LEGISLAÇÃO

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 14/12/2010

Caem valores de afretamento para classe Panamax

A taxas de afretamento de porta-contêineres estão caindo à medida que armadores aguardam a baixa na demanda e reavaliam as suas necessidades de capacidade, em meio à incerteza sobre os volumes de carga e fretes na entrada do novo ano.

O mercado dos navios Panamax com capacidade de 3.500 Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) sofreu a queda mais acentuada, com a média de ganhos diários caindo de US$ 19 mil em setembro para US$ 13.250, segundo a corretora londrina Clarkson. O valor é quase o dobro da taxa média diária de US$ 6.575 acusada em 2009, mas pouco mais da metade da média de 2008, quando computava US$ 26.125.

Um navio de 4.250 Teus fechado para um contrato de dois anos está custando US$ 22.334 por dia em comparação com os US$ 24.250 de três meses atrás, de acordo com a HSA Hamburg Shipbrokers Association.
Entretanto, as embarcações mais pequenas apresentam melhor desempenho, com os ganhos diários de um navio de 1.700 Teus apresentando queda de US$ 500 em relação aos US$ 8.250 de setembro.

A frota ociosa está avaliada em apenas 356 mil Teus em comparação com 1,5 milhão de Teus de um ano atrás - sendo a grande maioria formada por navios fretados. Os armadores já estão fazendo pedidos para navios de grande porte que deverão ser entregues no final de 2011, com taxas que devem ser equilibradas de acordo com a crescente escassez de tonelagem pós-Panamax.
Guia Marítimo



Norma da ANTAQ trará novas formas de exploração de áreas nos portos públicos
A norma que prevê o uso tempórário de área pública nos portos organizados, para movimentação e armazenagem de carga sem licitação por até 36 meses, conforme proposta de norma aprovada pela Resolução nº 1687-ANTAQ, já passou por audiência pública e deve ser publicada no início de 2011.

Em linhas gerais, a norma trata da revisão de outra norma, aprovada pela Resolução nº 055-ANTAQ, cujo objeto são os arrendamentos portuários. Contudo, como explica o diretor da Agência, Tiago Lima, nesta revisão, a Agência optou por contemplar as ocupações portuárias de uma forma geral, e não somente os arrendamentos:
“Decorre daí, o surgimento no texto da norma das figuras da cessão de uso, permissão de uso e contrato de passagem. Especificamente quanto à “permissão de uso temporário”, a Agência busca suprir uma lacuna legislativa e normativa, para uma demanda real e latente das autoridades portuárias, uma vez que, em determinadas circunstâncias, o arrendamento como é classicamente conhecido, acaba por não atender os objetivos do porto”, explica Lima.

Três cenários se enquadram nessa situação, aponta o diretor da ANTAQ. O primeiro refere-se às empresas que necessitam de áreas portuárias para dar suporte ao atendimento de plataformas offshore, caso em que a empresa que pretende explorar a área é detentora da titularidade de um contrato com a empresa que explora hidrocarbonetos na costa brasileira, a Petrobras, por exemplo, e procura os portos públicos com tal perfil para servir de base por determinado período de tempo.

Lima lembra que os portos que atendem esta demanda, em geral, possuem áreas ociosas e têm todo interesse em celebrar tais contratos, porque a empresa realiza benfeitorias na área sem ônus para a autoridade portuária.
Em segundo lugar, porque geram importantes receitas para o porto: “Da mesma forma, há demanda por ocupação de áreas para cargas não consolidadas no porto, onde a empresa interessada celebra um acordo, em geral no exterior, para exportação/importação de produtos por prazo determinado. É um período que serve de teste para a consolidação ou não da carga no novo mercado que se está buscando, razão pela qual é inviável a pactuação de arrendamentos de longo prazo”, esclarece o diretor da Agência.
Uma terceira hipótese, avalia o diretor da ANTAQ, refere-se a cargas de engenharia, utilizadas para determinado projeto associado a construções portuárias ou navais, também com período pré-estabelecido. “Ocorre que, até o momento, não havia nenhum instrumento normativo que regulamentasse tais contratos/ocupação e é isso que estamos fazendo agora. Estamos estudando mudar a nomenclatura desses contratos, talvez chamando-os de “arrendamento portuário de curto prazo”, para melhor adequá-los à legislação vigente (Lei nº 8.630/93), deixando claro ao setor regulado e aos órgãos de controle de que não se trata de disponibilizar áreas sem licitação, mas de hipótese de inexigibilidade de licitação, legalmente prevista”.
O mais importante a ser considerado, prossegue o diretor da ANTAQ, é o fato de que todo o procedimento necessitará de prévia aprovação da Agência e será por ela acompanhado desde a celebração do contrato, que envolve a justa remuneração pela ocupação e movimentação de cargas na área, até a fiscalização propriamente dita, visando assegurar que não ocorrerá desvio de finalidade:
”A ocupação da área deverá ser realizada em consonância com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto - PDZ, bem como previamente aprovada pelo respectivo Conselho de Autoridade Portuária - CAP. Em suma, estamos trazendo para uma regulação plena, um procedimento que antes ocorria na informalidade. Com isso, evitaremos que os contratos sejam celebrados com preços fixados sem parâmetros claros e sem um regramento previamente definido”, conclui Lima.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ




