LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Força Sindical entra com ação no STF contra subsídios à importação
Brasília – A Força Sindical, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), entra hoje (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Paraná e Santa Catarina. Será às 11h.

A entidade alega que os dois estados estão concedendo ilegalmente subsídios à importação, com prejuízos para a indústria nacional e para a geração de empregos no país.

As ações serão protocoladas pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e por dirigentes da CNTM. Na Adin, a confederação pede ao STF que os incentivos fiscais concedidos pelos estados sejam cancelados imediatamente, por medida liminar, tendo em vista a urgência e a extensão dos prejuízos.
Agencia Brasil

 
 
 

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