Exportações de café vão atingir recorde no ano
As exportações brasileiras de café vão ser recordes neste ano. No ritmo em que as vendas externas seguem, o país deverá somar 32,5 milhões de sacas comercializadas no exterior, com valor superior a US$ 5,5 bilhões.
No ano passado, as exportações somaram 30,3 milhões de sacas, no valor de US$ 4,3 bilhões.
Guilherme Braga, diretor-geral do Cecafé (Conselho Brasileiro dos Exportadores de Café), diz que, se neste mês for mantido o ritmo de vendas de outubro (3,4 milhões de sacas), as exportações do país superarão 10 milhões de sacas apenas entre setembro e novembro. E as previsões de Braga devem se confirmar, pois os mais recentes dados de exportações da Secex indicam receitas de US$ 616 milhões para este mês, valor próximo do recorde de US$ 638 milhões de outubro.
A maior presença do Brasil no mercado internacional se deve ao recuo das exportações de países tradicionais, como a Colômbia. Apesar da boa safra brasileira, os preços não tiveram tendência de baixa, segundo Braga. "A demanda sustentou [o preço]."
O executivo do Cecafé diz que o mercado mostra tendência de preços firmes para o café. Os chamados fundamentos de mercado são positivos: a demanda está aquecida, a oferta é menor e o consumo é crescente. Ele não acredita em grandes quedas nos preços do produto.
A alta de preços beneficia o produtor interno, já que 90% do valor FOB (Free On Board) das exportações são repassados internamente.
Apesar desse aumento, o produtor está perdendo a possibilidade de se capitalizar ainda mais. Os custos internos, como mão de obra, são em reais -e vêm subindo. Já as receitas das exportações, em dólares, acabam sendo menores devido à valorização da moeda nacional.
Folha de São Paulo
STF deve julgar mais ações contra importação de aço
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá receber uma leva de ações contestando benefícios fiscais concedidos por Estados para as importações no setor de aço. Nesta semana, a Força Sindical deve entrar com duas novas ações sobre o assunto. A Força já ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra incentivos fiscais a importações concedidos pelos Estados de Santa Catarina e Paraná. Nesta semana, as novas ações deverão questionar os incentivos dados por Pernambuco e pelo Maranhão.
Advogados contratados pela Força Sindical já identificaram que 17 Estados concedem esse tipo de benefício. Ao fim, eles devem ingressar com uma ação por Estado. Ou seja, o STF terá pelo menos 17 ações para julgar sobre o assunto. A tendência, nesse cenário, é que o tribunal espere a chegada de todas as ações para fazer um grande julgamento sobre o tema.
O principal argumento dessas ações será o de que os incentivos concedidos pelos Estados foram criados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Essa é uma exigência da Constituição", afirmou ao Valor o advogado Tiago Cedraz, do escritório Cedraz & Tourinho Dantas, que atua para a Força Sindical.
Ele explicou que, no caso de Pernambuco, uma lei estadual deu o direito a créditos presumidos de ICMS para as companhias importadoras de aço. Esse direito a créditos também foi aprovado no Maranhão. Mas, Pernambuco foi além e também reduziu a base de cálculo de ICMS para os importadores de aço.
"O mercado nacional de aço passa por uma crise grave e a diferença para o importado está muito grande", disse Cedraz. O aço da China chega a preços quase cinco vezes menores do que os do Brasil. "Os produtores devem tomar medidas", continuou o advogado.
A confederação dos metalúrgicos teme que os benefícios aos importadores de aço possam resultar em mais demissões na indústria local de aço. Além disso, com a crise, a participação dos lucros que os trabalhadores locais possuem tende a diminuir. Nesse cenário, a concessão de benefícios fiscais prejudica ainda mais os funcionários das companhias brasileiras.
Valor Econômico
GOVERNO E SETOR PRIVADO DEFINEM ESTRATÉGIAS PARA EXPORTAÇÕES EM 2011
Governo e setor privado definem as estratégias para as exportações em 2011, nesta quinta-feira, 25 de novembro. O balanço das ações internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2010 também estará em pauta. O encontro será no hotel Grand Bittar, em Brasília, e reunirá representantes dos principais setores exportadores. Na parte da manhã, a reunião está reservada para produtos de origem animal e, à tarde, para a área vegetal.
Esta é a quarta edição do evento, que se propõe a estabelecer prioridades, elaborar estratégias de negociações internacionais e definir ações de promoção das exportações agropecuárias brasileiras. Os secretários de Relações Internacionais, Célio Porto, e de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, abrem o encontro, analisando os fatos e as perspectivas do comércio internacional agrícola e a gestão do sistema de defesa agropecuária, respectivamente.
Outros órgãos de governo, como os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) farão apresentações sobre o apoio às vendas internacionais. Na ocasião, serão avaliadas ainda as negociações sanitárias e fitossanitárias realizadas este ano, os eventos de promoção do agronegócio no exterior e os novos acordos comerciais em negociação.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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