LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 17/12/2010

Agências pedem novas regras para cargas
A Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) entregou à Receita Federal um pedido para redução dos prazos de permanência de contêineres nos terminais portuários e nas estações aduaneiras do interior (eadis) e, também, do processo de perdimento das mercadorias. A entidade ainda propôs a ampliação das áreas para armazenagem de cargas apreendidas e abandonadas nos portos.

Em âmbito regional, o pedido da Fenamar vai ao encontro do plano do Conselho de AutoridadePortuária (CAP) de Santos, de mapear junto aos terminais, por meio da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), as mercadorias abandonadas e emprocesso de perdimento no Porto de Santos. O colegiado local quer saber a quantidade e os dados das cargas “esquecidas” no complexo, que colaboram com a lotação das instalações operacionais.
A Tribuna



Portos capixabas movimentam um quarto da carga brasileira
Um quarto de toda a movimentação de mercadorias nos portos brasileiros passou pelos terminais do Espírito Santo nesses primeiros 11 meses de 2010. Os portos capixabas movimentaram 25,5% da corrente de comércio (exportação/importação) do país, num total de 143,4 milhões de toneladas de produtos (saíram 128,8 milhões e entraram 14,5 milhões). No país, foram exportados 449,6 milhões de toneladas e importados 112,8 milhões, totalizando no período 562,4 milhões de toneladas de cargas.

Nesse mesmo tempo, a movimentação financeira do complexo do Espírito Santo chegou aos US$ 29,8 bilhões. As exportações somaram US$ 21,5 bilhões e as importações US$ 8,3 bilhões. Em relação ao Brasil, a corrente comercial capixaba representou 10,9% de uma movimentação financeira geral de US$ 271,7 bilhões, resultado de toda a cadeia de transporte marítimo do país.
MDIC



CSAV aumenta capacidade do serviço Asax
O armador chileno CSAV está atualizando o porte das embarcações empregadas no serviço Asax (Asia-Atlantic Express Service) - que interliga portos entre o Extremo Oriente e a costa leste da América do Sul - a partir do final de dezembro.

A companhia irá substituir as 12 unidades atuais, com capacidade nominal entre 4.300 a 5.300 Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por outra série de navios de 6.500 Teus. O primeiro embarque do loop atualizado acontece no dia 22 de dezembro, com a partida do MN Maipo de Quingdao (China)

A rotação portuária do Asax abrange os complexos de: Qingdao, Xangai, Ningbo, Chiwan e Hong Kong (China), Cingapura, Santos (SP), Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina), Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Santos, Cingapura e Hong Kong, retornando a Qingdao.
Guia Marítimo



Santos recebe hoje seis transatlânticos
Pela primeira vez nesta temporada, seis navios atracam hoje no Terminal de Passageiros Concais, com a expectativa de movimentar grande número de passageiros, já que somados, os navios Imperatriz, Soberano e Zenith, da CVC, o Grand Mistral, da Ibero Cruzeiros, o Splendour of the Seas, da Royal Caribbean, e o Opera, da MSC, têm capacidade de transporte de mais de 12 mil pessoas. Nos roteiros destes transatlânticos estão incluídos diferentes destinos, como Búzios, Cabo Frio, Ilhabela e Rio.
Porto de Santos




Gargalos preocupam armadores
Os atrasos nos embarques e desembarques nos 17 principais terminais de contêineres do país totalizaram 72.401 horas de janeiro a setembro deste ano, gerando 3.017 dias de espera das embarcações. O tempo somado de 15,70%).

Os dados constam de levantamento realizado entre janeiro e setembro deste ano pelo Centronave, nos principais portos brasileiros. O aumento da espera e dos atrasos nos embarques e desembarques ocasionou 741 cancelamentos de escalas no período pesquisado, contra um total de 457 em 2009 (variação de 62,14%).

Em sentindo inverso, as escalas efetivadas caíram, passando de 4.664 para 4.237 (-9,16%). “Esses cancelamentos explicam-se pelos problemas de congestionamento em Santos, que geram um efeito dominó, prejudicando a operação nos demais portos”, ressalta o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon.

