CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS CONTÊINERES PARA TRANSPORTE DE CARGA

Os contêineres são “caixas especiais” concebidas e equipadas para poderem ser transportadas em um ou mais meios de transporte (especialmente ferroviário, rodoviário, aquático ou aéreo).

Eles são providos de dispositivos (ganchos, anéis, suportes, roldanas, etc.) para facilitar a movimentação e fixação da carga a bordo do veículo terrestre, do veículo aéreo ou do barco. Prestam-se ao transporte "porta-a-porta" de mercadorias sem troca de embalagem desde o ponto de partida até o local de chegada.

Os contêineres têm construção sólida, de maneira a permitir o uso repetido.

O tipo mais comum, de madeira ou de metal, consiste numa grande caixa provida de portas ou de painéis laterais desmontáveis.

Os principais tipos de contêineres são:

1) Os contêineres especialmente adaptados para o transporte de mudanças.

2) Os contêineres isotérmicos, para gêneros alimentícios ou mercadorias perecíveis.

Reefer: também semelhante ao dry box, totalmente fechado, com portas nos fundos, apropriado para embarque de cargas perecíveis congeladas ou refrigeradas, que precisam ter a sua temperatura controlada, como carnes, sorvetes, frutas e verduras. Pode ser integrado, com motor próprio para refrigeração, cuja única desvantagem é a perda de espaço ocupado pelo motor. Como é isolado pode prescindir do motor, tendo apenas na parede da frente duas aberturas (válvulas) para entrada e saída de ar, que são fornecidos por força externa. O contêiner reefer tem para controle de temperatura uma carta de registro de temperatura (partlow chart) e pode atingir até -25º C;

3) Os contêineres para transporte de fluidos, geralmente de forma cilíndrica, para transporte de líquidos ou gases; estes contêineres só se classificam aqui quando montados sobre um suporte que permita acomodá-los sobre um veículo qualquer.

Tank: contêiner tanque, dentro de uma armação de tamanho padronizado, próprio para transporte de líquidos em geral, perigosos ou não.

Apresentados de forma diferente seguem o regime da matéria constitutiva (isto é, neste caso serão classificados nos Capítulo correspondente ao material de que é feito).

4) Os contêineres abertos, usados no transporte de granéis (carvão, minérios, pedras de calçamento, tijolos, telhas, etc.). A fim de facilitar o descarregamento, os fundos ou as paredes laterais são muitas vezes providos de dobradiças.

Half height: contêiner do tipo open top, sem teto, porém de meia altura, fechado com lonas e cabeceira basculante, adequado para embarque de minérios, cuja carga é extremamente densa.

Open side: contêiner com apenas três paredes, sendo apropriado para mercadorias que apresentam dificuldades para embarques pela porta dos fundos, ou que excedam um pouco a largura do equipamento ou ainda para agilização de sua estufagem.

Open top: contêiner sem teto, fechado com lonas, para transporte de cargas que apresentam dificuldades para embarque pela porta dos fundos e necessitam de um acesso especial, embora também possua a porta normal nos fundos. Próprio para mercadorias que excedam a altura do contêiner, cujas cargas não poderiam ser estufadas num contêiner dry box tradicional;

Flat rack: contêiner plataforma, sendo uma combinação dos open top e open side, sem as paredes laterais e sem teto, com cabeceiras fixas, ou dobráveis, adequado para cargas pesadas, grandes e que excedam um pouco as suas dimensões).

5) Os contêineres para transporte de mercadorias especiais, tais como artefatos de vidro, artefatos de cerâmica, animais vivos.

6) Dry box. Também aqui se tem um contêiner fechado, mas, diferentemente do bulk container, possui portas nos fundos. É o contêiner mais utilizado e adequado para o transporte da grande maioria das cargas gerais secas existentes, como por exemplo, alimentos industrializados, artefatos de plástico, têxteis e móveis.

7) Bulk conteiner: contêiner fechado, com aberturas no teto, denominadas escotilhas, para o seu carregamento e uma escotilha na parede do fundo, na parte inferior para o descarregamento. Este tipo de contêiner serve para transporte de granéis sólidos, tais como os cereais).

A capacidade dos contêineres varia geralmente entre 4 e 145 m3. No entanto, há outros menores, mas a sua capacidade, normalmente, não é inferior a 1 m3.

Os contêineres são classificados no código NCM 8609.00.00.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH; Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NEBS).