COMERCIO EXTERIOR - 17/11/2010

União Europeia perde espaço no total da exportação do agronegócio brasileiro
As dificuldades financeiras e a imposição de barreiras às importações de alguns produtos fizeram com que os 27 países da União Europeia perdessem participação nas compras de produtos do agronegócio brasileiro.

Nos dez primeiros meses de 2009, os europeus detinham 29,4% das exportações brasileiras do setor.

Em igual período deste ano, a participação caiu para 26,3%, segundo a Secex e o Ministério da Agricultura.

À exceção da União Europeia, todas as demais regiões econômicas elevaram suas participações nas exportações feitas pelo Brasil.
A liderança ficou com a Ásia, cujas importações subiram para US$ 20,3 bilhões, ou 32% das receitas totais obtidas pelo Brasil. Nesse bloco está a China, que, neste ano, tem mostrado grande apetite por commodities.

O Oriente Médio, região que tem aumentado a importação de carnes -o Irã assumiu o segundo lugar nesse segmento-, também elevou a participação para 10%.

Com o recorde de US$ 7 bilhões no mês passado, as exportações de janeiro a outubro subiram para US$ 64 bilhões, permitindo um saldo (exportações menos importações) de US$ 53,2 bilhões no período.

O ritmo das exportações continua menor do que o das importações. Até outubro, o país exportou 17% a mais do que em igual período de 2009. Já as importações subiram 35%.
Embora somem apenas US$ 577 milhões, as exportações de animais vivos são as que registram o maior crescimento no ano: 59% a mais do que em 2009.
Folha de São Paulo



Exportações do Brasil perdem espaço
O extraordinário aumento do real nos últimos anos, enquanto o dólar fica cada vez mais barato, está se traduzindo em perda de participação do Brasil no comércio internacional. De acordo com Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), de 2004 para cá o país tem redução do superavit comercial ou aprofundamento do deficit com todas as regiões do mundo, exceto Oriente Médio e América Latina.

"Dentre todos os grupos, o que apresentou a mudança mais radical nesse período foi com os Estados Unidos", percebeu Ribeiro. Em 2004, essa balança pendia a favor do Brasil em US$ 8,8 bilhões. No ano passado, a conta se inverteu e foi favorável aos EUA em US$ 4,4 bilhões e neste ano, até agosto, a conta já estava em US$ 4,8 bilhões a favor dos norte-americanos. Ele atribui esse comportamento ao câmbio, mas, principalmente, à profunda recessão que se abateu sobre a economia dos Estados Unidos depois da crise das hipotecas, e agora ao crescimento acanhado, consequência da recusa da população em fazer novas dívidas.

O Brasil também está perdendo espaço no comércio com a Argentina e com alguns países africanos, segundo Adriana Queiroz, economista e coordenadora executiva do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Para ela, a perda de participação dos manufaturados brasileiros na pauta de importação desses países "é consequência direta da concorrência com produtos chineses".

"O fator China e a forte valorização do real poderiam explicar a perda de competitividade dos produtos brasileiros no exterior e, consequentemente, a perda de mercados", frisou Adriana, destacando ainda a crise internacional, que reduziu a demanda de maneira generalizada, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, principais mercados para as mercadorias brasileiras. E acrescenta: "A crise apenas agravou uma tendência que já era evidente antes: a China vem conquistando parcelas cada vez mais importantes em mercados importadores de produtos brasileiros, com destaque para produtos manufaturados".
A economista lembra ainda que há outros fatores contribuindo para a redução das vendas de produtos nacionais no exterior. "A competitividade brasileira é negativamente influenciada pelos gargalos em nossa infraestrutura de transporte e elevada carga tributária, por exemplo", destacou.

São aspectos também destacados pelo diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV), Rubens Pena Cysne. "O Brasil tem um dever de casa robusto para fazer, capaz de devolver a competitividade às mercadorias nacionais", frisou. Para ele, o país não deveria ficar esperando uma estabilização do mercado mundial de moedas. "É preciso dar condições aos empresários para produzirem mais barato, reduzindo impostos, abaixando os custos com transportes, com a produção e com a contratação de pessoal. Além disso, é preciso sinalizar um maior rigor fiscal, cortando gastos, o que permitirá a redução das taxas de juros a longo prazo. Isso sim é uma medida sustentável."