Itajaí alcança segundo lugar em ranking global
Lista aponta complexos com maior crescimento.

O Porto de Itajaí (foto) figura no segundo lugar entre os complexos portuários que mais cresceram no mundo, superado apenas pelo Porto de Gdansk (Polônia). As informações são do relatório de novembro da Drewry, consultoria especializada no setor marítimo. Itajaí apresentou 72,7% de crescimento entre janeiro e outubro de 2010, enquanto o complexo polonês alcançou 97,4% no mesmo período.

Em terceiro lugar no ranking da Drewry, aparece o Porto de Vladivostok, na Rússia, com 70,5% de desenvolvimento. Dessa forma, Itajaí não apenas representa o único complexo brasileiro entre os dez portos globais com maior incremento, como também é um dos poucos representantes de toda a América Latina, juntamente com Buenos Aires, que ocupou a 24º colocação.
De acordo com o superintendente do porto, Antonio Ayres dos Santos Júnior, a inclusão de Itajaí na lista global reflete os investimentos efetuados em sua infraestrutura. "A posição ocupada por nosso complexo portuário consolida nossa posição de um dos mais operantes portos brasileiros e comprova as excelentes condições operacionais do Porto de Itajaí e dos demais terminais instalados nas margens do Rio Itajaí-Açu".

Desempenho

O complexo finalizou o mês de novembro com um total de movimentação acumulado de 9,03 milhões de toneladas e 867,21 mil Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés). O resultado foi acima do esperado pela Autoridade Portuária, que havia projetado um trânsito de 800 mil Teus nos 12 meses do ano.

Já as operações relativas a novembro totalizaram 893,92 milhões de toneladas e 89,5 mil Teus, conforme resultados divulgados pelo CAP (Conselho de Autoridade Portuária) de Itajaí no dia 10.
Guia Marítimo




BID anuncia empréstimo de US$ 100 milhões para Embraport
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 171,3 milhões) para o terminal portuário da Embraport, a ser erguido na Área Continental de Santos, na Margem Esquerda do Porto. A unidade será a maior instalação de cargas multiuso do país e, quando totalmente implantada, o que demandará um investimento de R$ 2,3 bilhões, poderá movimentar 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e 2 milhões de metros cúbicos de álcool por ano.

A autorização do empréstimo foi anunciada pelo BID na última quinta-feira. O financiamento usará o capital ordinário da entidade internacional e será utilizado na primeira etapa de construção do terminal, quando será implantado um cais de 700 metros. Essa estrutura permitirá a operação anual de até 1,2 milhão de TEUs e dos 2 milhões de metros cúbicos de álcool. De acordo com o banco, essa primeira fase do empreendimento já tornará possível "aliviar a sobrecarga e reduzir os custos em Santos".

Conforme a Embraport, a primeira etapa da instalação deve ser concluída no final de 2012. Em sua segunda fase, o terminal terá seu cais ampliado para um quilômetro, ganhando mais um berço de atracação. A partir dessa infraestrutura, poderá movimentar anualmente 2 milhões de TEUs.

A liberação dos recursos do BID está associada a “um grande empréstimo sindicalizado de bancos comerciais internacionais”. Esse segundo financiamento será no valor de US$ 300 milhões (R$ 513,9 milhões), totalizando um aporte de US$ 400 milhões (R$ 685,2 milhões), de acordo com o banco interamericano.

O terminal da Embraport ainda receberá um empréstimo separado da Caixa Econômica Federal. Juntos, esses recursos irão complementar a parte de crédito de longo prazo do plano financeiro do empreendimento.

