LEGISLAÇÃO

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA 21/12/2010

Estão privatizando a atividade portuária no País
Empresas poderosas se aproveitam de brecha aberta pelo governo (que autorizou portos privativos, desde operem com os próprios produtos) e, na prática, estão privatizando a atividade portuária no País. Sem licitação e sem licença do governo. Caso da Embraport, da empreiteira Odebrecht e o governo de Dubai. Apesar dos sócios bilionários, a Embraport terá financiamento de US$100 milhões do BID.

A Embraport vai construir o seu terminal na margem esquerda do Porto de Santos, que sofrerá concorrência direta e desleal.

Público e privado
Além da dinheirama do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Embraport também espera empréstimo oficial, da Caixa.

Portuários de olho
A privatização dos portos na mão grande, com a Secretaria dos Portos se fingindo de morta, é denunciada pela Federação dos Portuários.
Tribuna doNorte (RN) Natal


Porto do Rio de Janeiro inaugura novos armazéns
Obras aumentam capacidade e visam à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016

O Píer Mauá S.A. é o terminal de navios de cruzeiros no Rio de Janeiro. Sua configuração deu-se a partir da assinatura de um contrato de leasing, em novembro de 1997, entre o Consórcio Píer Mauá e a Companhia Docas do Rio de Janeiro, de uma área total de 72.850 m² no porto da cidade
Localizado na região da Praça Mauá, centro da cidade, o terminal tem capacidade para receber de 2.500 a 3.000 pessoas e sete navios de cruzeiros ao mesmo tempo. A área de estacionamento possui 250 vagas que comportam até 80 ônibus em alta temporada. Segundo o coordenador de operações do terminal, Vitor Jaime Carvalho, esta área poderá ser ampliada quando o outro anexo do terminal, que tem 17.490 m², localizado em frente ao píer, tiver suas obras concluídas.
Para a temporada 2010-2011, que começou em 7 de outubro e se estende até 21 de abril, são previstas 248 atracações, sendo 219 de cabotagem (navegação entre portos dentro do mesmo país) e 29 de longo curso (entre portos de países diferentes). Ao todo, 600 mil passageiros passarão pelo píer.

Novos armazéns
O terminal possui três salões de embarque. O armazém 2, para embarque, o armazém 1, para desembarque, ambos com área total de 3.500 m², e a Esmapa (estação marítima de passageiros).
De acordo com Carvalho, as áreas serão ampliadas, já que no próximo dia 18 as primeiras obras dos armazéns 3 e 4, que passaram por reformas, serão entregues para desembarque e embarque de passageiros, respectivamente. Estas áreas foram pavimentadas, com renovação das estações de saneamento. Além disso, os novos armazéns terão ar-condicionado central, banheiro, posto médico e área de apoio. As obras tiveram um investimento de R$ 15 milhões com recursos do próprio Píer Mauá S.A.
A inauguração destes novos armazéns junta-se à restauração do armazém 1, realizada entre 2007 e 2008, e do armazém 2, entregue em fevereiro do ano passado, com melhorias na atual estação de passageiros e instalação de novos balcões de check-in.

Instalações
Dentro do píer encontram-se lojas de marcas conhecidas e de souvenires, restaurante, cafeteria, além de serviço de táxi e de vans. Não há agências de viagens. Este serviço é feito diretamente com os navios, e seus funcionários têm trânsito livre dentro do terminal. Há um posto da alfândega, da Receita Federal, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Polícia Federal.

Ao todo são 10 banheiros. O serviço é terceirizado com dois grupos de 16 funcionários revezando-se de segunda a segunda, em turnos de oito horas. O terminal possui oito detectores de metais para bagagem de mão. A Receita Federal e o Píer Mauá possuem scanners para malas. O despacho das malas é dividido pela cor e depois segue em gaiolas que vão para os navios de destino.

