LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 25/11/2010

Portonave bate recorde de importação em outubro
Só neste ano, entre janeiro e outubro, o Terminal Portuário de Navegantes recebeu cerca de 72,7 mil contêineres importados

Produtos como brinquedos, eletrônicos, máquinas, além de cerâmica, plásticos e derivados produzidos no exterior complementam as compras de Natal dos consumidores brasileiros

A baixa do dólar é um dos principais motivos do aumento das importações, sendo que facilita o acesso da população a produtos estrangeiros_ explica o gerente comercial da Portonave, Juliano Perin.
Só neste ano, entre janeiro e outubro, o Terminal Portuário de Navegantes recebeu cerca de 72,7 mil contêineres importados. O número é 86% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Outubro foi o mês com a terceira melhor movimentação de 2010, com aproximadamente 54 mil TEUs (Twenty-Foot Equivalent Unit – o equivalente a um contêiner de 20 pés), sendo que 36.536 são cheios. Dos cheios, 38,1% são de importação, 38,3% de exportação e o restante transbordo.
_A Portonave é um Terminal essencialmente exportador e o equilíbrio se dá devido ao aumento das importações nessa época do ano_ disse Perin.
Em outubro as exportações somaram 14.016 TEUs, do quais 47% eram reefers, ou seja, contêineres refrigerados.
_A tendência é que o mercado acalme e fique mais estável a partir de agora até o início do ano que vem, quando reiniciam as safras de produtos como maçã e tabaco, o que deve aumentar o envio de mercadorias ao exterior_ complementa o gerente comercial da Portonave.
Comparativo de movimentação:
Navios Contêineres TEUs
Outubro 2009 56 30.938 51.490
Setembro 2010 51 31.350 52.521
Outubro 2010 51 32.170 53.903
Assessoria de Imprensa Portonave



Pátio do porto seco de Santana do Livramento lota com paralisação de fiscais uruguaios
Cargas aguardam a liberação de trâmites para importação e exportação

Devido à paralisação dos fiscais aduaneiros uruguaios desde ontem, o pátio do Porto Seco de Santana do Livramento está lotado, com cerca de 180 caminhões. As cargas aguardam a liberação de trâmites tanto para importação quanto para exportação.

De acordo com o delegado da Receita Federal na cidade, Carlos Luciano Santana, se a greve persistir até amanhã, os fiscais brasileiros ficam com o trabalho completamente trancado:

— Hoje nosso serviço já diminuiu para 30% do normal. Amanhã ficaremos sem ter o que fazer. Sem determinadas liberações deles ficamos de mãos atadas— diz.

Santana destaca que, sabendo do problema, as transportadoras costumam aguardar a solução do problema antes de mandar os caminhões para fronteira, evitando gastos com diárias.

Há menos de dois meses, os ficais uruguaios protagonizaram três dias de paralisação. Eles reivindicam melhorias salariais. Não há previsão de retorno às atividades normais.
Zero Hora/Marina Lopes



Assinado contrato para remodelar e ampliar cais do porto de Paranaguá
O superintendente dos Portos Públicos do Paraná, Mario Lobo Filho, assinou com o governador Orlando Pessuti, durante a reunião semanal da Escola de Governo desta terça-feira (23), o contrato para a remodelação do cais comercial e a construção do cais oeste no Porto de Paranaguá. Juntas, as obras somam mais de R$ 95,8 milhões em investimentos com recursos próprios da autarquia estadual.

“Há cerca de 12 anos essas construções são cobradas pela comunidade portuária. O ex-governador Roberto Requião chegou a homologar a obra do cais Oeste, mas, por problemas judiciais, ela nunca aconteceu. Considero esta assinatura uma grande vitória para Paranaguá e para todos os paranaenses”, destacou Pessuti.

A ampliação do cais oeste já existente vai permitir a atracação de mais dois navios simultaneamente. Nesta primeira fase, será construído um pier com 236 metros de extensão, representando investimentos de R$ 39,6 milhões. “A primeira tentativa de criar o cais Oeste foi feita em 1993, quando meu pai era superintendente. Seguiremos uma idéia bastante parecida, que se mostrou altamente viável e de acordo com as necessidades dos nossos usuários”, contou Lobo Filho.