Ele ressalta que, enquanto a economia brasileira cresce a 7,5% ao ano, retornando aos níveis de atividade anteriores à crise mundial, a movimentação de contêineres cresce num ritmo muito mais rápido. A importação de contêineres, por exemplo, teve aumento de 47% somente no último ano.

O levantamento do Centronave apontou que, no maior terminal de contêiner do país, o Santos Brasil, as escalas efetivadas recuaram de 803 para 705 (-12,20%), em função do aumento das horas de espera, que passaram de 11.599 para 14.163 (variação de 22,10%), e dos atrasos nos embarques e desembarques, que subiram de 12.348 horas para 17.054 horas (+38,11%).

O Porto de Santos, principal do país, encontra-se em situação crítica. Nos últimos 10 anos o volume de contêineres aumentou 215%, contra um aumento de apenas 23% no comprimento acostável nos berços de atracação e 20% na área alfandegada dedicada.

Os pátios dos terminais estão congestionados. O crescimento acelerado das importações com relação às exportações piora a situação. Os problemas são agravados pelo aumento dos tempos de carregamento (+75%, entre 2009 e 2010) e pelos maiores comprimentos médios dos navios, o que reduz o número de berços efetivos.

Como resultado, o tempo de espera para atracação das embarcações tem crescido exponencialmente – recentemente navios liners esperaram até cinco dia sem Santos, o que descaracteriza o serviço liner. De forma a não perder as janelas nos portos do exterior, o armador é obrigado a cancelar escalas e aumentar a velocidade da frota – o índice de cancelamentos em Santos é hoje de 10%.

Nos portos do Sul, por causa dos problemas de congestionamento em Santos, esse índice é bem maior. Em Paranaguá cerca de 1 a cada 4 escalas foi cancelada nesse ano, número semelhante observado em Rio Grande.

Os problemas em Santos acabam por se refletir negativamente nos demais portos brasileiros. Com a entrada em operação do terceiro berço de atracação em Rio Grande (RS) este ano, o índice de cancelamento de escalas nesse porto tende a ser diminuído.

O mercado estima que os “sobrecustos” totais de atrasos em Santos podem ser estimados aproximadamente em US$ 95 milhões/ano, ou US$ 73 /contêiner cheio, valor que representa parte significativa dos fretes. Segundo estimativas do setor, os custos dos atrasos exclusivos em Santos representam aproximadamente 8% do frete.

Na opinião de Elias Gedeon, o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, está sensível a esses problemas e tem ajudado o setor com medidas concretas, como por exemplo: (1) desenvolvimento das dragagens; (2) promoção da licitação de dois terminais marítimos que estão em implantação em Santos (BTP e Embraport); e (3) providências para aumentar a capacidade de armazenamento na retroárea (Porto Seco) que hoje é um dos grandes problemas de Santos.

Contudo, outras providências urgentes precisam ser tomadas, tais como:
licitação de novas áreas retroportuárias alfandegadas; aumento do quadro de fiscais da Receita Federal; tornar o conceito do “Porto 24 horas” efetivo;
reduzir o tempo de perdimento das mercadorias de três meses para 45 dias e implantar mecanismos para acelerar o processo de leilões; e, por fim, implantação de processos permitindo a liberação de carga antes da chegada dos mesmos.

No longo prazo, é preciso promover a licitação de novos terminais marítimos e expansões dos atuais.


Gargalos preocupam industriais
A redução de gargalos na logística e a desoneração tributária das exportações em cadeias produtivas específicas são dois dos pontos principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do próximo governo, anunciou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),Welber Barral. A informação foi dada em debate na 29ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), promovida em São Paulo pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo Barral, as medidas na logística darão prioridade ao desembaraço aduaneiro nos portos e à melhoria da infraestrutura deles, incluindo obras de desassoreamento (maior profundidade), iniciativas a cargo da Receita Federal e da Secretaria de Portos. Informou que a nova PDP, válida para o período 2011/2014, está em fase final de elaboração para ser submetida à aprovação da presidente eleita Dilma Rousseff.

“Duplicamos as exportações brasileiras de US$ 100 bilhões para a casa dos US$ 200 bilhões entre 2005 e 2008 com o mesmo sistema portuário. Isso não pode continuar. A questão da logística é crucial para o país”, sublinhou o secretário de Comércio Exterior do MDIC.