Copa 2014
Para o gerente de operações do terminal, Alexandre Gomes Ferreira, o píer está se preparando para receber a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Fomos escolhidos este ano pelo World Travel Awards o melhor porto de cruzeiros da América do Sul. Todas essas obras que estamos fazendo são visando, também, receber os eventos esportivos da melhor maneira. Temos pessoal capacitado e infraestrutura. Só dependemos de as empresas de navegação terem interesse em atracar aqui. A partir disso, nós estaremos preparados”, diz.
Portal Copa 2014

Indústrias da Zona Franca têm resultado recorde
O faturamento das indústrias que compõem a Zona Franca de Manaus deve fechar 2010 com o recorde de aproximadamente US$ 33 bilhões, superando em 10% o melhor índice anterior de faturamento, alcançado em 2008, de US$ 30,1 bilhões. De acordo com a superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, a estimativa é baseada no bom desempenho do segmento eletroeletrônico no penúltimo bimestre deste ano, impulsionado pelo aumento de venda de televisores, de condicionadores de ar, de home theaters e também de câmeras fotográficas.

No acumulado dos dez primeiros meses de 2010, o faturamento das indústrias do polo industrial de Manaus foi de US$ 28,409 bilhões, recorde para o período. O resultado é 37,78% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado, de US$ 20,619 bilhões, e 7,38% maior que o montante faturado há dois anos, de US$ 26,455 bilhões - ano em que a Zona Franca alcançou os melhores resultados de faturamento e produção de toda a sua história.

Em outubro, o último mês do ano com dados já contabilizados (os resultados de novembro serão divulgados em janeiro do ano que vem), as indústrias faturaram um total de US$ 3,535 bilhões. O resultado também significou o recorde mensal de vendas do ano, superando o bom mês de setembro, quando o setor acumulou US$ 3,261 bilhões em vendas.
Jornal do Commercio (RS)/OEstado de S. Paulo/Agência Estado


Dnit admite falhas em projetos de portos no AM
As empresas contratadas pelo Exército não conseguiram identificar o fenômeno amazônico e isso causou, além dos atrasos, prejuízos com a perda de materiais.
Empresas contratadas não conseguiram identificar o fenômeno amazônico, o que causou atrasos e prejuízos em portos. Foto: Jair Araújo Empresas contratadas não conseguiram identificar o fenômeno amazônico, o que causou atrasos e prejuízos em portos.
Brasília - Falhas nos projetos que não detectaram o fenômeno das terras caídas no Amazonas, aliadas à falta de capacidade técnica, financeira e operacional do estaleiro contratado para construir os terminais hidroviários no Estado, atrasaram em dois anos a conclusão das obras, admitiu o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
“Por mais ajuda que deram ao estaleiro, por mais apoio, o estaleiro na realidade também se embaralhou demais”. Dos 36 terminais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), dez foram entregues, dos 26 restantes, apenas o de Boca do Acre ainda está na fase de licitação.
Outros 15 foram contratados este ano com o governo do Estado. De acordo com Pagot, as empresas contratadas pelo Exército não conseguiram identificar o fenômeno amazônico e isso causou, além dos atrasos, prejuízos com a perda de materiais.
“Com o transcorrer dos processos de implantação se verificou que essas terras não eram consistentes, eram terras frágeis, nessa última grande seca do Amazonas em vários locais, o rio acabou levando grande parte desses materiais, nós tivemos problemas em Manicoré, em Boca do Acre, na calha do Rio Purus e além do Rio Madeira. São rios muito grandes, agressivos”, disse.
Na opinião do diretor, tanto a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) quanto a Secretaria de Infraestrutura do Amazonas (Seinf), que constrói a maior parte dos terminais, foram prejudicadas.
Além disso, com as cheias históricas no Estado, disse ele, muitos projetos tiveram que ser revistos para não ocorrer o que aconteceu com o Porto de Parintins, que após inaugurado ficou submerso. Com os problemas saneados, ele acredita que em dois anos todos os 41 portos em obras devem ser concluídos.
A média de custo de cada terminal é de R$ 12 milhões, segundo o Dnit.
Fenômeno
Em outubro deste ano, o fenômeno das ‘terras caídas’ ameaçava comunidades em 11 municípios do Amazonas cortados pelo Rio Solimões, conforme mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A situação mais crítica era a de São Paulo de Olivença, a 985 quilômetros a oeste de Manaus, que decretou situação de emergência, após o deslizamento de pelo menos 50 moradias no terceiro desmoronamento registrado desde agosto passado.
portal@d24am.com