Atrasado
Uma receita que também é recomendada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (Abracex). "Acima de qualquer valorização do real, o que está condenando a indústria nacional é o baixo investimento em tecnologia", diagnosticou Roberto Segatto, economista e presidente da Abracex. "Os equipamentos estão antiquados. Na média, eles têm 17 anos. E isso encarece a produção, além de todos os custos adicionais gerados por encargos trabalhistas em excesso, falta de uma política industrial, infraestrutura deficiente, etc". Segatto exemplifica: "Enquanto a carga tributária na China é de 7%, aqui ultrapassa os 40%".

Enfrentar o câmbio distorcido pela crise não é agora e nem será no futuro tarefa fácil. "Hoje, o país que era destino certo dos superavits comerciais de todo o mundo decidiu que não quer mais esse papel", explicou Eduardo Felipe Matias, sócio da área internacional do escritório L.O. Baptista Advogados. "Para sair da crise, também eles estão precisando exportar mais."

Ao Brasil, portanto, resta o caminho de compensar a valorização do real com o aumento da produtividade. "Por esse caminho, os empresários poderão exportar mais e também aqueles que estão sofrendo a concorrência dos produtos importados terão condições de competir no mercado interno", ensinou Cysne.
Correio Braziliense



Aço importado entra no país custando até metade do nacional
A maior valorização do real em relação ao dólar ampliou a diferença de preço entre os produtos siderúrgicos oferecidos por fabricantes nacionais e os importados. Os setores importadores relatam que produtos como vergalhões, fio-máquina e aços longos chegam ao país, já colocados no mercado nacional, com o custo do frete e impostos já pagos, 40% mais baratos do que os oferecidos pela indústria doméstica.

José Velloso Dias Cardoso, diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), diz que 40% é a diferença de preço quando se compara o aço longo brasileiro com o que vem da Europa. "Com outros países a diferença é maior. O preço do fabricante nacional chega a ser o dobro do aço chinês."

Com a diferença, as atenções se voltam ao fornecedor externo, seja de onde for. "Os grandes fabricantes de máquinas aumentaram a fatia de aço comprado do exterior e a importação só não é maior porque o fornecedor de fora ainda não é tão acessível às pequenas e médias empresas", diz Velloso.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indicam que não é somente a indústria de máquinas que tem optado mais por fornecedores externos. De janeiro a setembro a importação brasileira de produtos siderúrgicos atingiu US$ 3,95 bilhões, quase o dobro dos US$ 2,06 bilhões desembarcados nos primeiros nove meses de 2009. Os produtos siderúrgicos representam 42,3% das importações totais do setor metalúrgico.

A indústria metalúrgica ainda tem superávit na balança comercial, mas o saldo positivo teve redução significativa este ano. Segundo dados do MDIC, o superávit do setor caiu de US$ 3,66 bilhões de janeiro a setembro de 2009 para US$ 689,7 milhões nos três primeiros trimestres de 2010. O setor metalúrgico foi responsável por 13% do aumento do déficit total da balança comercial da indústria de janeiro a setembro deste ano.

Segundo estimativas do Instituto Aço Brasil (IABr), que reúne fabricantes nacionais de aço, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente o índice varia entre 4% e 6%. Com a maior penetração do aço importado, o IABr tem levantado discussões sobre benefícios fiscais concedidos para a importação. A Secex mantém duas investigações em curso para pedido de medida antidumping. Uma é para prorrogar a aplicação da sobretaxa antidumping já existente para tubo de aço carbono originado da Romênia. O outro pedido é para aplicação do direito antidumping sobre laminados planos de baixo carbono e baixa liga vindos da Coreia do Norte, Coreia do Sul, Espanha, México, Romênia, Rússia, Taiwan e Turquia.