O primeiro painel da 29ª reunião plenária do CEBEU, de que participou Barral, discutiu as perspectivas da relação bilateral após as eleições de Dilma Rousseff no Brasil e do novo Legislativo americano.
Centronave



Portos do Paraná alcançam recorde em receita de exportações
A receita cambial gerada pelas exportações realizadas entre janeiro e novembro de 2010, via Portos do Paraná, somou US$ 13,3 bilhões e representa recorde histórico para o período. Nos últimos 11 meses, foram mais de 24,2 milhões de toneladas de mercadorias, produzidas em diversas regiões do país, comercializadas internacionalmente através dos terminais portuários de Paranaguá e Antonina.

Os dados, divulgados nesta terça-feira (14) pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), completam os números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que colocaram o Paraná como o 5º colocado no ranking dos maiores exportadores nacionais neste ano: US$ 13 bilhões em receitas, considerando apenas o valor gerado na negociação de produtos ou cargas originárias do próprio estado.

Segundo o MDIC, do total produzido e exportado pelo Paraná, quase 69% saem pelos portos públicos estaduais, sendo cerca de US$ 8,1 bilhões comercializados através do terminal parnanguara e US$ 8 milhões via Porto de Antonina. “A receita cambial é o indicativo dos valores financeiros recebidos nas atividades de exportação e é uma forma de calcularmos a abrangência e a importância das nossas atividades”, explica o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho.

“Nos últimos cinco anos, os portos paranaenses apresentaram uma evolução neste sentido. Entre janeiro e novembro de 2005, registramos receita cambial de US$ 8,4 bilhões. No mesmo período de 2006, foram US$ 8,5 bilhões. Em 2007, os valores subiram para US$ 10,9 bilhões. No ano seguinte, recorde de US$ 13 bilhões e, em 2009, mesmo com a crise mundial, US$ 11,5 bilhões”.

MOVIMENTAÇÃO: Seguindo os bons resultados apresentados na exportação de cargas, os terminais portuários do Paraná registraram também altas na importação e na navegação de cabotagem, feita pela costa brasileira. Ao todo, foram comercializadas 35,5 milhões de toneladas de mercadorias entre janeiro e novembro de 2010. O valor já supera em 22% o total movimentado em todo o ano passado, quando foram comercializadas cerca de 31,2 milhões de toneladas de produtos.

A importação, por exemplo, somou 11,2 milhões de toneladas nos últimos 11 meses. Aumento de 47% na comparação com o mesmo período de 2009, quando os portos paranaenses receberam 7,6 milhões de toneladas de mercadorias vindas de outros países. “Em 2010, a importação de fertilizante teve alta de 49% no Porto de Paranaguá, chegou a 5,4 bilhões de toneladas e usamos o Porto de Antonina como alternativa para o desembarque, operando 101.707 toneladas de fosfatos, acido sulfúrico e outros insumos”, lembra o diretor empresarial da Appa, João Batista Lopes dos Santos.

Também apresentaram alta a importação de derivados de petróleo (669,7 milhões de toneladas – crescimento de 33% em relação a 2009); papel (aumento de 47%); sal (20%); celulose (11%); e óleo vegetal (cinco vezes mais que no ano passado).
VEÍCULOS E CONTÊINERES: No Porto de Paranaguá, a exportação e importação de carros de passeio, ônibus, tratores e máquinas agrícolas, registraram, juntas, alta de 35% na comparação com o alcançado entre janeiro e novembro de 2009 e 2010. A movimentação cresceu de 120.773 unidades para 162.923 unidades. Destaque para a exportação de mais de 82 mil veículos, alta de 42% no período.