Logística de portos e aeroportos só atende 45% da demanda das empresas no Amazonas
Líderes empresariais estimam que Estado deve dobrar infraestrutura para seguir crescendo.
Liberação de insumos importados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) chega a levar 20 dias no Porto de Manaus. Foto: Raimundo Valentim Liberação de insumos importados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) chega a levar 20 dias no Porto de Manaus.

Manaus - A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) estima que a atual estrutura logística de portos e aeroportos no Amazonas atende só 45% do volume de cargas destinadas ao comércio e às fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), realidade que afeta a competitividade e a geração de empregos no Estado.

Entre líderes empresariais do comércio e da indústria a opinião é unânime: a precariedade da infraestrutura logística é o maior ‘gargalo’ à expansão da economia estadual. “As transformações ocorridas em Manaus e no tamanho do Polo fizeram com que a infraestrutura existente ficasse obsoleta para o atendimento. É preciso aumentar essa capacidade em, no mínimo, 50%”, aponta o presidente da Fieam, Antônio Silva.
Para receber e escoar produtos no Estado, as empresas contam com uma infraestrutura alfandegada pela Receita Federal composta pelos portos Superterminais, Chibatão e Porto Público de Manaus. No modal aéreo, só há o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
O tempo de liberação das cargas também é outro foco de reclamações. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees), Wilson Périco, em alguns casos as empresas chegam a esperar até 20 dias para retirar um insumo e levá-lo para as linhas de produção das fábricas.
“Enquanto a gente espera por 20 dias, em Rotterdã, na Holanda, a mercadoria é retirada em até nove horas. É preciso melhorar a infraestrutura de fiscalização para que o tempo também seja o menor possível”, disse.
“As condições que temos são as piores possíveis, mas a situação portuária consegue ser ainda mais grave que a aeroportuária”, critica o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, relembrando que o comércio amazonense teve expansão acentuada nesta última década com a abertura de, pelo menos, sete mil novas lojas e três shopping centers.
Segundo Assayag, 85% das mercadorias que chegam ao Estado vêm pelo modal portuário, via Porto Velho (RO) e Belém (PA). “Além disso, nossos portos também recebem 80% das mercadorias com destino ao comércio em Boa Vista (RR)”, acrescenta.
portal@d24am.com



Rio Paraguai não está assoreado, garante Administração de Hidrovia
Não há qualquer ocorrência anormal com o Rio Paraguai ao longo dos 1.400 km de seu trecho médio, da Ponta do Morro, na Lagoa Gaíva, até Assunção (Paraguai), principalmente assoreamento, que teria sido constatado recentemente por uma expedição. O desmatamento, no entanto, compromete suas nascentes, o que exige uma ação governamental mais rápida e eficaz para salvar o principal rio do Pantanal.
As conclusões são da Ahipar (Administração da Hidrovia do Paraguai), empresa ligada ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) que atua na via monitorando suas águas. Os bancos de areia constatados são reflexos da pluviosidade anual, que eleva ou diminui o volume de água, conforme a intensidade dessas chuvas, fazendo surgir os altos fundos existentes em toda a via.
Em relação à região formadora do rio, em Mato Grosso, a Ahipar tomou conhecimento de um trabalho de pós-graduação de uma professora e ex-reitora da Universidade Federal de MS (UFMS), no final dos anos 90, cujo conteúdo alertava para o desmatamento nas nascentes para utilização dos campos pela agricultura sazonal. Com base nestas informações, a Ahipar encaminhou relatório ao Ibama, na época.
O superintendente da Ahipar, engenheiro Antonio Paulo de Barros Leite, explicou que historicamente a régua de Ladário, que serve de parâmetro para medir o comportamento hidrológico do rio, apresenta períodos de cotas altas, médias e baixas anualmente, variando entre ciclos de cheias e de secas, em decorrência das condições pluviométricas no período e de fenômenos climáticos no planeta.
“De 1950 a 1973 ocorreu um desses ciclos de seca, com águas extremamente baixas, chegando ao nível mínimo de menos 61 centímetros, o menor desde 1900, quando a Marinha começou a medir a régua de Ladário”, explicou o superintendente. “A partir de dezembro de 1973, iniciou-se um período de águas altas, culminando com a cheia recorde de 1988, com o nível chegando a 6,64 metros.”
Correio do Estado/SILVIO ANDRADE, DE CORUMBÁ



