Brasil e Argentina negociam integração
Ao mesmo tempo em que tenta conter uma avalanche de importações de produtos lácteos, o Brasil negocia uma "integração produtiva" com a Argentina para abrir novos mercados ao segmento em outros países, sobretudo na União Europeia. Os termos do acordo com os argentinos, até aqui mantidos sob reserva pelo governo, preveem a concessão de financiamentos de longo prazo às indústrias dos dois países para a formação de "joint ventures" bilaterais. O BNDES e o Banco de La Nación devem financiar as operações de 15 empresas de cada lado.
No início, o Brasil tentou incluir no acordo os mercados domésticos locais, mas industriais nacionais resistiram e rejeitaram a discussão. Os dois governos vinham brigando nos bastidores em razão da forte elevação das importações de lácteos desde 2009. Até outubro, as compras brasileiras somaram US$ 230,7 milhões, volume próximo aos US$ 264,8 milhões registrados em todo o ano de 2009.
O Brasil impôs um acordo aos argentinos que limita a importação a 3 mil toneladas mensais ao preço mínimo em dólar praticado na Oceania. Além disso, conseguiu elevar, de 14% para 28%, a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco até o fim de 2012. O Congresso também entrou na briga e aprovou uma "mini CPI" para investigar "importações predatórias" de lácteos.
Para frear as divergências, os presidente Lula e Cristina Kirchner selaram um pacto político. O acordo, ainda em negociação, pode estabelecer cotas, volumes e preços para a venda conjunta de leite em pó, queijos e longa vida a terceiros mercados. O Brasil quer usar o texto para dar um "salto de qualidade", replicando aqui a tecnologia e os padrões platinos, além de adequar as fábricas a exigências internacionais, pegar carona em acordo sanitários e igualar os processos de certificação - a Argentina exporta à UE.
Selado o acordo, que deve ser finalizado em fevereiro de 2011, o Brasil poderá fornecer matéria-prima para a fabricação de queijos finos na Argentina. Nessa linha, podem ser feitos outros produtos para determinados nichos. No segmento de vinhos, por exemplo, uma indústria brasileira pode plantar uva na Argentina e envasar a bebida por aqui.
Sem detalhar o assunto, o Ministério do Desenvolvimento informa apenas que "as empresas estão sendo mapeadas e ainda não sabe se serão 15 de cada lado". E afirma que o acordo ajudará na "prospecção de terceiros mercados". A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao MDIC, dá pistas de avanços: "Estamos mapeando projetos com viabilidade para discutir o financiamento com os bancos", diz a assessora especial da Gerência Internacional, Patrícia Favaretto.
Valor Econômico
Só duas empresas exportadoras se beneficiaram de pacote do governo
Somente duas empresas exportadoras conseguiram ter acesso mais rápido aos seus créditos tributários, utilizando os benefícios previstos no pacote de apoio à exportação do governo federal lançado em maio deste ano. Isso significa 0,01% dos mais de mais de 18 mil exportadores brasileiros. Cerca de 4,1 mil empresas tentaram se habilitar no novo sistema, mas apenas 90 foram aprovadas e só duas efetivamente tinham recebido o dinheiro. Os dados foram coletados pela Receita Federal em meados de novembro. Procurada na quinta-feira da semana passada, a Receita se recusou a fornecer dados mais atuais. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que os números podem ter melhorado um pouco em função de pressão feita dentro do governo, mas é pouco provável que tenham alterado o quadro geral.
Por lei, a exportação é desonerada de impostos, para não prejudicar a competitividade do País no exterior. Graças a isso, os exportadores têm direito a se creditar de PIS, Cofins, IPI e ICMS pagos se o destino do produto final for o mercado externo.
O governo, no entanto, dificulta a devolução do dinheiro no caso de empresas que não vendem o suficiente internamente para compensar todos os seus créditos. Estima-se que os exportadores tenham R$ 10 bilhões retidos nos cofres federais e R$ 20 bilhões nos cofres estaduais.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a União não tem folga orçamentária para pagar os estoques de créditos, mas afirmou que o pacote resolveria o problema do fluxo. A promessa era devolver 50% dos recursos em até 30 dias.
