LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

ECONOMIA

China anuncia novas regras contra práticas que estimulam a inflação
Agência Estado
PEQUIM - A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês), a agência de planejamento econômico da China, anunciou novas regulamentações com o objetivo de evitar conspiração sobre preços e práticas monopolistas. Com isso, o governo ganhou ferramentas para conter a inflação.

As novas regras, que terão efeito a partir de 1º de fevereiro, surgem depois de Pequim afirmar que garantir a estabilidade dos preços é uma prioridade para o governo. Com as regras, a regulamentação da concorrência e das práticas de preços na China ficará mais próxima aos padrões internacionais, depois de o país ter adotado em 2008 uma lei contra o monopólio básica.

"Em alguns setores industriais, atos contra a lei de concorrência estão aumentando diariamente e os métodos para restringir a competição estão sendo constantemente atualizados", afirmou a NDRC. "Várias formas de conspiração sobre preços e o abuso de posições monopolistas estão prejudicando seriamente os direitos legais e os interesses dos consumidores", acrescentou a agência. Sob as novas regras, os concorrentes serão proibidos de fazerem acordos para fixar preços, enquanto parceiros de negócios serão impedidos de combinarem preços mínimos de revenda, segundo a NDRC.
Companhias que tenham uma grande participação de mercado não poderão cobrar "preços injustamente altos" por seus produtos nem pagar "preços injustamente baixos" por matérias-primas. Muitas outras estratégias de preços anticompetitivas adotadas por empresas com grande participação de mercado também serão proibidas, incluindo a cobrança de preços abaixo do custo ou o uso de descontos para forçar a saída dos concorrentes. Ao mesmo tempo, autoridades dos governos serão proibidas de usar seus direitos administrativos para restringir a concorrência, como cobrar taxas discriminatórias por produtos de outras regiões
Por outro lado, as relações comerciais entre América Latina e China tenderão a subir progressivamente porque uma parte precisa da outra: a China necessita de todo tipo de matéria-prima e os latino-americanos do abundante capital chinês.
"A América Latina é a última fronteira para a China e tanto as trocas comerciais como os investimentos diretos aumentarão de forma notável", afirmou ontem em Miami Erik Bethel, diretor da empresa SinoLatin Capital, ao apresentar um estudo sobre as relações comerciais entre ambas as partes.
DCI



China fará aperto monetário ainda no 1º trimestre

Agência Estado

PEQUIM - O governo da China pode implementar um aperto monetário intensivo no primeiro trimestre deste ano em resposta às pressões inflacionárias, afirmou Ba Shusong, vice-diretor-geral do Instituto de Pesquisa Financeira, que pertence ao Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho Estatal chinês.
Em artigo publicado no jornal Economic Information Daily ontem, Ba disse que medidas de aperto a serem introduzidas no primeiro trimestre provavelmente vão incluir aumentos na taxa do compulsório e nas taxas de juros de referência, bem como uma valorização do iuane.
Em consequência das baixas taxas de juros nos EUA e em outras economias desenvolvidas, a China tem espaço limitado para usar de juros como instrumento de aperto monetário, segundo Ba, por isso a valorização do iuane deverá ter papel maior nesse processo. "Seja olhando para isso em termos de limitação da inflação, seja em termos de redução dos desequilíbrios internos e externos, há mais espaço para ajustar a taxa cambial do iuane em 2011 do que em 2010", afirmou a autoridade chinesa.
De acordo com Ba, o índice de preços ao consumidor chinês provavelmente vai subir mais de 5% em alguns meses do primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010, e a alta pode chegar até a 6%. Isso vai pressionar os formadores de política a implementar um aperto monetário para cumprir a meta do governo de inflação de 4% neste ano, comentou Ba.
DCI






Nenhum comentário: