CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE CARDS DE MÁQUINAS
Os cards são placas de circuitos impressos que contêm componentes eletrônicos, inclusive chips com função de memória ou destinados à execução de outras funções específicas.

Um erro comum na classificação desses cards é considerar que eles devam ser alojados na posição 8473, visto constituírem parte dos painéis de controle de máquinas que possuem chips de memória. Isto ocorre porque tais controles são tomados como os “cérebros dessas máquinas”, haja vista que têm “computadores” de modo a exercerem o controle sobre as operações dessas máquinas. Assim, nada mais “lógico” que considerar esses cards do controle devam ser classificados como partes na posição 8473.

Infelizmente essa tese está equivocada, haja vista que o controle de uma máquina não é seu “cérebro” (na realidade essa máquina não tem “cérebro”) e segundo porque esse controle, por ter componentes de memória, não é, necessariamente, um computador na acepção da posição 8471 (não basta ter chips de memória para que se considere uma máquina como um computador).

Os controles de máquinas são classificados na posição 8537 e suas partes na posição 8538.

A posição 8538 tem o seguinte desdobramento (grifou-se para destacar):

8538 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537.

8538.10.00 - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos

8538.90 - Outras

8538.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

8538.90.20 De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV

8538.90.90 Outras

Vê-se dessa maneira que os cards têm código específico na NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
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