Porto do Rio de Janeiro inaugura novos armazéns
Obras aumentam capacidade e visam à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016

O Píer Mauá S.A. é o terminal de navios de cruzeiros no Rio de Janeiro. Sua configuração deu-se a partir da assinatura de um contrato de leasing, em novembro de 1997, entre o Consórcio Píer Mauá e a Companhia Docas do Rio de Janeiro, de uma área total de 72.850 m² no porto da cidade.

Localizado na região da Praça Mauá, centro da cidade, o terminal tem capacidade para receber de 2.500 a 3.000 pessoas e sete navios de cruzeiros ao mesmo tempo. A área de estacionamento possui 250 vagas que comportam até 80 ônibus em alta temporada. Segundo o coordenador de operações do terminal, Vitor Jaime Carvalho, esta área poderá ser ampliada quando o outro anexo do terminal, que tem 17.490 m², localizado em frente ao píer, tiver suas obras concluídas.
Para a temporada 2010-2011, que começou em 7 de outubro e se estende até 21 de abril, são previstas 248 atracações, sendo 219 de cabotagem (navegação entre portos dentro do mesmo país) e 29 de longo curso (entre portos de países diferentes). Ao todo, 600 mil passageiros passarão pelo píer.
Novos armazéns
O terminal possui três salões de embarque. O armazém 2, para embarque, o armazém 1, para desembarque, ambos com área total de 3.500 m², e a Esmapa (estação marítima de passageiros).

De acordo com Carvalho, as áreas serão ampliadas, já que no próximo dia 18 as primeiras obras dos armazéns 3 e 4, que passaram por reformas, serão entregues para desembarque e embarque de passageiros, respectivamente. Estas áreas foram pavimentadas, com renovação das estações de saneamento. Além disso, os novos armazéns terão ar-condicionado central, banheiro, posto médico e área de apoio. As obras tiveram um investimento de R$ 15 milhões com recursos do próprio Píer Mauá S.A.

A inauguração destes novos armazéns junta-se à restauração do armazém 1, realizada entre 2007 e 2008, e do armazém 2, entregue em fevereiro do ano passado, com melhorias na atual estação de passageiros e instalação de novos balcões de check-in.

Instalações
Dentro do píer encontram-se lojas de marcas conhecidas e de souvenires, restaurante, cafeteria, além de serviço de táxi e de vans. Não há agências de viagens. Este serviço é feito diretamente com os navios, e seus funcionários têm trânsito livre dentro do terminal. Há um posto da alfândega, da Receita Federal, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Polícia Federal.

Ao todo são 10 banheiros. O serviço é terceirizado com dois grupos de 16 funcionários revezando-se de segunda a segunda, em turnos de oito horas. O terminal possui oito detectores de metais para bagagem de mão. A Receita Federal e o Píer Mauá possuem scanners para malas. O despacho das malas é dividido pela cor e depois segue em gaiolas que vão para os navios de destino

Copa 2014
Para o gerente de operações do terminal, Alexandre Gomes Ferreira, o píer está se preparando para receber a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Fomos escolhidos este ano pelo World Travel Awards o melhor porto de cruzeiros da América do Sul. Todas essas obras que estamos fazendo são visando, também, receber os eventos esportivos da melhor maneira. Temos pessoal capacitado e infraestrutura. Só dependemos de as empresas de navegação terem interesse em atracar aqui. A partir disso, nós estaremos preparados”, diz.
Portal Copa 2014/Vanessa Cristani - Rio de Janeiro
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