Brasil se torna alvo de retaliação da Europa
Europeus preparam lei para punir países que beneficiam fabricantes nacionais em licitações públicas

A decisão do Brasil de ir adiante e transformar em lei suas novas regras de licitações públicas não ficará sem resposta. Pelo menos é o que promete a União Europeia que, em 2011, vai adotar uma nova legislação para retaliar países que fechem seus mercados de compras governamentais para as empresas do Velho Continente. Na prática, se o Brasil adotar as medidas, as empresas nacionais irão sofrer retaliações no mercado europeu, sendo excluídas de licitações.

O Estado já havia revelado que Bruxelas prepara uma legislação que excluirá de licitações públicas empresas de países “protecionistas”. Mas ainda não havia definido quais seriam as economias afetadas por sua retaliação. Se o projeto de lei for adotado no Brasil, porém, o País passará a ser o principal foco de atenção, ao lado da China.

“As leis ainda não estão prontas. Mas, quando forem propostas aos 27 países membros da UE, o caso envolvendo o Brasil apenas irá reforçar o nosso argumento para que a retaliação seja uma arma real”, afirmou a assessoria de imprensa da Comissão Europeia.

Na prática, a lei proibirá que empresas de certos países de disputem licitações públicas em municípios, estados e países europeus. A barreira só será levantada se o país abrir seu mercado.

No caso do Brasil, as empresas mais ameaçadas seriam as construtoras. Odebrecht e Andrade Gutierrez, por exemplo, já trabalham na construção da linha de um trem de alta velocidade entre Lisboa e Madri. Agora, vão concorrer a mais um trecho importante, que será licitado nos próximos meses.

Com a Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos de 2016 e os bilhões que o governo promete gastar em infraestrutura nos próximos anos, as empresas europeias querem garantias de que as leis no Brasil não darão preferências apenas às indústrias do País. Os europeus estimam que o mercado brasileiro possa movimentar mais de 133 bilhões por ano em compras públicas, 13% do PIB nacional. O volume seria superior aos mercados da Argentina e Índia juntos.

China. Ao contrário dos europeus, os chineses não pensam em retaliar o Brasil. O país asiático também é acusado de adotar regras de preferência para fornecedores locais em licitações públicas. “Nossa prioridade é nossa política industrial”, disse um diplomata chinês. “Com o Brasil, nossa atitude é de sentar e conversar”.
Fontes de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, admitem que a China não está interessada só em redução das tarifas de importação, mas também quer concorrer de igual para igual com companhias nacionais. “É isso que a OMC nos ensinou a fazer”, ironiza o diplomata.
O Estado de São Paulo