LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGÍSTICA - 09/12/2010

Gargalos na logística serão reduzidos no próximo governo, promete MDIC
A redução de gargalos na logística e a desoneração tributária das exportações em cadeias produtivas específicas são dois dos pontos principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do próximo governo.

A informação é de Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo Barral, as medidas na logística darão prioridade ao desembaraço aduaneiro nos portos e à melhoria da infraestrutura deles, incluindo obras de desassoreamento (maior profundidade), iniciativas a cargo da Receita Federal e da Secretaria de Portos
Também informou que a nova PDP, válida para o período 2011/2014, está em fase final de elaboração para ser submetida à aprovação da presidente eleita Dilma Rousseff.
"Duplicamos as exportações brasileiras de US$ 100 bilhões para a casa dos US$ 200 bilhões entre 2005 e 2008 com o mesmo sistema portuário. Isso não pode continuar. A questão da logística é crucial para o país", sublinhou o secretário de Comércio Exterior do MDIC.
Brasil Econômico



Deficit na armazenagem no Brasil atrai grupo argentino
No rastro da insuficiente estrutura de armazenagem brasileira de grãos, a indústria argentina Ipesa Río Chico planeja abrir uma fábrica de "silo-bolsa" de polietileno no Brasil para atender ao farto mercado das principais fronteiras agrícolas.

Fundado há 50 anos em Buenos Aires, o grupo tem investido forte na ampliação de suas instalações fabris da Terra do Fogo, na região da Patagônia, para alcançar novos mercados com demanda em alta. Os mais vistosos são Brasil, Uruguai, Estados Unidos, Rússia e Ucrânia. Hoje, a empresa exporta 20% da produção de 400 mil toneladas de "silos-bolsa" para 17 países. O sistema consiste em um "salsichão" de plástico reforçado de 100 metros de comprimento onde podem ser armazenadas até 200 toneladas, ou 3 mil sacas de grãos.

Dona de um faturamento estimado em US$ 150 milhões, a indústria argentina tem avançado no Brasil. Domina o mercado local com a venda de 18 mil das 22 mil unidades comercializadas na última safra. Tem uma rede de 12 revendedores e outros cinco fabricantes das máquinas de embutimento e extração dos grãos no "silo-bolsa". E quer mais: em 2011, abrirá uma filial em Cuiabá (MT) para ampliar as vendas ao Centro-Oeste usando os benefícios do "porto seco" local. Isso ajudará a driblar alguns obstáculos fiscais, como a cobrança antecipada de ICMS no maior Estado produtor de grãos do Brasil.

"Estamos criando demanda para poder investir no Brasil", resume o diretor comercial da Ipesa Río Chico, Carlos Puiggari. "É um mercado difícil, tem uma barreira cultural do produtor, mas a confiança na nossa tecnologia virá com os resultados".
Em sua aposta nas fronteiras brasileiras, a Ipesa também apela para alguns nichos de mercado, como a segregação de grãos convencionais (milho e soja) da produção geneticamente modificada, além da soja especial para fabricação de tofu japonês. Na Argentina, 65% da armazenagem se dá em silos. No Brasil, esse índice é inferior a 4%. Tradings multinacionais como Cargill e Bunge, além das cooperativas nacionais C-Vale, Lar e Copacol, têm usado o sistema Ipesa no país. Mas os produtores relutam em desembolsar US$ 0,50 por saca para usufruir do baixo custo operacional, manutenção da qualidade e acesso imediato ao produto para venda na entressafra. Há, ainda, os benefícios de facilitar a certificação.

O diretor Carlos Puiggari estima que, rompidas as desconfianças na tecnologia, o Brasil poderia absorver entre 100 mil e 150 mil toneladas de "silo-bolsa". A meta da empresa é elevar a 40% a fatia desse sistema na armazenagem nacional. Alguns caminhos argentinos podem ser replicados no Brasil. De tão difundido o modelo em terras platinas, os produtores locais passaram a receber o "silo-bolsa" em operações de crédito antecipado com tradings.

