LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS




A moagem de qualquer sólido, seja um minério, seja de um produto químico ou farmacêutico, seja ainda de um cereal, é uma operação unitária de baixa eficiência energética, ou seja, o equipamento gastará muita energia e parte dela será transformada em calor (a regra aqui é: todo moinho esquenta).
Além disso, no caso de cereais, a operação de moagem apresenta riscos (o que poderá surpreender muita gente), haja vista que os pós formados podem ocasionar violentas explosões; nos endereços abaixo há artigos interessantes sobre isso:
O Sistema Harmonizado (SH) reuniu na posição 8437 as máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração dos grãos antes da moagem e as máquinas e aparelhos para a indústria de moagem.
As máquinas e aparelhos para indústria de moagem foram distribuídas, no SH, em três grupos, isto é:
A) Aparelhos para misturar ou preparar os grãos antes da moagem, tais como:
1) Os aparelhos medidores e alimentadores de trigo, que garantem a dosagem exata das misturas de grãos; e
2) As máquinas de selecionar grãos, de cilindros, providos de pontas que giram contra cilindros de borracha, as quais espetam os grãos mais moles que assim são eliminados.
B) As máquinas e aparelhos para esmagar grãos. Este grupo compreende:
1) Os moinhos de mós de pedra;
2) Os moinhos de cilindros, compostos por diversos jogos de cilindros metálicos canelados, às vezes refrigerados internamente; conforme o número de cilindros, a regulagem e a velocidade relativa, os grãos transformam-se em grumos, sêmolas ou farinhas;
3) Os conversores, espécies de moinhos de cilindros de superfície mais lisa, especialmente concebidos para transformar os grumos e sêmolas em farinhas;
4) Os desagregadores e aceleradores de moagem, que se destinam a desagregar as crostas de produtos esmagados que se formam nos cilindros dos moinhos ou conversores;
5) Os alimentadores, aparelhos que se destinam a fornecer um fluxo regular de produtos aos cilindros de esmagamento.
C) As máquinas e aparelhos para seleção de farinhas ou farelos. Este grupo engloba as máquinas utilizadas para separação das farinhas, grumos, sêmolas e sêmeas obtidos durante a moagem. A separação destes elementos requer uma série de operações bastante complexas efetuadas pelos seguintes aparelhos, que em geral, trabalham em série:
1) As máquinas de peneirar, que separam farinhas e grumos, cujos tipos principais são as peneiras centrífugas, constituídas de tambores poligonais ou cilíndricos, cujas paredes são guarnecidas de gazes de malhas diferentes, e providas internamente de batedores de palhetas, e as peneiras oscilantes ou plansifters, constituídas de uma série de caixas suspensas, animadas de movimentos oscilatórios independentes, que possuem, interiormente, um compartimento especial e várias telas de peneiras superpostas;
2) As máquinas de joeirar que classificam os grumos e retiram as películas por meio de peneiras vibratórias que são atravessadas por correntes de ar;
3) As máquinas de limpar sêmeas;
4) Os misturadores de farinhas, sêmeas, etc., bem como os aparelhos para enriquecer os cereais com vitaminas.
Todos esses grupos são alojados na subposição 8437.80, que foi desdobrada no Mercosul em dois itens, isto é (as regras de classificação aqui são óbvias: 1ª e 6ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado e a Regra Geral Complementar nº 1 do Mercosul):
8437.80 - Outras máquinas e aparelhos
8437.80.10 Para trituração ou moagem de grãos
8437.80.90 Outros
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.


O linho é uma planta de que existem numerosas espécies, entre as quais a mais conhecida é o Linum usitatissimum.
As fibras de linho encontram-se no líber do caule ou elas são aglomeradas em feixes por uma matéria péctica. Para a sua utilização na indústria têxtil, convém separá-las umas das outras e do resto da planta, particularmente da cana, que é a parte interior lenhosa.
A posição 5301 compreende o linho em bruto, macerado, espadelado, penteado ou tratado de qualquer modo, mas não fiado, isto é:
5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
5301.10.00 - Linho em bruto ou macerado
5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
5301.21 -- Quebrado ou espadelado
5301.21.10 Quebrado
5301.21.20 Espadelado
5301.29 -- Outro
5301.29.10 Penteado
5301.29.90 Outro
5301.30.00 - Estopas e desperdícios de linho
Como pode ser constatado o Mercosul desdobrou as subposições 5301.21 e 5301.29.
