LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 16/12/2010

Reunião termina sem acordo, e aeroviários convocam greve inédita para o dia 23
Guilherme Balza e Hanrrikson de Andrade
Do UOL Notícias*

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (15) no Rio de Janeiro, representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e lideranças dos sindicatos dos aeroviários e aeronautas não chegaram a um acordo sobre o percentual de reajuste salarial que será dado aos trabalhadores. Por conta disso, as duas categorias entrarão em greve a partir do dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal.

Atrasos atingem mais de 25% dos voos nesta quarta

A Infraero (estatal que administra os aeroportos) informou que, dos 1.814 voos domésticos programados para esta quarta-feira (15), 465 atrasaram, o que representa 25,6% do total. A estatal considera atrasados os voos que partem pelo menos 30 minutos após o horário programado. Outros 70 voos foram cancelados nesta quarta-feira.

O indicativo de entrar em greve havia sido decidido em assembleias das categorias, caso a reunião terminasse sem acordo. Se realmente ocorrer, será a primeira vez que aeronautas (que trabalham em voo) e aeroviários (trabalhadores em solo) paralisam conjuntamente, em nível nacional.

“Estamos decididos. É greve no dia 23”, afirma Reginaldo Alves de Souza, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, que esteve na reunião.

As empresas propõem reajuste de 6,08% a partir desse mês, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e querem a mudança da data-base de 1º de dezembro para 1º de abril. Os aeroviários reivindicam aumento de 15% e os aeronautas, de 13%. As categorias reivindicam ainda um aumento de 30% sobre o piso e rejeitam a mudança da data-base.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, não há mais reuniões marcadas com o Snea. "Como estamos na sexta reunião e o Snea não sai da posição de ajuste pelo INPC, não faz sentido marcar nova reunião sem indicativo de mudança. Eles estão intransigentes", disse.

Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, afirmou que os aeroviários não planejam fazer manifestações públicas como a do dia 8 de dezembro, que chegou a fechar totalmente a avenida Vinte de Janeiro, via de acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, o que causou enorme congestionamento na região.

"Quando se define uma greve, não há razão para organizar manifestações. Vamos cumprir o que manda a lei. Organizar tudo e comunicar as empresas aéreas com 72 horas de antecedência", disse.

Segundo o Snea, as companhias aéreas não acreditam na hipótese de haver uma greve de fato e não irão aumentar a proposta de reajuste.
*Com informações da Agência Estado

 
 
Hapag-Lloyd expande frota com novas unidades

Quatro porta-contêineres de 13.200 Teus foram encomendados.

A Hapag-Lloyd efetuou a encomenda de quatro embarcações de 13.200 Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) pela Hyundai Heavy Industries. A companhia também atualizou as dimensões de outras seis unidades encomendadas no início de 2008 de 8.750 para 13.200 Teus. Os dez navios serão entregues entre a metade de 2012 e o final de 2013.

De acordo com o armador, as novas construções serão empregadas em rotas asiáticas operadas em joint pela Grand Alliance. A OOCL, também participante do serviço, estaria em negociações para adquirir embarcações com especificações semelhantes às da Hapag-Lloyd.

Além disso, a companhia alemã comprou de volta sua sede em Hamburgo. "Isto é um claro sinal de que a Hapag-Lloyd recobrou a força anterior e que aproveitará a vantagem das novas oportunidades para crescer lucrativamente", afirmou o presidente do conselho executivo Michael Behrendt.

A atualização da frota com unidades de grande porte e a compra da antiga sede são itens de grande importância para a empresa alemã, segundo Behrendt. "A reaquisição de nossas instalações é algo que nos dá satisfação em especial, pelo seu grande valor simbólico."

Em conjunto aos investimentos anunciados, a Hapag-Lloyd pôde pagar passivos financeiros de volta a seus acionistas num valor estimado de 600 milhões de euros (US$ 803 milhões). A companhia terá o Deutsche Bank como conselheiro para a oferta pública inicial prevista para o início de 2011, conforme divulgado anteriormente.
Guia Marítimo



Antaq pede suspensão de licitação para a revitalização do “Cais de Mauá”
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entrou com uma Ação Cível Originária (ACO 1689) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para que seja suspenso o processo licitatório para revitalização do Cais de Mauá, em Porto Alegre (RS). Em seu pedido, a agência afirma que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do estado do Rio Grande do Sul suprimiu seu poder regulatório de autorizar licitação no caso de exploração de área portuária.

