LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

COMÉRCIO EXTERIOR - 29/11/2010

Missão empresarial brasileira visita cinco países do Oriente Médio
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizam, entre os dias 28 de novembro e 6 de dezembro de 2010, missão empresarial que visitará Kuwait, Catar, Arábia Saudita, Síria e Emirados Árabes Unidos. A Missão será chefiada pelo ministro Miguel Jorge e terá apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB).

Com o objetivo de fomentar o comércio com esses países e atrair investimentos para o Brasil, a programação inclui seminários sobre oportunidades de investimentos em agronegócio e infraestrutura, rodadas de negócios com compradores locais, além de uma edição do projeto Sabores do Brasil na Arábia Saudita. Esse projeto visa posicionar as marcas brasileiras do setor de alimentos e bebidas em mercados estratégicos e apresentará aos importadores sauditas os principais produtos que caracterizam o paladar brasileiro.

A missão conta com 75 empresas brasileiras, sendo que 50 participarão das rodadas de negócios, sendo 20 do setor de casa e construção e 30 de alimentos e bebidas. Outros 25 representantes de empresas e instituições participam dos seminários de atração de investimentos, que terão a presença aproximada de 50 potenciais investidores em cada país.

Arábia Saudita
Dentre os países do Oriente Médio, a Arábia Saudita foi o principal destino das exportações brasileiras entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 29,1% do total vendido para a região. Nesse período, as exportações brasileiras para o país acumularam US$ 2,485 bilhões, com acréscimo de 51,3% sobre igual período de 2009. O país ocupa atualmente a 18ª posição entre os países compradores de produtos do Brasil.

Nas importações brasileiras oriundas da Arábia Saudita, no acumulado janeiro-outubro, houve aumento de 37% na comparação do ano passado com este ano, US$ 1,633 bilhão. Apesar disso, a participação saudita no total das importações brasileiras caiu de 1,15 para 1,10%.
Nesses dez primeiros meses do ano, a corrente de comércio entre os dois países atingiu US$ 4,118 bilhões, cifra 45,3% maior do que a dos dez primeiros meses de 2009, que ficou em US$ 2,835 bilhões. O saldo comercial foi favorável ao Brasil em US$ 852,1 milhões
Emirados Árabes
De janeiro a outubro de 2010, as exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos (EAU) acumularam US$ 1,478 bilhão, aumento de 0,6% sobre o mesmo período do ano anterior. Nas importações, no mesmo período comparativo, houve aumento de 66,5%, passando para US$ 142,2 milhões este ano.

Diante desses números, o saldo comercial, historicamente superavitário para o Brasil, foi de US$ 1,335 bilhão. A corrente de comércio aumentou em 4,3% em janeiro-outubro, passando de US$ 1,554 bilhão para US$ 1,620 bilhão. Nesse período de 2010, os EAU ocuparam a 27ª posição entre os países compradores de produtos brasileiros.

Kuwait
No grupo de países da Liga Árabe, o Kuwait foi o décimo maior comprador de produtos brasileiros, entre janeiro e outubro de 2010, respondendo por 2,7% das vendas para o bloco, que totalizaram US$ 10,1 bilhões. No período, as exportações brasileiras para o mercado kuwaitiano somaram US$ 267,1 milhões, uma retração de 9,9% sobre igual período de 2009, quando totalizaram US$ 296,3 milhões. A participação das exportações para o Kuwait, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,30%.

Nos dez meses de 2010, foram registrados US$ 201,4 milhões em importações desse país, contra US$ 294 mil em igual período de 2009. Nos primeiros dez meses de 2010, o saldo foi superavitário para o Brasil em US$ 65,6 milhões, inferior ao alcançado em janeiro-outubro de 2009, de US$ 296 milhões. A corrente de comércio somou US$ 468,5 milhões, registrando crescimento de 58% sobre igual período de 2009.

Catar
Em janeiro-outubro de 2010, as exportações brasileiras para o Catar somaram US$ 233,8 milhões, aumento de 31,5% em relação ao ano anterior, em que as vendas externas para o país totalizaram US$ 177,8 milhões. A participação das exportações para esse mercado, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 0,14%. O Catar ocupou a 69ª posição entre os mercados compradores de produtos brasileiros no período em análise.

No âmbito do Oriente Médio, respondeu por 3% das vendas para o bloco. As importações brasileiras provindas do Catar, no mesmo período, foram de US$ 132,6 milhões, representando um crescimento expressivo, já que totalizaram de US$ 6,7 milhões em janeiro-outubro do ano anterior. O saldo comercial, tradicionalmente superavitário para o Brasil, totalizou US$ 101,2 milhões, abaixo do registrado no mesmo período de 2009, de US$ 171,1 milhões.