O sistema já virou parte do "pacote tecnológico" tradicional, composto por sementes, agrotóxicos e fertilizantes. E isso ajuda na difusão da tecnologia. "Aqui, o silo-bolsa é tão insumo quanto a semente", afirma o diretor comercial da subsidiária Ipesa do Brasil, Héctor Malinarich. "As tradings compram e duplicam as vendas porque também precisam estocar".

As relações com o Brasil tendem a aprofundar-se à medida que a demanda interna cresce. Das poucas bolsas vendidas na safra de estreia, em 2004, a empresa passou a planejar novas parcerias. Hoje ancorada no polietileno de baixa densidade fornecido pela americana Dow, a Ipesa negocia a compra da matéria-prima da Braskem. Na fábrica plantada na gélida cidade de Río Grande, parte das máquinas opera com o produto do polo petroquímico de Triunfo (RS).

"Testamos o produto e gostamos muito do resultado", diz o engenheiro mecânico Fabio Massucco, gerente da planta industrial. A Ipesa exige uma variedade de combinações e várias especificações para o polietileno usado nas bolsas. A empresa consome 60 mil toneladas da matéria-prima de baixa densidade por ano.

O maior atrativo para a Ipesa no Brasil, porém, é o estimado déficit de 12 milhões de toneladas em armazéns. Os silos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por exemplo, têm capacidade estática para apenas 2,2 milhões de toneladas - 1,2 milhão para grãos. A capacidade estática catalogada pela Conab soma 137,9 milhões de toneladas. São 17,8 mil armazéns públicos, privados e de cooperativas. Desses, somente 8% têm contrato para receber grãos dos estoques oficiais. O governo tem tentado estimular a construção de silos fixos nas fazendas, mas esbarra nas dificuldades de acesso ao crédito pelos produtores.

No Uruguai, um de seus principais mercados, a Ipesa não encontrou dificuldades porque boa parte dos produtores locais pe composta por argentinos que preferiram deixar para trás as reviravoltas impostas pelo governo Cristina Kirchner ao setor rural. "O produtor compra cada vez mais. À medida que sobe a produção e a produtividade, aumentamos nossas vendas", afirma o diretor Malinarich.

Antes de sua expansão no Brasil, a Ipesa Río Chico precisará resolver uma questão no âmbito do Mercosul. Para entrar no Brasil, o "silo-bolsa" tem que pagar tarifas de importação como se fosse um tubo flexível para uso industrial. A aplicação agrícola do material ainda não é reconhecida pelas regras do bloco comercial. A Ipesa tem tentado modificar a classificação, mas encontra dificuldades de todos os lados para alterar a nomenclatura de seu principal produto de resina plástica. "Temos tentado de todas as formas, mas ainda não conseguimos", afirma Héctor Malinarich.
Valor Econômico/Mauro Zanatta De Río Grande (Argentina)



Transporte de cargas no centro dos debates
Em meio às discussões sobre a estrutura dos portos brasileiros, que se encontram com filas de navios em espera para atracação e com a capacidade de fluxo de movimentação de cargas praticamente exaurida, a Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República (SEP), realiza de hoje, até o próximo sábado, dia 11, em Fortaleza, o V Seminário SEP de Logística e, em paralelo, a Feira de Tendência de Logística do Norte e Nordeste. Os eventos, que irão reunir os principais atores da cadeia de transportes de cargas das duas regiões, objetiva fomentar discussões e debates sobre o comércio exterior, infraestrutura e logística do setor.