O IABr também chegou a questionar judicialmente a importação de vergalhões e pleiteou à Receita Federal a aplicação de mecanismos de valoração aduaneira para o desembaraço de produtos siderúrgicos. Importadores ouvidos pelo Valor não acreditam, porém, que a valoração atingirá volume considerável das importações. Procurado para comentar a diferença de preços entre os produtos siderúrgicos nacionais e os importados, o IABr não se pronunciou.
Rubson Lopes Nogueira, presidente da Cobraço, distribuidora de aço que representa a fabricante espanhola Celsa, diz que os preços dos produtos siderúrgicos no mercado internacional sempre foram mais atraentes, mas os fornecedores de fora ficaram mais acessíveis somente no cenário pós-crise.
"Quando os Estados Unidos e a Europa cresciam, os produtores de fora não se interessavam muito em vender aço em volumes menores", diz Nogueira. "Mas com a crise foi possível encontrar fornecedores de aço de qualidade que se dispunham a vender para nós e adequar-se às especificações técnicas exigidas pelo Brasil. Eles precisavam de novos mercados para tornar seu negócio viável."
No começo de 2009, conta Nogueira, a Cobraço começou a buscar parceiros para importação de vergalhão e fio-máquina, desembarques que se efetivaram somente este ano. Ele diz que o desembaraço de vergalhão chegou a ser alvo de ação judicial por parte do IABr, que questionou a certificação técnica do material importado. Nogueira não revela o volume de importação, mas diz que as compras do exterior devem continuar no próximo ano, com maior diversificação de produtos siderúrgicos. A Cobraço atualmente importa vergalhão para a construção civil e fio-máquina para pequenas e médias indústrias.

Segundo ele, no início do ano, a diferença de preço entre o produto nacional e o importado da Turquia e da Espanha chegava a 40%. Atualmente, diz, a diferença é menor, perto de 10%. "Não houve reajuste pelos fabricantes nacionais em julho e o preço de mercado caiu no segundo semestre", diz. Mesmo assim, diz, a Cobraço não pretende trocar imediatamente o aço comprado do grupo Celsa pelo fabricado no mercado interno. Para ele, é importante manter o canal das importações. "Se pararmos de importar, o preço do nacional vai voltar a subir."

O preço do aço medido pelo IGP-DI ainda acumula alta de 3,72% de janeiro a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra, porém, que a partir de junho o aumento de preços perdeu força e desde agosto apresenta variação negativa na ponta. O aço teve deflação de 0,38%, de 2,48% e de 1,51% nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente.

Dentro do aço, alguns produtos específicos, como o vergalhão, por exemplo, tiveram quedas maiores de preços na ponta, o que faz a variação do ano ficar negativa em 3,18% no acumulado de janeiro a outubro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2009. As bobinas e chapas grossas de aço ou carbono, porém, somam ainda alta de 11,2% no acumulado até outubro, embora tenham tido queda de preço na ponta em setembro e outubro, de 3,08% e de 1,04%, respectivamente.

As variações medidas pelo IGP-DI, explica Quadros, refletem os preços do aço produzido no Brasil. Segundo ele, a redução de preços é resultado da pressão das importações no mercado interno. "Há evidências de que a demanda internacional de aço não está firme, o que resulta em queda de preços no mercado internacional." Essa redução, diz, combinada com o real valorizado em relação ao dólar, facilita as importações.
Também atraída pela redução de preço propiciada pelo câmbio, a Metal Mecânica Maia é um exemplo de como a importação de produtos siderúrgicos também está sendo realizada por empresas do próprio setor metalúrgico. A empresa fabrica tradicionalmente autopeças, além de estampados, aramados e gabinetes diversos.

Em 2009, a indústria, diz o seu diretor-administrativo-financeiro, Daniel Barreto, passou a produzir treliças, telas e vergalhões. Para isso, importou 10 mil toneladas de fio-máquina. Este ano, as importações de produtos siderúrgicos da metalúrgica somaram 35 mil toneladas distribuídas entre fio-máquina e vergalhões. A aposta numa nova linha de produção aconteceu como resultado de "uma convergência de fatores", diz Barreto.

A empresa, diz o diretor, opta por trazer fio-máquina da Turquia em vez de comprar no mercado interno em função da diferença de preço provocada pelo câmbio. No mercado interno, diz ele, a empresa pagaria perto de R$ 2,5 mil por tonelada do produto. A empresa importa por cerca de US$ 650 a tonelada.

