LEGISLAÇÃO

terça-feira, 9 de novembro de 2010

PORTOS E LOGISTICA - 09/11/2010

Aeroporto vai ampliar fluxo de operações até 2012
O Complexo de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho deverá ser entregue até o final de 2012. Ontem, a Infraero entregou a ordem de serviço para o consórcio de empresas paulistas vencedor da licitação para execução das obras. Liderado pela DPBarros, o grupo tem prazo de 60 dias para implementar os preparativos para a construção do novo terminal de cargas, que irá concentrar as operações nacionais e internacionais no mesmo lugar. Atualmente, a área do terminal de cargas é de 5.530 metros quadrados, incluindo edificações. Com a nova estrutura, o armazém terá 23 mil metros quadrados, e a capacidade de movimentação passa das atuais 35 mil toneladas por ano para 100 mil toneladas/ano.

Além do pátio próprio para cargas, o complexo irá contar com estrutura de apoio para abrigar órgãos públicos - como Anvisa e Receita Federal - e privados - como despachantes aduaneiros e empresas -, bem como estacionamento para veículos de passeio e caminhões, além de armazéns para cargas perigosas. A infraestrutura também contará com pátio exclusivo para aeronaves cargueiras, podendo comportar quatro atendimentos simultâneos de aviões de grande porte. Conforme o superintendente do aeroporto, Jorge Herdina, o atual terminal de cargas será utilizado para outras atividades. "A princípio, pretende-se instalar empresas e serviços auxiliares ao transporte aéreo que operacionalizam carregamentos, suprimentos, bagagens, entre outros serviços de rampa."

O novo terminal irá funcionar no prolongamento da avenida Severo Dullius, próximo ao corpo de bombeiros. Antiga reivindicação da indústria gaúcha, a estrutura receberá investimento de R$ 98,3 milhões. "Este é o projeto complementar do plano de extensão da pista de pouso, que será ampliada em quase 1.000 metros, oferecendo condições de pleno aproveitamento das aeronaves e voos de longo alcance", diz Herdina. Ele destaca que as duas obras irão modificar o fluxo logístico das operações de voos para outros continentes, possibilitando que o despache destas cargas internacionais ocorra no próprio Salgado Filho. "Teremos condições de atingir os grandes mercados em voos diretos", comemora o superintendente.

Quanto à execução do prolongamento da pista de pouso do aeroporto, Herdina informa que a Infraero está negociando com o Exército brasileiro e a previsão é de que em dezembro se iniciem as obras, estimadas em R$ 188 milhões. "Estamos trabalhando na operacionalização do terminal 2 (desativado desde 2001) e nossa meta é que, em dezembro, o local esteja em condições mínimas para atendimento de um milhão e meio de passageiros por ano em voos domésticos", lembra o superintendente.
Jornal do Comércio - RS



Seminário promove debate sobre logística de comércio exterior entre órgãos do governo
O Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, nesta terça-feira (9/11), o "Seminário governamental logística de comércio exterior como fator de competitividade", no auditório do MDIC. O evento é voltado aos órgãos públicos federais que atuam na logística de comércio exterior. O objetivo é oferecer espaço para o debate entre os representantes governamentais por meio da difusão de políticas, projetos e estudos.
A agenda de palestras do seminário prevê a apresentação das competências de cada órgão, com as respectivas iniciativas institucionais ou que envolvam cooperação, e a identificação de eventuais oportunidades de articulação ou intercâmbio de experiências. Serão apresentadas ainda iniciativas referentes à infraestrutura nacional para viabilizar a logística de transporte e distribuição, aos diferentes modais de transporte e aos processos necessários à exportação e importação de bens com impacto sobre a competitividade exportadora.

Participam do seminário representantes do Denoc, Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Ministério dos Transportes (MT), Secretaria de Portos, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero.
O seminário é fechado ao público em geral. Posteriormente, será divulgada uma síntese do evento e, em um segundo momento, o setor privado será convidado a contribuir no processo. Para mais informações sobre o seminário, ligar para o telefone (61) 2027-7076.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Setor aquaviário quer agilizar processos nos portos

Com o objetivo de facilitar os trâmites tributários nos portos, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) promoveu nesta quinta-feira uma reunião de trabalho, que contou com a participação de representantes do setor aquaviário e da Secretaria da Receita Federal.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), Meton Soares, deu início ao encontro, que buscou discutir as principais reivindicações dos empresários.

“Há muitos assuntos a serem discutidos, por isso a proposta de reuniões trimestrais. É necessário estabelecer uma periodicidade para criar um canal de diálogo”, defendeu o coordenador-geral de administração aduaneira da Secretaria da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que se mostrou disposto a rever o atual sistema operado pelo órgão. “A Receita está aberta para o diálogo e para analisar as propostas feitas pelo setor”, completou.

A partir do encontro, ficou estabelecido que serão realizadas reuniões a cada três meses para que seja possível dar continuidade às melhorias no setor. Diversas questões foram apresentadas pela Fenavega, pela Fenamar e também pelos representantes de sete sindicatos ligados à instituição.


Reivindicações
O presidente da Fenamar, Glen Gordon Findlay, apresentou um documento contendo 14 itens com sugestões de mudanças dos empresários no sistema de fiscalização e controle feito pela Receita Federal. “Com essa correspondência, nós vamos poder eliminar itens, ver o que é possível e o que não é possível fazer, e também estabelecer as prioridades”, explicou.

A partir dessas discussões, a promessa é de agilizar os processos nos portos proporcionando mudanças na cobrança de impostos e multas, acelerando prazos de liberação de documentação e cargas, além de analisar o que é preciso mudar na legislação para ter melhores resultados, dando fluidez aos trabalhos nos portos.

“Precisamos que a cabotagem seja tão simples como o caminhão, que entrega, assina e vai embora. A navegação marítima requer agendamento prévio e uma série de outros requisitos que emperram os negócios. Temos que facilitar esse trabalho”, ressaltou Glen Gordon.

“Essa reunião é o passo inicial da caminhada que vamos ter a partir de agora. Em fevereiro vamos começar um processo de objetivação e deliberação sobre os assuntos da pauta”, disse José Barroso Tostes Neto.

Também participaram do encontro o diretor executivo da Fenamar, André Zanin, e outros representantes da equipe técnica da Receita Federal.
Revista Intermarket



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