LEGISLAÇÃO

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

COMÉRCIO EXTERIOR - 28/02/2012




Reclamar sim, retaliar não

O que leva o Brasil a tolerar medidas protecionistas da Argentina e a abrir mão de devolver restrições na mesma moeda? Em duas palavras: superávit comercial.

Por Guilherme QUEIROZ
Arroubos protecionistas da Argentina são lugar comum em suas relações comerciais com o mundo. Mas a nova barreira imposta às importações acendeu a luz amarela no governo brasileiro já nas primeiras semanas de existência. Desde 1º de fevereiro, mercadorias importadas precisam de uma autorização prévia das autoridades argentinas para entrar no país. Se a antiga burocracia levava ao acúmulo de produtos na fronteira, a regra recém-criada barra a venda na origem. O governo da presidenta Dilma Rousseff, que ainda aguarda o fechamento dos números do mês, está preocupado com os efeitos para a indústria nacional. 
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Cristina e Dilma, em brasília: política da boa vizinhança para garantir mercado 
 
Embora não pretenda retaliar, como fez no ano passado, quando respondeu na mesma moeda às restrições do governo de Cristina Kirchner à entrada de carros brasileiros no país, o governo vai entrar com uma queixa formal no Mercosul se constatar uma queda forte nas exportações. Os números justificam a “política da boa vizinhança”. Com a Argentina, o Brasil tem conseguido garantir superávits comerciais sem depender das commodities, um fato raro em suas relações comerciais com o restante do mundo. Dos US$ 22,7 bilhões exportados ao vizinho, no ano passado, US$ 20,9 bilhões foram em produtos industrializados, como carros e autopeças. No total, o superávit é de US$ 5,8 bilhões. 
 
“A Argentina é o nosso melhor mercado de manufaturados e não se pode tratar mal um cliente”, diz Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que tem participado das negociações bilaterais e incentivado as empresas brasileiras a investir no país vizinho. Mas elas têm penado nas mãos do “bom cliente”. Um estudo da própria Fiesp mostra que empresas dos setores calçadista, de máquinas, têxteis e linha branca sofrem com atrasos de até 250 dias na liberação de licenças de importação – pelas regras vigentes, deveriam sair em até 60 dias. “A Argentina está preocupada com a balança de pagamentos, mas acaba complicando a chegada de insumos para sua própria indústria”, afirma Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento e sócio da BarralMJorge Consultores. 
 
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http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/78643_RECLAMAR+SIM+RETALIAR+NAO





