Cade julga briga entre autopeças e montadoras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou para amanhã a decisão sobre a abertura de processo para investigar a prática de montadoras no mercado brasileiro de reposição de autopeças, a pedido de um grupo de 40 fabricantes independentes representado pela Anfape. No pedido que será julgado, as empresas alegam que três das maiores montadoras instaladas no país - Fiat, Ford e Volkswagen- têm adotado ações que restringem a liberdade econômica, ao impedir que as independentes produzam e comercializem peças externas de veículos, como capôs e faróis, para reposição.
De acordo com o advogado Luiz Eduardo Patrone Regules, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, caso a decisão seja pela abertura de processo, a investigação deve correr ao longo do próximo ano, com desfecho somente no médio prazo. "De qualquer maneira, uma eventual abertura de procedimento (investigatório) é importante porque sinaliza que foram vistos indícios de infração às regras concorrenciais", explica.
A disputa entre independentes e montadoras se arrasta há anos e contabiliza vitórias parciais para ambos os lados. Num primeiro momento, parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE) foi favorável às montadoras. Mas o representante do MPF junto ao Cade entendeu que havia indícios suficientes para a abertura de processo de investigação e levou sua recomendação ao conselho.
Entre as montadoras, a posição é a de que, além do respaldo da proteção legal prevista nas regras de patente e direito de propriedade intelectual e de registro de desenho, qualidade e segurança somente são garantidas pelas peças genuínas. Daí as iniciativas de concentrar nas montadoras a produção de certos componentes.
Para a Anfape, o maior receio é de que as montadoras adotem novas medidas restritivas, reduzindo cada vez mais o raio de atuação das independentes. Conforme a entidade, o mercado de reposição automotiva, incluindo peças produzidas por montadoras e oferecidas no mercado secundário, distribuidores, oficinas e varejo, gira em torno de R$ 57 bilhões ao ano, segundo dados Grupo de Manutenção Automotiva (GMA), vinculado ao Sindipeças, e emprega mais de 25 mil trabalhadores.
Além do pedido que será julgado amanhã, a Anfape acompanha um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, com o mesmo objeto de investigação, porém com foco na defesa do consumidor. O inquérito resultou de representação encaminhada pela Anfape, que defende que o país adote modelo de patente similar ao que é aplicado nos Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Espanha, que optaram pelo fim do registro para peças externas.
Valor Econômico
Empresa vai investirR$ 5 bi em duas áreas
A MMX, empresa de mineração do empresário Eike Batista, anunciou ontem que investirá R$ 5 bilhões em duas bases mineradoras em Minas Gerais, o que lhe permitirá quadruplicar a produção de minério até 2016.
O presidente da MMX, Roger Downey, informou que serão investidos R$ 3,5 bilhões na área mineradora na região de Serra Azul (Quadrilátero Ferrífero, na Grande Belo Horizonte) e mais R$ 1,5 bilhão na mina de Bom Sucesso, ainda em projeto.
O plano de investimentos de Serra Azul, que começará em maio de 2011, vai contemplar o aumento da produção dos atuais 8,7 milhões para 24 milhões de toneladas ao ano. A usina de beneficiamento dará lugar a uma nova, capaz de processar a produção de minério de ferro.
Os recursos garantirão toda a logística e o transporte do minério por correia transportadora até o terminal ferroviário, que fica a dez quilômetros das duas minas que a MMX possui em Serra Azul.
Há um mês, a MMX fechou parceria com a Usiminas para o desenvolvimento conjunto da mina Pau de Vinho, em Serra Azul, cujos direitos de mineração são de propriedade da siderúrgica.
Em Bom Sucesso, no centro-oeste de Minas, a produção deverá se aproximar de 10 milhões de toneladas/ano. Lá também haverá investimento em logística de transporte e usina de beneficiamento.
Folha de Sâo Paulo
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