Novo sistema vai registrar exportações brasileiras na internet
Brasília – A partir de hoje (17), as exportações brasileiras passam a ser registradas na internet. Entra em vigor o Novoex, que substitui o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em vigor desde 1993.
A principal diferença do novo sistema em relação ao Siscomex é o acesso direto pela internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores. No Novoex, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades.
De acordo com o MDIC, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal.
Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.
Agencia Brasil
Integração com o México
Pouco mais de um ano depois de os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Felipe Calderón terem anunciado, em Brasília, a decisão de instruir suas equipes a “explorar todas as opções que permitam ampliar o comércio e o investimento, incluindo a possível negociação de um acordo de livre comércio”, Brasil e México começam a negociar para valer um acordo amplo de integração econômica.
As notas distribuídas simultaneamente pelos dois governos, confirmando o início formal das negociações, não fixam cronogramas das reuniões nem prazos para a conclusão das discussões. Mas o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, que tem chefiado a equipe brasileira nos entendimentos com o governo mexicano, espera que o acordo possa ser assinado em 2012.
“Ou Brasil e México, que são as grandes economias da América Latina, conseguem fazer um processo de integração industrial que mantenha escala de produção na região, ou nossas indústrias migrarão para outros países, para outras regiões do mundo, para a Ásia fundamentalmente”, advertiu Barral em entrevista.
O “acordo estratégico de integração econômica” – como é chamado pelos governos do Brasil e do México e que vem sendo discutido desde o encontro entre os dois presidentes em agosto do ano passado – deverá reduzir tarifas comerciais e estabelecer regras de proteção dos investimentos e da propriedade intelectual.
Depois de seis reuniões entre delegações dos dois governos, ficou acertado que o acordo será amplo e, além de redução de tarifas, incluirá também temas como serviços e preferência para as empresas dos dois países nas compras governamentais. A cobertura do acordo será integral, abrangendo “todos os produtos, serviços e demais temas comerciais”, como informam os dois governos. O objetivo é assegurar acesso aos mercados, com a solução rápida de problemas que surgirem. Será criado um mecanismo que contribuirá para a segurança jurídica e para a previsibilidade dos negócios.
Um item do comunicado de especial interesse dos empresários mexicanos assegura que “serão reconhecidas as sensibilidades de ambos os países e será outorgado tratamento especial aos setores vulneráveis”.
Reivindicado por empresários brasileiros – que, no ano passado, entregaram aos dois presidentes documentos defendendo maior abertura comercial e maior integração econômica entre Brasil e México -, um acordo comercial e econômico amplo não era bem visto pelos mexicanos. Calderón admitiu, na ocasião, que “resistências ideológicas, preconceituosas e de desconhecimento” em seu país dificultavam as negociações. Mas a crise internacional, que afetou muito mais a economia mexicana – estreitamente vinculada à dos Estados Unidos, da qual se tornou dependente demais – do que a brasileira, ao mostrar ao empresariado mexicano as oportunidades de negócios em outros países, pode ter reduzido suas resistências.
Desde agosto de 2002, o Brasil tem com o México um acordo de redução de tarifas para cerca de 800 itens, entre eles automóveis. Acordos bilaterais com o México são os únicos permitidos aos países do Mercosul, graças a um acordo-quadro assinado em 5 de julho de 2002, entre o bloco comercial do Cone Sul e o país norte-americano, que estabelece as bases para a futura criação de área de livre comércio entre as duas partes.
Muito pouco se avançou nessa direção, e é provável que nem o agora anunciado “acordo estratégico” resulte em área de livre comércio, sobretudo por causa da resistência do empresariado mexicano. O México já firmou acordos desse tipo com 44 países, mas as empresas locais não se consideram beneficiadas com isso. Ao contrário, reclamam da concorrência que passaram a enfrentar.
Mesmo que não chegue a esse ponto de integração, o acordo entre Brasil e México será benéfico para os dois lados. Atualmente, os negócios com o México representam 5% do comércio total do Brasil. Com o acordo, podem chegar a 10% em quatro anos.