“Serão construídas pontes, no modelo de pescantes, como já é o cais de inflamáveis de Paranaguá. É um conceito que não exige a construção de áreas de retaguarda, pois permite que a carga em grãos chegue via esteiras suspensas e shiploaders, os equipamentos carregadores de navios”, explicou Lobo Filho. “Acredito que está será a última expansão do nosso cais no sentido oeste, sentido Vila Guaíra, o que vai tranquilizar os moradores da região”.
REMODELAÇÃO – Paralelamente a esta ampliação, a remodelação do cais comercial vai garantir o reforço da estrutura existente. A construção de um muro de contenção de 1.816 metros permitirá a dragagem de aprofundamento dos berços de atracação para uma profundidade de até 14 metros. O método de engenharia utilizado não é agressivo e as operações de carga e descarga de mercadorias não precisarão ser paralisadas.

“As obras serão feitas de ponta a ponta do nosso cais comercial, desde os berços de atracação do Terminal de Contêineres de Paranaguá, no leste da estrutura, até o berço de atracação 201, no extremo oeste”, detalhou o superintendente. Segundo ele, os recursos destinados exclusivamente para a remodelação somam R$ 56,2 milhões.

“O cais do Porto de Paranaguá foi construído ao longo de décadas, começando em 1940. Assim, nosso cais é hoje um cais heterogêneo e o reforço na estrutura é extremamente necessário para que possamos fazer a dragagem dos berços. Se não fizermos esta remodelação, a estrutura atual não resistirá ao aprofundamento”, defendeu Lobo Filho.

Agora que o contrato para a realização das obras foi assinado entre a Administração dos Portos do Paraná e as empresas que venceram o processo licitátorio, a ordem de serviço que autoriza o início das construções pode ser assinada ainda nesta semana. A previsão é que as mobilizações seja imediatas e comecem até o final do ano.

Na quarta-feira (24), o superintendente Mario Lobo Filho e o governador Orlando Pessuti viajam a Brasília, onde se reúnem com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pedir urgência na análise do pedido de licenciamento ambiental dos terminais portuários paranaenses.
Agência Estadual de Notícias



No porto de Vitória, muamba que não acaba mais
A Alfândega do Porto de Vitória apreendeu, somente nas duas últimas semanas, oito contêineres com cerca de 150 toneladas de produtos chineses falsificados. A mercadoria foi avaliada em R$ 20 milhões.

Relógios, camisas, cuecas, óculos, tênis, bermudas e casacos das mais variadas marcas - Nike, Empório Armani, Tommy, Puma, Oakley, Lacoste, Polo, entre outras - seriam vendidos por algo perto de R$ 100 milhões nos camelódromos e nas lojas de vários Estados do Brasil e até de outros países da América do Sul.

Junto com o que foi anunciado no dia 22 de outubro, quando a Alfândega mostrou a primeira leva de mercadorias falsificadas confiscadas, são cerca de 300 toneladas de muamba chinesa apreendidas em menos de 30 dias. Algo em torno de 300 mil itens. É o maior volume já apanhado no Estado e um dos maiores do Brasil.

"São 16 contêineres e R$ 200 milhões, a preços de mercado, em produtos falsificados que estavam vindo para os portos do Espírito Santo, São Paulo e até para a Argentina. Algo de vulto, não é pouca coisa. É bom frisar que isso não é uma operação, é a nossa rotina", sublinhou o inspetor da Alfândega do Porto de Vitória, Fábio Miranda Coradini.

"Essas apreensões são resultado de um novo sistema de cruzamento de dados, o Siscomex Carga, que facilitou esse trabalho de inspeção. Ele começou a funcionar no início de 2008 e os resultados começam a aparecer agora", explicou Coradini.

Os produtos falsificados foram importados por cinco empresas, sendo quatro do Espírito Santo. Os nomes das empresas não foram divulgados. Os importadores haviam informado que os contêineres estavam carregados de pisos e tampas de privada. Além de perderem toda a mercadoria, as empresas podem ser excluídas do cadastros de empresas autorizadas pelo governo para atuarem no comércio internacional.

De posse dos produtos apreendidos, os técnicos da Alfândega já elaboram o auto de infração que detalhará o que foi apurado durante a fiscalização e a apreensão da mercadoria falsificada.