Barreto diz que a nova linha demandou investimento. "Para se importar fio-máquina, por exemplo, é preciso comprar 3 mil toneladas para ser viável. Levando em conta o preço, já são US$ 2,1 milhões só para começar a brincadeira." Atualmente, porém, com o câmbio mais favorável, diz, alguns fabricantes têm conseguido compras em volumes menores por meio de tradings e distribuidoras. A importação da Metalúrgica Maia também foi alvo de ação judicial do IABr.
Valor Econômico



Camex autoriza alíquota zero para importação do algodão
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic) por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a importação de algodão com alíquota zero até maio. A medida foi tomada para evitar interrupções nas produções e atingir a demanda pelos produtos do setor. A decisão de importar as 250 mil toneladas de fibra de algodão sem tributos entre outubro de 2010 e maio de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea) foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em setembro.

Conforme o documento, entre outras determinações, foi definido que o contingente de algodão será distribuído levando-se em conta a ordem de registro das licenças de importação no Siscomex (sistema de comércio exterior do Banco Central). Inicialmente, será concedida a cada empresa a cota máxima de 10 mil toneladas do produto no período.

Segundo o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho, a decisão era muito aguardada, pois o País estava na iminência de ter empresas paralisando sua produção e dispensando funcionários por falta de matéria-prima. "Houve quebra da safra em diferentes países, não só no Brasil, além do problema do Paquistão que perdeu sua safra nas enchentes. Por isso, no mundo todo o algodão está caro", afirmou Diniz Filho.

Além disso, o Mdic divulgou, na última semana, os dados referentes ao comércio exterior dos estados e municípios brasileiros no período de janeiro a outubro deste ano. Os números mostram que 50 municípios, ou menos de 1% do total do País, responderam por aproximadamente 60% das exportações nos primeiros dez meses deste ano, quando o país vendeu ao exterior o equivalente a US$ 163,309 bilhões.
O volume exportado por esses municípios somou US$ 96,140 bilhões (58,8% do valor total). Angra dos Reis (RJ) teve o melhor desempenho, com vendas de US$ 6,8 bilhões, acompanhado de Parauapebas (PA), com exportações de US$ 6,1 bilhões, São Paulo (SP), com US$ 5,1 bilhões e Itabira (MG), com US$ 4,7 bilhões.

As exportações da Região Norte passaram de US$ 8,3 bilhões, entre janeiro e outubro de 2009, para US$ 11,9 bilhões, no mesmo período deste ano, um crescimento de 42%. No sudeste, as vendas externas subiram de US$ 66,4 bilhões para US$ 91,7 bilhões, elevação de 38%.

Na Região Nordeste, a vendas que passaram de US$ 9,4 bilhões para 12,9 bilhões, crescimento de 37%. Já a Região Sul obteve crescimento de 13%, acarretado pelo aumento de US$ 27,4 bilhões para US$ 31,1 bilhões. Na Região Centro-Oeste os embarques internacionais passaram de US$ 12,2 bilhões para US$ 13,3 bilhões, com crescimento de 8%.

Estados
Dentre os estados, no acumulado do ano, o que mais exportou foi São Paulo, com embarques de US$ 42,4 bilhões. Minas Gerais aparece em seguida, com US$ 24,9 bilhões. O Rio de Janeiro apresentou o terceiro melhor desempenho (US$ 14,8 bilhões), seguido do Rio Grande do Sul (US$ 12,9 bilhões), Paraná (US$ 11,8 bilhões) e Pará (US$ 9,9 bilhões). No período analisado, Mato Grosso, Piauí e Roraima tiveram queda de 2%, 10%, 15%, respectivamente nas vendas ao exterior.

Novoex
A implantação do novo módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), denominado Siscomex Exportação Web (Novoex), está marcada para o dia 17 de novembro, segundo publicação do Diário Oficial da União. O Novoex substituirá o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993.

A modernização do sistema se fez necessária diante do expressivo aumento das exportações brasileiras nos últimos anos e do surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação, além da defasagem tecnológica do sistema atual.

Com a mudança, o sistema para o comércio exterior poderá ser acessado diretamente na Internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários.

