LEGISLAÇÃO

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

PORTOS E LOGÍSTICA - 28/02/2012




Frete rodoviário deve se manter em alta em 2012 

Autor: Notícias Agrícolas 

De acordo com as informações da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística ), o frete rodoviário deve se manter em alta nos próximos meses seguindo a tendência dos elevados preços gastos com o transporte de grãos em 2011.

A valorização dos serviços de logística geralmente acontece no início da colheita da safra de verão e, apesar da quebra de safra no sul do país diante da forte estiagem nos últimos meses, o produtor deve arcar com custos expressivos. Em Rondonópolis, Mato Grosso, o transporte de soja para o Porto de Paranaguá (PR) passou de R$ 112,00 para R$ 115,00 por tonelada nas últimas duas semanas.

De acordo com o diretor técnico da empresa, Neuto Gonçalves, o cenário de alta deve prevalecer pelo menos até o mês de maio, porém os valores de frete ainda estão abaixo dos registrados em 2011
http://www.sonoticias.com.br/agronoticias/mostra.php?id=50260




Transporte de grãos deve manter preço alto

O frete rodoviário se manterá em alta este ano, de acordo com a Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística ). O início da colheita da safra de verão dos principais estados produtores de grãos normalmente provoca aumento do preço do frete. E, apesar da quebra na produção causada pela estiagem no Rio Grande do Sul e Paraná, o custo para os agricultores deve ser o mesmo do ano passado. Até o mês de maio, pelo menos, o cenário de alta deve permanecer.
 
Em Rondonópolis, Mato Grosso, o transporte de soja para o Porto de Paranaguá (PR) passou de R$ 112,00 para R$ 115,00 por tonelada nas últimas duas semanas. Apesar disso, o diretor técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, afirma que o valor está abaixo do registrado em 2011. "Não acreditamos em grandes oscilações, até porque a logística já está melhor. O produtor já está conseguindo armazenar melhor o seu produto até a hora de escoar", analisa. O diretor do Centro de Comercialização de Grãos da Famato (Centrogrãos), João Birkhan, aponta que o movimento é próprio do período. E acrescenta que os produtores do Centro-Oeste não devem ser beneficiados pela demanda menor por transporte na região Sul.[2]
 
Seguro do transporte
 
As seguradoras de transporte terão menos negócios no segmento de grãos. Isso porque a previsão é de que a produção de grão da safra 2011/2012 alcance 158,43 milhões de toneladas, queda de 2,8% na comparação com o ano safra imediatamente anterior (2010/2011). A estiagem que afeta a Região Sul foi um dos principais fatores de recuo da estimativa do quarto levantamento da safra divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).





ANTAQ facilita regularização da instalação portuária pública de pequeno porte
A ANTAQ aprovou norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte (IP4). A IP4 é uma instalação portuária destinada às operações portuárias de embarque e desembarque de passageiros, de movimentação e armazenagem de carga, ou ambas, na navegação interior.

A Resolução 2.390, de 16 de fevereiro de 2012, publicada, na última quarta-feira (22), na seção 1 do Diário Oficial da União, é uma revisão da norma 1.590, de 9 de fevereiro de 2010, que fica revogada. “A Agência promoveu a revisão da norma, objetivando facilitar a regularização das instalações com o formato de uma IP4”, afirmou o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca.

A norma traz que “a construção, ampliação e a exploração de IP4 somente serão desenvolvidas por estados ou municípios devidamente autorizados pela ANTAQ”. Além disso, a IP4 será sempre instalação federal de uso público, localizada fora da área de porto organizado.

Conforme a equipe técnica da ANTAQ, a norma revisada está mais enxuta em relação à exigência de documentos. “Só estamos pedindo os documentos estritamente necessários para a regularização das IP4”, afirmou o gerente.

Outra mudança que merece destaque foi a diminuição dos valores de multa. Como exemplo, na resolução antiga, o maior valor ficava em até R$ 500 mil. Tal penalidade deveria ser aplicada para quem construísse, explorasse ou ampliasse IP4 sem autorização da ANTAQ. Com o novo texto, esse valor ficou reduzido para até R$ 100 mil.