Medidas
Dependendo do que for apurado pelo auditores, pode ser encaminhada para o Ministério Público Federal uma representação fiscal para fins penais contra as importadoras. Os promotores do Ministério Público vão avaliar a possibilidade de encaminhar denúncia para a Justiça Federal.

Toda essa mercadoria apreendida ficará num galpão da Alfândega no Porto de Capuaba, em Vila Velha. Depois de encerrada a apuração, os produtos falsificados serão destruídos.

A Gazeta (ES) Vitória



Ineficiência custa US$ 6,7 mi no RN
Dificuldades de logística encontradas nas diversas etapas do processo de exportação no Rio Grande do Norte geraram mais de US$ 6,7 milhões em “custos extras” ou evitáveis a empresas que comercializaram melão, sal, pescado, têxteis, castanha de caju e confeitaria para outros países em 2008, de acordo com estudo encomendado pela Federação das Indústrias (Fiern), cujos resultados foram divulgados ontem. O número representa um desperdício que poderia ser evitado com investimentos e ações para tornar mais veloz e eficiente desde o embarque e o transporte das mercadorias, passando pela retirada de documentos e certificações, até o envio aos mercados de destino, de acordo com conclusões de especialistas.

Em linhas gerais, os dados mostram quanto custa a logística para as empresas e o que dificulta esse processo em termos de tempo e de obstáculos legais, institucionais, burocráticos e operacionais. Entre as etapas envolvidas, os dados apontam que o transporte terrestre corresponde a 47,42% do total dos custos extras identificados. O transporte terrestre abrange o transporte do conteiner vazio até o exportador e o frete doméstico da unidade de produção dele até o porto ou até qualquer local de consolidação que faça parte do processo. Nenhum setor sofre tanto nesse caminho quanto o de exportações de melão – e também de outras frutas. O problema é que as más condições das estradas que, em função da sensibilidade da carga, oneram o tempo de transporte e, principalmente, provocam perdas de qualidade do produto, geram um custo extra de US$ 447,84 por contêiner exportado da fruta.
Outro peso significativo nos custos logísticos para o comércio exterior dos cinco produtos selecionados é percebido na etapa de porto/aeroporto, que inclui as atividades de entrega do conteiner cheio no porto, operação e estadia do navio ou avião. “Estamos falando de custos invisíveis que prejudicam a competitividade dos produtos e que reduzem a lucratividade do exportador. Por exemplo, vamos considerar que o frete terrestre custa R$ 1 mil para trazer o conteiner para o porto. Mas é R$ 1 mil porque vai demorar 24 hortas para trazer o conteiner. Se o tempo necessário fosse de 12 horas o valor seria menor. Um custo mais elevado poderia ser evitado”, diz Leopoldo Nunes, da Planner Consultoria, contratada para fazer o estudo.

Ineficiências
De acordo com Nunes, o estado teve 6,6% do valor exportado em 2008 como um custo evitável, o que permite dizer que há grandes ineficiências no processo de logística para exportação, mas, reforça, essas ineficiências podem ser reduzidas nas diversas etapas que compõem o processo.

Além de apontar o custo por setor, o estudo aponta que, fazendo a extrapolação dos custos extras para todo o comércio exterior do estado, o impacto dos custos logísticos alcança um valor próximo de US$ 23 milhões no ano, equivalente a 4,2% do fluxo de comércio exterior do Rio Grande do Norte no período.

Os cinco produtos eleitos para fazer parte da pesquisa representaram 46,33% do total exportado pelo Rio Grande do Norte em 2008 e 49,22% em 2007. O peso na pauta de exportações e na economia do estado estão entre os critérios usados para selecioná-los. No caso do pescado fresco também contou a pericibilidade do produto, que, por consequência, exige uma logística eficiente e com baixos custos, pelo fato de o produto ter um valor agregado pequeno, de acordo com explicações presentes no levantamento.

União tem projeto de ferrovia no RN
Uma ferrovia entre Jucurutu e o Porto do Mangue, em Areia Branca. Essa é a solução logística para o transporte de minério, principalmente hematita do Plano Nacional de Logística e Transporte, apresentado ontem à tarde pelo secretário nacional de Políticas Públicas de Transporte, Marcelo Perrutato. O Plano prevê investimentos de R$ 4 bilhões no Rio Grande do Norte até 2023 na parte de logística e escoamento de mercadorias para exportação. Para Marcelo Perrutato, “é pouco” para as demandas do Estado. “O RN pediu pouco, é preciso ser mais ousado”, diz.