Além disto, o novo sistema migrará da plataforma do Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (Sisbacen) para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Pelo Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs)), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic), por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), resolveu atender algumas demandas de empresas exportadoras e do setor têxtil. A entidade autorizou a importação de algodão com alíquota zero até maio, a pedido da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea). Além disso, a Camex criou o Siscomex Exportação Web (Novoex), que entra no ar a partir de amanhã e permite o acesso ao sistema diretamente via internet pelos exportadores.
Diário do Comércio e Indústria



Ceará importa 62,89% a mais
O volume de importações do Ceará no acumulado nos dez primeiros meses do ano chegou a US$ 1,65 bilhão, valor 62,89% maior do que o R$ 1,01 bilhão registrado em igual período de 2009. A combinação dólar desvalorizado e investimentos do setor industrial em maquinário com tecnologia internacional ajudaram a alavancar a saída de dinheiro do Estado, sobretudo, no mês passado.

Como se não bastassem esses dois motivos, o ingresso de grande quantidade de Gás Natural Liquefeito (GNL), para abastecimento do terminal de regaseificação da Petrobras, no Porto do Pecém, aliada à compra de trigo, ferro e aço, também colaboraram para que outubro fosse considerado o segundo mês em que o Ceará mais importou no ano. Foram US$ 236 milhões. Inferior apenas que agosto último, quando o Estado gastou US$ 272 milhões em transações comerciais fora do Brasil. Em relação a setembro deste ano, o desempenho das importações do Ceará no mês passado cresceu 18%. Na comparação com outubro de 2009, quando o desembolso cearense foi de apenas US$ 83 milhões, o salto foi ainda maior, 185%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
China e EUA
Em 2010, o mercado cearense ficou ainda mais dependente dos produtos advindos dos dois países que, atualmente, protagonizam a "guerra cambial, China e EUA". Alvo de críticas de países de todo mundo, sobretudo dos emergentes, como o Brasil.

A participação dos chineses no mercado interno local subiu de 14% (no acumulado entre janeiro e outubro de 2009) para 23%, em similar período deste ano, totalizando US$ 381 milhões. Os Estados Unidos continuam como segunda fonte preferida dos cearenses como origem de mercadorias, com US$ 180 milhões e participação de 10% das compras cearenses nos exterior. Avanço de cinco pontos percentuais em relação ao acumulado nos dez primeiros meses do ano passado.

A lista dos maiores parceiros comerciais do Ceará neste ano fecha com Alemanha (US$ 110 milhões), Itália (US$ 108 mi), Argentina (US$ 95 mi), Rússia (US$ 87 mi), Trinidad e Tobago (US$ 75 mi), Nigéria (US$ 71 mi) e Uruguai (US$ 41 mi).

Mais de 80% de todo o montante que foi desembolsado entre janeiro e outubro deste ano, com produtos estrangeiros, o equivalente a US$ 1,37 bilhão, estão concentrados em somente 40 empresas, que possuem atividades no Estado do Ceará.

As principais compradoras de insumos do exterior são Aço Cearense Industrial, Petrobras, M. Dias Branco, Indústria e Comércio Alim, Têxtil Bezerra de Menezes, Maracanaú Geradora de Energia, Grande Moinho Cearense e Nufarm Indústria Química e Farmacêutica.

NEGATIVOS
Balança comercial registra US$ 636 mi

As exportações cearenses em outubro último apresentaram queda 4,2%, ante igual período do ano passado, com um volume de US$ 102 milhões. Sobre setembro, o recuo foi um pouco menor, 3,1%. Apesar desse resultado, no acumulado deste ano sobre similar intervalo de 2009, houve variação positiva de 16,4%. Ou seja, US$ 1,014 bilhão, ante US$ 871 milhões do ano anterior, de acordo com o Mdic. Apesar do conflito comercial entre as potências mundiais, o acumulado das exportações cearenses também aumentou em 2010. Contudo, a diferença entre o que foi vendido e o que foi comprado continua crescendo negativamente.
O déficit na balança é quase 3,5 vezes maior do que o de semelhante intervalo de tempo do ano anterior. Enquanto que nos dez primeiros meses de 2009 o déficit na balança foi de US$ 142 milhões, e o de semelhante período deste ano chegou a US$ 636 milhões. Isso representa um acréscimo de 347%, na comparação. Se por um lado, a China é a principal importadora do Estado, e vem, cada vez mais, ampliando sua participação; por outro aspecto, o gigante asiático é apenas o 7º no ranking de parceiros comerciais que compram produtos cearenses, com o desembolso de apenas US$ 31 milhões. EUA (US$ 313 mi), Argentina (US$ 97 mi) e Reino Unido (US$ 97 mi) continuam entre os três maiores compradores das mercadorias locais. Castanha da caju, calçados, couro e melões frescos lideram os produtos do Estado mais procurados.
Valor Econômico/ILO SANTIAGO JR.