Segundo a Antaq, desde o início de 2010 a SPH tem feito tratativas para viabilizar, por meio de licitação pública, o projeto de revitalização do porto. Consta na ACO que a superintendência submeteu edital de licitação para análise da agência reguladora e, em seguida, publicou-o no Diário oficial do estado do RS, mesmo com recomendação de alterações apresentadas pela Antaq.
A Antaq, como Agência Reguladora Federal, afirma que não autorizou tal publicação. Ressalta que, “em atitude totalmente contrária à ordem jurídica”, a SPH, ao ser questionada sobre o edital, enviou correspondência à Antaq citando parecer exarado pela Procuradoria estadual. O documento sustenta que a SPH não se submeteria ao poder regulatório da Antaq, mas à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, por força de um Convênio de Delegação.
De acordo com a Antaq, a atitude da SPH é “desprovida de fundamento jurídico”. A entidade afirma ainda que o poder regulatório conferido a ela é exercido, entre outras formas, por meio de autorização que expede no caso de licitação para exploração de área portuária, bem como para a realização de obras do porto organizado. “À Antaq compete fiscalizar a atuação das Autoridades Portuárias no mister que estas desempenham de administrar e explorar os portos organizados”, sustenta a Agência.
Portanto, alega que o estado do RS e a SPH pretendem “suprimir, ilegal e inconstitucionalmente, o poder regulatório da Antaq, o que não pode ser admitido”. Dessa forma, pede liminarmente que seja suspensa a licitação que tornou pública a concretização do projeto de Revitalização do Cais de Mauá. No mérito, requer que seja declarada a nulidade do edital e de todos os atos subsequentes.
Portos e Navios



PortX prevê embarque de minério no Superporto em 2012
Empresa informa que está implementando "em ritmo acelerado" as obras no local

A PortX Operações Portuárias, empresa do grupo do empresário Eike Batista criada a partir da incorporação da LLX Sudeste, responsável pelo projeto do Superporto Sudeste, informou que recebeu ontem da Docas do Rio uma carta autorizando o início dos serviços de dragagem para o acesso aquaviário a seu terminal de minério de ferro. "Com esta autorização, a previsão é de que as obras offshore (fora do continente) sejam iniciadas em janeiro de 2011, garantindo que os primeiros embarques de minério de ferro ocorram no início de 2012", disse a empresa, em comunicado.

A empresa informou que está implementando "em ritmo acelerado" as obras onshore (dentro do continente) deste terminal para minério de ferro, com capacidade inicial aprovada de 50 milhões de toneladas por ano e expansão, em uma segunda fase, para 100 milhões de toneladas anuais. Na semana passada, a empresa anunciou a compra de terras para a ampliação da capacidade de estocagem no porto. Os contratos são para a compra de quatro glebas, no total de 150 mil m² em área adjacente ao seu pátio, no município de Itaguaí, permitindo que a capacidade de embarque do terminal atinja as 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
Portos e Navios

Volumes crescem 16% nos complexos chineses

Os complexos portuários da China observaram um incremento de 16% no total de cargas movimentadas durante os 11 primeiros meses do ano, para 7,3 bilhões de toneladas, de acordo com o Ministério dos Transportes do país.

Os portos chineses transitaram 132 milhões de Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) em cargas conteinerizadas entre janeiro e novembro, uma elevação de 20% comparado aos 110 milhões de Teus escoados no ano anterior. A movimentação de recipientes somente em novembro teve elevação de 19,2%, totalizando 13 milhões de Teus ante 10,2 milhões de Teus no exercício anterior.

O total relativo ao mês de novembro teve alta de 18,6% ano-a-ano para 706 milhões de toneladas, contra 592 milhões de toneladas obtidas no mesmo mês em 2009. O trânsito de cargas internacionais e domésticas cresceu 15,3% e 20%, para 214 milhões de toneladas e 493 milhões de toneladas, respectivamente.

O analista portuário da China Merchants Securities, Ji Min, afirmou que o total de contêineres movimentados nos portos chineses teria crescimento de 17% em 2010, mas este índice cairia numa faixa entre 8% a 10% em 2011.
Guia Marítimo

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