Entre patrocinadores e expositores, o Seminário já conta com 23 empresas e entidades inscritas. Para os organizadores, essa é mais uma oportunidade para reunir, em um mesmo local, produtores, transportadores (terrestres, aéreos, marítimos e rodoferroviários) e o próprio consumidor, além da possibilidade de realizar negócios.
Com abertura solene marcada às 19 horas de hoje, os trabalhos serão iniciados efetivamente às 9h 30 de amanhã, dia 9, a partir de quando serão realizados painéis e debates sobre as plataformas logísticas das regiões Norte, Meio Norte e Nordeste Oriental. À tarde, o ministro dos Portos, Pedro Brito, ministrará às 15 horas, palestra sobre Inteligência Logística, oportunidade em que poderá explicar como, onde e a partir de quando o País irá investir os R$ 30 bilhões, já anunciados por ele, anteriormente.

Na manhã de sexta-feira, a logística de exportação de frutas no Ceará entra em pauta e à tarde, o presidente do Bndes, Luciano Coutinho, expõe sobre as oportunidades de financiamentos para infraestrutura do Norte e Nordeste.
Diário do Nordeste (CE)




Reunião sela o diálogo entre empresas portuárias e autoridades aduaneiras em Imbituba
Representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Receita Federal e Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional) reuniram-se ontem (7) com arrendatários, operadores e a autoridade portuária de Imbituba, na sede da Companhia Docas de Imbituba, a fim de fortalecer o diálogo em relação ao cumprimento das legislações aduaneiras que regem as fronteiras brasileiras.
"A Companhia Docas de Imbituba está comprometida com a execução e a cobrança junto aos seus arrendatários e operadores do cumprimento das leis a fim de equiparar-se em qualidade e segurança aos maiores e melhores portos do país. Queremos posicionar o Porto de Imbituba como uma das melhores e mais eficazes fronteiras do Mercosul e sabemos que o caminho ainda é longo" afirmou o Administrador do Porto de Imbituba e representante da Autoridade Portuária na reunião, Jeziel Pamato de Souza.
Entre os objetivos do encontro, o principal deles diz respeito ao esclarecimento sobre intervenções destes órgãos junto às empresas do setor portuário, o rigor dos controles em áreas de fronteira e o monitoramento constante quanto ao cumprimento da legislação, o que requer extrema eficiência do setor onde se aplica a regulação. Na ocasião, os representantes federais afirmaram ainda que a integração destes órgãos em Imbituba fortalece e dá credibilidade e legitimidade à atuação das autoridades, bem como amplia o nível de qualidade das instalações nesta fronteira, garantindo ainda a segurança necessária à área portuária no que tange à saúde humana e à economia nacional, por exemplo.
"Nossa atribuição, enquanto autoridade portuária, corresponde a um elemento facilitador do comércio internacional. Estas reuniões colaboram bastante para o estabelecimento do diálogo e auxiliam diretamente o nosso trabalho. A presença das autoridades em uma reunião direta com nossos arrendatários, operadores e prestadores de serviços é essencial para que o Porto de Imbituba torne-se cada vez melhor e mais seguro para proprietários de carga, armadores, empresas do setor portuário e investidores. Além disso, como fronteira brasileira, a eficiência dos serviços aduaneiros e de regulação dentro do porto assegura também o bem-estar da população em geral", completou o gestor.
Noticiário cotidiano - Portos e Logística




Transporte de cargas cresce em 2010
De acordo com a NTC Logística, setor de transporte de carga deve fechar o ano em alta, em comparação a 2009, e manter o ritmo em 2011

As expectativas com relação ao transporte rodoviário de cargas em 2010 eram muitas, principalmente após um ano de recessão da economia mundial – em 2009. Como muitos previam, o Brasil se superou e a economia emplacou uma retomada de crescimento que refletiu claramente no setor de transporte. Com isso, as indústrias de implementos rodoviários e de carrocerias de ônibus já divulgaram crescimento em relação a 2009. Da mesma maneira, a NTC Logística (Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística), também falou sobre crescimento este ano em relação ao ano passado, e espera manter o ritmo em 2011, principalmente por conta da Copa do Mundo de futebol – em 2014 – e das Olimpíadas – em 2016. Mesmo sem colocar em números concretos o aumento das atividades do setor, a associação garante que o transporte de carga está plenamente em alta no Brasil.

