LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 07/12/2010

Importado em Santos cresce 40% no ano
O porto de Santos, por onde passa 27% do comércio exterior brasileiro, deve alcançar a marca recorde de 96 milhões de toneladas de carga em 2010, informa a Codesp, a empresa que administra o complexo.

Só em 2010, o porto terá movimentado 13 milhões de toneladas a mais do que em 2009. Caso repita o desempenho em 2011, Santos poderá se aproximar de seu limite, estimado em 120 milhões de toneladas. A grande movimentação neste ano já foi possível graças a uma rotina de filas e atrasos.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reservou R$ 493 milhões em recursos, em parte aplicados. O setor privado também tem um carteira de obras de R$ 3,18 bilhões até 2014.

A questão é que o ajuste da infraestrutura pode não ser rápido o suficiente para evitar mais um ano de filas e confusão, sobretudo se o dólar continuar desvalorizado e o PIB crescendo mais de 6%.

O crescimento das exportações em 2010 ajudou, principalmente a venda de commodities, sobretudo soja e açúcar -esse um dos itens que congestionaram Santos em 2010. Mas foi a importação que surpreendeu até o principal executivo do maior terminal de contêineres do país, a Santos Brasil.
"Ninguém esperava um volume de importações desse tamanho. Não há infraestrutura que suporte um crescimento tão rápido", disse Antônio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil.
Até outubro, as importações gerais do porto cresceram 40,4%, alcançando 26,34 milhões de toneladas.
O resultado foi o esperado: o tempo médio para liberação das importações ultrapassou todos os limites.
"Hoje está demorando mais liberar uma máquina importada em Santos do que todo o tempo de viagem do equipamento da China até aqui", diz Paulo Castelo Branco, vice-presidente da Abimei (Associação Brasileira de Importadores de Máquinas Ferramentas e Equipamentos Industriais)
RECLAMAÇÕES
A Santos Brasil admite que o maior terminal do porto tem recebido reclamações quanto ao tempo para liberação das mercadorias.

"O tempo médio de liberação de um contêiner aqui era de 11 dias. Hoje, está em 17. Isso não é bom para o terminal, porque atrapalha o fluxo dos navios", diz. Essa média é mais de três vezes superior ao tempo de terminais fora do país.

Carlos Kopittke, diretor comercial do porto, diz que esses atrasos preocupam, mas sustenta que novos investimentos em terminais, nos acessos e o início do projeto "Porto sem papel" vai ajudar muito em 2011 a desafogar Santos. Ele avalia que isso suporta novo crescimento.
Folha de São Paulo



Suape perto de ganhar montadora
O sonho pernambucano de abrigar uma montadora de automóveis está perto de virar realidade. A boa notícia deverá ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas duas últimas visitas que fará ao Estado ainda este mês (dias 14 e 29), antes de deixar a cadeira da Presidência. A expectativa é que dois grandes empreendimentos sejam anunciados, em setores diferentes.

Especulações do mercado apontam que os investimentos serão em setores há muito cobiçados pelo Estado. Se já conquistamos uma refinaria e um estaleiro, restaria a lacuna de uma montadora e uma siderúrgica.

Dentro do governo, o segredo está sendo guardado a sete chaves para evitar vazamento, já que todos os detalhes estão sendo preparados pelo governador Eduardo Campos em Brasília.

Por isso, desde que retornou de um curto período de férias, no dia 18 do mês passado, o socialista tem realizado constantes viagens à capital federal, sempre acompanhado por uma comitiva de secretários, como o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho – nome cotado para assumir o Ministério da Integração Nacional na cota destinada ao PSB pela futura presidente Dilma Rousseff (PT). Para o presidente Lula será a consagração da atração de empreendimentos estruturadores para sua terra natal ao longo de seu mandato.

Para o governador Eduardo Campos vai servir para reforçar seu prestígio político e poder de articulação à população que o reelegeu, com mais de 82% dos votos válidos.

Informações de mercado e de bastidores da cúpula econômica do governo do Estado revelam que um dos investimentos – a montadora – vem da China. BYD Company Limited (BYD, que em inglês é a sigla para Build Your Dreams: “Construa seus sonhos”) e Jianghuai Automobile Co. (JAC) são apontadas como as mais prováveis de uma lista composta por quatro nomes.
As duas fabricam veículos do tipo comerciais leves. Executivos de ambas companhias já visitaram o Estado entre 2009 e 2010, mais especificamente o Complexo Industrial Portuário de Suape, local apontado por fontes do governo como destino natural para um empreendimento desse porte – ainda mais depois que a General Motors (GM) passou a importar carros pelo Porto este ano. Em agosto, Bezerra Coelho, revelou que o governo negociava com uma montadora chinesa de veículos, ressaltando não se tratar da Chery, que prospectou Pernambuco, mas se decidiu por São Paulo.
Canal do Transporte