Síria
Nos primeiros dez meses de 2010, as exportações brasileiras para a Síria somaram US$ 437,0 milhões, cifra 84,2% superior à do mesmo período do ano anterior, de US$ 237,2 milhões. O saldo comercial atingiu US$ 432,6 milhões no acumulado janeiro-outubro de 2010, superior ao registrado no período correspondente de 2009, US$ 233,8 milhões. A corrente de comércio, em idêntico intervalo comparativo, registrou acréscimo de 83,4% — de US$ 240,7 milhões para US$ 441,4 milhões.

Para saber mais sobre a Missão ao Oriente Médio, acesse o portal de missões empresariais do MDIC.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC



Volume embarcado de calçados sobe 14,2% até outubro
De janeiro a outubro, o volume de sapatos exportados registrou alta de 14,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram embarcados 119,3 milhões de pares, segundo dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base nos números fornecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Os Estados Unidos continuam no topo da lista dos compradores do produto brasileiro, seguido por Reino Unido, Argentina, Itália e França.
Na relação dos principais Estados exportadores, o destaque fica por conta de Sergipe, que passou a figurar entre as unidades com maior atividade exportadora. Embora apresente os menores números tanto em pares exportados quanto em faturamento, o índice de crescimento é o maior de todos neste ano.
Crescimento também foi verificado nos Estados do Ceará, Bahia e Paraíba. Já São Paulo, com larga tradição exportadora, apresentou acréscimo de 11,2% em divisas, mas queda de 4,9% em pares, e o Rio Grande do Sul apresentou somente números negativos.

No que diz respeito às importações, de janeiro a outubro as compras de calçados (NCM 6401 a 6405), somadas à compra de cabedais (NCM 64061000) e de outras partes de calçados (NCM 64062000 a 64069990), apresentam alta de 25%. A maior parte dos itens é proveniente da China, Indonésia, Malásia e Vietnã. Os dados foram divulgados em nota pela Abicalçados.
 Aduaneiras



Exportações do agronegócio devem somar US$ 75 bilhões este ano, diz secretário do Mapa
As exportações do agronegócio devem representar US$ 75 bilhões na balança comercial brasileira este ano, segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto. De acordo com ele, o país fortaleceu a atuação em muitos mercados em 2010, o que contribuiu para manter o bom desempenho das vendas externas do setor.

Apesar da queda do volume de exportação de muitos produtos, como a carne bovina, houve compensações em relação a preços, "mesmo com a desvalorização do dólar [ante o real]", disse o secretário. O faturamento das exportações do agronegócio caiu 9,8% em 2009 em comparação ao ano anterior, atingindo US$ 64,7 bilhões. Já o volume dos embarques no ano passado se manteve praticamente estável em relação a 2008, com queda de 0,4%.

Segundo Célio Porto, a expectativa para 2011 é de bons resultados para atenuar as perdas que o país teve com a crise econômica mundial, refletidas em 2009. Com isso, acrescentou, o Brasil pode "repetir os números alvissareiros" de 2008 - ano recorde de exportações. Hoje (25), o secretário participou de encontro com representantes da agricultura e da pecuária, em Brasília. Eles se reuniram para discutir as estratégias de negócios que o Brasil pretende desenvolver no mercado externo em 2011.

Neste ano, destacou Célio Porto, o Brasil não enfrentou muitas restrições fitossanitárias. Para ele, a aceitação pelos Estados Unidos do estado de Santa Catarina como área livre de febre aftosa foi um bom sinal. Segundo o secretário, uma das estratégias importantes para o próximo ano é trabalhar a ampliação da venda de carne de frango para o Japão, a China e a Coreia do Sul e abrir espaço para as exportações de carne suína nesses países.

Ainda de acordo com Célio Porto, o Japão deverá mandar uma missão ao Brasil no primeiro trimestre de 2011. O Mapa, por sua vez, enviará uma missão à Malásia, onde o Brasil pretende intensificar as ações promocionais voltadas à venda de tabaco.

Em 2010, o Brasil teve bons resultados na venda de açúcar para a Índia, que sempre foi um concorrente em potencial e se tornou comprador, assinalou Célio Porto. Em relação à Rússia, acrescentou, há previsão de demanda por trigo, a preços favoráveis, no próximo ano. Por causa da seca, aquele país vai precisar importar o cereal.

O secretário defendeu ainda a profissionalização da estrutura dos setores ligados à exportação e a integração entre o governo e a iniciativa privada para superar barreiras comerciais importantes com na União Europeia e nos Estados Unidos. Para tanto, completou Célio Porto, o país tem que se apoiar em "princípios científicos" nas áreas de produtos agrícolas e pecuários.