Segundo Flávio Benatti, presidente da NTC, um dos principais motivos que fizeram o transporte de carga crescer neste ano, foi o não abatimento do setor durante a crise em 2009. “Lembro que ninguém queria realizar mais a Fenatran no ano passado e nós fomos incisivos e apostamos na realização do evento, que foi um sucesso”, afirma Benatti.

O presidente acredita ainda que as cobranças da associação por melhorias no setor contribuíram para essa posição de crescimento. “Toda semana estamos em Brasília, em reunião com responsáveis pelos interesses do setor.” ressalta.

Agora, ainda de acordo com Flávio Benatti, o transporte de carga precisa perder o hábito das informalidades, ou seja, as questões trabalhistas, como excesso de trabalho e a comprovação de renda dos motoristas autônomos. Quanto à jornada de trabalho dos condutores, Benatti explica: “Em alguns países da Europa, os motoristas não trabalham mais nos finais de semana e isso é péssimo para o setor”. Por outro lado, quanto à comprovação de renda, o presidente explica que o Governo Federal criou inúmeros benefícios para facilitar a compra de caminhão no Brasil, porém, para os caminhoneiros autônomos, que não têm como comprovar sua renda mensal, conseguir financiar um caminhão e quase impossível. “O fundo de aval do caminhoneiro é o próprio caminhão, porém, não existe um documento que comprove a quantidade de frete ele faz por mês, qual é sua despesa com a manutenção do caminhão e qual é seu faturamento mensal”, explica Benatti.
Transporte Mundial/Weslei Nunes



Greve dos portuários tem início na Barra do Riacho
Funcionários protestam contra a decisão da Portocel de contratar terceirizados

Mais uma greve acontece neste fim de ano do Espírito Santo. E, desta vez, são os portuários do Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), insatisfeitos com a decisão do terminal portuário de terceirizar os trabalhos do porto. Em média 300 profissionais estão paralisados desde as sete horas da manhã desta terça-feira (07), até que suas reivindicações sejam atendidas. Durante a manhã, houve uma audiência conciliatória na Junta de Aracruz, sem sucesso.

Segundo o presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), Roberto Hernandes, desde o dia 12 de novembro eles vêm tentando entrar em contato com a Portocel, mas a administração não retornou o contato. Dia 29 eles acionaram a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ES) para que houvesse uma reunião entre as partes, marcada para esta segunda-feira, na qual não houve um acordo. "Eles só queriam ganhar tempo, não quiseram um acordo, e nós mantivemos nossa palavra de esperar para começar a greve na terça", disse Hernandes.
Houve uma denuncia de que os protestantes estavam impedindo a passagem de pessoas pelo terminal, mas, de acordo com o Suport-ES, um oficial de justiça foi conferir a denuncia e constatou que o movimento está sendo pacífico.
De acordo com nota no site do sindicato, os serviços operacionais no local devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa (Ogmo) ou pelos empregados do porto. Os empregados terceirizados também ficam prejudicados com a medida adotada pela administração do porto, uma vez que eles trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados do terminal e os avulsos têm.
Aos 25 anos, desde a inauguração, o Terminal Especializado de Barra do Riacho conta atualmente com três berços e tem capacidade para movimentar 7,5 milhões de toneladas de celulose por ano. Existem projetos de ampliação do terminal e, até mesmo da construção do Portocel 2.
Procurada à tarde pela reportagem, não foi possível fazer contato com a Portocel.
ES Hoje/Marco Faria




Secretário dos Transportes defende novos projetos para atender logística do Paraná
“A logística de transporte remete à discussão de um projeto amplo que integre os diferentes modais: rodoviário, aeroviário, marítimo e ferroviário. Cada um deles, com sua especificidade, concorre para o desenvolvimento do Paraná. No caso das rodovias, nos últimos oito anos, o Governo do Paraná investiu na restauração e conservação das estradas estaduais. A economia paranaense cresceu e mudou o perfil do tráfego nas principais vias de acesso aos grandes centros e ao Porto de Paranaguá. Há mais cargas e os veículos estão mais pesados e mais potentes”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (07) em Brasília pelo secretário dos Transportes Mario Stamm Junior ao participar de reunião com técnicos do Ministério de Transportes.

