Governo prepara nova ofensiva contra produtos chineses
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
O governo prepara uma nova arma para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente-fino em mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será feito nas fronteiras, e qualquer produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no Brasil. A ação inédita, com início previsto para o segundo trimestre deste ano, tem por objetivo proteger a indústria nacional e o consumidor. Ela será comandada pela Receita Federal, em parceria com o Inmetro.
Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para os brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inmetro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.
Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.
De olho no licenciamento
Ao Globo, o presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores. "Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes", afirmou o presidente do instituto.
O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada destes ao país. Para isso, passará a verificar toda a papelada de licenciamento de importação. Hoje, o Instituto já adota esse procedimento, mas não para todos os produtos certificados.
Parte desse trabalho é feita pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na nova estratégia de fiscalização, o Inmetro cruzará suas informações sobre os produtos com os dados fornecidos pela inteligência da Receita, com o objetivo de apertar a fiscalização de contêineres suspeitos que desembarcarem no país.
De acordo com o subsecretário para Aduanas e Assuntos Internacionais da Receita, Ernani Checucci, o convênio entre Receita e Inmetro está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas. Os técnicos do Fisco já estão sendo treinados e poderão usar a base de dados do Inmetro, que, por sua vez, será acionado in loco sempre que for necessária uma investigação mais profunda, com exames de laboratório. "Isso dará mais agilidade aos fiscais, que vão poder usar a estrutura laboratorial do Inmetro para investigações de produtos suspeitos", explicou Checucci.
Óculos, segunda maior apreensão
De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo, bem como o acompanhamento internacional com órgãos congêneres, para discutir normas e monitorar realização de recalls lá fora.
Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país, no total de R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 milhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.
Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isso porque, se não apresentarem conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro, esses produtos podem trazer danos à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros.
Um exemplo disso pode ser comprovado pelas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com esses dados, o número de mortes de crianças de até 7 anos nas estradas brasileiras registrou queda de 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. Segundo o relatório, um dos principais responsáveis por essa redução é o uso dos dispositivos de retenção infantil, ou seja, as cadeirinhas para crianças. O produto, certificado compulsoriamente pelo Inmetro em 2007, é obrigatório em carros de passeio desde setembro de 2010.
Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para os brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inmetro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.
Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.
De olho no licenciamento
Ao Globo, o presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores. "Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes", afirmou o presidente do instituto.
O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada destes ao país. Para isso, passará a verificar toda a papelada de licenciamento de importação. Hoje, o Instituto já adota esse procedimento, mas não para todos os produtos certificados.
Parte desse trabalho é feita pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na nova estratégia de fiscalização, o Inmetro cruzará suas informações sobre os produtos com os dados fornecidos pela inteligência da Receita, com o objetivo de apertar a fiscalização de contêineres suspeitos que desembarcarem no país.
De acordo com o subsecretário para Aduanas e Assuntos Internacionais da Receita, Ernani Checucci, o convênio entre Receita e Inmetro está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas. Os técnicos do Fisco já estão sendo treinados e poderão usar a base de dados do Inmetro, que, por sua vez, será acionado in loco sempre que for necessária uma investigação mais profunda, com exames de laboratório. "Isso dará mais agilidade aos fiscais, que vão poder usar a estrutura laboratorial do Inmetro para investigações de produtos suspeitos", explicou Checucci.
Óculos, segunda maior apreensão
De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo, bem como o acompanhamento internacional com órgãos congêneres, para discutir normas e monitorar realização de recalls lá fora.
Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país, no total de R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 milhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.
Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isso porque, se não apresentarem conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro, esses produtos podem trazer danos à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros.
Um exemplo disso pode ser comprovado pelas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com esses dados, o número de mortes de crianças de até 7 anos nas estradas brasileiras registrou queda de 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010. Segundo o relatório, um dos principais responsáveis por essa redução é o uso dos dispositivos de retenção infantil, ou seja, as cadeirinhas para crianças. O produto, certificado compulsoriamente pelo Inmetro em 2007, é obrigatório em carros de passeio desde setembro de 2010.
Da Agência O Globo
Governo vai lançar medidas para expandir exportações de manufaturados
Da Redação, com agência
“O governo está fazendo um esforço e nós devemos estar anunciando, nos próximos meses, medidas para fortalecer e expandir as exportações de manufaturados. O Brasil sofre mais na área de manufaturados porque, com a crise internacional, as pessoas não param de comprar alimentos. Elas precisam de produtos semimanufaturados para industrializar. É normal que esses produtos não sejam tão afetados quanto os manufaturados.”
