LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 11/11/2010

EUA impõem novas regras para cargas aéreas

Em resposta às ameaças de ataques terroristas que envolveram o modal aéreo no último mês nos Estados Unidos, as autoridades locais anunciaram novas restrições e procedimentos de segurança para carga internacional, incluindo a proibição de entrada de algumas cargas e uma série de exigências de escaneamento de carregamentos.

O departamento de segurança do país aumentou a restrição contra carregamentos vindos do Yemen e Somália.

O órgão também barrará o transporte de toners e cartuchos de impressora com dimensões superiores a 16 onças transportados em aviões de passageiros e avisou que a proibição também se estenderá a outras cargas de importação.

Cargas consideradas perigosas por qualquer motivo já são inspecionadas, mas o departamento norte-americano explicou que carregamentos que se enquadrem nessa categoria passarão novamente por scanners de segurança.

O órgão afirmou que as mesmas medidas serão aplicadas para correio internacional, cuja origem, a partir de agora, deverá ser certificada por um órgão postal do país exportador.

As novas regras não incluem mudanças nas informações sobre a carga, mas o órgão adiantou que estuda a possibilidade de exigir que a documentação seja enviada às autoridades norte-americanas antes do embarque.

As medidas foram adotadas depois que bombas escondidas em um carregamento de cartuchos de impressoras foram descobertas em aviões da FedEx e da UPS que partiram do Yemen.
JOC - Internacional



UE multa LAN e mais 10 por cartel de transporte de carga

A União Europeia aplicou multa de quase 800 milhões (US$ 1,1 bilhão) a 11 companhias aéreas (entre elas, LAN, British Airways e Air France-KLM), por formação de cartel no setor de transporte de carga.

O cartel teve início no fim de 1999 e durou até 2006, segundo as autoridades europeias.

No ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA já tinha imposto multa de US$ 1,6 bilhão a empresas do setor sob a mesma acusação. Além, disso há investigação em outros países, como os asiáticos.

No Brasil, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) disse no início do ano que sete companhias formaram cartel para combinar preços no setor de carga.
Segundo o órgão, elas combinavam a cobrança do chamado adicional de combustível. As empresas citadas são: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines.
Folha de São Paulo


Administradores da Receita Federal visitam o Polo Naval
O coordenador geral da Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, o superintendente da RF no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, e administradores da RF/RS visitaram o Estaleiro Rio Grande na tarde desta terça-feira. Acompanhados do chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, eles iniciaram a visita pelas instalações da Quip S/A, onde foram recepcionados pelo gerente de suporte corporativo à gestão da empresa, Marcos Reis, e pelo fiscal de contrato da Quip, Angelo Giuliani, da Petrobras.
Antes de conhecer a estrutura do Estaleiro Rio Grande como um todo, onde encontra-se o primeiro dique seco de grande porte do Brasil, eles receberam as boas-vindas de Angelo Giuliani e informações de Marcos Reis sobre os empreendimentos que a Quip S/A vem realizando e ainda fará em Rio Grande. Conforme Reis, a empresa se considera a precursora do Polo Naval no Município, pois foi a responsável pela construção da primeira plataforma em solo rio-grandino - a P-53, "que gerou R$ 120,6 milhões em negócios no Rio Grande do Sul". Os representantes da RF ainda assistiram vídeos sobre o Polo Naval no Município e a P-55.

A visita ao Polo Naval fez parte da programação do primeiro dia da reunião de administradores da Receita Federal no Rio Grande do Sul, que está ocorrendo em Rio Grande. O encontro, que é realizado no Hotel Vila Moura, no Cassino, teve início hoje e se estenderá até quinta-feira. Os representantes da RF também visitaram o Tecon e a área retroportuária. Na chegada à área administrativa da Quip, José Barroso Tostes Neto disse que a intenção da visita a Rio Grande foi conhecer o porto, o Polo Naval e a realidade das operações aduaneiras no Município, no intuito de verificar as demandas para depois discuti-las com os servidores.

Conforme Tostes Neto, a RF está acompanhando e monitorando todos os fatos que propiciem o aumento do comércio exterior para adotar medidas objetivando a adequação de sua estrutura para este cenário de crescimento, como projetos na área de instrumentos de trabalho e de recursos humanos, entre outros. Devido ao Polo Naval, a unidade da Receita Federal em Rio Grande deverá crescer, segundo o superintendente da RF no Estado. E para atender as necessidades decorrentes do crescimento, poderá ter o número de servidores ampliado e receber mais investimentos na qualificação de sua equipe.

As reuniões de administradores da RF no Rio Grande do Sul ocorrem a cada três meses e costumam ser realizadas em Porto Alegre. Esta está ocorrendo em Rio Grande devido ao momento econômico que vive a cidade, com grande desenvolvimento das atividades aduaneiras, em decorrência do Polo Naval e dos investimentos no porto rio-grandino.
Jornal Agora (RS)/ Carmem Ziebell

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