Já o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, disse que o Brasil fará, em 2011, um grande esforço para reconquistar o mercado de carnes da Europa. Segundo ele, o bloco europeu adquiria o produto de 15,5 mil propriedades do país. Hoje, esse número caiu para 2,2 mil.

As exportações de carne bovina para a Europa rendiam em torno de US$ 1,4 bilhão por ano e deverão ficar em US$ 400 milhões este ano. Por isso, o Mapa considera fundamental desenvolver ações para ampliar a participação da carne bovina brasileira no mercado europeu.
Agência Brasil



Setembro atinge auge das exportações portuguesas ao Brasil
As exportações portuguesas para o Brasil atingiram em setembro o melhor registro mensal deste ano, ao somarem US$ 60,4 milhões, superando o anterior máximo, verificado em março, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil (MDIC).

As vendas lusas para o mercado brasileiro cresceram 17,5% face aos US$ 51,4 milhões de agosto e ficaram também acima da cifra de US$ 38,4 milhões de setembro do ano passado.

Com o bom desempenho de setembro, as exportações de Portugal para o Brasil acumularam US$ 397,5 milhões nos primeiros nove meses do ano, uma marca que fica quase 53% acima do verificado em igual período de 2009.

No ano passado, o melhor mês no comércio de Portugal com o Brasil havia sido novembro, quando as empresas portuguesas venderam para o mercado brasileiro US$ 71,3 milhões.

Os produtos mais comercializados por Portugal para o Brasil nos noves primeiros meses do ano foram o azeite, respondendo por mais de 22% das exportações, seguindo pelo bacalhau, com participação de quase 10% na pauta.
Revista Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil


Exportações do AM superam US$ 940 milhões no balanço de janeiro a outubro
As exportações do Polo Industrial de Manaus (PIM) e do Estado do Amazonas como um todo totalizaram US$ 940,94 milhões entre os meses de janeiro a outubro deste ano, o que representa um crescimento de 36,64% em relação ao mesmo período do ano passado. As importações somaram no mesmo intervalo US$ 9,33 bilhões, registrando aumento de 67,45% na comparação com o resultado obtido no período de janeiro a outubro de 2009 (US$ 5,57 bilhões).

Levando-se em consideração apenas o mês de outubro, as exportações do PIM atingiram US$ 90,78 milhões, o que representa aumento de 3,59% em relação a setembro deste ano e crescimento de 1,87% em relação a outubro do ano passado. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, os terminais portáteis de telefonia celular foram o principal produto exportado (representatividade de 32,61% na pauta), seguido por preparações para elaboração de bebidas (13,69%) e motocicletas com motor entre 125 e 250 cilindradas (7,64%). O produto do PIM com maior crescimento proporcional de vendas ao mercado estrangeiro no período foram os distribuidores automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias, que no balanço de janeiro a outubro registraram expressivo aumento de 4.465% em relação ao mesmo período de 2009.

Na lista dos principais destinos das exportações do PIM no período, a predominância foi de países sul-americanos. A Argentina manteve a tradicional primeira colocação no ranking, com uma representatividade de 35,05%, seguida pela Colômbia (9,48%), Venezuela (8,84%), Chile (7,07%) e México (5,14%).

As importações do Estado do Amazonas, por sua vez, atingiram no mês de outubro o volume de US$ 1,03 bilhão, o que representa um decréscimo de 11,56% em relação a setembro deste ano e um aumento de 24,11% na comparação com outubro do ano passado. Partes para aparelhos receptores de radiodifusão, televisão e outros equipamentos foram o principal produto importado pelo PIM no acumulado dos dez primeiros meses do ano, com uma representatividade de 23,95% na pauta. Outros produtos de destaque na pauta de importações foram dispositivos de cristal líquido (LCD), com uma representatividade de 3,59%, e outros circuitos integrados, com uma participação de 2,86%.
Enquanto os países sul-americanos tiveram maior representatividade entre os principais destinos das exportações do PIM, os asiáticos lideraram o ranking de países dos quais o Estado do Amazonas importa. A China, com uma participação de 33,26% na pauta, foi a primeira colocada, seguida pela Coreia do Sul (17,27%) e pelo Japão (10,95%). Os Estados Unidos ocuparam a quarta colocação, com uma participação de 8,22%, e Taiwan (Formosa) ocupou a quinta posição, com uma representatividade de 6,28%.
Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA em exercício, Renato Freitas, a crise econômica mundial, deflagrada no último trimestre de 2008, modificou o perfil da pauta de exportações e importações do PIM. "Com a crise, houve uma queda no consumo dos bens duráveis, setor em que o PIM é mais forte, com a substituição por importados. Já os bens de consumo imediato, dentre os quais os concentrados para refrigerantes, mantiveram o crescimento", afirmou Freitas, ressaltando ainda que a questão cambial deve ser analisada para entender porque os produtos asiáticos estão dominando a pauta de importações do PIM. "A subvaloração do yuan chinês faz com que produtos do continente asiático tenham cada vez maior penetração nos mercados mundiais, especialmente na América do Sul", complementou.

