CLASSIFICAÇÃO DOS MANCAIS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

Para classificar os mancais na NCM é necessário, logo de início, descobrir o que vem a ser a um mancal.

Para os dicionaristas, mancal é um a peça, em geral de metal, com rebaixo cilíndrico ou esférico onde se aloja a ponta do eixo girante de uma máquina; ele também é chamado de chumaceira. Abaixo é mostrado um típico mancal.

Os mancais têm três distintos nichos na NCM, ou seja, podem ser classificados na posição 8483, 8607 e 9114.

A posição 9114 abriga certas partes e acessórios de aparelhos de relojoaria não contempladas nas outras posições do Capítulo 91. Os mancais que aí se alojam são aqueles específicos para relógios, quase sempre constituídos por pedras trabalhadas.

Na posição 8607, mais especificamente, no item 8607.19.1, são encontrados os mancais utilizados nos eixos de rodas de material rodante ferroviário. Esse item está desdobrado em dois distintos subitens, que formam códigos específicos para alojar duas espécies de mancais ferroviários, isto é:

8607.19.11 mancais para veículos ferroviários, com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários.

8607.19.19 outros tipos de mancais.

Já a posição 8483 contempla os mancais em geral. Segundo as NESH dessa posição, os mancais que aí se alojam são assim descritos (nota-se que bronzes são peças de metal, colocadas entre o mancal e o eixo de forma que durante a rotação deste quem se desgasta é o bronze):

B.- MANCAIS (CHUMACEIRAS) E "BRONZES"

Os mancais (chumaceiras), são destinados a sustentar e manter as árvores (veios) e compreendem geralmente duas peças que se unem para formar um colar no qual vai alojar-se o "bronze" ou o rolamento.

Freqüentemente, comportam também órgãos de lubrificação. Os mancais (chumaceiras) especiais colocados na extremidade das árvores (veios) horizontais para se oporem aos impulsos axiais denominam-se "mancais (chumaceiras) de escora". Existem também mancais (chumaceiras) que se empregam para sustentar as árvores (veios) que trabalham em sentido vertical para os manter lateralmente de espaço em espaço.

Os suportes de mancais (chumaceiras) (solas, cadeiras, consoles, ninhos, pendurais, etc.), só se classificam na presente posição quando efetivamente equipados com um mancal (chumaceira), ou quando comportam um espaço que se destina a receber diretamente os "bronzes" ou os rolamentos; caso contrário, seguem o regime da matéria constitutiva (posições 7325 ou 7326, geralmente).

Os rolamentos (de esfera, de agulhas, etc.) montados em mancais (chumaceiras) seguem o regime destes; apresentados isoladamente, esses rolamentos classificam-se na posição 8482.

Os mancais são assim classificados na posição 8483 da forma que se segue:

8483.20.00 -Mancais com rolamentos incorporados

8483.30 -Mancais sem rolamentos; "bronzes"

8483.30.10 Montados com "bronzes" de metal antifricção

8483.30.2 “Bronzes”

8483.30.21 Com diâmetro interno superior ou igual a 200mm

8483.30.29 Outros

8483.30.90 Outros

Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH, Dicionário Houaiss,