O Plano Nacional lista vários investimentos prioritários no Brasil na área de transporte e comércio exterior até 2023. As ferrovias devem ser prioridade, inclusive no Rio Grande do Norte, onde a viabilização do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a reforma do porto de Natal são destaques. “Dizem que a transnordestina não vai passar pelo Estado, mas não é difícil fazer essa ligação. Da mesma forma, temos esse projeto para ligação ferroviária em Jucurutu”, aponta.

O caso de Jucurutu é emblemático. Atualmente, por falta de opção, os minérios potiguares são exportados a partir do porto de Cabedelo. A alternativa é Porto do Mangue, em Areia Branca. É necessário uma reforma no porto. Mas em Natal não seria viável. “A melhor opção é tentar por Areia Branca porque o porto de Natal não tem perfil para exportar minério”.

Resultados poderão nortear poder público
O estudo “Impacto dos Custos Logísticos em setores selecionados do comércio exterior do Rio Grande do Norte” foi encomendado pela Federação das Indústrias do estado e custou R$ 110 mil. O levantamento foi realizado através de um convênio firmado em 2008 entre a Fiern e o Banco do Nordeste e foi concluído em junho do ano passado. Os resultados obtidos poderão orientar ações e investimentos por parte do poder público, diz o superintendente corporativo do Sistema Fiern, Jayme Dias Filho.

“Existe a necessidade de se fazer alguns ajustes para melhorar a logística. As dificuldades encontradas nesse processo afetam a competitividade dos produtos e das empresas”, frisa.

Karla Motta, diretora da Sociedade Brasileira de Lógística, acrescenta que os dados podem servir para que a iniciativa privada mostre aos governos onde estão os principais nós e para que os governos priorizem ações para desatá-los. “O estudo é um norte para atacar os pontos críticos que estão causando problemas às exportações”, observa.

Ceará
Um estudo semelhante ao desenvolvido no RN foi feito antes desse no Ceará, com financiamento do BNB. Foi daí que partiu a ideia da Fiern de encomendar o levantamento específico para o RN. O superintendente do banco no estado, José Maria Vilar, diz que o trabalho poderá subsidiar não só investimentos e políticas públicas, como também ações empresariais de redução de custos. “Os resultados mostram os custos não financeiros, quer dizer, custos que não são, na prática desembolsados pelo exportador, mas que impactam a competividade dos produtos”, complementa do Jayme Dias Filho, da Federação das Indústrias.

PAC traz solução para muitos dos problemas
O estudo que mede os impactos do custo logístico nas exportações do Rio Grande do Norte mostra a origem dos problemas enfrentados pelas empresas exportadoras e descobriu que além dos custos financeiros que desembolsam, há os custos escondidos envolvidos no processo, chamados de custos evitáveis ou extras, que não representam desembolso direto, mas que poderiam ser reduzidos, de forma que o processo completo fosse mais barato. Os consultores também listam recomendações para que esses problemas sejam, senão eliminados, ao menos minimizados. Algumas das recomendações envolvem o porto de Natal, sugerindo a reestruturação do espaço interno e também a aquisição de mais equipamentos para movimentação dos conteineres, permitirindo uma operação mais eficiente.

A ovação de conteineres, ou o processo de colocar carga dentro do conteiner que será embarcado, é apontado pelo estudo como um dos principais custos evitáveis. O processo precisa ser mais eficiente, segundo o consultor. “É preciso rever os procedimentos de recebimento, ovação e envio do conteiner para o porto,a fim de evitar que fique parado na instalação produtiva ou no porto”, sugere o relatório. Melhorias na malha rodoviária e a facilitação e automatização da emissão de certificados necessários para exportação também são apontadas entre as soluções para reduzir custos.

Leopoldo Nunes, consultor que apresentou os dados, diz que muitas ações que foram propostas já foram ou vão ser encaminhadas via programas de governo, como o PAC ou por meio de outras iniciativas. “Analisamos a realidade que existia um ano atrás. Então alguns desses custos evitáveis foram reduzidos, alguns números podem ter mudado”, complementa.
Tribuna do Norte

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