Argentina pretende congelar importações



Dirigentes empresariais argentinos trabalham com um cenário de congelamento das importações este ano, em relação a 2011, em função das medidas restritivas que entraram em vigor no último dia 1º. Uma portaria da Afip, a receita federal argentina, passou a exigir uma declaração jurada dos importadores que tem de ser aprovada por vários órgãos do governo.
Um detalhado estudo da consultoria Carlos Melconian, que circula entre empresários, projeta as importações em US$ 6 bilhões ao mês, o que totalizaria US$ 72 bilhões no ano, valor ligeiramente inferior aos US$ 73, 9 bilhões registrados em 2011. Em termos práticos, o congelamento representa uma freada de quase 20%. Nos últimos meses, o ritmo das importações era de US$ 7 bilhões ao mês, o que projetava um total de US$ 84 bilhões ao longo de 2012.
A freada é ainda maior levando-se em conta a composição da pauta de importações argentinas. Para conseguir uma rápida ampliação na formação de saldos comerciais, o governo precisará restringir a importação de diversos insumos, afetando diretamente a economia.
Entre 2010 e 2011, as importações cresceram 31%, sendo que o maior salto foi registrado na conta de óleos, gás e combustíveis. Esse segmento, que era superavitário em US$ 1,1 bilhão até o ano retrasado, passou a ter déficit de US$ 4,1 bilhões. As importações desses insumos subiram 115% no ano passado, pulando de US$ 5,2 bilhões para US$ 9 bilhões.
Em termos absolutos, entretanto, o maior déficit está dentro dos segmentos "máquinas e motores", com um rombo de US$ 9,1 bilhões, e "máquinas e aparelhos elétricos", com US$ 7, 8 bilhões. Mas dentro dessas duas classificações estão tanto bens de capital quanto bens acabados. Entre esses últimos, possivelmente os telefones celulares de nova geração tornem-se os alvos preferenciais do governo. A conta argentina mostra um impressionante déficit de US$ 2,3 bilhões em 2011 com novos produtos de fabricantes como Apple e Nokia. Isso é equivalente a todo o déficit argentino em autopeças.
A desaceleração da economia brasileira tende a reforçar a necessidade de ajuste das importações argentinas, por diminuir de maneira drástica as encomendas brasileiras de produtos industrializados argentinos. No setor automotivo, o saldo positivo do fluxo de veículos registrado em 2009 e 2010 tornou-se negativo no ano passado. Somente entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano houve um saldo negativo acumulado de 35,8 mil automóveis.
Na balança comercial argentina, o país conseguiu no ano passado um superávit de US$ 10,3 bilhões, mas concentrado em poucos itens. Dos 99 capítulos da nomenclatura do comércio internacional, a Argentina é deficitária em 65, acumulando um saldo negativo de US$ 41 bilhões. Os 34 superavitários somam US$ 51,6 bilhões de saldo, sendo que metade deste total corresponde às divisas geradas pelo complexo da soja e seus derivados. Outros US$ 9,1 bilhões proveem da venda de cereais e seus subprodutos. O comércio internacional de frutas rende US$ 3,1 bilhões, e o de ouro US$ 2,8 bilhões.
O texto da consultoria opina que as importações provenientes do Brasil tendem a ter um tratamento privilegiado em relação às de outros fornecedores, em razão do interesse estratégico do governo argentino em manter o Mercosul. "Em relação ao restante, tudo dependerá da disposição do exportador em buscar represálias."
A economia de US$ 1 bilhão em importações ao mês não deve ser a única a ser feita pelo governo da Argentina este ano, diz o relatório. "Estão sendo preparadas barreiras no comércio de serviços e nas operações financeiras, como a remessa de lucros e dividendos", sugere o texto. Na área de serviços, chama a atenção a brusca deterioração das balanças ligadas ao turismo.
Segundo o relatório, o déficit com passagens passou de US$ 839 milhões para US$ 1,4 bilhão nos últimos dois anos, enquanto o saldo positivo com turismo e viagens caiu de US$ 1,4 bilhão para US$ 334 milhões entre 2010 e 2011. Já o gasto com a remessa de lucros e dividendos tem se mantido estável no patamar de US$ 4 bilhões nos últimos dois anos. O relatório da Melconian teve por base dados oficiais do Banco Central e do Indec, o instituto de estatísticas argentino.
Todo o esforço macroeconômico do governo argentino nos últimos meses tem sido o de gerar um caixa positivo em dólar no país, para manter em nível alto as reservas internacionais. Imediatamente após as eleições, o governo da presidente Cristina Kirchner limitou a compra de dólares por pessoas físicas, ao criar uma licença especial da Afip. O governo argentino também determinou a repatriação de divisas por parte de mineradoras e de companhias de seguro.
Apesar de as principais restrições terem entrado em vigor este mês, o saldo comercial argentino reagiu já em janeiro. O superávit foi de US$ 550 milhões, contra US$ 513 milhões de janeiro de 2011. Exportações e importações cresceram pouco mais de 10%. Mas esse nível de superávit não basta para o país fechar as suas contas externas.
Fonte:  Valor Econômicohttp://www.suinoculturaindustrial.com.br/noticias/argentina-pretende-congelar-importacoes/20120224085919_P_920




UE denuncia que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais
O estudo diz ainda que é urgente combater as novas medidas protecionistas estabelecidas pelos dois países.
A Comissão Europeia (CE) denunciou nesta segunda-feira que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais, como políticas protecionistas, restrições ao transporte marítimo e à exportação de matérias-primas.