Segundo Teixeira, as medidas que serão implementadas fazem parte do Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado. E, apesar de não ter antecipado os detalhes da ação, ele revelou as áreas beneficiadas. “Estamos trabalhando em três linhas: simplificação e desburocratização, melhora no financiamento às exportações e fortalecimento e ampliação da estratégia de acesso a novos mercados, com promoção comercial. Essas três áreas são as quais vamos nos concentrar para aumentar as exportações de manufaturados.”
O secretário executivo do MDIC esteve presente nos dias de desfile do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio no camarote da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O local funciona como ponto de encontro informal entre exportadores brasileiros e empresários estrangeiros, que são convidados para assistir à festa e aproveitam para iniciar ali mesmo contatos de negócios.
Para Teixeira, as perspectivas do resultado da balança comercial brasileira para este ano são positivas, embora dificilmente se consiga o mesmo resultado de 2011. Ele acredita que, em fevereiro e em março, deverá haver superávit comercial. No mês que vem, lembrou o secretário, o governo divulgará a meta de exportações para 2012.
Teixeira disse que a pauta brasileira de exportações em 2012 ainda será marcada pelos setores de alimentos e minério de ferro. Mas destacou também os setores automotivo, motores, metal-mecânica, ônibus e aviões como promissores.
Em relação ao mercado de carnes, Teixeira disse que já houve conversas aprofundadas com representantes russos e também chineses para que os produtos brasileiros entrem com mais facilidade nesses mercados. Com a China, o entrave é basicamente técnico, pois depende de vistoria chinesa em um número maior de abatedouros brasileiros. No caso da Rússia, além de exigências técnicas, há pressões protecionistas de países europeus produtores de carne, que sofrem com a crise europeia e precisam vender para o mercado russo.
Preço de importados pode ser até 500% maior
Nathália Blanco
Petróleo lidera lista de produtos importados no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Quem nunca pediu ao colega ou parente para trazer uma encomenda de outro país? A prática se tornou tão corriqueira que algumas viagens visam fazer compras. As ‘muambas’, como são conhecidas vulgarmente, ganharam polos pelo mundo. Segundo diretor da área de Comércio Exterior da USCS (Universidade São Caetano do Sul), André Rubens Didone, os endereços mais visitados por aqueles que querem fugir da tributação dos importados são Miami, Orlando e Nova York, nos Estados Unidos.
O professor explica que o produto importado no Brasil está sujeito a muitos critérios de tributação, que buscam desestimular a importação e estimular o consumo de produtos similares nacionais e, assim, proteger a indústria local. “O produto importado pode chegar a ficar até 500% mais caro se comprado aqui dentro do País”, comenta.
Cosméticos, roupas e produtos eletrônicos fazem a cabeça dos consumidores e chegam na bagagem de mão, o que pode isentar o produto dos impostos para o governo federal. No entanto, o procedimento não é tão simples. Didone explica que por via aérea são permitidos US$ 500 em produtos originais do país onde o viajante esteve. Acima disso é cobrada uma multa de 50% sobre o valor excedente. Assim, numa bagagem de US$ 600, uma multa de US$ 50 será cobrada.
Didone afirma que a fiscalização é arbitrária. “Se fosse feita em todas as bagagens de 350 passageiros, o último sairia de lá 14 horas depois do horário do desembarque”, ressalta.
Professor do curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior, da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Rogério Ambrósio, explica que na fiscalização o produto não pode apresentar características de uso comercial. “Deve haver apenas uma unidade de cada produto, pois a entrada deles no Brasil é permitida para uso pessoal”, destaca. Mesmo assim, produtos, como notebooks ou câmeras digitais profissionais, têm grandes chances de serem barrados, pois mesmo com nota que comprove o preço abaixo de US$ 500, a fiscalização pode entender que o documento é falso, para fugir da tributação.
Para evitar o tipo de situação, a pessoa física ciente do excedente da bagagem pode declarar de forma antecipada a quantidade e o valor do produto, assim o mesmo procedimento dos 50% sobre o valor excedente será aplicado anteriormente.
Encomenda
Outra prática muito realizada é a de encomendas por meio de empresas de courier (encomenda via correio internacional), o que implica cobrança de 60% de impostos sobre o valor declarado da mercadoria - geralmente usados por sites de compras internacionais. “Mas é uma prática indevida, pois o serviço só deveria ser usado para transporte de documentos”, alerta Ambrósio.
Outra prática muito realizada é a de encomendas por meio de empresas de courier (encomenda via correio internacional), o que implica cobrança de 60% de impostos sobre o valor declarado da mercadoria - geralmente usados por sites de compras internacionais. “Mas é uma prática indevida, pois o serviço só deveria ser usado para transporte de documentos”, alerta Ambrósio.