Destacando os principais eixos rodoviários do Paraná, administrados pelas concessionárias de pedágio, Stamm lembrou que essas estradas, que formam o principal eixo de circulação de veículos do Paraná, representam dez por cento das estradas pavimentadas. “Questões contratuais atrasaram as obras previstas: duplicação de pistas, terceiras faixas, vias marginais, intersecções e contornos, e para resolver os gargalos logísticos, a solução é antecipar as duplicações das rodovias, previstas nos contratos, e negociar uma redução tarifária”.
NOVOS TRECHOS - Na outra parte da malha rodoviária fora do eixo das estradas pedagiadas, ainda há importantes ações a serem implementadas, de acordo com o secretário estadual dos Transportes. “É o caso da construção da BR-101, a Rodovia Translitorânea no Paraná. A BR-101, que inicia em Touros (RN), é interrompida quando chega ao Paraná, e volta a existir apenas em Garuva (SC). O trecho que precisa ser construído vai de Garuva à Variante do Alpino, passando por Antonina, Matinhos e Cubatão (SP)”. Também integra o planejamento estratégico do Governo do Estado a conclusão da Estrada Boiadeira (BR-487), ligação histórica do Mato Grosso do Sul com o Porto de Paranaguá, mediante a pavimentação de trechos no território paranaense.
“Existe ainda a necessidade da construção de novos trechos na BR-153 (Alto do Amparo-Imbituva e Paulo Frontin-Paula Freitas) e a recuperação da BR-163 entre Barracão e Guaíra. Outra medida a ser tomada é a implantação da ligação Lapa-Quitandinha”, afirma Mario Stamm. Os projetos de modernização das rodovias paranaenses devem considerar ainda a implantação do acesso de Tunas do Paraná à BR-116, além da retomada das obras de restauração e duplicação da BR-469, no trecho entre Ponte Tancredo Neves, na divisa do Brasil com a Argentina, até a entrada do Parque Nacional do Iguaçu.
A radiografia do sistema rodoviário estadual, no entender de Mario Stamm, aponta para outras obras necessárias, como a construção da segunda ponte binacional ligando Foz do Iguaçu ao Paraguai, implantação e pavimentação da BR-373 (Marmeleiro-Coronel Vivida); duplicação da BR-277 entre Medianeira e Cascavel e entre Cascavel e São Luiz do Purunã.
A duplicação da BR-376 entre Mandaguari e Apucarana, e a duplicação das rodovias entre Maringá e Cascavel são outros projetos em estudo na Secretaria dos Transportes, assim como a construção da ponte sobre a Baía de Guaratuba (parte da rodovia Interportos). “Neste contexto também devem ser consideradas intervenções no sistema rodoviário da Região Metropolitana de Curitiba, entre elas a duplicação de rodovias e implantação e restauração de alguns trechos”, concluiu Mario Stamm.
FERROVIAS - O sistema ferroviário, lembra Mario Stamm, com vocação para o transporte de cargas de baixo valor agregado, tem importante participação no modal paranaense (25%), com duas empresas operando no sistema: a Ferroeste, empresa pública, com a estrada de ferro entre Cascavel e Guarapuava, e a América Latina Logística (ALL), empresa privada que opera a malha Sul (PR, SC, RS), com ligação também com o Estado de São Paulo. A malha ferroviária paranaense exporta grãos (soja, milho, trigo), combustíveis, farelos, insumos agrícolas, adubos fertilizantes, cimentos e contêineres.
Entre as necessidades para o setor ferroviário, o secretário detecta a urgência de construir uma nova variante ferroviária desviando o tráfego de trens da área urbana de Curitiba. “Também é inadiável a implantação de novo trecho ligando Guarapuava a Paranaguá, eliminando o gargalo nesse trecho, com traçado alternativo, e transpondo a Serra do Mar até o Porto de Paranaguá”.