A Comissão publicou nesta segunda-feira seu segundo relatório anual sobre os obstáculos ao investimento e ao comércio com seis parceiros estratégicos: Mercosul, China, Índia, Japão, Rússia e Estados Unidos.

Esse grupo representou em 2011 45,7% do comércio de bens e 44,8% do comércio de serviços entre a UE e o exterior. Além disso, 47,7% dos investimentos diretos da União em 2010 foram realizados nestes parceiros.

"Com o protecionismo como ameaça sempre presente, precisamos nos assegurar que o comércio segue aberto para impulsionar o crescimento e o emprego", destacou em comunicado o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht.

Das barreiras identificadas em 2011, o estudo denuncia que "não houve melhoras" nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que mantiveram algumas de suas tendências protecionistas.

O relatório ressalta que os obstáculos que impõem Brasil e Argentina ao comércio marítimo e à exportação de matérias-primas deveriam ser resolvidos por meio de um tratado de livre-comércio, cujas negociações atualmente registram poucos avanços.

O estudo diz ainda que é urgente combater as novas medidas protecionistas estabelecidas pelos dois países.

No caso do Brasil, o relatório denuncia a discriminação fiscal aos fabricantes de veículos produzidos no exterior ou o endurecimento do controle alfandegário sobre a importação de produtos têxteis.

Na Argentina, critica a introdução de novas restrições aplicáveis às agências de seguros para que só as firmas nacionais ou estabelecidas no país possam realizar certos serviços. 

(Redação com agência EFE - www.ultimoinstante.com.br)

Leia Mais: http://ultimoinstante.com.br/economia/mercado-internacional/64987-industria-veiculos-pesados-registra-alta-janeiro.html-denuncia-que-brasil-argentina-mantem-barreiras-comerciais.html#ixzz1nczGTSqF






Exportações bolivianas triplicaram em seis anos


  
Imagen activaLa Paz, 26 fev (Prensa Latina) O valor das exportações bolivianas tripicou nos seis últimos anos, chegaando a nove bilhões de dólares em 2011, segundo um relatório do Ministério de Comércio Interior e Exportações, publicado hoje.

  De 2006 a 2011, a nacionalização dos hidrocarburos e a alta nos preços das matérias primas no mercado internacional permitiram elevar o valor de nossas vendas ao exterior, explicou o vice-ministro de Comércio Interior e Exportações, Huáscar Ajata.

Segundo Ajata, as vendas ao exterior em 2005 subiram de dois bilhões e 800 milhões de dólares em pouco mais de seis anos e atingiram os nove bilhões, 25 por cento delas com valor agregado.

Para Ajata, ter passado de um estancamento em toda a época neoliberal às vendas atuais significa que tem dado resultado a mudança estrutural implementada na economia boliviana.

Ao mesmo tempo, o vice-ministro recordou que a balança comercial boliviana registrou déficit durante a década de 1990 e nos primeiros anos de 2000 porque o país importava mais do que exportava.

Desde a chegada do presidente Evo Morales ao poder registrou-se um superávit, sobretudo pela nacionalização dos hidrocarburos e o elevado preço das matérias primas bolivianas no mundo, sublinhou o vicetitular.

Dos nove bilhões 109 milhões alcançados em exportações em 2011, quatro mil 60 correspondem a hidrocarburos, seguido dos minerais com dois mil 413, a indústria manufatureira com duas mil 230 e a agricultura, que vendeu ao exterior 355 milhões de dólares.

Os produtos do agronegócio com mais demanda para além das fronteiras bolivianas foram a castanha, quinua, os feijões e o café não-tostado. Dentre os minerais destacam-se a prata, o zinco, o chumbo e o estanho.

oda/hm/cc
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=481858&Itemid=1




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