Só que para ter acesso ao sistema, as empresas têm que cumprir uma série de exigências, como exportar mais de 30% do faturamento e não ter pendências tributárias. “Quando anunciaram o pacote, já prevíamos que ia ser difícil superar todos esses obstáculos”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
A fabricante de compressores Tecumseh é um exemplo. A empresa exporta a maior parte da produção e solicitou a devolução rápida dos créditos. O processo, no entanto, foi paralisado porque a Tecumseh não pagou cerca de R$ 30,00 em Imposto Territorial Rural (ITR). A companhia confirmou a informação, mas não deu entrevista. Segundo Castro, da AEB, o ritmo de acúmulo de créditos pelos exportadores hoje é menor, mas por causa do fraco desempenho das exportações. As empresas estão destinando um percentual menor das vendas ao mercado externo, logo é mais fácil compensar os créditos.
O tema está provocando confusão no governo, com acusações entre os ministérios. Ao ser questionado na semana passada em café da manhã com jornalistas sobre o assunto, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, admitiu que estava frustrado. “Desse ponto de vista, é frustrante. Muito do que você planeja não tem como implantar. É difícil”, disse. Os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda não deram entrevista. Na época do anúncio, Mantega disse que as medidas eram “tudo de bom”, porque ajudavam a exportação sem pressionar a inflação e até elevariam a arrecadação. O setor privado, no entanto, disparou uma saraivada de críticas, classificando o pacote de “embrulho” e “calote oficial”.
Uma alta fonte da equipe econômica disse que é complicado tirar do papel esse tipo de medida no último ano de governo. “É preciso acompanhar passo a passo”, explica. Segundo essa fonte, a decisão política foi tomada, mas esbarrou na burocracia. Os técnicos da Receita são treinados para elevar a arrecadação, estão preocupados em evitar fraudes e relutam em conceder esse tipo de benefícios. Também estão preocupados com o ajuste fiscal, necessário em 2011. “A situação do exportador hoje é pior do que na crise. Antes, o problema era conjuntural. Agora temos uma questão estrutural por causa do real. A demanda está voltando, mas não temos competitividade”, disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Medidas ainda não saíram do papel
Sete meses depois do anúncio oficial em Brasília, o pacote de apoio aos exportadores é um fracasso. Das sete medidas divulgadas, apenas uma se tornou realidade. As demais iniciativas se perderam na burocracia e nas disputas políticas por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolução dos créditos tributários dos exportadores. Estava prevista a devolução de 50% do dinheiro em até 30 dias após a solicitação, mas pouquíssimas empresas conseguiram cumprir todas as exigências para ter acesso aos créditos mais rapidamente.
Uma disputa entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negociações sobre o Eximbank desde o início e ainda trava a criação do banco de financiamento à exportação. A dúvida é se o banco também vai conceder seguro.
A Fazenda se recusa a repassar recursos para que o Eximbank exerça essa função, hoje a cargo de um fundo gerido pelo ministério. O Exim Brasil foi anunciado como subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que é subordinado ao Ministério do Desenvolvimento. Os técnicos da Fazenda preferem montar uma nova estatal de seguro. Como o tema é polêmico e provocou muita confusão, a medida provisória que criaria a Empresa Brasileira de Seguros e o Eximbank não saiu. De carona, também não se concretizaram o Fundo Garantidor de Infraestrutura e o Fundo Garantidor do Comércio Exterior.
Jornal do Comércio/RS
Segunda semana de dezembro tem superávit de US$ 866 milhões
Nos cinco dias úteis (de 6 a 12) da segunda semana de dezembro de 2010, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 866 milhões e média diária de US$ 173,2 milhões. As exportações foram de US$ 4,602 bilhões (média diária de US$ 920,4 milhões) e as importações de US$ 3,736 bilhões (média diária de US$ 747,2 milhões). A corrente de comércio somou US$ 8,338 bilhões (média diária de US$ 1,667 bilhão).
A média das exportações da segunda semana foi 3,4% superior à média de US$ 890 milhões da primeira semana, em razão do aumento das vendas de produtos semimanufaturados (35,1%), principalmente, celulose, semimanufaturados de ferro/aço, ouro em forma semimanufaturada, fero fundido e alumínio em bruto; e básicos (3,7%), devido a petróleo em bruto, café em grão, carne bovina e milho em grão. Por outro lado, retrocederam as exportações de manufaturados (-2,3%), sobretudo, automóveis, açúcar refinado, motores/geradores, partes de motores e laminados planos.
Do lado das importações, houve crescimento de 7,2%, no resultado médio diário da segunda semana sobre a primeira semana do mês, motivado, principalmente, pelo aumento nas compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, plásticos e obras, cobre e suas obras e cereais e produtos de moagem.