A ligação Guarapuava-Porto de Paranaguá aumentaria a capacidade de transporte das ferrovias paranaenses e viabilizaria a construção dos novos ramais ligando Cascavel a Guaíra e, daí, a Novo Mundo (MS) a Maracaju (MS), concessão da Ferroeste. Essa ligação permitirá o escoamento por trem da produção agrícola de uma das maiores fronteiras do agronegócio do país, o Mato Grosso do Sul. A ligação Cascavel-Guaíra, lembra Stamm, já tem o projeto de engenharia finalizado, faltando atualização.
A extensão do ramal da Ferroeste entre Cascavel e Foz do Iguaçu servirá de alternativa para as exportações paraguaias pelo Porto de Paranaguá. O Paraguai, atualmente utiliza os portos da Argentina e do Uruguai para escoar sua produção. Outro projeto que está em análise na Secretaria dos Transportes é a instalação de um trem de passageiros no eixo Londrina-Maringá, com estudos prévios da viabilidade econômica realizados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, acrescenta o secretário.
NOVOS TERMINAIS MARÍTIMOS - Os dois portos marítimos do Paraná, Paranaguá e Antonina, são gerenciados pelo Governo do Estado e estão entre os mais importantes terminais brasileiros e da América Latina. A movimentação de toneladas chegou a 36 mil em 2009. Os principais produtos movimentados são congelados, farelo de soja, óleo vegetal, milho, açúcar, veículos, madeira e algodão, de acordo com dados da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Entre as intervenções detectadas pelo secretário dos transportes para melhorar o desempenho do Porto de Paranaguá está a necessidade de modernização do Corredor de Exportação com equipamentos de maior capacidade de operação. A construção de um silo público graneleiro e de um terminal de passageiros também fazem parte dos planos de desenvolvimento portuário.
O Porto de Antonina (Barão de Teffé), com limitações de recepção de navios de grande porte, necessita no entender de Stamm, de serviços de manutenção de dragagem e aprofundamento dos canais de acesso, além de remodelação e ampliação do cais. Ainda em Antonina está instalado o Terminal Portuário da Ponta do Félix, operado pela iniciativa privada, com cais de 360 metros, que permite a atracação de dois navios simultaneamente.
O terminal privado movimenta carnes congeladas. A Baía de Paranaguá ainda oferece condições para a construção de novos terminais marítimos, como em Pontal do Paraná, na Ponta do Poço, com estudos já iniciados e também em Imbuguaçu, a oeste do cais de Paranaguá.
AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS - O Paraná possui a quarta melhor infraestrutura aeroportuária do país, garantiu Mario Stamm. Entre as obras mais importantes para o desenvolvimento do setor no Estado está a construção da nova pista do aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo é a recepção de aeronaves de grande porte. Para isso é necessário construir uma nova pista com 3.400 metros com a ampliação dos terminais de carga e de passageiros.
São também necessárias obras de ampliação da pista em 600 metros no Aeroporto de Londrina, um dos maiores aeroportos domésticos do Sul do Brasil, assim como a instalação do equipamento de navegação aérea ILS-2. Em Maringá, o aeroporto municipal necessita de ampliação da pista e do pátio de aeronaves e ainda do terminal de passageiros e de carga doméstica e internacional.
Outros investimentos devem ser feitos no Aeroporto de Cascavel, como a ampliação da pista para pousos e decolagens e a implantação de um terminal de passageiros. O Aeroporto de Foz do Iguaçu precisa de ampliação em seu terminal de passageiros e de melhoria geral na infraestrutura. O município de Ponta Grossa demanda a construção de um novo aeroporto para atender a região dos Campos Gerais, como foco na movimentação internacional de cargas, finaliza Mario Stamm.
Agência Estadual de Notícias

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