As estatísticas de comércio exterior estão presentes no relatório mensal elaborado pelo Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte (Erenor), com base no sistema Alice Web do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão ao qual a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é vinculada.
 Superintendência da Zona Franca de Manaus



Importações de aço batem recorde, mas IABr vê problema conjuntural
As importações de aço no Brasil bateram recorde este ano e devem atingir 5,920 milhões de toneladas, segundo projeção do Instituto Aço Brasil (IABr).

Os principais estímulos para a entrada do produto no país foram o excedente de capacidade de produção de aço no mundo, de 550 milhões de toneladas e o consequente excedente de oferta; a valorização cambial no Brasil; os incentivos tributários à importação concedidos por 13 estados; e a especulação com os preços do aço.

O presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que não acredita que as importações continuarão no mesmo nível no ano que vem. Segundo ele, o problema é 'conjuntural e não estrutural'.

'Muita gente especulou, porque achava que o aço ia disparar e comprou. Mas o aço não aumentou e está todo mundo abarrotado', disse o executivo, que apresentou hoje o balanço do setor siderúrgico em 2010.
Lopes explicou que a especulação contribuiu para a alta dos níveis dos estoques, que segundo ele não deverão continuar elevados em 2011. 'Não faz sentido [os estoques] ficarem nos níveis de 2010', frisou, lembrando que em outubro os estoques são suficientes para quatro meses de consumo, contra uma média histórica de dois meses.

O executivo também revelou que o setor apoia as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) impetradas por Força Sindical e Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra incentivos tributários para importação de aço no Paraná e Santa Catarina. Segundo Lopes, 13 estados decidiram reduzir a alíquota de ICMS para importações sem que a questão fosse apreciada pelo Confaz, que reúne os secretários de fazenda estaduais.

Como resultado, os portos de estados que contam com a desoneração tributária responderam este ano por 58% das importações de aço e Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina são responsáveis por 60% do total de importações com redução tributária no país.

'Outra medida é trabalhar junto a estados consumidores para que não haja reconhecimento desses créditos', disse Lopes.

Outro caminho natural são as ações impetradas por empresas que buscam medidas antidumping nas importações. Lopes revelou que na América Latina já são 38 ações deste tipo, sendo quatro no Brasil, impetradas por CSN, Usiminas, ArcelorMittal Inox e Vallourec.

'Acompanhamos, mas essas ações são feitas pelas empresas', disse Lopes.

O executivo também rebateu insinuações de que as medidas apoiadas pelo IABr seriam prejudiciais à concorrência.
'Tem um grau de artificialismo monumental que tem que ser retirado para que a importação continue a entrar em patamar de mercado e não de maneira especulativa, como está entrando', ressaltou. 'É uma questão de que tipo de país se quer ter. Se quer se voltar para exportar bens primários, ok. Só tem que falar com a gente, para pararmos de investir', acrescentou.
 Valor OnLine - SP



SEMINÁRIO NO ESPÍRITO SANTO APRESENTA ESTRATÉGIAS PARA EXPORTAR
A cidade de Linhares (ES) receberá, na próxima quarta-feira, 1º de dezembro, o Seminário do Agronegócio para Exportação (AgroEx). O evento é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o intuito de estimular produtores rurais e demais agentes do agronegócio local a fazer parte do cenário internacional de alimentos.

A inscrição é gratuita e está aberta no site do Mapa. Basta acessar www.agricultura.gov.br e clicar no link AgroEx. A programação conta com 11 palestras relacionadas ao processo exportador, como oportunidades e desafios, mecanismos para agregar valor ao produto, certificação para fruticultura e operações de comércio exterior.

A região de Linhares é grande produtora de madeira e frutas. Aproximando-se da realidade dos produtores e para estimular os participantes do seminário, será apresentado ainda um caso de sucesso na exportação de mamão papaia, a partir da experiência de uma associação de seis empresas produtoras da fruta.
Esta é a segunda vez que o encontro é promovido no Espírito Santo. O AgroEx já foi realizado em Vitória há três anos. O estado é o 11º no ranking dos estados brasileiros que exportam produtos do agronegócio, com US$ 1,26 bilhão de janeiro a outubro deste ano. A celulose foi o principal produto vendido internacionalmente (US$ 821,7 milhões), seguido por café verde (US$ 304,58 milhões).
Aduaneiras

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