Esses diversos tipos de linho são explicados da maneira que se segue:  
Linho em bruto (palha de linho). É o linho tal como é arrancado, debulhado ou não.
Linho macerado. A maceração destina-se a eliminar, mais ou menos completamente, a matéria péctica que aglomera as fibras entre si, por fermentação (ação de bactérias ou fungos) ou quimicamente. Esta operação efetua-se, normalmente, por qualquer dos seguintes processos:
1) Expondo a planta à ação do orvalho e da umidade;
2) Mergulhando a planta na água corrente de riachos ou de rios ou na água estagnada de valas;
3) Mergulhando-a em água quente, conduzida em tanques ou em canalizações; 4) Submetendo-a à ação de vapor de água ou de agentes químicos ou microbianos.
O linho macerado é depois secado ao ar livre ou por meio de máquinas. As fibras apresentam-se, depois desta operação, suficientemente soltas umas das outras, bem como da cana, e podem separar-se por trituração ou espadelagem.
Linho espadelado. A espadelagem é facilitada por um prévio esmagamento, destinado a reduzir a cana em pedaços. A espadelagem que se efetua manual ou mecanicamente, consiste em eliminar a cana por batedura, de modo a obter as fibras de linho, também designadas por filaça ou linho espadelado. Durante esta operação, também se recolhem a estopa e os desperdícios.
Linho algodoado. A “algodoação” provém do tratamento do linho em bruto com uma solução fervente de soda cáustica; depois ele é impregnado de carbonato de sódio e mergulhado em uma solução aquosa diluída de um ácido. Obtêm-se assim fibras muito divididas que, depois, em geral, se branqueiam. Este processo substitui a maceração e a espadelagem.
Linho penteado. A penteação tem por fim dividir a filaça e paralelizar as fibras, por eliminação, não só das matérias estranhas que estas ainda contêm, mas também das fibras curtas e partidas (estopa de penteação). Quando sai das penteadeiras, o linho apresenta-se geralmente em cordões. Os cordões passam em seguida na máquina de estirar, donde saem com a forma de fitas contínuas. Por estiragens sucessivas e passagens nos bancos de fusos, estas fitas transformam-se em mechas. Deve notar-se que as mechas podem ter, depois de passarem no banco de fusos, diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples da posição 5306 e apresentar ligeira torção. Contudo, por não terem sofrido a operação da fiação, não são ainda fios e, como as fitas atrás referidas, cabem nesta posição.
Estopa e desperdícios, de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos). As estopas propriamente ditas provêm geralmente da penteação de fibras de linho e consistem principalmente em fibras curtas, com nós, quebradas ou emaranhadas. Na prática, entretanto, atribui-se ao termo “estopa” uma acepção mais ampla, que engloba outros desperdícios de fibras de linho de qualidades diversas, suscetíveis de serem empregados em fiação e, em particular, os desperdícios da espadelagem e os desperdícios provenientes das operações preparatórias da penteação. Os desperdícios da fiação, da bobinagem ou da tecelagem do linho (queda de fios, por exemplo) e os fiapos de linho (obtidos pelo desfiamento de trapos, de cordas, etc.) estão igualmente incluídos na posição 5301; são também habitualmente destinados à fiação. Dado o comprimento geralmente reduzido das fibras que os constituem, as estopas e outros desperdícios próprios para fiação sofrem apenas a operação de cardação (que os transforma em fitas), antes de serem estirados em mechas. As fitas e mechas de estopa, que não tenham ainda sido submetidas à operação de fiação, que as transforma em fios de estopa de linho, estão compreendidas na posição 5301.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações.


O advento dos microscópios abriu um novo mundo para a sociedade humana e para a cura das suas mazelas. Os microscópios abriram possibilidades maravilhosas para os biólogos e médicos, dentre outros.
O Sistema Harmonizado dividiu o gênero dos microscópios em três subgêneros, denominados de: microscópios óticos, microscópios eletrônicos e microscópios protônicos, e os classificou das seguintes maneiras: 
A - MICROSCÓPIOS ÓPTICOS
Ao contrário das lupas da posição 9013, que permitem somente observar o objeto diretamente e cuja ampliação é fraca, os microscópios ópticos funcionam observando uma imagem previamente ampliada do referido objeto.
