculadas a práticas desleais de comércio avança no Brasil à medida que o país amplia o volume de comércio exterior. "Esse aumento traz, em seu conjunto, práticas irregulares", disse o subsecretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2 bilhões, 24% acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal computou alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou ingressadas no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Risco deverá ampliar o cruzamento de informações sobre as mercadorias que ingressam no país, de forma a identificar, com mais rapidez, as operações ilegais. Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
Um trabalho preliminar iniciado com os setores têxtil e de calçados culminou nas operações "Panos quentes" e "Passos largos". Em ambas situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na investigação de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem, destinadas a burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado a produtos fabricados na China.
No ano passado, as apreensões de vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7% acima do registrado em 2010. As retenções de calçados somaram R$ 10,6 milhões, 122% maiores.
Também em 2011, as receptações de mercadorias suspeitas de prática de dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado das apreensões de pneus, alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos e canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar outros setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica.
No balanço apresentado ontem, a Receita Federal informou apreensão recorde de produtos falsificados, contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais. As maiores receptações foram de veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em relação ao mesmo período no ano anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou 22% a mais), relógios (R$ 108,5 milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9 milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões, 118%).
Ernani Argolo comentou que houve uma mudança nas práticas de contrabando. Os contraventores, que usavam comboios de ônibus de turismo, passaram, nos últimos anos, a transportar as mercadorias em carros de passeio. No ano passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto o número de ônibus bloqueados foi de 283.
A Receita Federal atua em 35 aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209 recintos alfandegados em portos. Em 2011, as 1.260 ações fiscais resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos tributários.
Valor
Econômico
Honduras apresenta projetos de infraestrutura ao governo brasileiro
Brasília – O ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu
nesta terça-feira (7), em Brasília, os ministros hondurenhos Arturo Corrales
(Relações Exteriores), Roberto Lozanano (Energia) e Miguel Mejía (Obras
Públicas, Transportes e Habitação), além do assessor presidencial Roberto
Cáceres, para tratar de investimentos brasileiros no país do Caribe.Empresas do Brasil são responsáveis por três das mais importantes obras de infraestrutura previstas para Honduras: as hidrelétricas de Jicatuyo e Los Llanitos, que irão gerar, respectivamente, 98 MW e 173 MW, a cargo da Odebrecht; a represa de San Fernando, com capacidade para 12 MW, a cargo da Andrade Gutierrez; e a estrada Canal Seco, um corredor logístico de 54 km, ligando o Golfo de Fonseca, no Oceano Pacífico, ao Oceano Atlântico, a cargo do consórcio OAS/Queiroz Galvão.
As autoridades hondurenhas pleiteiam a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento dos projetos. A instituição brasileira já aprovou aporte de US$ 271 milhões na construção das hidrelétricas de Jicatuyo e los Llanitos, que serão operadas por Furnas Centrais Elétricas.
O valor total da obra é estimado em US$ 650 milhões, dos quais US$ 249 milhões virão do Banco Centro-americano de Integração Econômica (BCIE), outros US$ 100 milhões, da Empresa Nacional de Energia Elétrica de Honduras (ENEE), e os US$ 30 milhões restantes, da Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO).
Corrale, Lozanano e Mejía também apresentaram ao ministro o projeto de compra de máquinas e equipamentos e de um lote de aviões Super Tucano, fabricados pela Embraer, em operação que envolveria ainda a aquisição de equipamentos para a montagem de um Centro de Comando e de uma rede de radares de solo. A Força Aérea Hondurenha conta, atualmente, com 12 aeronaves EMB-312 Tucanos, adquiridas em 1984.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Governo atualiza PPB para aparelho de tomografia computadorizada
Brasília - A produção de aparelhos de tomografia
computadorizada no Brasil passa a ser regida por um novo Processo Produtivo
Básico (PPB) a partir desta segunda-feira. Assinadas pelos ministros do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel,
e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, as duas portarias
publicadas no Diário Oficial atualizam e adaptam o atual PPB aos diversos
modelos existentes no mercado nacional, buscam incentivar a produção nacional e
aumentar o valor agregado desses equipamentos.As alterações atendem ainda à confirmação de investimentos no Brasil, dos principais fabricantes mundiais de tomógrafos. Em 2001, essas empresas anunciaram a fabricação de equipamentos voltados à medicina, incluindo o equipamento de diagnóstico por ressonância magnética.
O novo PPB incluiu a exigência, a partir de 1º de agosto de 2012, de produção nacional de três sistemas de energia utilizados nos aparelhos de tomografia, uma vez que o Brasil possui empresas qualificadas para o fornecimento de tais equipamentos. Outra alteração realizada foi a ampliação da faixa de valores de tensão do transformador, ampliada de 380 a 480 Volts para 200 a 480 Volts, contemplando, assim, os modelos de todos os fabricantes. Este e outros cinco produtos, que podem integrar o aparelho de tomografia, devem ser produzidos de acordo com seus respectivos Processos Produtivos Básicos.
O texto legal também prevê a possibilidade de a empresa realizar o investimento de 1% adicional ao percentual estabelecido pela Lei de Informática, em Pesquisa e Desenvolvimento, proporcionando opções para o produtor, de maneira a viabilizar seus respectivos investimentos. A nova regra vale para os aparelhos de tomografia computadorizada fabricados na Zona Franca de Manaus e em outras partes do país.
Sobre o PPB
O PPB representa o conjunto mínimo de etapas que caracterizam a industrialização local de determinado produto, que deve ser atendido para a empresa ter direito aos benefícios tributários concedidos às empresas da Zona Franca de Manaus e às que produzem bens de informática e automação com os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei nº 8.248/91), instaladas em qualquer parte do país. Os aparelhos de tomografia computadorizada se enquadram nessa categoria por serem considerados bens de informática.
Leia a íntegra das Portarias MDIC/MCIT nº 18 e nº 19. http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=62&data=06/02/2012
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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