O Estado de São Paulo
Superávit da segunda semana de novembro é de US$ 896 milhões
Na segunda semana de novembro de 2010, a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 5,635 bilhões (média diária de US$ 1,127 bilhão) e importações de US$ 4,739 bilhões (média de US$ 947,8 milhões). Como consequência, nos cinco dias úteis da semana (8 a 14), a corrente de comércio - soma das exportações e importações - chegou a US$ 10,374 bilhões (média de US$ 2,074 bilhões) e o saldo comercial - diferença entre as duas operações - foi superavitário em US$ 896 milhões (média de US$ 179,2 milhões).
A média das exportações da segunda semana foi 40,6% superior à média de US$ 801,3 milhões registrada na primeira semana de novembro, devido ao acréscimo nas vendas das três categorias de produtos. Entre os semimanufaturados, houve aumento de 77,3% nas exportações, principalmente, de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço e ouro em forma semimanufaturada. Entre os básicos, a elevação de 46,2% foi motivada por mais exportações de minério de ferro, petróleo em bruto, farelo de soja e fumo em folhas, dentre outros. Já os manufaturados tiveram aumento de 20,7% nas vendas externas, motivadas por aviões, automóveis, açúcar refinado, autopeças, óxidos e hidróxidos de alumínio e óleos combustíveis.
Também houve aumento nas importações registradas na segunda semana de novembro. Na comparação pela média diária, houve acréscimo de 36,6% em relação à média da semana anterior (US$ 694 milhões). O motivo foi o aumento das compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos/inorgânicos e adubos e fertilizantes.
Mês
No mês, com nove dias úteis, as exportações chegaram a US$ 8,840 bilhões (média de US$ 982,2 milhões) e as importações a US$ 7,515 bilhões (média de US$ 835 milhões). A corrente de comércio foi de US$ 16,355 bilhões (média de US$ 1,817 bilhão) e o saldo comercial de US$ 1,325 bilhão (média de US$ 147,2 milhões).
Considerando a média diária, as exportações das duas primeiras semanas de novembro foram 6,9% maiores que as registradas em outubro deste ano, que tiveram resultado médio diário de US$ 919 milhões. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (32,9%) e básicos (4,6%), enquanto os manufaturados se mantiveram praticamente estáveis (-0,1%).
Em relação a novembro de 2009, média diária de US$ 632,7 milhões, o resultado da segunda semana de novembro foi 55,3% maior. Foi verificado aumento nas exportações de básicos (95,5%) - minério de ferro, soja em grão, milho em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, café em grão e carne de frango, bovina e suína -; semimanufaturados (75,2%) - semimanufaturados de ferro/aço, ferro fundido, açúcar em bruto, ouro em foram semimanufaturada, celulose e couros e peles; e manufaturados (21,7%) - aviões, veículos de carga, partes de motores para veículos, automóveis, autopeças e açúcar refinado.
Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou 1,0% acima da registrada em outubro último (US$ 826,4 milhões), por causa de cobre e suas obras (50%), borracha e obras (17,7%), combustíveis e lubrificantes (8,1%), aparelhos eletroeletrônicos (3,4%) e químicos orgânicos/inorgânicos (3%). Na comparação com a média diária de novembro de 2009 (US$ 602,1 milhões), o aumento foi de 38,7%, devido ao aumento nas importações de cobre e suas obras (123,1%), borracha e obras (84%), adubos e fertilizantes (78%), siderúrgicos (69,6%) e combustíveis e lubrificantes (61,6%).
Ano
No acumulado do ano (217 dias úteis), o superávit foi de US$ 15,946 bilhões, com resultado médio diário de US$ 73,5 milhões. Na comparação pela média diária, o resultado foi 29,2% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, que também teve 217 dias úteis e média diária de US$ 103,7 milhões.
Nas exportações, o resultado do ano foi de US$ 172,149 bilhões, com média diária de US$ 793,3 milhões, enquanto nas importações foi de US$ 156,203 bilhões e média de US$ 719,8 milhões por dia útil. A corrente de comércio foi de US$ 328,352 bilhões, com média diária de US$ 1,513 bilhão.
Em relação ao mesmo período do ano passado, com exportações de US$ 131,761 bilhões (média diária de US$ 607,2 milhões) e importações de US$ 109,248 bilhões (média de US$ 503,4 milhões), houve aumento nas duas operações. Na comparação pela média diária, as exportações cresceram 30,7% e as importações, 43%.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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