Brasil vira eldorado para exportações europeias
Genebra - Em 2010, o Brasil foi a economia que registrou a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% nos oito primeiros meses do ano, o que já coloca dúvidas sobre a capacidade da economia brasileira manter seu tradicional superávit com a Europa nos próximos anos. Dados divulgados ontem pela Comissão Europeia indicaram que, nos oito primeiro meses de 2010, a balança comercial da União Europeia (UE) com o Brasil havia sido zerada e que o superávit que o País mantinha com a Europa há anos desapareceu, algo que não ocorria há 11 anos.

O real forte e a demanda interna brasileira em expansão são os principais motivos, ainda que a UE insista que o governo brasileiro tem proliferado o número de barreiras comerciais nos últimos meses. Para a diplomacia brasileira, os números desta segunda-feira (15) são a melhor resposta às acusações de que o Brasil mantém seu mercado fechado.

Os dados do governo brasileiro são um pouco diferentes e ainda mostram um superávit para o País em relação à UE. Os números incluem setembro, o que não foi ainda publicado pelos europeus. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6 bilhões. O superávit seria US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o superávit brasileiro era de US$ 4,3 bilhões.

DADOS
A última vez que os dados comerciais apontaram uma vantagem para a Europa foi em 1999, quando o Brasil mantinha um moeda sobrevalorizada. Naquele ano, os europeus tiveram um superávit mínimo, de 324 milhões de euros. Nos anos seguintes e principalmente diante da desvalorização do real, o superávit voltou ao Brasil. Em 2007, o País havia registrado um saldo positivo de 11,5 bilhões de euros.

Em 2009, o volume a favor do Brasil já havia caído para 4 bilhões de euros. Até agosto deste ano, porém, os europeus insistem que saldo positivo brasileiro deixou de existir.

“Ainda não podemos prever como será o fim do ano. Mas tudo indica que, se o Brasil tiver um superávit, ele será pequeno”, afirmou Gilberto Gambini, especialista em estatísticas da UE. Até final de agosto, o Brasil havia exportado para a UE 20,6 bilhões de euros aos europeus. Até o mesmo período, o volume de importação era o mesmo.

O mercado americano continua sendo o maior destino de produtos europeus, com 155 bilhões de euros em exportação até final de agosto. Mas a expansão em comparação a 2009 foi de apenas 15%. Para China, a alta das vendas europeias foi de 39%, para um total de 72 bilhões.
Mas foram as vendas ao Brasil que registraram o maior aumento, passando de 13,3 bilhões de euros nos oito primeiros meses de 2009 para 20,6 bilhões em 2010.

País se aproxima de taxas indianas de importação

Diante do crescimento das importações à economia brasileira, o País aparece como nono maior destino das vendas da UE no mundo. O Brasil ainda se aproxima das taxas registradas pela Índia, que importou da UE mais de 22 bilhões de euros.
Já as exportações brasileiras para a Europa não conseguiram acompanhar o mesmo ritmo de crescimento das importações. O volume passou de 17 bilhões de euros entre janeiro e agosto de 2009 para 20,6 bilhões neste ano, uma alta de 21%.
O resultado, portanto, foi o fim do superávit, pelo menos até aquele mês. Em 2009, o saldo favorável ao Brasil havia sido de 3,7 bilhões de euros.

Com os demais países emergentes, a UE ampliou seu déficit. No caso da China, o saldo favorável a Pequim passou de 85 bilhões de euros em 2009 para mais de 103 bilhões de euros em 2010. Com a Rússia, o buraco nas contas europeias passou de 29,3 bilhões de euros no ano passado para 47 bilhões de euros neste ano.
No total, o déficit europeu chega a 11,7 bilhões de euros com o mundo, acima dos 10,5 bilhões de euros negativo em 2009. No setor de manufaturados, o superávit é ainda amplo, com 167 bilhões de euros a favor dos europeus.
Tribuna do Norte(RN) Natal



Importadores dizem não temer fiscalização da Receita
De São Paulo - Importadores ouvidos pelo Valor dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.

A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.

O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.

Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.

Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.

Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.

A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor.
Valor Econômico