Despachantes Aduaneiros assinam convênio de colaboração com a Organização Mundial de Alfândegas – OMA

A FEADUANEIROS tem a honra de informar que este convênio significa um grande avanço na relação entre os Despachantes Aduaneiros e a Organização Mundial de Alfândegas (OMA) na busca de um comércio competitivo e seguro.

A Organização Mundial de Alfândegas (OMA) reconhece que os Despachantes Aduaneiros desempenham um papel transcendental no movimento de mercadorias e que seu trabalho é o enlace natural entre as empresas do setor privado e a autoridade aduaneira, representando o elo entre a facilitação comercial e a segurança das nações.

O convênio é a soma de vontades que tem como fim melhorar os sistemas alfandegários de todos os continentes, através do reconhecimento mútuo entre autoridades e a iniciativa privada.

Como uma conseqüência natural da boa relação entre a Organização Mundial de Alfândegas (OMA) e os Despachantes Aduaneiros, representados pela Associação de Agentes Profissionais de Alfândegas das Américas (ASAPRA), se realizou na cidade de Lima – Peru, a assinatura de um convênio de colaboração com a OMA, que sem dúvida se traduzirá em uma melhora competitiva dos sistemas alfandegários de todos os continentes. Teve como signatários o secretário-Geral da OMA, Sr. Kunio Mikuriya, e o Presidente da ASAPRA, Alejandro Ramos Gil, tendo como testemunhas de honra à Diretora-Geral de Alfândegas da Argentina, María Siomara Ayerá; o Diretor-Geral de Alfândegas do Uruguai, Enrique Canon; a Superintendente Nacional de Administração Tributária do Peru, Nahil Hirsh; e a Diretora-Geral de Alfândegas do Peru, Gloria Luque Ramírez.

Ressaltando o importante trabalho da ASAPRA no desenvolvimento de melhores práticas alfandegárias e a representação que esta Instituição tem dos interesses dos Despachantes Aduaneiros no Continente Americano, Espanha e Portugal, a Organização Mundial de Alfândegas (OMA), representada pelo Secretário-Geral, Sr. Kunio Mikuriya e a Associação de Agentes Profissionais de Alfândega das Américas, representada por seu Presidente, o Despachante Aduaneiro Alejandro Ramos Gil, realizaram este convênio cujos objetivos são:

• Estabelecer um contato oficial entre ambas instituições para favorecer o desenvolvimento de melhores práticas alfandegárias
• Reforçar a cooperação entre ambas instituições
• Manter, atualizar e promover as normas e procedimentos da OMA
• Promover o intercâmbio de informação mediante acordos de confidencialidade

Para isso, a ASAPRA se compromete a:
• Assistir e enviar representantes às sessões abertas da Organização Mundial de Alfândegas com o fim de expressar suas opiniões e explicar seus interesses
• Promover e fomentar a consulta e a cooperação em nível nacional e regional com as Administrações Alfandegárias dos países membros da OMA e suas associações regionais
• Apoiar à Organização Mundial de Alfândegas em investigações
• Capacitar e divulgar a informação a seus sócios
• Promover as boas práticas nas alfândegas

Por sua vez a OMA se compromete a:
• Enviar representantes às reuniões da ASAPRA, a fim de promover os temas prioritários das alfândegas da região e da OMA
• Receber e atribuir à comissão técnica correspondente da OMA, os temas promovidos pela ASAPRA
• Apoiar as práticas e procedimentos credenciados nos instrumentos da OMA que facilitem as operações comerciais
• Apoiar as iniciativas de promoção e capacitação da ASAPRA
• Garantir a inclusão da ASAPRA nas reuniões e projetos da OMA para que seus especialistas possam enriquecer os trabalhos
Este convênio constitui mais um passo na construção de um comércio exterior global que seja uma ferramenta de desenvolvimento e prosperidade para nossos povos, assinalou o Presidente da ASAPRA, Alejandro Ramos Gil.
ASCOM ASAPRA/OMA/FEADUANEIROS