Com ajuda do governo federal, Fiat terá fábrica em Pernambuco
Com ajuda do governo federal, a Fiat vai abrir sua segunda fábrica de automóveis no País, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. A montadora receberá incentivos fiscais por meio do regime automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que recentemente teve a vigência prorrogada até 2020.
Para usufruir dos benefícios especiais, válidos apenas para empresas já inscritas no programa, a Fiat está adquirindo a TCA, fabricante de chicotes elétricos instalada no município desde a década de 1960.
A nova fábrica deve ser anunciada na próxima terça-feira, quando o presidente Lula estará em Pernambuco. Em nota divulgada ontem, a Fiat limitou-se a confirmar que mantém com o governo estadual "conversações em torno da oportunidade de investimentos no Estado".
O investimento para a nova fábrica faz parte dos R$ 10 bilhões que a Fiat aplicará no País entre 2011 e 2014. O presidente da empresa, Cledorvino Belini, já havia antecipado que R$ 7 bilhões serão gastos na ampliação da fábrica de Betim (MG) e nas outras unidades de caminhões, autopeças e máquinas agrícolas. A nova fábrica, portanto, está inserida nos R$ 3 bilhões restantes.
A Fiat repetirá o que já ocorreu com a Ford, que só instalou uma fábrica na Bahia em razão dos benefícios dados pelo regime tributário especial para montadoras do Nordeste. A Fiat poderá compensar parte do pagamento de PIS e Cofins com créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em vigor desde 1996, os benefícios fiscais estavam previstos para terminar no fim deste ano, mas foram estendidos e alterados para favorecer a chegada da Fiat a Pernambuco. Segundo fontes, o governador do Estado, Eduardo Campos, fez o pedido diretamente a Lula.
No fim de novembro, o governo federal editou nova Medida Provisória estendendo até 2020 o regime tributário especial para montadoras. A estimativa de renúncia fiscal é de cerca de R$ 4,5 bilhões até 2014. Para ter direito aos benefícios, as empresas habilitadas terão de entregar projetos de novas instalações e programas na área de tecnologia e desenvolvimento até 29 deste mês.
Sob medida. Um exame mais detalhado revela que a MP foi feita sob medida para beneficiar a Fiat. O regime automotivo para as três regiões foi estabelecido por leis diferentes: a lei 9.440, de 1997, e a lei 9.826, de 1999, conhecida como "Lei Ford".
A MP do governo altera apenas a segunda lei, o que significa que só as empresas habilitadas naquela época terão direito. São elas: Ford, Baterias Moura e TCA. Ficaram de fora a Caoa/Hyundai e a Mitsubishi, que têm fábricas em Goiás, e a General Motors, que tem central de logística em Porto de Suape (PE).
Em 1999, quando adquiriu a Troller, a Ford também herdou os benefícios tributários da fabricante brasileira de jipes. Mas a lei estabelecia que isso só era possível porque ambas produziam o mesmo item: carros. Agora, a situação é diferente, pois a TCA produz autopeças e a Fiat quer fazer veículos em Pernambuco.
A MP também resolveu esse problema ao criar uma "janela temporal". Entre 26 de novembro e 29 de dezembro, as empresas habilitadas podem alterar os produtos que terão direito aos benefícios concedidos. Assim, a TCA pode solicitar ao governo que o benefício migre de autopeças para carros. A partir do dia 29, a "janela" será fechada.
A TCA tem 500 funcionários e produz chicotes elétricos para a indústria automotiva e agrícola. A empresa pertence ao grupo argentino Pescarmona, que a adquiriu em 1995 da Autolatina, quando a joint venture entre Volkswagen e Ford foi desfeita.
Porta-voz do grupo Pescarmona na Argentina confirmou ontem a venda para a Fiat, mas não deu detalhes. Informou ainda que a unidade da TCA local não faz parte do negócio. O presidente da Ford, Marcos de Oliveira, disse que a empresa também deve apresentar projeto para se beneficiar da prorrogação da MP.
O Estado de São Paulo
Vendas rumam a novo recorde
Montadoras projetam alta de 5,2% no mercado doméstico em 2011, mas pedem estímulo do governo para as exportações – que devem cair 6,4%.
Apesar das restrições de crédito ao setor automotivo anunciadas na sexta-feira passada pelo governo federal, a Anfavea (associação das montadoras) prevê um crescimento de 5,2% nas vendas de veículos em 2011, na comparação com 2010 – o que elevaria o total de licenciamentos para 3,63 milhões de unidades. Se a projeção se concretizar, será o quinto ano consecutivo de recorde nos emplacamentos – no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, foram vendidos 3,134 milhões automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com aumento de 10% ante igual intervalo em 2009.
Veículos importados devem responder por 20% do total vendido no ano que vem, podendo chegar a até 21% ou 22%, segundo a Anfavea – em 2005, a fatia era de apenas 5%. Para a produção brasileira, a estimativa é de um acréscimo bem mais modesto, de apenas 1,1%, para 3,68 milhões de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. A estimativa para as exportações é de uma queda de 6,4%, totalizando 730 mil. Essa redução deve acontecer devido à valorização do real ante o dólar, na avaliação do presidente da entidade, Cledorvino Belini. “O fortalecimento do real é preocupante”, disse ele, ressaltando a necessidade de aumentar a competitividade da indústria automotiva local dentro do cenário global.
Socorro - Belini pediu a criação de medidas de estímulo à exportação de produtos manufaturados por parte do governo federal. “Assim como na crise de 2008 o Brasil foi muito rápido e criou medidas emergenciais para salvar o mercado interno, está na hora de o Brasil criar medidas emergenciais para estimular a exportação de manufaturados”, afirmou.
Belini não esclareceu que tipo de ações são pleiteadas pela indústria nesse momento. “Isso é algo a se estudar”, disse, negando que já tenha ocorrido alguma reunião com membros do governo Lula para tratar do assunto.
De acordo com a Anfavea, de janeiro a outubro deste ano a balança comercial do setor automotivo ficou deficitária em US$ 5 bilhões, com exportações de US$ 16,3 bilhões e importações de US$ 21,2 bilhões. Em 2009, o déficit foi de US$ 3 bilhões.
Recorde em 2010 - A produção de veículos no Brasil até novembro (3,359 milhões) já ultrapassa com folga a quantidade contabilizada em todo o ano passado (3,183 milhões), de acordo com a Anfavea. Na comparação com o mesmo período em 2009, houve aumento de 14,6% na produção.
Considerando apenas novembro (321.084), houve uma alta de 1,6% ante outubro e acréscimo de 10,1% no confronto com igual mês no ano passado. As vendas de veículos novos também seguem em ritmo acelerado, com expansão de 30,5% – para 328,5 mil unidades – no comparativo com novembro de 2009. Foi a segunda maior marca mensal da história. O número de empregados nas montadoras somou ao final do mês passado 117.200 trabalhadores, superando o patamar contabilizado em outubro (116.674).
Fonte: Gazeta do Povo - PR
Nenhum comentário:
Postar um comentário