Mudanças operacionais são solicitadas por entidades de Comércio Exterior do Brasil e Argentina
Na última sexta-feira (3), o Fórum de Integração de Fronteira, composto pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Coostranscau, Sindimercosul, EADI Sul e Centro de Despachantes de Aduana de Paso de Los Libres e Centro de Agentes de Transporte Aduaneiros (Argentina), entregaram documento com reivindicações ao administrador da aduana de Paso de los Libres, Javier Bach. O objetivo é solucionar os entraves operacionais na fronteira, eliminando os tempos mortos na liberação de cargas e no fluxo local.

O documento é resultado de diversas reuniões e debates das entidades do Brasil e Argentina que enfrentam dificuldades no Comércio Exterior. Dentre as solicitações feitas pelo Fórum, estão o funcionamento do segundo portão de ingresso da CO.TE.CAR e mais funcionários na portaria, controles migratórios de forma unificada para que não seja necessário realizar duas vezes, além de maior segurança e horários similares de funcionamento em ambos os países.

O administrador da Aduana de Paso de los Libres expressou satisfação pela criação do Fórum e afirmou que o documento irá servir como roteiro de trabalho para a aduana. Além disso, salientou que a política argentina tem em suas prioridades o reforço das relações entre Brasil e Argentina, com obras como a Ruta 14 e a inauguração da CO.TE.CAR, prevista para o primeiro semestre de 2011.

Ontem, dia 06, o Fórum se reuniu com o delegado da Receita Federal em Uruguaiana, Jorge Hergessel.
NetMarinha



Acordo libera mais voos entre Brasil e EUA
Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de "céus abertos" que valerá a partir de outubro de 2015. A política representa o fim das restrições do número de voos semanais permitidos entre os países.
O acordo prevê um aumento gradual das operações nos próximos anos e o fim de qualquer restrição a partir de 2015.
O acordo, que inclui também o transporte de carga, não permite rotas domésticas no Brasil operadas por companhias americanas -voo de cabotagem. Desse modo, ou as empresas criam mais trechos diretos a partir de outras capitais ou mantêm acordos com empresas brasileiras para a distribuição de passageiros para outros destinos.
O número de voos é definido hoje por meio de um acordo bilateral entre os dois países o qual permite um teto de 154 frequências semanais feitas por companhias brasileiras e de 154 voos operados por empresas americanas. A partir de 2011, as empresas poderão fazer mais 14 viagens semanais com destino ao Rio de Janeiro, além de 14 para qualquer outra cidade brasileira -com exceção de São Paulo.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) impôs restrições a novas rotas dos EUA com destino a São Paulo em razão dos gargalos na infraestrutura aeroportuária. O acordo negociado com o Departamento de Transportes norte-americano prevê que São Paulo só poderá receber novos voos a partir de 2013 se houver infraestrutura compatível.
Incentivo - Na prática, a medida deve incentivar a criação de rotas diretas entre as demais capitais do país e destinos nos EUA. A agência espera que o consumidor seja beneficiado com uma oferta maior de horários, opções e tarifas mais baixas.
De acordo com Bruno Dalcolmo, superintendente de Relações Internacionais da Anac, em 2008, Guarulhos concentrava 80% dos voos para os Estados Unidos. Hoje, o percentual é de 55%.
O presidente do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), José Márcio Mollo, diz que a política de "céus abertos" é inevitável, mas que deveria ser tomada no longo prazo para não prejudicar empresas nacionais.
O superintendente da Anac diz que o próximo passo da agência será discutir a política de céus abertos com a Europa. Neste ano, já houve uma negociação para que as discussões passem a ser feitas em bloco, e não mais com cada país do continente.
Os EUA, por sua vez, fecharam acordos recentes de céus abertos com países como Colômbia e Barbados, entre outros.
TAM - A única companhia brasileira que faz viagens para os EUA é a TAM. Dados de 2009 da Anac mostram que a TAM é a segunda colocada no mercado de voos entre os dois países, com uma fatia de 30,3%, atrás da American Airlines, que detém 32,5%.
Segundo Dalcolmo, foi feita uma ressalva no acordo segundo a qual mesmo se houver mudança na composição do capital da TAM por conta da fusão com a LAN a companhia brasileira poderá aproveitar o benefício. Está em discussão no Congresso a possibilidade de alterar o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Hoje, o teto é de 20%. A proposta em tramitação prevê um percentual limite de 49%.
Folha de São Paulo




Atrasos em Santos custam R$95 milhões
O Porto de Santos está em "situação crítica" e provoca um efeito cascata nos demais complexos de cargas do País, devido a sua alta incidência de atrasos nos embarques e desembarques e da longa espera para atracação de navios, aponta levantamento do Centro Nacional de Navegação (Centronave).

