CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NO MERCOSUL

A Nomenclatura Comum do Mercosul, bem como a Classificação de Mercadorias no âmbito dessa União Aduaneira, é feita no Comitê Técnico (CT) nº 1 (Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias – Aranceles, Nomenclatura y Clasificación de Mercaderías). Este Comitê está ligado A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).

O CT nº 1, a cada uma das suas reuniões, edita documentação que visa registrar o que foi discutido e decidido nessas reuniões. Essas informações são muito úteis para classificador e para outros interessados, como por exemplo, advogados que estejam participando de alguma lide envolvendo a disputa de créditos tributários.

O site do Mercosul, além de lento, é complexo para se trafegar. Assim, coloca-se o link direto, logo aí abaixo (o link é demorado, mas vale a pena), com a página que vai conduzir você até a citada documentação técnica (de 1996 até os dias de hoje).

O mapa da mina: depois que você acessar o link, clique no sinal + em “Comisión de Comercio del Mercosur”. Vai abrir (demora) a lista dos Comitês Técnicos. Escolha (clicar) o Comitê Técnico nº 1 (demora) e depois, a direita no alto, em Reuniones (ufa! Viu como é complicado). Pronto você chegou lá e pode começar a garimpar.
http://www.mercosur.int/show?contentid=273
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br