Balança comercial registra superávit de US$ 370 milhões na
terceira semana de fevereiro
Brasília – Com cinco dias
úteis (13 a 19), a terceira semana de fevereiro teve superávit (diferença entre
exportações e importações) de US$ 370 milhões, com média diária de US$ US$ 74
milhões. No período, as exportações fecharam em US$ 4,703 bilhões (média diária
de US$ 940 milhões) e as importações em US$ 4,333 bilhões (média diária de US$
866 milhões), resultando em uma corrente de comércio (soma das duas operações)
de US$ 9,036 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,807 bilhão.
A média das exportações da terceira semana foi 2,2% inferior à
média de US$ 961,4 milhões registrada nas duas primeiras semanas do mês. O
resultado decorre da retração nas exportações de produtos manufaturados (-10,2%)
- plataforma de perfuração e exploração de petróleo, aviões, automóveis e
energia elétrica - e semimanufaturados (-0,7%) - semimanufaturados de ferro/aço,
celulose, ferro-ligas e couros e peles. Por outro lado, cresceram as vendas de
básicos (2,5%), em razão de petróleo, soja em grão, café em grão, farelo de
soja, carne bovina e fumo em folhas. Do lado das importações, houve crescimento
de 9,4%, motivada pelo aumento nas compras brasileiras de combustíveis e
lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos
automóveis e partes, siderúrgicos e farmacêuticos.
Mês
No acumulado do mês, as exportações chegaram a US$ 12,394
bilhões (média diária de US$ 953,4 milhões) e as importações a US$ 10,673
bilhões (média diária de US$ 821 milhões), com saldo positivo de US$ 1,721
bilhão e média por dia útil de US$ 132,4 milhões. Pela média diária, o saldo
comercial das três primeiras semanas deste mês teve crescimento de 121,7% em
relação a fevereiro de 2011.
Nas exportações, comparando a média dessas três primeiras
semanas com a de fevereiro do ano passado (US$ 836,6 milhões), houve crescimento
de 14% em razão do aumento nas vendas externas de todas as categorias de
produtos: manufaturados (24,1%), semimanufaturados (10,2%) e básicos (7,4%). Em
relação a janeiro de 2012 (média diária de US$ 733,7 milhões), as exportações
cresceram 29,9% devido ao acréscimo nas vendas de manufaturados (39,1%), básicos
(26,9%) e semimanufaturados (20,4%).
Nas importações, a média diária até a terceira semana foi 5,7%
maior que a registrada em todo o mês de fevereiro do ano passado (US$ 776,9
milhões) e 3,6% superior a de janeiro deste ano (US$ 792,4 milhões). No
comparativo com fevereiro de 2011, aumentaram as importações, principalmente, de
equipamentos mecânicos (25,4%), instrumentos de ótica e precisão (24,7%), e
siderúrgicos (21,6%). Em relação a janeiro último, houve acréscimo, sobretudo,
de equipamentos mecânicos (19,6%), farmacêuticos (19,6%), instrumentos de ótica
e precisão (18,2%), veículos automóveis e partes (10,5%), químicos
orgânicos/inorgânicos (5,8%) e plásticos e obras (5,4%).
Acesse os dados da balança comercial da terceira semana de
fevereiro. http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=567
Mais informações para a
imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Limite do despacho aduaneiro simplificado poderá ser elevado
Brizza Cavalcante
Sandro Mabel: o valor vigente está desatualizado.
Tramita na Câmara projeto que eleva de 3 mil para 10 mil dólares (americanos) o limite máximo para a importação com despacho aduaneiro simplificado. A proposta (Projeto de lei 3135/12), do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), modifica o Decreto-Lei2.472/88, que trata do imposto de importação e dos serviços de aduana.
De acordo com o site da Receita Federal, na importação é permitido o despacho aduaneiro simplificado para mercadorias cujo valor total seja igual ou inferior a 3 mil dólares, nos casos de doações, admissões temporárias e bagagens desacompanhadas de viajantes.
Sandro Mabel alega que o valor vigente está desatualizado e é incompatível com a necessidade de simplificação dos procedimentos de despacho aduaneiro.
Sandro Mabel alega que o valor vigente está desatualizado e é incompatível com a necessidade de simplificação dos procedimentos de despacho aduaneiro.
Tramitação
O projeto ainda não foi distribuído às comissões da Câmara.
O projeto ainda não foi distribuído às comissões da Câmara.
Íntegra da proposta:
Reportagem- Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro
Edição- Mariana Monteiro
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