Os microscópios ópticos compõem-se, em geral, essencialmente:
I) De uma objetiva constituída fundamentalmente por um sistema óptico que dá uma imagem ampliada do objeto e de uma ocular que exerce a função de lupa, através da qual se observa a imagem ampliada. A parte óptica comporta também, geralmente, um sistema de iluminação do objeto pela parte inferior, constituído por um espelho iluminado pela luz solar ou por uma fonte luminosa separada do microscópio ou neste incorporada, e também por um jogo de lentes condensadoras destinado a fazer incidir sobre o objeto o feixe luminoso fornecido pelo espelho.
II) De uma platina porta-objetos, de um ou dois tubos porta-oculares (conforme se trate de microscópios monoculares ou binoculares), de um dispositivo porta-objetivas, na maioria das vezes giratório (revólver porta-objetivas). Todo o conjunto é fixado sobre uma armação que se compõe essencialmente de uma base sobre a qual assenta uma coluna ou suporte angular e diversos acessórios de ajuste ou deslocamento.
Apresentados com ou sem as suas partes ópticas (objetivas, oculares, espelhos, etc.), a posição 9011 compreende tanto os microscópios comuns (para amadores, para o ensino, etc.) como os microscópios para a técnica industrial ou para laboratórios, quer se trate de microscópios denominados “universais”, de microscópios polarizantes, metalográficos, estereoscópicos, de microscópios com dispositivo de contraste de fase, ou de microscópios de interferência, de microscópios de reflexão, microscópios com dispositivo de desenhar, de microscópios especiais para exame de pedras de aparelhos de relojoaria, de microscópios de platina aquecedora ou refrigerante, etc.
B - MICROSCÓPIOS ELETRÔNICOS
Distinguem-se dos microscópios ópticos por utilizarem, em lugar de raios luminosos, feixes de elétrons.
O microscópio eletrônico do tipo clássico apresenta-se na forma de um conjunto homogêneo contido em uma armação comum e é constituído essencialmente por:
1) Um dispositivo de emissão e de aceleração dos elétrons, denominado canhão de elétrons;
2) Um sistema que desempenha a função óptica do microscópio comum e contém um sistema de “lentes” eletrostáticas (placas carregadas eletricamente) ou eletromagnéticas (bobinas percorridas por corrente) que desempenham respectivamente as funções de condensadores, de objetiva e de projetor; na maioria das vezes, associa-se-lhes uma “lente” suplementar denominada “de campo”, intermediária entre a objetiva e o projetor, e destinada a fazer variar o aumento de um intervalo maior, conservando ao mesmo tempo a extensão do campo observado;
3) O cartucho porta-objetos;
4) Um grupo de bombas de vácuo que se destinam a fazer vácuo no recinto em que se movem os elétrons; estas bombas formam, às vezes, um equipamento distinto do aparelho, mas a este ligado;
5) Os órgãos que permitem observar visualmente numa tela fluorescente e fotografar a imagem;
6) As estantes e painéis de serviço que contêm os elementos de controle e regulação do feixe de elétrons.
O presente grupo compreende igualmente os microscópios eletrônicos de varredura em que um feixe muito fino de elétrons se movimenta sobre pontos sucessivos da amostra a examinar.
Obtém-se a informação medindo-se os elétrons transmitidos, os elétrons secundários ou os raios ópticos emitidos, por exemplo. O resultado pode apresentar-se na tela de um monitor eventualmente incorporado ao microscópio.
O microscópio eletrônico possui numerosas aplicações, tanto no campo da ciência pura (pesquisas biológicas, anatomia, constituição da matéria, etc.) como no da técnica industrial (análise de fumaças, poeiras, fibras têxteis, colóides, etc.; exame da estrutura dos metais, do papel, etc.).
É a posição 9012 o nicho onde se classificam os microscópios eletrônicos.
C - MICROSCÓPIOS PROTÔNICOS
Nestes são empregados prótons em lugar dos elétrons, cujas ondas associadas são cerca de 40 vezes mais curtas que a destes últimos e, por isso, apresentam um poder separador mais elevado, que permite obter ampliações ainda maiores.
O microscópio protônico não difere sensivelmente, nas grandes linhas da sua estrutura e do seu funcionamento, do microscópio eletrônico; o canhão de elétrons é substituído por um canhão de prótons e a fonte utilizada é o hidrogênio.
Microscópios protônicos também são classificados na posição 9012.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH com adaptações. 




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