Em seu comunicado, o BID destacou que a nova instalação portuária vai contribuir para melhorar as condições de trânsito na Cidade, pois terá acessos adequados por estrada e trilhos e "será localizado longe da movimentada área urbana da cidade de Santos". Ele ficará entre as ilhas Diana e Barnabé, nas proximidades da Base Aérea de Santos.
O novo terminal criará cerca de 2.000 empregos diretos durante a construção, bem como abrirá 550 vagas no início das operações e 1.000, quando estiver operando a plena capacidade.
Obras
Após permanecerem um ano paradas, as obras do terminal da Embraport foram retomadas há dois meses. A construção foi interrompida no final do ano passado, logo após a Dubai Ports World (estatal dos Emirados Árabes Unidos) e o Grupo Odebrecht comprarem 51,4% do empreendimento. Também são sócios no projeto o Grupo Coimex (idealizador do terminal) e o Fundo de Investimento do FGTS.
Portal Naval



Fábrica italiana fará cem unidades por ano em Itajaí
Máquinas trabalham num terreno encharcado à beira do Rio Itajaí, no Bairro Salseiros, numa área dentro do Terminal Portuário de Itajaí (Teporti). Com 200 mil metros quadrados, o espaço tem as licenças ambientais necessárias e abrigará o futuro estaleiro do grupo italiano Azimut-Benetti, com previsão de conclusão em 2011. Quando pronto, deverá fabricar cem barcos por ano.

A quatro quilômetros dali, um galpão improvisado no Bairro Cordeiros abriga a construção de lanchas de luxo de 43 e 58 pés. Cada uma não sai por menos de R$ 2,2 milhões.

A montagem é tratada como segredo de Estado e não pode ser fotografada de perto.As peças chegam da Itália com indentificação detalhada de quantidade, cor e função, com explicações em italiano e poucas palavras em português. Para que todos se entendam, 58 dos 110 funcionários receberam treinamento na Itália e a maioria faz curso de idioma.
O supervisor de montagem, José Moura, foi um dos que fizeram o curso na Itália, durante um mês. Ele trocou São Paulo por Itajaí.

– Os barcos com que eu trabalhava eram como carros populares. Agora mexo com Ferraris. Na Itália um barco fica pronto em 18 dias e aqui leva 3 meses – destaca Moura.

As primeiras lanchas saem do galpão a partir de março de 2011. A área construída em Itajaí será a maior fora da Itália. Na Turquia, onde a Azimut tem um polo náutico semelhante ao que será implantado em SC, a área é 30 vezes menor.

Um problema ainda é a mão de obra qualificada. Apesar de ter recebido 6 mil currículos, o estaleiro não consegue preencher 42 vagas.
Portos e Navios



Vantagens de navegar por cabotagem via Portos do Paraná são mostradas ao Brasil
As oportunidades e vantagens do transporte marítimo de cargas pela costa brasileira, a chamada navegação de “cabotagem”, via Portos de Paranaguá e Antonina, foram apresentadas a gestores públicos, autoridades portuárias, operadores e empresários de todo o país até sabádo (11), em Fortaleza, no Ceará, no V Seminário Sep de Logística. A Administração dos Portos do Paraná é uma das expositoras no evento, organizado pela Secretaria de Portos e promovido pela Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

Com participação dos principais terminais e prestadores de serviço portuários do Brasil, o seminário discutiu melhorias, alternativas e possibilidades de crescimento para o comércio entre portos e integração nas atividades de exportação e importação. “Este é um espaço importante para debatermos o que fazer para reduzir custos, diminuir a burocracia, melhorar todo o processo logistico e trazer novas idéias”, destacou Augusto Wagner Padilha, secretário executivo da Sep.

Segundo o superintendente dos portos paranaenses, Mario Lobo Filho, além da troca de experiências, o seminário permite a prospecção de novos negócios. “Hoje, cada terminal brasileiro atua em segmentos específicos, com a movimentação de cargas de acordo com o perfil econômico da região em que estão inseridos. É o caso de Paranaguá com seu complexo graneleiro e movimentações multicargas e o de Fortaleza com a exportação de flores, frutas e derivados de petróleo, por exemplo”, explicou Lobo Filho.

”Temos imensas possibilidades de crescer se formos todos parceiros e é extremamente necessário para o setor que consigamos expandir nossas relações”, disse ele, que lembra que as movimentações de cabotagem têm registrado alta considerável nos últimos anos.

TENDÊNCIAS: Paralelamente ao seminário, aconteceu a Feira de Tendências de Logístícas, voltada principalmente para o setor portuário nacional. A programação de evento foi dividida em palestras e debates, exclusivos para o público portuário inscrito previamente, e a visitação a feira foi gratuita e aberta para toda comunidade.

Na sexta-feira, foram apresentadas as discussões sobre “Assimetrias que comprometem as perfomances dos portos”, além de debates com representantes do Sebrae e da Associação Brasileira de Cruzeiros Maritímos. O encerramento dos painéis de discussão será feito pelo ministro Pedro Brito.
Portos e Navios

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