A resolução determina também o prazo de até 90 dias para a Agência analisar o pedido de autorização para construção, exploração e ampliação de IP4, desde que o interessado apresente a documentação estabelecida na norma. “Com a regularização da IP4, fica mais fácil a fiscalização por parte da ANTAQ. A norma aponta uma série de requisitos que a IP4 deve oferecer aos usuários em relação à higiene, à conforto, à segurança, à acessibilidade, entre outros aspectos da qualidade do serviço”, disse Fonseca.

A Resolução 2.390 traz os procedimentos para os interessados pedirem autorização para construção, exploração e ampliação de IP4. Além disso, o texto informa que a outorga de autorização será formalizada mediante contrato de adesão. “O início da operação da IP4, assim como a continuidade de sua exploração após o término das obras de ampliação, fica condicionado à emissão, pela ANTAQ, de Termo de Liberação de Operação (TLO)”, ressalta trecho da resolução. 

Fonte: Antaq
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14238-antaq-facilita-regularizacao-da-instalacao-portuaria-publica-de-pequeno-porte







Aeroporto de Cabo Frio recebe obras no valor de R$ 8 milhões
J.Commercio, Rio de Janeiro 

O Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Região dos Lagos, que tem o foco principal no transporte de cargas, vai melhorar o desempenho em duas frentes de atuação: o embarque e desembarque de passageiros e o apoio offshore ao setor de petróleo. Em função das demandas da Copa do Mundo e Olimpíadas e da exploração do pré-sal, o Governo do Estado assinou convênio com a prefeitura da cidade para realizar mais uma série de obras no terminal, no valor de R$ 8 milhões.
As melhorias consistem em ampliar o pátio de aeronaves em 56 mil metros quadrados de área construída, implantação de duas pistas de táxi, sinalização horizontal, painéis de sinalização vertical e sinalização luminosa no pátio de aeronaves. Segundo a Secretaria de Transportes, a ampliação beneficiará em especial o transporte de pessoas que trabalham nas plataformas marítimas de exploração de petróleo. Na área de apoio offshore ao setor petrolífero, a previsão é passar a capacidade de pouso atual de 10 para 30 helicópteros por dia, praticamente triplicando o número de passageiros, hoje estimado em 500 pessoas.
http://informativo.nicomexnoticias.com.br/index.dma/DmaPreview?752,2412,22442,d4a48e82d01972dad81f9a225c160df4,2





ANTAQ autoriza dois novos TUPs
A Diretoria da ANTAQ autorizou, na sua reunião ordinária do dia 16 de fevereiro, a exploração de dois novos terminais de uso privativo (TUP).

As autorizações foram para a empresa Bric Brazilian Intermodal Complex explorar TUP na modalidade de uso exclusivo e para a APPM – Agência Portuária de Porto Murtinho, que explorará TUP na modalidade Estação de Transbordo de Carga (ETC).

O primeiro terminal fica localizado na Ponta do Cajú e movimentará cargas para atender às necessidades de estaleiro de construção e reparação naval.

A Estação de Transbordo, que fica localizada no município de Porto Murtinho (MS), movimentará e armazenará cargas próprias e de terceiros destinadas ou provenientes da navegação interior.

fonte: Antaq
http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14239-antaq-autoriza-dois-novos-tups





AGORA É OFICIAL:


ANTT autoriza construção de uma plataforma multimodal em Rio Verde, com porto seco, ramal ferroviário da Norte-Sul e aeroporto de cargas
Com a confirmação da compra da área de 42 mil alqueires parainstalação da plataforma multimodal e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) já autorizou a viabilização do projeto, que será tocado com a parceria de empresas privadas.
Segundo o prefeito Juraci Martins, "a iniciativa privada é que realmente tem capacidade de investir, de racionalizar a produção e oferecer serviços mais baratos e eficientes".
A plataforma deverá atrair mais investimentos na região e, assim, alavancar ainda mais seu desenvolvimento, pois o porto seco atua como um facilitador das operações de comércio exterior.
A notícia foi dada pelo presidente da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., José Eduardo Sabóia Castelo Branco (foto).

Nenhum comentário: