LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Apesar das melhoras nos portos, as filas persistem
O Brasil vive uma situação de dualidade em relação aos portos: houve avanços nos últimos anos, mas continuam as filas e as esperas de navios. É como se o país tivesse percorrido apenas metade do caminho. Para os empresários do setor, é preciso dar um salto: investir em infraestrutura, sobretudo nos acessos rodoviários e ferroviários, e criar novos terminais, além de expandir a capacidade existente. Também é necessário reduzir a burocracia, com a ajuda da tecnologia da informação (TI), aumentar a produtividade e cortar custos.

A melhoria dos portos também passa por um melhor planejamento. A ideia é fazer com que o escoamento das cargas, a partir das zonas produtoras, seja sincronizado com a chegada dos navios aos portos, evitando longas filas no mar e em terra. Todos esses temas são importantes para empresas, em especial as que operam no comércio exterior.

Com tantos gargalos, as oportunidades de investimento no setor são enormes, tanto para expandir como para criar novos terminais portuários. Os recursos financeiros estão disponíveis no país e lá fora, pois é grande o interesse dos capitais estrangeiros, incluindo os asiáticos, em investir no Brasil. A tendência é de maior competição no setor portuário brasileiro, com possibilidades de operações de fusão e aquisição.

"O aumento da concorrência é uma das maneiras mais eficientes de reduzir custos, e isso também se aplica aos serviços logísticos", diz Lauri Ojala, professor de logística da faculdade de economia de Turku, na Finlândia. Um ambiente regulatório mais previsível também ajuda. Ojala diz que estudos na área de comércio sugerem que custos menores em transporte e logística tendem a ter impacto mais profundo na competitividade das exportações do que a redução de tarifas em igual percentagem.

Nos portos, as privatizações dos anos de 1990 levaram a uma primeira onda de modernização do setor. "Os ganhos de eficiência e o aumento de movimentação foram enormes", diz Richard Klien, vice-presidente do conselho de administração da Santos Brasil, que controla o maior terminal de contêineres da América do Sul, em Santos.

Em 1999, o Brasil movimentou 1,5 milhão de contêineres, volume que este ano deve chegar a quase 5 milhões de unidades. O número reflete o crescimento do comércio exterior, mas ainda existe potencial de expansão. A previsão se apoia no grau de abertura da economia, calculado com base no Produto Interno Bruto (PIB) sobre a corrente de comércio (exportações e importações).

O grau de abertura da economia brasileira era de 12% em 1996 e deve ficar em 21% este ano, diz Klien. Esse percentual é de 39% na Índia e de 59% na China. "A presidente [Dilma Rousseff] herda uma grande melhora na infraestrutura portuária em relação aos acessos marítimos", diz Klien. Só em dragagem, o governo federal comprometeu investimentos de R$ 1,6 bilhão na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2007 a 2010. E estimou R$ 1 bilhão para 2011-2014.
Tiago Lima, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), diz que este ano a movimentação de cargas nos portos e terminais privativos vai ficar próxima dos patamares de 2008, antes da crise. Naquele ano, o país registrou um volume recorde no movimento de cargas: 768,3 milhões de toneladas. A previsão é de que em 2010 os portos e terminais privativos movimentem cerca de 761 milhões de toneladas, 3,8% a mais do que as 732,9 milhões de toneladas de 2009. Para 2011, a Antaq projeta crescimento de 5,3% sobre este ano.
Lima diz que a infraestrutura existente nos portos e terminais deve atender a demanda de forma adequada, mas reconhece que pode surgir um ou outro gargalo. Ele diz que a agência está pronta para responder as solicitações das empresas, seja para analisar e aprovar ampliações de terminais existentes, permitindo novos arrendamentos, seja para autorizar novas outorgas de terminais privativos.
Na visão das empresas de navegação, a situação continua complicada. O Centronave, entidade que reúne armadores responsáveis por 70% do comércio marítimo brasileiro, diz que houve grande número de cancelamentos de escalas de navios nos portos este ano. "Foram mais de três mil dias à espera de atracação e embarque e desembarque nos portos do país", diz Elias Gedeon, diretor-executivo do Centronave. O cálculo é feito multiplicando-se o número de navios que escalam os portos pelo tempo que as embarcações gastam para realizar a carga ou descarga.
José Eduardo Carvalho, da gestora BRZ Investimentos, entende que a redução de custos nos portos passa pelo aumento da oferta e por uma maior competição entre os terminais. O Logística Brasil, fundo de investimentos em participações gerido pela BRZ, bancou R$ 420 milhões em projetos portuários, recursos que alavancaram investimentos totais de R$ 1,6 bilhão.
Para Nelson Carlini, consultor da BRZ, é necessário dar um novo salto e investir mais em terminais públicos e privados.
Fabrizio Pierdomenico, secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), diz que continuar a investir em infraestrutura é fundamental, mas deve-se dar prioridade também ao investimento em TI para reduzir a burocracia. A SEP assinou convênio com o governo americano para contratar uma consultoria que vai desenvolver projeto de rastreabilidade de carga. Está prevista a instalação de chips em contêineres para abastecer os portos com informações sobre as cargas. O BNDES também está encomendando estudo de outra consultoria com objetivo de, entre outras coisas, definir como estimular investimentos nos portos.
Valor Online
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