Mês
No acumulado do mês, com oito dias úteis, as exportações fecharam em US$ 7,272 bilhões (média diária de US$ 909 milhões) e as importações em US$ 5,826 bilhões (média diária de US$ 728,3 milhões). As exportações cresceram 2,8% frente ao mês passado (média diária de US$ 884,4 milhões) e 38,3% na comparação com a média diária de dezembro de 2009 (US$ 657,4 milhões).
O aumento foi resultante de vendas das três categorias de produtos: básicos (75,9%), explicado principalmente pelos aumentos em minério de ferro, soja em grão, café em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, milho em grão e carne de frango; semimanufaturados (37,5%), por conta de óleo de soja em bruto, ferro fundido, semimanufaturados de ferro/aço, alumínio em bruto, ouro em forma semimanufaturada e celulose; e manufaturados (10,4%), em razão de tubos de ferro/aço, etanol, automóveis de passageiros, autopeças, aviões, laminados planos e veículos de carga. Relativamente a novembro deste ano, a média diária das exportações cresceu devido ao aumento nas vendas de produtos manufaturados (6,7%) e básicos (2,1%), enquanto os semimanufaturados retrocederam 16,1%.
Também houve aumento (30,3%) das importações de dezembro em relação ao mesmo mês do ano passado (média diária de US$ 558,8 milhões), mas na comparação com novembro deste ano (média diária de US$ 868,8 milhões), foi verificada redução de 16,2%. No comparativo com dezembro do ano passado, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (126,1%), borracha e obras (78,2%), siderúrgicos (73,5%), equipamentos mecânicos (53,7%), aparelhos eletroeletrônicos (42,0%), plásticos e obras (31,8%) e instrumentos de ótica/precisão (31,7%). Em relação a novembro último, houve retração dos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes (-40,8%), adubos e fertilizantes (-35,3%), veículos automóveis e partes (-24,9%), orgânicos/inorgânicos (-19,0%), cobre e suas obras (-17,5%) e aparelhos eletroeletrônicos (-10,4%).
O saldo comercial, nas duas primeiras semanas de dezembro, chegou a US$ 1,446 bilhão (média diária de US$ 180,8 milhões). Pelo resultado médio diário, o resultado foi 1.62,4% maior que o registrado em novembro deste ano (média diária de US$ 15,6 milhões) e está 83,2% acima da média de todo o mês de dezembro de 2009 (US$ 98,6 milhões).
Acumulado anual
No ano, de janeiro até a segunda semana de dezembro, o superávit foi de US$ 16,356 bilhões (média diária de US$ 69,3 milhões), resultado 30% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 99,1 milhões). Nesses 236 dias úteis, a corrente de comércio somou US$ 360,182 bilhões (média diária de US$ 1,526 bilhão).
No mesmo período, as exportações alcançaram US$ 188,269 bilhões, resultado 31% acima do verificado no mesmo período de 2009, que teve média diária de US$ 609,1 milhões. O resultado anual acumulado das importações também está maior (42,8%) em relação ao ano passado (média diária de US$ 510,1 milhões). Este ano, as importações chegaram a US$ 171,913 bilhões (média diária de US$ 728,4 milhões).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Novo sistema deve agilizar registro de comércio exterior
Para agilizar o registro das operações de exportações e importações, o novo módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi apresentado oficialmente a empresários de diversos setores. Denominado Siscomex Exportação Web (Novoex), o renovado sistema já estava disponível desde o dia 17 de novembro na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na internet, e a partir do dia 10 de janeiro, substituirá por completo o programa anterior.
Segundo o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, o sistema anterior, em funcionamento desde 1993, era praticamente da "era paleolítica", pois além da defasagem tecnológica, refletia a situação de um País que, na época, exportava apenas cerca de US$ 40 bilhões por ano, por meio de um número reduzido de empresas.
Além de incorporar tecnologias recentes e mecanismos de comércio exterior adotados desde então, o novo sistema também permite a inclusão de mais dados e é compatível com o uso em dispositivos móveis. "Dentre as mudanças, o Novoex tem interface mais amigável e interativa, tem mecanismos de memória, permite simulação prévia da operação e aceita envios de dados em lote", disse Barral.
De acordo com dados do MDIC, 11.259 registros já foram efetuados pelo novo módulo desde a sua disponibilização. "O Novoex torna mais rápido e barato o processo para os agentes de comércio exterior. Espero que isso também seja prioridade no próximo governo", disse o ministro Miguel Jorge.
Brazil Modal
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