O cais santista ainda causa custos extras de US$ 95 milhões por ano aos armadores, aproximadamente 8% do frete das embarcações. O maior complexo marítimo do País é o estopim da ineficiência operacional portuária.

De acordo com o Centronave, de janeiro a setembro últimos, os atrasos nos embarques e desembarques nos portos nacionais foram de 72.401 horas (3.017 dias), e as esperas das embarcações para atracação chegou a 78.873horas (3.286 dias).

A somatória dos dois problemas ainda provocou o cancelamento de 741 escalas, um acréscimo de 62% sobre o mesmo período de 2009 (457). Já as escalas efetivadas caíram 9,1% no País, ficando em 4.237 ante 4.664 do mesmo período do ano passado.

Segundo o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, "esses cancelamentos explicam-se pelo congestionamento em Santos, que gera um efeito-dominó, prejudicando a operação nos demais portos".

Como exemplo do gargalo operacional no Porto de Santos,Gedeon revelou que as escalas efetivadas no Terminal de Contêineres (Tecon) Santos Brasil, o maior do País, caíram de 803 para 705, devido às horas perdidas.

Os atrasos nos embarques e desembarques na instalação cresceram 38,1% nos três trimestres fechados do ano, partindo de 12.348 horas para 17.054. O tempo de espera para atracar subiu 22,1%, de 11.599 para 14.163 horas.

Para piorar a situação, o Centronave verificou que os pátios dosterminais estão lotados, fruto da importação em alta. A situação fica ainda mais complicada quando se somam os tempos de carregamentos (aumento de 75% entre 2009 e 2010) e a vinda de navios maiores, o que reduz o número de berços disponíveis para atracações.

Cálculos do Centronave apontaram que o volume de contêineres movimentados em Santos aumentou 215% nos últimos 10 anos, mas a infraestrutura operacional não acompanhou. O crescimento de berços foi de apenas 23% e da área alfandegada, de apenas 20% no período.

Janelas perdidas
A soma dos problemas afeta o desempenho dos portos seguintes na rota de Santos. Segundo o Centronave, o armador acaba tendo de cancelar escalas, especialmente nos complexos da Região Sul.

Em Santos, as paradas canceladas englobam 10% dos navios. Mas nos portos seguintes, esse índice é bem maior, garantiu Gedeon. Em Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), os cancelamentos neste ano foram de um para quatro navios.
Portal Naval


Os nós do porto

Acessos aos terminais em Santos representam hoje o principal limite para ampliar capacidade portuária

Os terminais de contêineres no porto de Santos ainda são suficientes para atender a demanda de importações e de exportações, mas a estrutura de acesso já provoca filas e preocupação.

Até outubro, os quatro terminais (Santos Brasil, Tecondi, Libra e Rodrimar) movimentaram 2,2 milhões de TEUs (cada TEU equivale a um contêiner de 20 pés, cerca de seis metros).

A Codesp, empresa federal que administra o complexo portuário, diz que hoje a capacidade nominal dos terminais é de 3,2 milhões de contêineres. Investimentos dos atuais operadores e de novos elevarão a capacidade a 6,7 milhões até 2014.

O maior problema ainda é chegar aos terminais, pela precária situação da infraestrutura de acesso, tanto pelo mar quanto por terra.

As vias de acesso terrestre vivem congestionadas. A via perimetral da margem esquerda (do lado do Guarujá) é exemplo de como os limites do porto já foram superados. Na região, carros, ônibus, caminhões e trens dividem a mesma passagem em nível. Um risco constante.

"Aqui é assim. Quando passa o trem, todo mundo para. E, quando todo mundo passa, o trem é que para", diz Antônio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil.

A Codesp tenta fechar a licitação para obras da perimetral esquerda e assinar o contrato em janeiro de 2011. O investimento de R$ 68,5 milhões pode separar as ruas dos trilhos.

Pelo mar, a dificuldade é o limite de profundidade do canal de navegação, hoje ainda com pouco mais de 12 metros. Os navios são obrigados a esperar a maré alta para entrar ou sair do porto. Do contrário, podem encalhar. Portos asiáticos têm profundidade de 15 metros.

A Codesp promete entregar essa obra em 2011.
São esses problemas que estreitam a capacidade nominal de Santos.
Folha de São Paulo/AB/DO ENVIADO ESPECIAL A SANTOS (SP)

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