A carga e descarga de contêineres somaram 614.379 TEUs (unidades de 20 pés), acréscimo de 7% em relação aos primeiros 11 meses do ano passado. Foram 308.621 TEUs importados e 305.758 TEUs exportados através do terminal parnanguara, que atualmente disponibiliza duas janelas extras de atracação, oferecidas com dia e hora pré-estabelecidos para serviços semanais regulares de navios de contêineres.
MERCADO NACIONAL: A navegação de cabotagem, realizada pela costa brasileira, cresceu aproximadamente 14% até novembro. O transporte de cargas entre os Portos do Paraná e os demais terminais do país chegou a 3.171.645 toneladas nos últimos 11 meses. Entre os produtos mais comerciaçizados estão derivados de petróleo (925,2 mil toneladas); GLP (163,7 mil toneladas); e sal (160,7 mil toneladas).
ANTONINA: O Porto de Antonina mais do que dobrou suas atividades entre janeiro e novembro de 2010. Já são 269,1 mil toneladas de cargas movimentadas no ano, contra cerca de 88,3 mil toneladas carregadas e descarregadas nos 12 meses de 2009. Desde maio, o terminal passou a receber navios de açúcar e fertilizante com preferência de atracação. “Essa medida garantiu a retomada de negócios importantes e a geração de novos empregos, com impacto importante na economia local”, ressalta o diretor do Porto de Antonina, Paulo Moacyr Rocha Filho.
BOX – DADOS COMPARATIVOS
Movimentação de cargas no Porto de Paranaguá, por ano, em toneladas:
1995: 17.199.265
1996: 18.355.807
1997: 19.704.076
1998: 20.129.590
1999: 19.310.331
2000: 21.356.312
2001: 28.887.658
2002: 28.518.549
Saldo do período: 173.461.588 toneladas de produtos.

2003: 33.556.427
2004: 32.573.795
2005: 30.188.877
2006: 32.563.179
2007: 38.225.388
2008: 33.055.270
2009: 31.274.077
2010: 35.535.987 (até novembro)
Saldo do período: 267.955.635 toneladas de produtos.
Portos e Navios



STX encomenda 20 graneleiros
A STX Offshore & Shipbuilding obteve uma encomenda para 20 graneleiros de 57 mil dwts da STX Pan Ocean, no valor de US$ 912 milhões. As embarcações serão utilizadas para o transporte de celulose para a companhia brasileira Fibria Celulose. Os navios têm entrega prevista entre 2012 e 2014.

Dez das unidades serão alocadas nos estaleiros da STX na Coreia do Sul, e as restantes irão para as instalações da companhia em Dalian, norte da China. O pedido faz parte do acordo de US$ 5 bilhões assinado entre a STX Pan Ocean e a Fibria no mês de outubro para viabilizar o transporte de cargas de celulose do Brasil pelos próximos 25 anos, com início em 2012.

Anteriormente, A STX anunciou a encomenda de três novos PSVs por US$ 160 milhões, com o intuito de expandir sua área de negócios para o mercado offshore. As embarcações têm previsão de entrega para 2012 e 2013.
Guia Marítimo



Novo cais aguarda autorização para iniciar operações
A Marinha do Brasil e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) autorizaram o início das operações no trecho de 300 metros (de um total de 410 metros) do novo cais do Porto de Imbituba, cuja obra foi concluída em novembro.

Agora, resta apenas a liberação pela Receita Federal para que as operações realizadas nos outros 250 metros de cais sejam transferidas para a nova estrutura, a fim de que se execute a obra de alargamento em mais 12 metros do trecho antigo.



Desta forma, ainda no primeiro semestre de 2011, o Porto de Imbituba contará com um cais acostável de 660 metros de extensão e 50 metros de largura.

"A agilidade na liberação deste novo trecho de cais é fundamental para que se iniciem as obras de recuperação e alargamento do trecho antigo. São investimentos de R$283 milhões, por parte da Santos Brasil, para modernizar a infraestrutura portuária nacional e equipar o Porto de Imbituba, possibilitando, em 2011, a atracação de grandes navios com amplo impacto na economia do nosso Estado e de todo o Sul do país", destacou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza.



No que diz respeito à autorização da Marinha, foram averiguados os aspectos relacionados à segurança da navegação, ordenamento do espaço aquaviário e à salvaguarda da vida humana no mar.

Quanto à Fatma, coube a análise das conformidades nos padrões exigidos pela legislação ambiental. "O cumprimento dos nossos prazos não teria sido possível sem o efetivo engajamento e acompanhamento de todas as autoridades intervenientes na atividade portuária desde o início da execução das obras. Por este motivo, acreditamos na eficiência de nossos órgãos para que este novo trecho tenha suas operações iniciadas ainda nesta primeira quinzena de dezembro", completou o Administrador.
Conexao Maritima
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